Nº 2425/2426 - Fevereiro/Março de 2004
2425/2426 - Fevereiro/Março de 2004
IN MEMORIAM E EVOCAÇÃO
Tenente-General KAÚLZA OLIVEIRA de ARRIAGA
 
O Tenente-General Kaúlza de Arriaga nasceu no Porto em 18 de Janeiro de 1915 e faleceu no Hospital Militar Principal, em Lisboa, em 2 de Fevereiro de 2004. Era Sócio Efectivo da Revista Militar desde 1967, com o nº 192.(...)
Tenente-general
Abel Cabral Couto
Editorial - Portugal e os Portugueses
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Recentes escritos, comentários e declarações públicas têm levantado uma questão que não sendo nova na História de Portugal assume contornos diferentes, nos motivos, nos arautos e na forma de a comunicar. Isso mesmo: estamos a falar de sinais de algum descrédito instalado em meios muito específicos da sociedade portuguesa sobre as possibilidades de a Nação prosseguir no seu caminho de independência de quase nove séculos devido a uma paragem no seu crescimento económico. [...]
O Aeroporto de Lisboa - A Eminência do desastre técnico e económico
Major-general PilAv
José Duarte krus Abecasis
Da longa pendência em debate será legítimo colher a ilação de que nos encontramos em presença do fatalismo de opções incontornáveis, negligenciando factores decisórios, de peso nuclear para os interesses nacionais em causa.
 
A intervenção que teve lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa em 9 de Dezembro de 2003, foi exclusivamente ditada pelo imperativo assumido de equacionar o problema, focando e iluminando as premissas que, continuando ignoradas, viriam a constituir, eventualmente, “álibi” de arrependidos e comprometidos veredictos.
 
Aos leitores da “REVISTA MILITAR” é apropriado chamar a atenção para o carácter singular, sob a epígrafe “Aditamentos Finais”, página 20 da “Súmula do Trabalho”. Trata-se de sucinto apontamento que foca com brevidade, precisão e concisão as respostas a questões, objecções e críticas, postas pela Assembleia dos ouvintes, que se dignaram a valorizar o nosso trabalho com a sua grata presença.
 
A todos quantos se deslocaram à nobre “Sala Algarve” da Sociedade de Geografia de Lisboa, começando pela ilustre presidência da Mesa, assumida pelo Excelentíssimo Professor Catedrático Eng Luís Aires de Barros, o orador teve ocasião de expressar o seu apreço e gratidão. Foram precioso lenitivo e recompensa pelo meticuloso e elaborado trabalho havido, para bem de um PORTUGAL mais esclarecido.
Reflexão Sobre a Profissionalização das Forças Armadas
Coronel
Nuno António Bravo Mira Vaz
As Forças Armadas estão colocadas no centro dum processo de “civilinização” através do qual se procura “aproximá-las” da sociedade, com o argumento de que as sociedades democráticas não têm que tolerar no seu seio organizações não democráticas. Todavia, enquanto a administração da violência armada legítima for a missão prioritária das Forças Armadas, tem que aceitar-se a existência duma zona de competência específica, necessariamente não democrática, por razões de eficácia operacional.
 
A profissionalização revelou ser a saída possível para o nó górdio em que se tinha transformado a conscrição, mas não pode esperar-se dela a solução para todos os problemas da Instituição Militar.
 
Enquanto o modelo “profissionalizado” não estiver consolidado, continua a justificar-se a reflexão atenta e descomprometida sobre questões da maior relevância, como sejam o financiamento, as condições de prestação do serviço militar, a reinserção dos contratados, a operação dos equipamentos tecnologicamente evoluídos, o desempenho em combate e o relacionamento com tipos inéditos de minorias - os deficientes físicos e os objectores de consciência supervenientes.
“Incursões no Domínio da Profissionalização das Forças Armadas”
Dr.
Eurico Manuel Curates Rodrigues
Mais que uma questão técnica, a Profissionalização das FA traduz uma nova relação do cidadão com o Estado e consubstancia uma reforma estrutural da sociedade portuguesa há muito anunciada, necessariamente perspectivada na óptica interdepartamental da Defesa Nacional, a qual deverá estar concluída em Novembro de 2004. Tal equivale a dizer que não há parcela da Comunidade Nacional a que o assunto não diga respeito. Trata-se, sem margem para dúvidas, de uma responsabilidade transversal a todos os sectores do Estado e da Nação: dos Órgãos de Soberania aos Dirigentes Políticos e aos Chefes Militares; dos Directores, Comandantes e Chefes às bases subordinadas das Unidades, Órgãos e Estabelecimentos; da Administração Pública Central, Regional e Local às empresas públicas e privadas; enfim, das demais Instituições Democráticas do Estado de Direito ao cidadão anónimo, - a ninguém assiste o direito de se furtar ás suas obrigações numa questão que deriva da Segurança e Defesa de um presente que se tem e de um futuro que se deseja em comum.
 
Ao nível do enquadramento legal, as intenções do legislador são as melhores, com vista a mobilizar a juventude portuguesa para este novo desafio da Defesa Nacional, composto por três etapas fundamentais: recrutar os jovens, mantê-los nas fileiras e devolvê-los condignamente à sociedade civil. Todavia, ainda não se cuidou da operacionalização prática do Sistema de incentivos ao Regime de Contrato, sobretudo no capítulo da devolução à vida civil dos militares que atingem o termo dos seus contratos, aos quais é reconhecida protecção legal de carácter diversificado.
 
Na Instituição Militar, ao partilharem estas novas responsabilidades, Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis deverão pugnar, até ao limite das suas competências, pelo integral cumprimento, de parte a parte, das obrigações constantes da letra e do espírito da Lei. Ao fazê-lo, estarão a contribuir para a construção de um pais definitivamente orientado segundo critérios de qualidade, assentes numa cultura de responsabilização, de exigência, de rigor e de dinamismo, contrária a quaisquer laxismos ou mecanismos de dilação.
 
Se assim não acontecer é natural que a argúcia do Padre António Vieira continue a fazer o sentido de outrora, quando ironizava: “Se servistes a Pátria, que vos foi ingrata, vós fizestes o que devíeis, e ela o que costuma”.
Condição Médica e Militar - aliadas ou inimigas?
Coronel Médico
Abílio António Ferreira Gomes
O código genético da prática médica, dominado pela norma hipocrática, tem vindo a sofrer a erosão resultante da pressão de novos valores, resultantes da acelerada transformação da sociedade nas suas diversas áreas. O médico é por via disso muitas vezes colocado em situações dilemáticas, que abalam as fundações da sua prática e mesmo algumas das suas convicções mais profundas. São as pressões mercantilistas e as imposições burocráticas, por um lado, a evolução tecnológica e a espiral de custos face à escassez de recursos por outro.
 
 A lógica do emprego da prática médica ao serviço das Forças Armadas incorpora valores inerentes à condição militar, sendo orientada para o apoio ao combatente, quer na prevenção e aprontamento das forças, quer no tratamento das lesões e doenças por acção do combate, promovendo a saúde, combatendo a doença e assegurando a reabilitação no mais alto grau possível. Discute-se se a condição militar incorpora no médico algum tipo de restrição à deontologia, ou se, pelo contrário, esse condicionamento da prática médica à estratégia e táctica das operações e batalhas, apenas a enquadra e lhe aponta alvos, deixando incólume a espinha dorsal do seu código tradicional ou até podendo reforçar determinados aspectos hipocráticos. Uma tal análise é por fim perspectivada sob a luz da evolução estratégica internacional das últimas duas décadas, caracterizada pela proliferação de conflitos regionais e de operações de apoio à paz que se lhes seguem e ainda, mais recentemente, pela explosão do terrorismo com emprego de armas de destruição massiva. Acrescenta esta nova ordem algo à condição médica e, em tal caso, em que sentido da ética? Qual o papel da medicina e do médico, militar ou civil, na mesma? É este o desafio que propomos à reflexão, necessariamente limitada, que gostaríamos de ver continuada e aprofundada, por considerarmos este um tema de grande relevância nos nossos dias.
Portugal, Espanha e o Direito Internacional (1936 1945)
Coronel
Carlos Gomes Bessa
Após uma síntese cronológica da evolução da Europa e da Espanha a partir do final da I Guerra Mundial e da vaga revolucionária irradiada da Rússia em consequência da revolução bolchevique de 1917 são analisadas as relações de Portugal perante a tomada do poder da Frente Popular em Espanha e o desencadear da guerra civil, favorável às forças rebeldes que vieram a ser comandadas pelo General Franco.
 
O Direito Internacional foi então desrespeitado por inúmeros países, a favor ora de um ora de outro dos contendores, e Portugal não deixou de cometer também algumas infracções sobretudo no início da Guerra Civil, que se referem no artigo, pois no final o próprio governo português convidou para controlo dos seus portos e fronteiras a vinda de observadores ingleses, convite que foi aceite sem que estes detectassem quaisquer infracções.
 
Declarando-se fiel à aliança inglesa e tendo negociado um Tratado de Amizade e Não Agressão e um Protocolo Adicional com a Espanha após o termo da Guerra Civil, e visando manter a Península Ibérica como zona de paz durante a II Guerra Mundial adoptou durante esta a preocupação permanente e algo contrastante com a Guerra Civil de rigoroso respeito pelo Direito Internacional. Deste modo conseguiu ser com a Espanha dos poucos países que mantiveram a neutralidade durante o conflito e a sua integridade territorial.
De Caçador a Guerrilheiro “O meu amigo Kasengo”
Professor
José Carlos de Oliveira
De uma forma geral para os europeus que deambularam pelos matos de Africa, o caçador negro foi uma figura familiar. A sua posição de destaque na tribo passava despercebida. Porém, outras qualificadas aptidões transcendiam a arte de caçar (tal como era observada pelos brancos). Dela faziam parte características guerreiras que, durante cuidada socialização e especialização, lhe haviam sido ministradas pelos Nfumo (os sábios).
 
Segredo absoluto era guardado, afim de que estranhos não pudessem avaliar, ou sequer aperceber-se das suas aptidões belicistas. Manifestar-se-iam quando para tanto esse papel lhe fosse superiormente exigido. As praticas mágicas inerentes à função de líder político e religioso nem sempre lhe eram facultadas pelos sábios.
 
A guerra colonial foi cenário para muitas dessas revelações (alguns desses personagens têm hoje papel delicado em Angola. Um deles foi mesmo carismático líder politico). Muitas centenas de militares portugueses foram alvos seleccionados e parte das vezes abatidos ou feridos por esses exímios caçadores-guerreiros.
 
O Kasengo foi um personagem real. As suas venturas e desventuras guerreiras fizeram dele um pilar tribal. A Feitiçaria como crença, dominava por completo o seu universo mental. Essa tremenda força mede-se ainda hoje na África Negra (e não só lá) pelos efeitos físicos e mentais das vítimas atingidas. Acreditam os seus mentores (muitas vezes é uma mulher) que agem por intermédio dos poderes sobrenaturais específicos da sua personalidade.
 
Estamos presentemente a assistir estupefactos, por intermédio dos meios de comunicação social, em especial a televisão, a cenas muitas vezes incompreensíveis. O presente artigo deseja contribuir à sua escala, para o entendimento do doloroso processo sócio político da mudança da Tradição para a Modernidade em Africa.
Crónicas I - Notícias do Mundo Militar
Coronel
Carlos Gomes Bessa
  • Lições a retirar da Cimeira do G8 em Evian que implicaram medidas de segurança partilhadas entre a França e a Suíça e permitiram violentos desacatos em Genebra e que, eventualmente, podem servir para evitar desacatos em torno de campos de futebol durante o Euro 2004, por falta de providências conjugadas entre Portugal, Espanha e outros agentes especializados estrangeiros.
  • Importância estratégica na luta contra o terrorismo de zonas periféricas da América do Sul como a Cidade del Este no Paraguai e a zona da fronteira tripartida entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina, a que os Estados Unidos pretendem dar futuro interesse prioritário, devido às ameaças que delas podem provir em benefício de grupos terroristas, como a Hezbolah e a Al-Qaeda, que para elas enviam agentes.
  • Apreciação da importância da Colômbia para as actividades do terrorismo internacional, a partir de territórios que o próprio governo lhes concede, para evitar um choque de que considera resultarem gravíssimos problemas internos para o país, permitindo-lhes assim constituir preocupante ameaça internacional.
Crónicas II - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • 1º voo do EH-101 para a Força Aérea;
  • Helicópteros nas Forças Armadas Portuguesas;
  • Exercício “Guadiana 031”;
  • Mensagens de Natal e Ano Novo;
  • Conceito Estratégico Militar;
  • Bósnia-Herzegovina e Timor-Leste;
  • Combate ao tráfico de droga;
  • Presidente do Supremo Tribunal Militar;
  • Fragata “Álvares Cabral” na Força Naval Permanente do Atlântico.
Crónicas III - Outros Assuntos de Actualidade

Revista Militar
  • Prémio Almirante Teixeira da Mota/2004
Crónicas IV - Crónicas Bibliográficas
  • Os Seis Ensinamentos Secretos - T’ai Kung
Coronel
António de Oliveira Pena
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