Nº 2448 - Janeiro de 2006
2448 - Janeiro de 2006
EDITORIAL - Energia e Segurança Nacional
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

Dentro das modestas iniciativas culturais que a nossa Empresa pode desenvolver, foi decisão da Direcção promover, coincidindo com a data da 2ª Reunião da Assembleia Geral do ano findo, um Encontro de reflexão sobre “Energia e Segurança Nacional”.

O tema por razões evidentes e muito divulgadas, alicerçadas em algumas prospectivas que afirmam ser “o século XXI o século da energia”, pareceu-nos importante. Importância que no início deste ano, pelo debate que o assunto reveste na vida nacional, como se de súbito se tivesse acordado para temas realmente importantes, foi trazido para o seu verdadeiro signi­ficado de interesse nacional e da necessidade de ser encarado com visão estratégica. (...)
Direito Internacional Humanitário - Os Novos Desafios
Major-general
Manuel António Lourenço de Campos Almeida
O Direito Internacional aplicável aos conflitos armados tem como fim último limitar o uso da violência, por forma a proteger todos aqueles que não participam nas hostilidades ou deixaram de participar, limitando sofrimentos desnecessários e ainda protegendo o ambiente natural e o património cultural.
 
Este conjunto de normativos foi aprovado ao longo dos últimos 150 anos e encontra-se vertido em inúmeras Convenções, Protocolos, Regulamentos, etc. Contudo, a maior parte destes instrumentos foram pensados para ser aplicados em conflitos internacionais e poucas normas são destinadas aos conflitos internos, em consequência da protecção do chamado “domínio reservado dos Estados”.
 
Nos últimos anos proliferaram os conflitos internos, tendo por origem tensões relativas ao controlo dos recursos económicos, conflitos étnicos, migrações em massa, intolerância religiosa e surgiu o terrorismo como fenómeno global. A debilidade das partes mais fracas nos conflitos, leva-as a recorrer a métodos ilegais e a desrespeitar os valores do Direito Internacional, provo­cando fenómenos de retaliação por parte das forças armadas conven­cionais.
 
Neste ambiente complexo, vem proliferando a privatização das funções de defesa e segurança, os bens culturais têm sido gravemente afectados, as crianças e as mulheres violentadas, as crenças religiosas invocadas, olvidados valores tradicionais referentes à protecção dos prisioneiros, etc.
 

O Direito Internacional Humanitário tem-se revelado algo imperfeito, insuficiente e desajustado para fazer face aos desafios modernos, necessitando do empenhamento de todos para o aperfeiçoar e adaptar ao nosso tempo

Segurança Ambiental e Terrorismo
Eng.
José Francisco Mestre
O presente texto foi elaborado no âmbito do Curso de Defesa Nacional (CDN) do ano 2003/04. Conforme requerido, pretende relacionar os domínios de especialidade, apetência ou preferência do auditor com as matérias de segurança e defesa tratadas no CDN.
 
Exploraram-se os conceitos, dinâmica e tipologia dos conflitos ambientais, visando relacionar a sensibilidade inerente aos conflitos ambientais com as variantes, condicionantes e o risco de terrorismo ambiental. Começa por ser demonstrada a importância dos factores ambientais na sociedade, passando-se ao enquadramento atribuído pelas modernas doutrinas de segurança total à segurança ambiental. Passa-se de seguida à abordagem de uma realidade relativamente nova do ponto de vista do tratamento e sistematização conceptual e académica, o terrorismo ambiental.
 
Segurança ambiental decorre de factores ambientais, a partir de causas naturais ou induzidas por acção humana (ignorância, acidente, gestão e/ ou projecto inadequados ou que envolva recursos naturais partilhados). Relaciona-se portanto com a sensibilidade e níveis de dependência do capital natural. Terrorismo ambiental (algumas vezes designado erradamente por terrorismo ecológico) é relativo ao aproveitamento dos factores ambientais (como alvo ou como instrumento), com vista a causar danos passíveis de provocar o terror sobre a sociedade, em face da sua sensibilidade intrínseca e/ou carácter simbólico.
A Grande Estratégia Nacional: A Aplicabilidade do Método
Coronel
Carlos Manuel Mendes Dias
A Estratégia, como ciência, fornece-nos um objecto e um método que permite a materialização do seu robusto corpo teórico; esta situação não traria nada de significativamente importante, senão tivéssemos em conta que a disciplina, quando convive com a prática, localiza-se nos níveis mais elevados de reflexão e de decisão, com inerentes consequências, a médio e longo prazo, para o bem e para o mal.
 
Por outro lado, tendo na base características de racionalidade, coerência e continuidade, não pode ser ignorada, quando os responsáveis dos diferentes actores do Sistema Internacional decidem e traçam o destino do «seu jogador». A complexidade decorrente do enorme acervo teórico e conceptual poderá levar-nos, por vezes, a questionar a sua aplicabilidade.

O artigo que se propõe utiliza o caso português para explicitar a possibilidade da aplicação revisitando, de forma sintética, três momentos históricos que ilustram casos de sucesso e de insucesso no ambiente interessante da dialéctica objectivos-linhas de acção.

A Instituição Castrense: Estrutura e Função numa Sociedade em Mudança
Tenente-coronel
David Miguel Pascoal Rosado
O novo conceito de estrutura nas ciências sociais, com ênfase para a Sociologia, permite pôr em evidência a complexidade dos fenómenos humanos e contribuir para o paradigma da complexidade. Enquanto conjunto de ele­mentos que mantêm relações de dependência relativamente uns aos outros, a estrutura é ao mesmo tempo o que organiza os elementos entre si e o que produz a sua evolução e realização. O termo função, tendo sido decalcado primeiramente pela Biologia, foi também transportado para o campo das ciências sociais e, subsequentemente, de modo recorrente, na área da Sociologia das Organizações. Cada componente do sistema social preenche uma determinada função e corresponde a uma determinada necessidade e finalidade, ou seja, contribui para conservar o equilíbrio (mas não a ausência de perturbação), num quadro de dependência mútua.
 
 Equacionar a estrutura e função de uma organização como a Instituição Castrense, pensando nos seus actores sociais, não pode deixar de parte aquilo que é o fenómeno moral dos mesmos. Se o contexto de mudança generalizada que caracteriza a sociedade contemporânea tem reflexos directos na Insti­tuição Militar, então há que estimular novos tipos de relacionamento e novas formas de trabalho dentro das diversas componentes organizacionais.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado

 

  • Portugal junta-se à Missão da NATO no Paquistão.
  • Força Aérea Portuguesa entrega comando do aeroporto de Cabul.
  • D. Januário Torgal Ferreira na Bósnia-Herzegovina e Kosovo.
  • Presidente da República no Instituto da Defesa Nacional.
  • Jorge Sampaio escreve na revista “Visão” sobre as Forças Armadas.
  • Primeira unidade portuguesa condecorada com Medalha de Ouro de Serviços Distintos com Palma, por acção em Missões de Apoio à Paz.
  • Conferência Internacional - “Portugal e as Missões de Paz”.
  • Mensagens de Natal do Primeiro-Ministro e de Ano Novo do Presidente da República.
  • Assinatura do contrato de construção de cinco lanchas para a Marinha.
  • Nova unidade portuguesa integra a missão da União Europeia na Bósnia.
Outros Assuntos de Actualidade
Vários
Vários conferencistas

 

  • 2.ª Assembleia Geral Ordinária de 2005.
  • Prémio Almirante Sarmento Rodrigues - 2005.
Crónicas Bibliográficas

 

  • CIÊNCIA & TÉCNICA NA REVISTA MILITAR (1849-1910).
Tenente-general
José Lopes Alves
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Última revista publicada:

Nº 2609/2610 - Junho/Julho de 2019

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