Nº 2457 - Outubro de 2006

2457 - Outubro de 2006
EDITORIAL - As Forças Nacionais destacadas em apoio da Política Externa
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
No início da década de noventa no século passado, com o final do denominado período da Guerra-Fria e mudanças no paradigma de segurança e de defesa que o regularam, Estados, Organizações Internacionais e mesmo Organizações Não Governamentais, aperceberam-se de que nova era iria surgir na conflitologia no globo, onde novas ameaças e riscos para a segurança, a vários níveis e formas, iriam exigir diferentes respostas.
Planeamento Estratégico e de Forças
Almirante
António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
 
O Modelo de Liotta & Lloyd é uma ferramenta de grande utilidade no que concerne à formulação dos requisitos de defesa e militares, e à avaliação das opções alternativas. Este modelo está estruturado em Opções Estratégicas e Opções de Forças.
 
As Opções Estratégicas englobam o Interesse Nacional, os Objectivos Nacionais, a Estratégia de Defesa Nacional, a Estratégia Militar Nacional, a Directiva Orçamental e de Programação e, ainda, as Capacidades Existentes e Desejadas.
 
As Opções de Forças incluem os Desafios, os Actores, as Forças Dispo­níveis, Avaliações, Deficiências e Riscos, e por fim, as Forças Alternativas e Programadas.
 
O modelo de Liotta & Lloyd é um guia para desenvolver estratégias alternativas e forças futuras. Serve, igualmente, de suporte para os argumentos dos estrategistas e planeadores, e é o ponto de partida para a delineação das decisões dos Planeamentos Estratégico e de Forças.
 
Operações de Informação: Enquadramento e Impacto Nacional
Coronel
Paulo Fernando Viegas Nunes
 
A informação assume, pela sua natureza transversal, um papel central na construção da designada Sociedade de Informação e do Conhecimento. Ao longo da última década, têm sido desenvolvidas diversas experiências susceptíveis de conduzir ao desenvolvimento de políticas, doutrinas e procedimentos destinados a gerir e a integrar novas e antigas capacidades civis e militares no ambiente de informação global em que hoje vivemos.
 
Uma vez que o campo de batalha, definido no domínio da Informação, constitui um espaço virtual, não o poderemos definir segundo os critérios tradicionais associados à delimitação e escalada dos conflitos. As fronteiras difusas existentes entre os vários níveis de coacção e os diferentes tipos de acções de Guerra de Informação, de que as Operações de Informação constituem um instrumento privilegiado, têm vindo a influenciar o pensa­mento e a condução de operações militares, nomeadamente, pelo facto de estas apresentarem um impacto crescente na Segurança e Defesa dos Estados.
 
A capacidade para agregar o conjunto de actividades associadas à condução de Operações de Informação no moderno campo de batalha, quer para a produção de efeitos ao nível de um teatro de operações (integração vertical) quer para a criação de ferramentas que permitam garantir a sua utilização concertada ao longo de várias áreas/domínios (integração horizontal), tem vindo a criar força e a assumir um papel cada vez mais relevante no âmbito da Aliança Atlântica e das diversas Nações que a integram.
 
Face à interdependência dos conceitos associados à condução de Ope­rações de Informação, que se pretendem clarificar, analisaremos as envolventes e a aplicação deste tipo de operações no contexto da estratégia militar, evidenciando o seu impacto no plano nacional.
 
A Revolução Militar em Curso - Os Novos Contextos
Doutora
Janete S. Cravino
 
O fenómeno da Guerra apresenta-se, tal como Quincy Right (1942, 1961), afirmava, como uma manifestação da violência de grupos politicamente organizados em cada época histórica. Identificado especialmente com os Estados, este fenómeno é caracterizado pela utilização de Forças Armadas com uma razoável dimensão, arrastando-se ao longo de um determinado período de tempo.
A Tese do “Mare Liberum” (1608) e os Ventos da História
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
 
O objectivo do artigo é desenganar os leitores da interpretação politi­camente correcta - e repetida entre nós há décadas, para justificar a Descolonização - dos “Ventos da História”, para explicar o seguimento pelas modas políticas dominantes numa determinada época, como inevitável. Quiçá desejável.
 
Ousa-se tentar provar que o que está em jogo são os interesses da(s) potência(s) dominante(s), e para tal discorre-se sobre a evolução do Direito Internacional, nomeadamente aquele aplicado a terras e mares do “Ultramar”. O “Mare Liberum” é o exemplo que se enquadra e aprofunda.
 
Do exposto pode verificar-se como Portugal foi sendo afectado pelos sucessivos “Ventos da História” e como tantas vezes estes mudaram. Inventam-se “Princípios”; criam-se mitos; propalam-se filantropias, que servem apenas para esconder interesses e apor cortinas de fumo para dissimular objectivos e tornar acções, ou custos, aceitáveis.
 
A assunção do direito de ingerência e a “invenção” da existência de armas de destruição maciça, para justificar a invasão do Iraque, são os exemplos mais recentes.
 
E já se desenha, também, a mudança de legislação sobre os limites e usufruto das Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), a nível da União Europeia, sendo Portugal, mais uma vez, vítima cobiçada, o que acontece sempre aos elos fracos da cadeia... Não tendo nada a ver com “Ventos da História”.
Ciência e Literatura na Revista Militar (1849-1910): Ciência, Cultura e Sociedade - discursos de saberes científicos.
Sargento-ajudante
José Luís Assis
 
 
A Revista Militar, «veículo» de difusão de ideias técnicas e científicas, constitui uma fonte específica da História da Cultura em Portugal, tendo, até agora, passado despercebido perante os olhos de uma comunidade científica mais preocupada com os aspectos políticos e institucionais.
 
A organização temática de um periódico de divulgação de conhecimentos científicos, como a Revista Militar, implicou, por parte dos seus Fundadores, Redactores e Colaboradores, uma sábia articulação entre os meandros da cultura literária (onde incluímos as diferentes temáticas tratadas no periódico) e os itinerários da difusão da cultura científica. Reflexo deste espírito foi, sem dúvida, a organização e escolha da temática dos artigos ou, mesmo, da estrutura interna do periódico adoptada pelos seus Directores que nos permitiu verificar a forma e a preferência da sua produção de leitura científica.
 
A Revista Militar evidencia um claro interesse pelos traços científicos oriundos de outros periódicos estrangeiros - europeus, sul e norte ameri­canos. Neles podemos intuir algumas temáticas em assuntos científicos, como seja a Medicina Veterinária, a Telegrafia, os Caminhos-de-ferro e a Geodesia. Os Fundadores, Redactores e Colaboradores responsáveis pela produção literária e científica conheciam perfeitamente a realidade da cultura científica de além fronteiras.
 
A realidade europeia, sul e norte americana aparece-nos claramente reflectida quando nos deparámos com as temáticas específicas que mais interessavam à Instituição Militar e ao País. O recurso ao periodismo científico estrangeiro é uma constante, o que confirma que o progresso científico de além fronteiras foi utilizado por esta elite ao longo da segunda metade do século XIX. De forma sintética, podemos afirmar que da Europa da Ciência saíram os suportes de leitura científica dos nossos Fundadores, Redactores e Colaboradores; leituras que proporcionaram diversos itinerários de utilização e de onde nasceram outras leituras e interpretações.
 
Trata-se, neste momento preciso, de tomarmos contacto com o estudo elaborado sobre o periódico como repositório informativo, resultante de um conjunto de leituras feitas sobre as temáticas publicadas pelos seus responsáveis, ao longo dos 62 anos de vida da Revista Militar.
CRÓNICAS I - Nota Cronológica
Major-general PilAv
José Duarte krus Abecasis
 
  • Vistas do Meu Observatório - Um acidente em potência.
CRÓNICAS II - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
 
  • Presidente da República visita unidades das Forças Armadas;
  • GIPS: Nova unidade da Guarda Nacional Republicana;
  • General Luís Valença Pinto com mandato de CEME prorrogado;
  • Dia da Força Aérea;
  • Prof Doutor Nuno Severiano Teixeira, novo Ministro da Defesa Nacional;
  • “Transformação” do Exército: Extinção de Quartéis-Generais;
  • Dispositivo da Força Aérea;
  • Forças Nacionais Destacadas na República Democrática do Congo;
  • Missão no Líbano para C-130 português;
  • Combate à imigração ilegal: Corveta da Armada em Cabo Verde;
  • Ministro da Defesa Nacional na Bósnia e Kosovo;
  • Admissão de Praças à GNR;
  • Líbano: Novo teatro de operações para os militares portugueses;
  • Dia da Brigada de Reacção Rápida;
  • Rotação de unidades nas Forças Nacionais Destacadas;
  • Marinha e Força Aérea apoiam a Policia Judiciária;
  • Protocolo de Estado.
CRÓNICAS III - Crónicas Bibliográficas
  • O Império debaixo de Fogo;
  • Lagunae - Lagoas, Minha Aldeia Romana;
  • José Maria Hermano Baptista - Um Herói na Grande Guerra (1917-1919);
  • A Arte da Guerra - Sun Tzu;
  • Cipião o Africano - Maior que Napoleão.
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Coronel
António de Oliveira Pena
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