Nº 2465/2466 - Junho/Julho de 2007
2465/2466 - Junho/Julho de 2007
EDITORIAL - Os Ruídos de Fundo
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Quem convive com a comunidade dos militares há longos anos e se habituou a perceber os sinais do seu comportamento (os que se exteriorizam e são vistos e ouvidos e os que se calam, mas que se vão interiorizando e afectando factores estruturantes da Instituição Militar), reconhece que não se vive um momento saudável nas Forças Armadas. Há ruídos de fundo no seu comportamento que revelam falta de confiança no futuro, oposição e resistência a medidas estruturantes apoiadas em racionais que suscitam dúvidas e uma tremenda frustração face à diferença cultural que se estabeleceu na sociedade portuguesa entre o Estado (e a sua direcção política) e a Instituição Militar, cujo sinal mais evidente se traduz num entendimento diferente sobre a condição militar.
Cerimónias do Dia do Combatente
General
António dos Santos Ramalho Eanes
  
Intervenção do Sócio Honorário da Revista Militar,
General António Ramalho Eanes,
no dia 14 de Abril de 2007
 
Hoje, aqui, nesta Sala do Capítulo do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, perante uma lousa simples em que repousam as cinzas de dois combatentes - mortos, um nos campos de batalha da Europa (em La Lys), o outro nos de África - celebramos o Dia do Combatente; prestamos homenagem aos soldados desconhecidos do Portugal de sempre. (...)
A Transformação das Forças Armadas no Contexto dos Conceitos de Segurança e Defesa Nacionais: Algumas reflexões acerca de como a evolução sócio-política conduz à transformação militar.
Major-general
Raul François Ribeiro Carneiro Martins
 
O mundo constitui hoje um “sistema único” sujeito a uma avalanche de mudanças, sustentada, acelerada, e universalmente difundida, conduzida por três linhas de força desencadeadas pela “Revolução Industrial”, a do progresso científico e tecnológico, a do crescimento demográfico, e a da explosão das “trocas”. É nesse contexto que naturalmente se situam quer a evolução dos conceitos e práticas da Segurança e Defesa nacionais, quer as profundas modificações, com esta evolução intimamente relacionadas, que têm vindo a transformar os “Assuntos Militares”.
 
Este artigo pretende ser uma modesta reflexão sobre essa transformação situada nessa perspectiva.
Uma Visão Estratégica da “Arte da Guerra do Mar”
Almirante
António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
 
A “Arte da Guerra do Mar”, da autoria de Fernando Oliveira, foi publicada em Coimbra, no ano de 1555. É o único tratado da estratégia naval alguma vez publicado em Portugal. Pela relevância do seu conteúdo, é essencial a quem se interessa pelo estudo da estratégia. Nele, Fernando de Oliveira trata com grande erudição e um profundo conhecimento prático, os mais diferentes aspectos inerentes à edificação, à organização e ao emprego do poder naval ao serviço das finalidades políticas do país. Desta forma lança, em meados do séc. XVI e com grande antecipação relativamente a Mahn ou Castex, as bases da moderna estratégia naval.
 
O presente artigo efectua uma análise diacrónica à obra, tendo em vista evidenciar que possui um conteúdo eminentemente estratégico, que inter­preta à luz da teoria da estratégia.
Guerra de Manobra: Plataforma para Effects-based Warfare?
Tenente-Coronel
Luís Fernando Machado Barroso
 
Embora reconhecendo que as Effects-Based Operations (EBO) têm apli­cação prática ao níveis estratégico e operacional, a sua emergência ao nível das forças conjuntas tem suscitado acesa discussão quando se trata da sua aplicação ao nível táctico. Há o receio de que esta abordagem mitigue a importância das técnicas, tácticas e procedimentos, tão essenciais para a eficácia da força militar. Contrariamente à actual abordagem, que nós designamos de “abordagem por objectivos”, a “abordagem por efeitos” pode representar um salto qualitativo de grande significado no planeamento e conduta das operações. Esse salto reflecte-se devido ao facto de, face ao actual ambiente operacional, cada vez mais os níveis da guerra estarem sobrepostos e quase indistintos. Se há uma palavra que pode descrever o ambiente operacional contemporâneo é o caos. Neste contexto apresentamos a “guerra de manobra” como plataforma doutrinária que pode servir de alavanca para passar da tradicional abordagem para a “abordagem por efeitos.” Não pretendemos esgotar o assunto neste texto, só pretendemos lançar as bases de uma discussão mais profunda para a sua aplicação ao nível táctico.
Que Política de Cooperação para a Segurança e Defesa deve Portugal adoptar em África?
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino
 
A temática africana vem actualmente despertando múltiplos e inovadores interesses nas dinâmicas mundiais, preenchendo grande parte das agendas internacionais, quer no seio das organizações, quer complementarmente, ao nível dos Estados, envolvendo “naturalmente” aqueles que sempre tiveram uma vertente africana, quer seja na sua história, cultura, língua, economia e defesa. Nesse sentido, Portugal pelo vasto e histórico conhecimento do continente africano, da sua geografia e das suas gentes pode, e deve, assumir-se como um agente activo no âmbito da cooperação estratégica para o desenvolvimento, apoiando a “good governance” e principalmente, constituindo-se como produtor líquido de segurança, contribuindo para a Reforma do Sector da Segurança e da Defesa dos Estados Africanos.
 
Nessa vertente, para Portugal, a política de cooperação no âmbito da Segurança e Defesa, deve não só integrar os PALOP, mas estender-se complementarmente a todo o continente africano, abarcando os países “não lusófonos” e tendo como ponto de aplicação multilateral, as Organizações Regionais Africanas, que actualmente se constituem nas principais forças motrizes do desenvolvimento sustentado e da segurança em África. Neste contexto, pensamos que Portugal atravessa actualmente uma conjuntura favorável, que lhe permitirá vocacionar as suas estratégias “bi-multilaterais”, para esta inovadora realidade emergente, pois a actual configuração do Sistema Político Internacional aponta para uma crescente importância das Organizações Africanas e de África nas dinâmicas da globalização.
 
A CPLP, como organização representativa do mundo lusófono, não se deve limitar a ser mera executora de programas de cooperação línguístico-cultural, fórum de concertação diplomática e de solidariedade histórico-política, devendo apostar numa cooperação estratégica inter-estados e bi-multilateral, pois engrandecendo os seus Estados-membros, fortalece-se como Comuni­dade. Neste aspecto, Portugal deve apostar na consolidação da recente componente de Defesa, reforçando as capacidades das Forças Armadas dos PALOP, actuando como facilitador da inserção destes na actual Arquitectura de Segurança e Defesa Africana, apoiando a integração nas Organizações Sub-Regionais Africanas e contribuindo assim para a consolidação do “African Ownership”.
Uma “Pérola” perto de um Mar de Petróleo: A Importância do Porto de Gwadar para a China
Tenente-coronel
Manuel Alexandre Garrinhas Carriço
 
O Paquistão teve até 2007 apenas dois portos comerciais (Carachi e Bin Qasim) projectados essencialmente para satisfazer as necessidades internas do país e que estão prestes a atingir o limite da sua capacidade de tráfego de carga. Era necessário construir um terceiro porto que funcionasse não apenas como uma placa giratória regional capaz de estabelecer uma ligação marítima e terrestre (rodoviária e ferroviária) de e para a Ásia Central e a província chinesa de Xinjiang, mas que ficasse o mais afastado possível da Índia, tornando-o menos vulnerável em caso de conflito, face a um eventual bloqueio naval, comparativamente aos de Carachi e de Bin Qasim.
 
A China naquele que é o seu maior projecto de ajuda externa de sempre, está a apoiar o Paquistão na construção das duas fases do plano portuário - com a primeira já concluída e inaugurada em Março de 2007 - bem como no erigir das infra-estruturas de comunicação ferroviárias e complexos industriais que irão orbitar o novo porto. Pequim parece pela primeira vez estar a querer materializar a ambição de poder também ela controlar o Oceano Índico e as linhas de comunicação.
Contrapartidas: E não se pode exterminá-las?
Capitão-de-mar-e-guerra ECN
Jorge Manuel Pereira da Silva Paulo
 
As contrapartidas são um tema actual. Dos media emerge uma ideia positiva, embora hoje e em Portugal, mal executada. Neste breve artigo, vai-se defender que as contrapartidas não são uma ideia boa; por isso, dificilmente poderá ser bem executada. O autor adere a Peter Drucker, quando diz que o mais importante não é fazer bem feito, mas fazer o que é preciso - no caso das contrapartidas, não fazer.
CRÓNICAS I - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Grupo de Trabalho “Salvamento no Mar”;
  • Apresentada publicamente a Directiva para o Exército 2007-2009;
  • Força Aérea Portuguesa prepara missão na Lituânia;
  • Dia da Marinha em Ponta Delgada;
  • Dia de Portugal comemorado em Setúbal;
  • Portugal vende fragatas ao Uruguai?;
  • Centro de Análise e de Operações contra o Narcotráfico Marítimo.
CRÓNICAS II - Crónicas Bibliográficas
  • O PRÍNCIPE, de Nicolau Maquiavel.
  • As Vidas dos Doze Césares - Volume 3. (Nero, Galba, Otão, Vitélio, Vespasiano, Tito e Domiciano).
  • Revista Relações Internacionais Nº 13.
Major-general
Adelino de Matos Coelho
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