Nº 2488 - Maio 2009
2488 - Maio 2009
Editorial - Dom Nuno Álvares Pereira, Condestável do Reino
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
A bibliografia portuguesa tem dedicado à figura de Dom Nuno Álvares Pereira muitas páginas, recordando as virtudes que caracterizaram a figura que a História da Pátria, na sua tradição, celebra como herói e santo.
A Geopolítica do Médio Oriente
Tenente-general PilAv
Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos
 
O artigo divide-se em duas partes.
 
Na primeira parte relembra-se que o fim da “guerra fria”, apesar da busca de uma “nova ordem internacional” e da procura de novos paradigmas como a “globalização”, não tornou obsoletos os princípios básicos da Geopolítica. Partindo daí, analisa-se o comportamento geopolítico dos EUA, a sua tendência hegemónica, desde a “Doutrina Monroe” até à política da administração Bush II, passando pela Guerra Hispano-Americana, a “Doutrina Truman”, a “guerra fria” e as várias propostas de paradigmas para a “nova ordem mundial”, terminando por analisar as consequências do 11 de Setembro de 2001 no discurso geopolítico americano.
Na segunda parte tenta-se fazer uma análise da Geopolítica do Médio Oriente, através da sua situação geográfica, de uma incursão breve sobre os princípios e as correntes do Islão, de uma resenha histórica da região, do impacto do colonialismo europeu desde o final do séc. XIX até à 2.ª Guerra Mundial, das guerras israelo-árabes, das “intifadas”, da revolução islâmica no Irão e da guerra Irão-Iraque. Faz-se em seguida uma panorâmica da situação actual da região, debruçando-nos especificamente sobre os principais actores (a Palestina, Israel, o Iraque, o Irão e a Turquia). Em seguida, faz-se uma incursão sobre o fundamentalismo islâmico e as suas eventuais origens, sobre a invasão americana do Iraque e sobre os erros cometidos pelos EUA.
 
Termina-se com uma conclusão que aponta para que a luta para preencher o vazio de poder pós-otomano se vai continuar a fazer a dois níveis: entre os povos da região, e entre estes e a aliança israelo-americana. A única solução viável é uma Palestina unificada. Se ela não for possível de uma única vez, terá de o ser através de pequenos passos. A chave para a sobrevivência política da região é a assimilação, política e social.
The Muslim National Question in Bosnia. An Historical Overview and an Analytical Reappraisal.
Major-general
Carlos Manuel Martins Branco
 
Pretende-se com o presente artigo efectuar um levantamento histórico do que foi o relacionamento dos diferentes grupos étnicos na região a que hoje damos o nome de Bósnia-Herzegovina, desde as invasões eslavas dos Balcãs, no ido século VI, até ao desmembramento da Jugoslávia, no início da década de 90 do século passado, procurando perceber até que ponto esses grupos se identificam com um Estado Bósnio. O que significa ser Bósnio para cada um dos grupos? Para encontrar respostas a estas questões analisámos a evolução das relações entre os diferentes grupos étnicos, em diferentes contextos históricos, procurando incorporar uma perspectiva sociológica, dando ênfase ao papel desempenhado pelas elites nestes processos. Atribuímos particular atenção ao desenvolvimento e afirmação das diferentes ideologias nacionais, ao desenvolvimento de identidades de grupo e as suas formas de expressão, assim como ao papel das potências estrangeiras no processo de afirmação nacional. Foi central neste trabalho perceber como evoluiu, e em que âmbitos, o projecto de afirmação muçulmana, desde o seu surgimento durante o período otomano até ao desenvolvimento de uma comunidade dotada de identidade de grupo própria e com um projecto político autónomo. Procurámos perceber até que ponto o projecto político que acabou por prevalecer no seio da comunidade muçulmana propunha uma coexistência com os restantes grupos que compõem o tecido social da região, ou se revestia de uma ambição hegemónica.
“Diplomacia Securitária”
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
 
 
Este artigo que ora publicamos, é o resultado escrito dum pedido que nos foi feito para falarmos da experiência nacional que adquirimos no EMGFA onde prestámos serviço durante seis anos, e nas Organizações Internacionais NATO e UE onde trabalhámos nas respectivas Representações Militares, sem esquecermos da experiência que tivemos nos últimos meses a prestar serviço na NATO Training Mission no Iraque, tendo em vista elucidarmos os alunos da cadeira de Diplomacia do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre o que é e como se exerce a Diplomacia “Securitária”.
 
Resolvemos ao começar este artigo por apresentar os conceitos que considerámos importantes tendo em vista contribuir para o estabelecimento do conceito de “Diplomacia Securitária”, designação que não encontrámos em nenhuma fonte por nós consultada para a elaboração deste trabalho.
 
Os conceitos que apresentamos começam em Clausewitz, e terminam numa tentativa por nós efectuada de estabelecer o conceito de “Diplomacia Securitária”, tendo em vista demonstrar que a Diplomacia e a Guerra sempre estiveram intimamente ligadas.
 
Após essa explanação conceptual partiremos para a prática, nosso terreno por excelência, onde tentaremos explicar o que fazem os militares e diplomatas, que trabalham nesta área específica da diplomacia, e como estes se coordenam entre si, quer formal quer informalmente.
 
Tentaremos de seguida apresentar as principais Organizações Internacionais que trabalham na área da Segurança e Defesa, tendo em vista explicar mais aprofundadamente onde e como trabalham diariamente milhares de diplomatas e militares que trabalham no âmbito da diplomacia securitária.
 
Terminamos este artigo com uma explanação das missões que actualmente são executadas pelas Forças Armadas Portuguesas como instrumento da Política Externa do Estado.
O Emprego Assimétrico das Armas Aéreas pelo Terrorismo de Novo Tipo. Uma Nova Perspectiva.
Coronel PilAv
António Joaquim Viana de Almeida Tomé
Pela primeira vez na história contemporânea das mais elaboradas acções terroristas, os ataques aéreos do onze de Setembro de 2001 foram decididos e conseguidos de forma totalmente inovadora por parte de um novo tipo de poder errático. Mas enquanto a versão tradicional se encontrava estreitamente ligado à guerrilha interna tendo por objectivo o ataque às normais funções do Estado, visando no limite o seu derrube, a nova versão transvazou as fronteiras nacionais do Estado respectivo, transnacionalizou-se e adquiriu novas capacidades de projecção, podendo seleccionar alvos e atacar à escala planetária explorando as vulnerabilidades dos sistemas de segurança e de defesa das Unidades Políticas visadas.
 
Numa perspectiva de guerra aérea, o que na prática se verificou foi uma perda temporária do domínio do espaço aéreo em parte importante do território leste norte-americano, com consequências pouco menos que catastróficas. Na realidade ficou demonstrado que a perda momentânea da superioridade aérea sobre esse mesmo espaço foi mais que suficiente para um adversário assimétrico penetrar pela lacuna deixada aberta e provocar danos impensáveis, lacuna essa que não foi possível colmatar durante considerável espaço de tempo ao longo do qual as forças armadas, a guarda nacional e as autoridades aeronáuticas civis viveram num estado de incerteza total sobre o estado de situação nacional, remetendo-se a um postura defensiva, expectante, sobre a natureza da ameaça.
 
Esta forma inesperada, indirecta e não-militar de um poder errático ousar desafiar o poder aéreo do Estado e a inviolabilidade do seu espaço aéreo vem revelar que, nesta nova e nunca antes considerada situação, a superioridade aérea continua a assumir, como sempre, uma outra relevante e transformacional importância face a esta mutação nos paradigmas dos mais recentes tipos de guerra assimétrica. Significa na prática que qualquer grupo terrorista bem preparado e financiado, ou Estado classificado como degenerado, poderá atacar assimetricamente o clássico Estado-Nação utilizando como armas bélicas aeronaves civis sequestradas as quais, sem embargo, empregará como potentes mísseis contra objectivos altamente compensadores desse País alvo.
 
Face a esta nova e concreta realidade, já não será possível considerar o grave problema dos sequestros apenas como mais uma acção terrorista dirigida contra a população civil; mas antes como um ataque directo contra a superioridade aérea sustentada do Estado visado, à segurança do respectivo espaço aéreo e das suas rotas aéreas. O sequestrador procurará então alcançar a superioridade aérea temporariamente por forma a conseguir concretizar a destruição de objectivos limitados; neste domínio e porque os sequestros assumem dimensão militar, as forças aéreas passarão a ter de cooperar com as forças de segurança interna com a finalidade de fornecer às autoridades soluções e procedimentos que se adequem a situações de emergência dentro do território nacional, em terra, no mar e no ar.
 
Eis porque a superioridade aérea permanece elemento decisivo em todos os tipos de situações de segurança que abarcam todo o espectro do nacional e do supranacional, princípio que manterá a sua validade mesmo quando em confrontos não-tradicionais de cariz assimétrico sempre que elementos radicais e marginais à ordem internacional, actuando de forma indirecta não militar e através de células “subterrâneas” pré-posicionadas, se atrevem a desafiar e a colocar momentaneamente em causa o poder aéreo do Estado-Nação.
 
Consequências da Guerra Peninsular na Música Militar Portuguesa
Tenente
Célia Pereira da Costa
Finda a Guerra Peninsular, as bandas militares passaram a existir apenas nos Regimentos de Infantaria e Batalhões de Caçadores, sendo que em 1815 foi oficialmente consagrado e instituído o ensino da música no Exército Português.
 
Todavia, até esse ano a música era uma constante em todas as Armas e foi evoluindo ao longo do período das Invasões Francesas, destacando-se compositores como Marcos de Portugal.
 
Após a Guerra Peninsular Beresford tomou medidas em relação à presença de Músicos nos Regimentos, e deu-se uma melhoria na Música Militar portuguesa com a contratação de músicos estrangeiros, o que levou a que a Música passasse além dos quartéis e passasse a servir também os civis que não tinham acesso aos teatros e às óperas.
Os Zombo na Tradição, na Colónia e na Independência (III Parte). O Comércio de Fronteira em Tempo de Guerra
Professor
José Carlos de Oliveira
Este capítulo foi deveras ponderado, estavam em causa conhecimentos práticos e teóricos que na altura, escapavam à esmagadora maioria dos responsáveis militares operacionais, mais especificamente os relacionados com o conhecimento das diferentes escalas de contrabando realizado pelos zombo e pelos portugueses que praticavam o comércio local na fronteira norte de Angola. O autor foi testemunha ocular e viveu os acontecimentos. As provas dessa vivência foram discutidas na sala dos Capelos de Coimbra durante a apresentação da dissertação de doutoramento. Deve salientar-se que os documentos ali apresentados bem como a iconografia atestaram de forma irrefutável os factos históricos.
 
Desde o início do século vinte, até 1975, os pouquíssimos especialistas em mercado paralelo, entravam e saíam, de vez em quando, de Angola a pé, pela fronteira da kimbata ou Banza Sosso, acompanhados por competentes pisteiros Zombo, sem que qualquer autoridade alfandegária ou militar portuguesa desse pela sua não autorizada presença no local.
 
Uma das principais preocupações das chefias militares portuguesas na frente de combate, traduzia-se na ordem dada aos grupos de combate para cortarem, cercearem ou destruírem os bens alimentares encontrados nas aldeias, que naturalmente serviriam aos operacionais da UPA, impedindo assim, o apoio às suas unidades instaladas nas matas do norte de Angola destruindo, por exemplo, as lavras de mandioca e celeiros de amendoim. Esse apoio era de vital importância para a sobrevivência dos guerrilheiros. Os chefes clãnicos zombo estavam expressamente orientados para esta tarefa. Deles dependia a manutenção da operacionalidade dos seus combatentes. Uma forma que devemos apreciar nas relações sociais dos grupos guerrilheiros é que eram e continuam a ser apoiados pelo seu clã e não pelas “populações”. Esta forma de entender a questão faz a diferença e coloca em causa a afectividade do clã pela comoção de ter em perigo um elemento da sua linhagem.
 
Este tipo de pensamento fundamentou-se numa chave mágico-religiosa: o Tocoísmo, chave primacial do núcleo geo-histórico da UPA, posteriormente designada FNLA. Ao falarmos de Simão Toco não podemos deixar de referir a figura central do profeta Simão Kimbangu, porventura, a mais representativa personagem da Teologia Cristã Africana Kongo. Não receamos colocar o termo profeta porque os teólogos católicos e protestantes kongoleses e angolanos referem-se tanto a Simão Kimbangu como a Simão Toko como profetas, tendo nós assistido, há tempos, (2007) a uma tese de doutoramento “A Teologia da Renovação” na Universidade Católica em Lisboa em que aquelas personagens foram textualmente referidas naqueles termos.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Exército rende contingente no Kosovo;
  • Novo contingente da GNR para a Bósnia;
  • Corveta da Marinha Portuguesa em exercício internacional;
  • Missão no Afeganistão;
  • Manutenção Militar e Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento;
  • 100 Anos da Aviação em Portugal;
  • Cavaco Silva emite declaração sobre canonização de Nuno Álvares Pereira;
  • As Forças Armadas Após a Guerra Fria.
Outros Assuntos de Actualidade
Capitão-de-mar-e-guerra
Armando José Dias Correia
  • Tomada de Posse do novo Presidente da Academia de Marinha.
Crónicas Bibliográficas
  • A NATO NO SÉCULO XXI. O Passado, o Presente e o Futuro da Aliança Atlântica;
  • A Cavalaria na Guerra Peninsular;
  • A Batalha de Ourique - 25 de Julho de 1139;
  • D’Aquém e D’Além Mar;
  • RESENHA HISTÓRICA DAS CAMPANHAS DE ÁFRICA - 14º Volume - Comandos.
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento
Coronel
Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho
Major-general
Adelino de Matos Coelho
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
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