Nº 2491/2192 - Agosto/Setembro de 2009
2491/2192 - Agosto/Setembro de 2009
Editorial - Os Setenta Anos da Révue de Défense Nationale
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Em Maio passado completou setenta anos a Révue de Défense Nationale, órgão de grande difusão de assuntos da defesa de França, com quem a Revista Militar mantém estreitas relações desde o início da sua publicação e onde tem recolhido importantes ensinamentos. (...)
Reformulação do Conceito Estratégico da NATO: A Experiência e a Mudança. Reordenar a Segurança do Ocidente
General
José Alberto Loureiro dos Santos
A NATO, a maior aliança político-militar da História, garantiu a segurança do espaço geográfico da região do Atlântico Norte durante quarenta anos e ganhou a guerra-fria.
 
Sem inimigo, o Ocidente desarmou, particularmente os países europeus, e ressurgiu o espaço geopolítico anterior à guerra-fria, com a reunificação da Alemanha. A NATO avançou para Leste, integrando países do antigo bloco soviético, sem cuidar da sua solidez militar. Pretendeu-se que fosse o “polícia” do mundo e passou a poder actuar “fora de área”, projectando forças para qualquer parte. Mas a Rússia recuperou, fez parar o alargamento e criou condições para disputar zonas de influência à NATO.
 
Face às ameaças actuais, indefinidas - diferentes da que a NATO derrotou - que, além de respostas militares, exigem respostas de âmbito político, económico, social, ideológico, mediático, etc., a NATO entrou em crise.
 
Propõe-se: regressar à região geográfica do Atlântico, pôr fim à NATO polícia do mundo, e articulá-la com sistemas de segurança em formação do Atlântico Sul (América do Sul e África), para garantir a estabilidades e desenvolvimento da região geopolítica atlântica.
A NATO após a Cimeira do 60º aniversário
Tenente-coronel
Francisco Proença Garcia
Este artigo aborda a NATO do presente e como o autor pensa que será, ou deverá ser no futuro incerto que se avizinha. Tendo por base o comunicado final da Cimeira da celebração dos seus sessenta anos, realizada a 3 e 4 de Abril em Strasbourg/Kehl, o artigo incidirá essencialmente em seis áreas: Operações, nomeadamente Afeganistão, relações com a União Europeia (UE), alargamento, Transformação e relações com a Rússia. No final é abordada a Declaração da Segurança da Aliança e os principais desafios com que a Organização se depara, nomeadamente a elaboração do seu novo Conceito Estratégico a apresentar na próxima Cimeira em Lisboa.
A NATO de Alcance Global
Coronel
António Luís Beja Eugénio
A NATO celebrou os seus 60 anos no passado mês de Abril. Em pleno Século XXI, a Aliança mais célebre do mundo deixou de ser uma organização regional dedicada ao planeamento do combate ao comunismo, reforçou a sua vertente operacional e é actualmente a única aliança de países democráticos. Este sucesso é tão extraordinário quanto imprevisto. Dezenas de países e organizações pertencem actualmente à galáxia de segurança colectiva representada pela NATO, o que lhe confere um alcance global. Neste artigo tentamos escorar este sucesso na tríade constituída pela defesa anti-míssil americana, pela incapacidade militar da Europa e pelo conjunto de ameaças à segurança dos estados. Por outro lado, é o consenso perante o desacordo que possibilita uma verdadeira alternativa liberal à ordem utópico-realista protagonizada pela ONU e que vai agregando cada vez mais países. A aliança atlântica é hoje, acima de tudo pelas provas dadas no passado, um caso de benchmarking de segurança e defesa multilateral, o que confere crescente legitimidade às suas intervenções em todo o mundo.
As Escolas Regimentais do Exército e o esforço de alfabetização em Portugal nos séculos XIX e XX
Tenente-coronel
Pedro Marquês de Sousa
O Exército em Portugal foi durante mais de um século uma instituição fundamental no esforço de alfabetização da população, complementando a acção do insuficiente sistema de ensino garantido pelo estado. No início do regime liberal foi o exército que restabeleceu o sistema de ensino para substituir o sistema que era dirigido pela igreja e que foi suprimido pelos liberais e na segunda metade do século XIX, as escolas regimentais contribuíram decisivamente para reduzir a elevada taxa de analfabetismo, que era superior a 90 % na primeira metade do século XIX e que no início do século XX era cerca de 70 %.
 
Com o modelo do serviço militar obrigatório da República e do Estado Novo, as escolas regimentais tiveram grande importância na educação dos elevados contingentes de população masculina que passavam pelas fileiras, contribuindo de forma significativa para a redução da taxa geral de analfabetismo na metrópole e nas antigas colónias.
A Segurança e os “Novos” Riscos e Ameaças: Perspectivas Várias
Tenente-coronel
Luís Carlos Falcão Escorrega
Neste artigo analisam-se as perspectivas de diversos actores do sistema político internacional em relação às “novas” ameaças e riscos para a segurança, num contexto em que esta é redefinida e alargada, com a finalidade de esclarecer diferentes abordagens, sejam nacionais, regionais ou globais, e geograficamente representativas de diferentes realidades (África, Europa, América, Ásia).
 
Começa-se por fazer um breve enquadramento estratégico e conceptual; posteriormente, no âmbito da redefinição do conceito de segurança, dá-se especial atenção às dimensões humana, societal, ambiental, cooperativa e colectiva, clarificando estes conceitos; no que às “novas” ameaças diz respeito, faz-se uma análise comparativa entre visões nacionais (Portugal, Espanha e EUA), regionais (UE, OTAN, OSCE, UA e OCX - Org Coop Xangai) e globais (ONU), com algum cuidado de representatividade geográfica.
Do Pé Real à Légua da Póvoa
Tenente-coronel
João José de Sousa Cruz
"Uma das mais antigas criações humanas, os pesos e as medidas, surgiram para facilitar o comércio. Depois ajudaram a conhecer o mundo.
 
Até à assinatura da Convenção do Metro, acordada em 20 de maio de 1875, por dezassete países em Paris, as medições de pesos e comprimentos eram espantosamente complicadas e confusas, face às inumeras unidades de medida existentes, as quais variavam de país para país e mesmo dentro de cada país.
 
Pretende-se dar uma ideia das medidas em uso em Portugal e suas aplicações na cartografia anterior àquela data".
 
O presente artigo baseia-se numa conferência proferida pelo autor no Instituto Politécnico da Guarda em 31 de Maio de 2000, nas “I Jornadas de Engenharia Topográfica”.
 
O Exército Português e o Apoio Britânico na Guerra Peninsular
Professor
Sérgio Veludo Coelho
Este artigo, O Exército Português e o Apoio Britânico na Guerra Peninsular, faz parte da investigação em curso para dissertação de doutoramento do autor e que aborda as problemáticas ligadas ao Exército Português e os Arsenais Reais do Exército na Guerra Peninsular.
 
Pretende-se demonstrar a complexidade que envolveu o processo que se traduziria no apoio militar e financeiro inglês a Portugal, durante as campanhas napoleónicas em solo nacional, por via de três dos intervenientes principais, Lord Wellington, William Carr Beresford e D. Miguel Pereira Forjaz.
 
O apoio a Portugal adveio da necessidade da Inglaterra ter um aliado fiável, em termos terrestres, que lhe permitisse manter o seu próprio exército em operações na Península Ibérica por um tempo indeterminado, contando com reservas humanas devidamente treinadas e articuladas com as suas tropas. Após muitas hesitações entre Portugal e Espanha e o evoluir da situação em Madrid, o governo inglês irá, depois de muitas pressões em contrário, mas também a favor, investir largas somas de dinheiro e enviar substanciais quantidades de material de guerra de toda a espécie para que se reorganize e se dê nova estrutura ao Exército Português, comandado agora por um inglês, nomeado Marechal, William Carr Beresford, cujo esforço será complementado por outro elemento fundamental neste processo, D. Miguel Pereira Forjaz, Secretário dos Negócios da Marinha e da Guerra e Governador do Reino.
 
Problemas da Democracia em Portugal: à “sexta” é de vez?
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
O artigo começa por tratar o conceito de "Democracia", desde a Antiguidade Clássica e os principais marcos da sua implantação no mundo, até aos nossos dias, nomeadamente, em Portugal.
 
E é relativamente a Portugal que se descreve a seguir as seis tentativas que, no entender do autor, foram realizadas para implantar o "sistema democrático", no nosso país: em 1817; em 1820; em 1834, em 1910 e em 1974.
 
Caracteriza-se, de seguida o funcionamento do regime democrático como ele é entendido no mundo ocidental e concretamente em Portugal. Daqui partindo-se para a análise dos principais problemas que se tem notado no funcionamento desse regime, entre nós, e da necessidade urgente de os resolver ou minorar.
 
O Centro de Análise Estratégica para Assuntos de Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Outras Perspectivas, Novos Rumos…
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino
Ao longo de mais de uma década a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem criando um conjunto de órgãos e mecanismos, que contribuíram para consolidar a componente de cooperação na área da Segurança e da Defesa no seio da Comunidade. Este escrito, confere um especial destaque, neste quadro, para o Centro de Análise Estratégica para os Assuntos de Defesa (CAE), que sendo dos órgãos menos conhecido, é eventualmente aquele que maiores potencialidades detém. Este artigo de opinião, assenta numa reflexão sobre o passado recente, e pretende apresentar uma perspectiva conjuntural das potencialidades para o futuro do Centro de Análise Estratégica. Neste contexto, aponta-se para a necessidade de implementar um maior dinamismo e grau de participação, pois constata-se que pelas limitações estruturais que apresenta, se encontra praticamente inoperacional, carecendo por esse motivo de uma revitalização da missão, da organização interna, das contribuições nacionais, sendo fundamental apostar no reforço das suas possibilidades, o que implica, como retrata o título, “conceber outras perspectivas e estabelecer novos rumos para o Centro de Análise Estratégica para os Assuntos de Defesa”. As contribuições para o reforço das suas capacidades poderão ser feitas à custa de alterações estratégicas conceptuais e da adequação dos seus instrumentos, revitalizando e redireccionando o CAE para novas e mais desafiantes missões, relevando outro nível de intervenção e de representatividade no seu espaço de intervenção privilegiado - África. Neste continente, especialmente na África Subsariana e mais concretamente na África Lusófona, como se procura trazer à consideração, poderá contribuir para que a Comunidade possa almejar outras responsabilidades e assumir outro grau de intervenção e protagonismo no quadro da prevenção e resolução de conflitos regionais.
A Política Externa de Portugal para a PESC: O Caso de Timor Leste
Major
Reinaldo Saraiva Hermenegildo
No presente artigo exponho o papel desempenhado por Portugal no âmbito da PESC para Timor-Leste. Dessa forma, abordamos a importância dos vários factores e condições que contribuíram para a resolução da questão timorense, bem como do papel de Portugal nos fóruns internacionais que se afiguravam importantes para a sua resolução.
 
De seguida abordo a europeização da política externa nacional e a sua importância para a questão timorense. Portugal europeizou a sua política externa de forma gradual, utilizando as várias instâncias internacionais ao seu dispor para internacionalizar e dar visibilidade à questão de Timor-Leste, especialmente através da PESC.
 
O papel de Portugal na PESC contribuiu para dar visibilidade à questão timorense no plano europeu e mundial, e dessa forma contribuiu para que fosse possível a realização do Referendo em 1999, que conduziu à independência de Timor-Leste.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Dia da Força Aérea Portuguesa;
  • Equipa médica portuguesa no Afeganistão;
  • Lei da Defesa Nacional e Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas;
  • Conselho Superior de Defesa Nacional aprova reforço contingente nacional no Afeganistão;
  • Lei de Programação Militar adiada;
  • Regulamento de Disciplina Militar;
  • Aprovada em Conselho de Ministros nova legislação militar;
  • Medidas financeiras urgentes para reforço Afeganistão;
  • Baptismo do NPO “Viana do Castelo”;
  • Força Aérea inicia nova missão no Afeganistão;
  • Vice-Almirante português comanda EUROMAFOR;
  • Trasladação dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar;
  • NRP Álvares Cabral em operações no Mediterrâneo.
Crónicas Bibliográficas
  • Vitória e Pirenéus, 1813. O Exército Português na Libertação de Espanha.
  • A Segurança e Defesa da Europa, da PESD À PCSD.
  • A Legião Estrangeira.
  • Reais Hospitais Militares em Portugal (1640-1834).
Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges
Coronel
Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
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