Nº 2506 - Novembro de 2010
2506 - Novembro de 2010
EDITORIAL - O Ambiente Estratégico Internacional e os Desafios à Defesa
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Numa perspectiva militar, o ambiente estratégico global é caracterizado por um misto de imprevisibilidade e de tendências que se afirmam. Na imprevisibilidade, sobressaem ameaças tradicionais à segurança de cidadãos e bens, que sempre existiram mas que tendem a tomar natureza global e outras novas que resultam do acesso a novas tecnologias. Ameaças que vão cobrindo áreas diversificadas como o terrorismo, as migrações descontroladas, a proliferação de armas de destruição massiva, as agressões ambientais, os ciberataques, o narcotráfico, o crime organizado e outras, para as quais, por serem de origens imprecisas e mal esclarecidas, se têm procurado respostas mais nos conceitos da segurança do que nas medidas da defesa.
O sistema de valores do combatente
Tenente-general PilAv
António de Jesus Bispo
O presente artigo pretende traçar o perfil ideal do combatente, valorizando os aspectos interiores da mente e os aspectos exteriores do ambiente social e político onde se insere, segundo uma perspectiva teórica e uma visão do lado de fora da experiência real do combate.
 
Descreve os elementos que determinam o comportamento do combatente, designadamenmte o seu espírito, o seu mundo cognitivo, o sentido do dever e o papel dos ritos e dos símbolos. Contempla as lealdades à sua equipa, à sua unidade, à sua Pátria, e o papel que os símbolos desempenham neste contexto. Releva as características essenciais do combatente na sua integração na unidade de combate.
 
Sublinha algumas das dificuldades impostas pelos contextos sociais e políticos da actualidade, com especial enfoque nas ambiguidades presentes, e sugere um caminho para a resolução da eventual dissonância.
A relevância do papel de Portugal em Organizações Internacionais
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva

A relevância de Portugal na NATO e na UE
 

No actual conceito estratégico de Defesa Nacional Portugal assume, pela primeira vez, formalmente, que não tem capacidade para se defender sozinho, necessitando de recorrer a alianças para o fazer.

 
A NATO, única aliança militar que integramos desde a sua génese acerca de sessenta anos, consigna no seu artigo 5º a Defesa Colectiva sendo, por isso, o garante da nossa própria defesa.
 
Na União Europeia, as contribuições dos diversos Estados membros, são de carácter voluntário. A Organização, embora no Tratado de Lisboa se refira timidamente a uma espécie de Defesa Colectiva, ainda não está preparada para o assegurar.
 
As reorganizações efectuadas na NATO, nas estruturas de comando e de forças resultantes das duas alterações ao Conceito Estratégico da Organização, implicaram alterações draconianas, na estrutura de comandos e uma reorganização da sua estrutura de forças.
 
Apesar destas reduções, Portugal conseguiu, após grande empenhamento político e militar, que no seu território ficasse sedeado um comando de segundo nível da estrutura de comandos dependente do Comando Aliado para a Europa (SACEUR) e um Cento de “Lessons Learned” dependente do Comando da Transformação (ACT).
 
A participação de Portugal com Forças na NATO Response Force (NRF), e nos Battle Groups (BG) da UE, onde nos estamos a preparar para integrar um BG, sob comando do EUROFOR HQ, a par da participação portuguesa em diversas missões e operações nas duas Organizações, são um sinal claro do empenhamento nacional, facto que nos vem conferindo grande relevância e reconhecimento internacional.
Mundos Virtuais, Riscos Reais: Fundamentos para a Definição de uma Estratégia da Informação Nacional
Coronel
Paulo Fernando Viegas Nunes
A globalização da economia e a conectividade crescente das infra-estruturas de informação impulsionaram o surgimento de uma rede de cobertura mundial. Com a utilização crescente da Internet, assistimos a uma alteração significativa tanto da natureza das ameaças como do nível dos ataques maliciosos dirigidos contra os sistemas integrados em rede. Estes sistemas e os seus elementos estruturais, constituem a componente tangível de um espaço virtual a que atribuímos a designação de ciberespaço.
 
Diferentes actores podem explorar o ciberespaço de uma forma competitiva ou hostil para atacar empresas, os processos de tomada de decisão do Governo ou mesmo as infra-estruturas de informação que apoiam a actividade das Forças Armadas e das Forças de Segurança. Dependendo da sua natureza e do grau de disrupção estimado para a sociedade, estes ataques podem colocar em risco as infra-estruturas críticas, consideradas vitais para a sobrevivência das “Sociedades da Era da Informação”.
 
A análise e a gestão do risco social associado ao ciberespaço, não só pelas vulnerabilidades decorrentes da crescente dependência tecnológica das infra-estruturas críticas nacionais mas também pela necessidade de serem criados instrumentos de protecção e segurança dessas infra-estruturas, carecem de cuidada reflexão. Para mitigar este risco, impõe-se desenvolver um esforço concertado, capaz de explorar sinergias nacionais e estimular a cooperação internacional neste domínio. Dentro deste enquadramento, é apresentada uma proposta para a construção de um modelo de análise e gestão do risco social, sustentado na utilização de uma ferramenta de análise morfológica.
 
Procurando dar resposta a este desafio, este artigo tem como objectivo estudar as envolventes da utilização competitiva e conflitual da informação, contribuindo para o levantamento de um modelo conceptual de Estratégia da Informação Nacional. Caracterizando as suas componentes Operacional, Estrutural e Genética, fundamenta-se e desenvolve-se a articulação do modelo, apresentando algumas propostas para a sua validação e implementação.
Da Importância do Instrumento Militar na Actual Tipologia de Conflitos
Tenente-coronel
Luís Carlos Falcão Escorrega
Tenente-coronel
Abílio Pires Lousada
É um dado sócio-político relativamente comprovado e aceite que a actual conflitualidade é, na sua manifestação, diferente da que se verificava no período da guerra fria. Realmente, com o derrube do muro de Berlim e com o fim da ordem existente no sistema internacional surgem novos actores na cena política que, disputando ao Estado a primazia do poder efectivo, o obrigaram a repensar as suas grandes estratégias, de forma a salvaguardar os seus interesses e alcançar os objectivos políticos. Integração em grandes espaços, cedência de capacidade soberana em troca de desenvolvimento e bem-estar e cooperação para garantir a segurança da comunidade são linhas de acção que traduzem, apesar de tudo, a intenção clássica de sobrevivência do Estado.
 
O espartilhar dessa rígida ordem bipolar contribuiu igualmente para que surgissem “novos” riscos e ameaças ou, pelo menos, se lhe atribuísse uma importância central no âmbito da segurança e defesa, que implicou a redefinição do conceito tradicional de segurança, alargando-o a dimensões até então pouco “inquietantes”, como a ambiental, a energética e a cooperativa. Aos objectivos clássicos de integridade territorial e soberania do Estado foram acrescentados outros, como a saúde e a vida das populações, a funcionalidade da sociedade e a capacidade de preservar os valores fundamentais, como a democracia, a justiça e os direitos humanos.
 
Neste contexto estratégico, a típica conflitualidade inter-estatal - predominante desde Vestefália até ao final da década de noventa do século passado - cede espaço a novos focos e tipos de conflito, sem um denominador comum, onde é possível encontrar especificidades como a assimetria, o carácter inter-estatal, razões étnicas e religiosas radicais ou o mero lucro económico. Tratam-se de novas/velhas ameaças que, aparentemente, fizeram desaparecer o conceito clássico clausewitziano de fazer a guerra! Mas, será mesmo assim?
 
Neste ensaio identificam-se as diversas vertentes do actual paradigma “securitário” e analisa-se a importância do instrumento militar e da “utilidade da força”, escalpelizando as funções da sua utilização, desde a dissuasão clássica até ao apoio humanitário, em conflitos ou catástrofes, no interior ou exterior do Território Nacional.
Educação para o Desenvolvimento: A Educação como Via para a Erradicação da Pobreza
Coronel
Carlos Manuel Pona Pinto Carreira
A Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada na Cimeira do Milénio, reflectindo as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, que participaram na maior reunião de sempre de dirigentes mundiais, definiu alvos concretos no domínio do desenvolvimento, como reduzir para metade a percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema e fornecer água potável e educação a todos.
 
Na senda de Paulo VI e João Paulo II quando afirmaram que “o Desenvolvimento é o novo nome da Paz” e que “Todos somos responsáveis por todos” propomo-nos realizar uma abordagem dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” realçando a relação que consubstancia e inter-relaciona o tríptico Educação, Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza, focando-nos na educação enquanto motor de desenvolvimento, cientes dos pressupostos de Gunnar Myrdal relativos ao “ciclo vicioso do subdesenvolvimento” e das indispensáveis estratégias para combater a pobreza, com base na educação e qualificação de recursos humanos.
A “Batalha de Dois Portos”, uma batalha “quase” esquecida
Mestre
Venerando António Aspra Matos
No dia 9 de Outubro de 1810, o exército aliado chegava às Linhas de Torres. Entretanto, fustigadas pelo mau tempo, as tropas francesas iam-se aproximando lentamente das Linhas, cuja existência só ficaram a conhecer no dia 11.
 
No dia 12 marchou a vanguarda do exército francês para Vila Franca de Xira, onde tomou posições, distribuindo as tropas pela vila, conquistando o Sobral e ocupando a serra do Barregudo, guarnecendo as duas margens do rio Sizandro até Dois Portos. É na sequência deste posicionamento que tem lugar, em 13 de Outubro, a chamada “Batalha de Dois Portos”.
 
O combate foi travado entre as tropas aliadas de um dos postos avançados das Linhas Torres Vedras, e uma “considerável força inimiga” que, na tarde desse dia, avançando sobre o mesmo posto, provocou a batalha.
 
Nesse combate, as forças aliadas conseguiram travar o avanço das tropas francesas.
 
A batalha de Dois Portos foi, apesar de pequena, decisiva para impedir que o exército de Massena lograsse romper as Linhas de Torres Vedras.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Abertura do ano operacional na Marinha;
  • Dia do Exército 2010;
  • GNR encerra missão na Bósnia-Herzegovina.
Crónicas Bibliográficas
  • CRISTÓVÃO COLON ERA PORTUGUÊS

Major-general Lino José Góis Ferreira

 

  • ROTA SEM FIM

Rogério Seabra Cardoso

Coronel Tir Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho

Coronel
Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho
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