Nº 2508 - Janeiro 2011
2508 - Janeiro 2011
EDITORIAL
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
O ano de 2011, dando crédito a várias publicações difundidas por organizações e institutos especializados em previsões, não será um ano risonho para a segurança e para o desenvolvimento. Continuarão a manter-se riscos e ameaças globais e a imprevisibilidade sobre os seus tempos e locais de ocorrência, os conflitos existentes permanecerão no impasse de resolução e outros tenderão a escalar na violência e nas populações e áreas afectadas. A economia global, com as suas assimetrias de crescimento, contínua escassez de recursos e desigualdades na distribuição, continua a não responder a um desenvolvimento global e sustentado. No velho e tradicional Ocidente um sistema financeiro desregulado e não ajustado às capacidades económicas da sua sustentação, levou a que as expectativas criadas sobre bem-estar ao longo de anos não estejam a ter respostas adequadas, pelo que a instabilidade social pode conduzir a tensões e revoltas como em outras épocas da História.
Baixa do Cassange - Catalyst for righting a wrong
Prof.
John P. Cann
 
O catalisador que levou à correcção de um erro
 
Professor John P. Cann
 
On 4 January 1961 in Baixa do Cassange, in the north of Angola, the blacks who worked in the cotton fields began a strike and launched what became known as "Maria’s War" after one of its instigators, António Mariano. Protest in the old kingdom of Kasanje had its origins in the resistance to colonial rule that prolonged pacification until the autumn of 1911, when the population capitulated, and opposition "finally fell like a ripe pear", according to Réne Pélissier. Nevertheless, from that point on resentfulness was never far below the surface, and as General Fernando Pinto de Resende, commander of the 2nd Air Region in Angola, observed regarding the obtuseness of the government to such feelings, "the unawareness was such that no consideration was given to the dominating and war-like characteristics of the Maholo people, inhabitants of Baixa do Cassange, who during the Portuguese pacification of the last century showed themselves as difficult conquests and extremely dangerous. We made them cotton farmers, clearly by force, and now we are bombing them from the sky".
 
Tradução e Revisão do Major-general Renato F. Marques Pinto
 
Em 4 de Janeiro de 1961, na Baixa do Cassange, norte de Angola, os nativos que trabalhavam nos campos de algodão iniciaram uma greve e lançaram a que foi chamada “Guerra da Maria”, do nome de um dos instigadores, António Mariano.
 
Os protestos no velho Reino do Cassange tiveram origem na resistência à administração colonial, o que levou a acções de pacificação até fins de 1911, quando a população acalmou e a oposição caiu “como uma pêra madura” no dizer de René Pélissier.
 
Todavia, os ressentimentos não desapareceram e, como refere o Brigadeiro Fernando Pinto de Resende, Comandante da 2ª Região Aérea, a propósito da obstinação das autoridades, “a inconsciência tem sido tal que não se tomaram em consideração as características dominadoras e guerreiras da tribo dos Maholos, habitantes da Baixa de Cassange, que já quando da pacificação portuguesa do século passado se revelaram elementos dificilmente domináveis e extremamente perigosos. Fizeram deles agricultores de algodão, claro que à força, e agora estamos nós a deitar-lhes bombas em cima”.
Os Constrangimentos Legais ao Emprego da Artilharia nas Operações em Áreas Edificadas
Coronel
Rui Manuel Ferreira Baleizão
A globalização, fenómeno multifacetado de natureza política, económica, cultural e social de alcance civilizacional, tem repercussões directas e indirectas no campo da defesa e da segurança, com reflexo significativo nos pressupostos de actuação das Organizações Internacionais com responsabilidade na área da defesa e da segurança.
 
O DIH é um instrumento jurídico fundamental para regular a actividade humana da guerra, bem como as suas hostilidades bélicas. Constitui uma matéria específica do DI, pois tem: objecto próprio, (regula uma actividade humana que é a guerra); tem princípios próprios, (o da dignidade da pessoa humana, o da humanidade e seus corolários); tem um fim específico, (a protecção das vítimas da guerra) e constitui um corpo de normas internacionais estruturado em torno daqueles princípios.
 
Com o presente artigo, pretende-se passar a mensagem que a Artilharia e o seu desempenho em áreas urbanizadas, depende da conformidade dos meios empregues, nomeadamente quanto à precisão das armas e tipo de munições utilizadas, para com as normas do DIHCA, designadamente no âmbito do preconizado no capítulo VII da Carta das NU e para a situação de legítima defesa.
 
A conduta das operações militares é regulada pelas leis internacionais e nacionais, incluindo o Direito dos Conflitos Armados, devendo qualquer força militar respeitar, no local onde for empregue, os princípios da humanidade, da necessidade, da distinção e da proporcionalidade, reflectindo-se no uso mínimo da força necessária para o cumprimento da missão ou para agir em autodefesa, com o objectivo de procurar minimizar os danos colaterais.
Publicações Alemãs Sobre o Conde de Lippe - Uma Orientação Bibliográfica
Mestre
António Pedro da Costa Mesquita Brito
O Conde reinante Guilherme de Schaumburg-Lippe comandou o Exército Português, em Portugal, de 1762 até à sua morte, em 1777. Embora só tenha estado presente em dois curtos períodos - (1762-1764) e em 1767 - reorganizou radicalmente o nosso Exército, com efeitos que até há bem pouco tempo se faziam sentir. A bibliografia portuguesa sobre este pensador e pedagogo militar é limitada. Em contrapartida, poucos anos logo após a sua morte, começaram a ser publicados na Alemanha biografias do personagem e estudos da sua obra militar, que prosseguiram até aos nossos dias. O objectivo deste trabalho é exactamente dar a conhecer aos leitores portugueses os temas sobre a riquíssima vida e obra de Lippe, desenvolvidos pelos seus biógrafos alemães.
HUMINT - Breves Considerações
Psicólogo. Agente da Polícia Marítima.
Hugo Filipe dos Santos Ramos
O presente artigo versa o tema da Human Intelligence - HUMINT. Começa por realizar um breve enquadramento da HUMINT, no que concerne ao conceito em si, às suas definições, enquadramento histórico e termina aludindo as fontes da Human Intelligence. De seguida, efectua uma alusão às Agências de Intelligence dos “principais” países e descreve como está enraizada a HUMINT ao nível da Organização do Tratado Atlântico Norte, EUA, Rússia (e Ex-URSS) e China. A relação entre a alta tecnologia (Hi-Tec) e a HUMINT é também ela alvo de reflexão. A parte final do trabalho versa o futuro da HUMINT, as suas falhas e aspectos a desenvolver, terminando com umas breves considerações sobre a Human Intelligence.
Espingardas e espingardeiros alemães nos Arsenais Reais nacionais - 1806/1814
Professor
Sérgio Veludo Coelho
A actividade do Arsenal Real do Exército, durante os anos de 1807 a 1814, apesar da breve interrupção imposta por Junot em 1807, foi intensa e não isenta de grandes problemas em termos de produção, face ao seu atraso tecnológico e à necessidade constante de se racionalizar e gerir um dos maiores contingentes de trabalhadores do país, mas que em muitos casos já tinham uma avançada idade. O Arsenal Real do Exército teria, certamente, a capacidade de assegurar a logística e manutenção do material de guerra do Exército Português em tempo de paz, mas toda a documentação levantada e analisada neste trabalho apontou para uma necessidade permanente de importar o que de mais importante havia para a capacidade operacional das tropas, sobretudo a Infantaria.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Grupos de Países utilizadores do Carro de Combate Leopard;
  • Avaliação NATO aos F-16 portugueses;
  • Regime de Contrato Especial;
  • NRP “Arpão” entregue à Marinha Portuguesa;
  • Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro;
  • NRP “Viana do Castelo” entregue à Marinha Portuguesa.
Crónicas Bibliográficas
  • O MAR NO SÉCULO XXI
Capitão-de-fragata Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro
 
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DO MAR PARA UM NOVO CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL

Capitão-de-fragata Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro

Capitão-de-mar-e-guerra
Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro
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