Nº 2529 - Outubro de 2012
2529 - Outubro de 2012
IN MEMORIAM - Professor Doutor Armando Marques Guedes
Um testemunho
 
O Professor Doutor Armando Manuel de Almeida Marques Guedes nasceu em 25 de Dezembro de 1919, na Foz do Douro, e faleceu em Cascais, em 30 de Setembro de 2012. Não é minha intenção fazer um excurso biográfico da sua enorme actividade como académico e cidadão (nem tal se coadunaria com a minha interpretação dos estatutos da Revista). Pretendo apenas dar um testemunho, referido a quatro momentos, sobre a inestimável acção que desenvolveu em prol da Instituição Militar e sobre aspectos da sua personalidade. [...]
Tenente-general
Abel Cabral Couto
EDITORIAL
General
José Luiz Pinto Ramalho
No Editorial da Revista Militar de Fevereiro/Março, a Direção da Revista, relativamente à intenção expressa de se rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), divulgou junto dos seus associados, a importância de uma reflexão sobre esta matéria, de forma atenta, participativa, com sentido crítico construtivo e em termos objetivos e claros. Nos números seguintes, quer em editoriais, quer em diversos artigos, prosseguiu-se essa reflexão sobre aquela problemática, com inquestionável frontalidade. [...]
Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional - 2003
Vários
Vários conferencistas
 
Participantes e Agenda
Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional - 2003
Vários
Vários conferencistas
 
WORKSHOP - Lisboa, 1 de outubro de 2012
 
Linhas de Reflexão
 
 
Introdução
 
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é um instrumento político-estratégico, orientador e agregador, destinado a garantir o enquadramento conceptual e doutrinário, a conferir orientação político-militar e a congregar amplo apoio nacional, político e público. Esta definição genérica remete para algumas questões consideradas essenciais num debate que se prende com o aferir da oportunidade de se proceder a uma revisão do CEDN-2003, a finalidade da mesma, o ambiente internacional, as ameaças e riscos que se vislumbram, o papel das Forças Armadas, os valores da cidadania e a situação económica e financeira do País. [...]
As Capacidades Militares da Nação
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

A Constituição da República define que “às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República”, “satisfazer compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar e participar em missões humanitárias e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte” e que “podem ser incumbidas para colaborar noutras missões”. Incumbências que pressupõem Forças Armadas capazes de desempenharem funções militares (vigiar e alertar, prevenir, dissuadir, proteger e coagir, combatendo). [...]

CEDN - Ambiente externo: Portugal e o Sistema Internacional
Embaixador
António Manuel de Mendonça Martins da Cruz

[...] Nesses mecanismos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a rede diplomática e consular ocupam um lugar central. A interacção com o Ministério da Defesa Nacional, por exemplo nas missões de manutenção da paz, as vertentes culturais dos diferentes departamentos governamentais, a diplomacia económica, o apoio à internacionalização das empresas portuguesas devem ser constantes da acção diplomática, para além das acções de política externa determinadas pelas circunstâncias. [...]
 

Conceito Estratégico
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento
Não concordando com a necessidade de rever o Conceito Estratégico, conforme escrevi na Revista Militar de Junho/Julho de 2012, por achar que há outras coisas mais importantes com as quais nos devemos preocupar e o Conceito de 2003 continuar a servir, julgo haver vários pontos para a acção política actual, ou para inclusão num futuro Conceito Estratégico que deveriam ser considerados. Entre outros, destaco os seguintes que são merecedores de cuidadosa ponderação e decisões adequadas: a actual crise de valores; duas outras situações muito importantes da Política Interna e Externa; e o aumento da incerteza. [...]
Acerca da Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Tenente-general
João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes
O Governo considera imperativa a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), como instrumento “indispensável para a definição das prioridades do Estado na resposta aos novos desafios externos e ao novo ambiente operacional” (preâmbulo do Despacho nº 9348/2012, de 11 julho, do Ministro da Defesa Nacional). [...]
A Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Vice-almirante
Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues
Tudo indica, como se explica abaixo, que o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), ao contrário do que se verificou no CEDN de 2003, irá refletir uma visão alargada de Segurança, deixando, portanto, de se centrar nas questões de Defesa militar. Não obstante essa situação, as considerações expressas neste artigo referem-se quase em exclusivo ao domínio do emprego do poder militar para abordar os seguintes três tópicos: as implicações da nova abordagem no campo militar, as circunstâncias em que o CEDN deverá ser revisto, a questão da metodologia do planeamento de Defesa e, finalmente, uma breve referência a alguns requisitos elementares do conteúdo.  [...]
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Tenente-general PilAv
António de Jesus Bispo
O último Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) data de 2003. Desde então não se assistiu à sua discussão pública. Ao que se sabe, o documento apenas tem sido objecto de estudo e análise em ambiente académico militar. Parece pertinente colocar a questão da oportunidade de iniciar um processo de elaboração de um novo conceito, assim como se poderá questionar a forma como está a ser conduzido. De facto, o conteúdo do conceito ainda em vigor mantém a sua actualidade, nas suas linhas gerais, isto é, serve como orientação para o desenvolvimento da estratégia global do Estado para a defesa nacional. [...]
Reflexão Referente à Revisão do CEDN
Tenente-general
Joaquim Chito Rodrigues
 
Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues
O Exercício da Soberania no Mar e o Direito Internacional
Vice-almirante
João Manuel Lopes Pires Neves
Numa altura em que se encontra em fase final de aprontamento a elaboração das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e por se pensar que o Mar - o grande activo português de sempre - não estará ausente de um documento de tão grande importância, quanto este, para o futuro do País e o seu desenvolvimento sustentado, pareceu-nos oportuno aceitar o convite formulado pela prestigiada Revista Militar e através de um pequeno e muito sucinto artigo poder contribuir para um melhor esclarecimento da temática do MAR e, designadamente, de uma das suas mais relevantes vertentes: o exercício da soberania e o direito internacional. [...]
O Conceito Estratégico e a Defesa dos Interesses de Portugal
Doutor
Pedro de Avillez
A existência de um Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) define legalmente as prioridades do Estado Português em matéria de Defesa e de Relações Internacionais. No entanto, em Portugal, diferente do modelo espanhol, os vários governos têm demonstrado tendência para redefinir esses objetivos com inusada frequência, misturando o que deviam ser os fundamentos de uma estratégia de Estado existencial, com objetivos mais propriamente relevantes da política executiva governamental, esta mais naturalmente reativa a situações conjunturais.  [...]
Sobre Missões e Capacidades das Forças Armadas
Coronel
Nuno António Bravo Mira Vaz

Numa altura em que se actualiza o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional (CESDN), os comentários feitos sobre o futuro das Forças Armadas (FFAA) por três reputados especialistas portugueses em questões de Segurança, Defesa e Forças Armadas, vieram confirmar que o quadro teórico relativo ao ciclo do planeamento estratégico está consolidado e é amplamente consensual, sendo também pacífico que compete ao poder político definir a organização e os meios afectos ao cumprimento das missões designadas. Releve-se todavia que a forma dos três Generais se expressarem não é a mesma, podendo detectar-se nos seus textos nuances sobre prioridades relativas. [...]
 

Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Oficializado o fim da EUROFOR;
  • Portugal cancela participação no “Projecto NH-90”;
  • Criado um Centro de Estudos e Investigação no IDN;
  • Militares da “Corte Real” louvados pelo CEMGFA;
  • Direito de queixa ao Provedor de Justiça;
  • Unidades agraciadas pelo Presidente da República;
  • Esquadra 601 “Lobos” completa;
  • Portugal cancela contrato de aquisição de viaturas blindadas Pandur;
  • Dia do Exército Português;
  • Clarificação da dependência da Autoridade Marítima Nacional;
  • Dotação das Forças Nacionais Destacadas.
Crónicas Bibliográficas
O Exército Aliado Anglo-Português na Guerra Peninsular.
As Divisões do Exército Anglo-Português e as Brigadas Independentes Portuguesas
(1808-1814)
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino
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Nº 2585/2586 - Junho/Julho de 2017

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