Assuntos estratégicos de Segurança e Defesa
2532 - Janeiro de 2013

EDITORIAL
General
José Luiz Pinto Ramalho

Durante a Guerra Fria, a perceção de uma ameaça bem caraterizada na Europa tornava claro que, para lhe fazer face era indispensável que, quer a Aliança Atlântica, quer cada um dos seus países membros, dispusessem das adequadas capacidades militares, respondendo os orçamentos de defesa a essa intenção, inclusive o acordo a nível OTAN de que essas despesas fossem da ordem dos 2% do PIB.

Com a queda do Muro de Berlim e a dissolução do Pacto de Varsóvia, rapidamente ganhou expressão a perceção política da ausência de ameaças, da exploração dos, então, tão referidos “dividendos da paz” e a defesa e os gastos militares passaram a ser providos, em termos de recursos financeiros, num quadro de prioridades, em que a visão dos Ministérios das Finanças passou a ser determinante.

Acontece que, nos países europeus, nas duas últimas décadas, os gastos com a defesa diminuíram cerca de 20%, em termos globais e, desde 2008, por força da crise económica e financeira os cortes nesta área foram drásticos. Pela primeira vez, em 2012, os gastos na defesa e equipamentos militares foram superiores na Ásia do que na Europa. Apesar de, no quadro europeu, o Reino Unido e a França serem tidos como dois países que encaram com seriedade a problemática da defesa e dos gastos militares, só o primeiro e a Grécia, cumprem o compromisso dos 2% do PIB para a Defesa. [...]

Reorganização do Exército
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

Por estar fortemente ligado à Nação desde a sua formação, o Exército constitui‑se numa instituição de características únicas, por não existir substituto para o seu produto final - produzir segurança, servindo o bem comum e não interesses particulares.

Os responsáveis pelas alterações no Exército deverão ter sempre em men‑ te que soluções aparentemente fáceis ou excessos economicistas são contra os principais fundamentos da sua constituição, podendo ferir, seriamente, o interesse nacional.

As Forças Armadas na Segurança Interna: Mitos e Realidades
Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges

O artigo analisa a colaboração das Forças Armadas em matéria de Segurança Interna, tendo como pressuposto a rentabilização dos recursos nacionais e o fortalecimento da Segurança Nacional. Para além da análise conceptual e jurídica, o artigo mostra‑nos claramente como a Realidade ultrapassou o Mito, em face do crescendo das ameaças transnacionais e do reforço do peso da Segurança Humana. Assim, na linha do disposto na Lei de Defesa Nacional, na LOBOFA e na Lei de Segurança Interna, o artigo apresenta propostas concretas  no  sentido  da  necessária  operacionalização  da  colaboração  das Forças Armadas na Segurança Interna, em regime de excepcionalidade e com cariz de complementaridade.

A Comissão do Golfo da Guiné e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Organizações interzonais para a persecução da segurança marítima na Bacia Meridional Atlântica.
Doutor
Eugénio Costa Almeida
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino

Esta reflexão teórica visa analisar a intercolaboração entre duas organizações multidisciplinares (político‑militares) do Atlântico Sul: a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, conhecida por ZOPACAS/ZPCAS e a Comissão do Golfo da Guiné (CGG) incidindo especialmente na temática da segurança marítima como vetor principal de cooperação estratégica para a paz, segurança e desenvolvimento sustentado na região.

Naval Power in India`s Geopolitics
Capitão-de-fragata
Humberto Santos Rocha

A Índia, ao longo da sua história teve não só combates terrestres contra alguns actores continentais vizinhos, mas também em combates navais, onde o poder naval, sob orientação política, contribuiu para alcançar os objectivos marítimos.

Actualmente, os interesses marítimos no Oceano Índico, estão relacionados com as linhas de comunicação marítimas provenientes da Ásia e Médio Orien‑ te, o mar como meio de projecção de poder e a riqueza de diversos recursos marítimos, num momento e região onde, a cada vez maior procura de recur‑ sos energéticos assume a maior relevância.

A crescente importância e valor dos recursos e questões marítimas no Oceano Índico, levou diversos Estados asiáticos a desenvolver estratégias marítimas e políticas de Defesa para os proteger, emergindo por vezes objec‑ tivos antagónicos e conflituantes no campo da Economia e das Relações Internacionais.

Através de uma análise da geopolítica marítima da Índia e do seu poder naval, procura‑se deduzir se o poder naval indiano, consegue assegurar a protecção dos seus interesses marítimos, contrariando a proeminência de outros actores na região.

No artigo “Naval Power in India Geopolitics”, propõe‑se inferir o papel do poder naval na Índia, no Oceano Índico e na geopolítica asiática.

Manuel Valente, um Revolucionário Esquecido
Coronel
Pereira da Costa

O golpe de estado de 10 de Setembro de 1935 passou à História com a designação de “Golpe do Comandante Mendes Norton”, oficial de marinha que deveria dar o sinal para o desencadear da acção. A análise do sucedido revela que se tratou de um acto desesperado, levado a cabo por um grupo de homens – militares e civis – cuja orientação política nem se consegue descortinar. A PVDE parece ter estado em cima do sucedido, quase desde a primeira hora, dado o mau planeamento da acção. Para além do mau planeamento e da grave quebra de segurança, à que realçar se, por ventura, o golpe tivesse tido êxito inicialmente, a situação seria facilmente revertida, pela quase nula adesão das unidades militares de Lisboa e nulo apoio nas unidades do resto do País. É, por conseguinte, um acto de visionários, bravos e generosos mas destituídos de capacidade para a acção a que se propunham.

Crónicas Militares Nacionais
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
  • Lei do Orçamento do Estado para 2013.
  • Comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior relativo à Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2013, aprovada na Assembleia da República, em 27NOV2012.
  • Transferência para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
  • Relatório do FMI no que respeita à Segurança e Defesa.
  • Atribuição do grau de Mestre aos Oficiais Licenciados “Pré-Bolonha”, pela Academia Militar.
  • Redução da presença do contingente militar de Portugal no Afeganistão.
  • A Intervenção Francesa no Mali.
  • Falecimento do Major-general Comando Jaime Neves.

Ao Serviço da Paz, a Engenharia Militar na UNIFIL

O Exército Português aprontou e projetou pela primeira vez, após o final das Campanhas de África, uma unidade de Engenharia sob a égide das Nações Unidas, para atuar no Líbano no âmbito da “UNIFIL-United Nations Interim Force in Lebanon”.

De fins de 2006 a Junho de 2012, os militares portugueses constituíram um fator determinante para a construção e manutenção da paz e contribuíram para o aumento da prosperidade numa região carenciada e atormentada por um prolongado conflito armado.

Esta obra é um registo notável desenvolvido pelos que testemunharam e participaram nas actividades da engenharia portuguesa no Líbano. Não se limitando, contudo, aos aspectos técnicos e militares mas captando também a convivência com as populações e com as autoridades locais. Interação rica de cambiantes e que pode ser apreciada sob a forma de textos, documentos oficiais e inúmeras fotografias recolhidas pelos vários militares que colaboraram na feitura deste livro. [...]

Major-general
Manuel António Lourenço de Campos Almeida

Origens da Grande Guerra: Rumo às trincheiras. Percurso político-militar (1871-1914)

O Coronel David Martelo, depois de uma carreira militar de elevada craveira, entre 1963 e 1995, dedicou-se em boa hora à escrita, tendo publicado e traduzido várias obras (caso das três principais obras de Maquiavel – O Príncipe, Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e A Arte da Guerra) na área da História Militar, mas também da Segurança e Defesa. Entre as principiais obras da sua autoria destacamos O Exército Português na Fronteira do Futuro, A Espada de Dois Gumes, O Cerco do Porto e Os Caçadores. Da sua colaboração na obra Portugal e a Grande Guerra (com coordenação de Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes), ficaram alguns escritos inéditos, em especial sobre as origens da Grande Guerra, que agora acabaram por ser complementados e editados, para satisfação dos leitores. [...]

Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges
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Nº 2589 - Outubro de 2017

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