Nº 2568 - Janeiro de 2016
Cartaz - VII Encontros Revista Militar 2015.
Concretiza-se hoje mais um dos tradicionais Encontros Anuais da Revista Militar, concretamente o VII, em parceria com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, abordando um Tema que considerámos atual e propiciador de um Debate que ajude a clarificar o ambiente estratégico em que vivemos, os desafios que já nos são colocados e, eventualmente, outros potenciais, permitindo-nos refletir sobre linhas de ação estratégica mais adequadas para melhor defender o interesse nacional. [...]
Pensar, num quadro geo-estratégico, as conectividades entre Portugal, o Magrebe e o Mediterrâneo, no momento em que o Mediterrâneo voltou claramente a estar, como já não estava há muito tempo, no centro das preocupações políticas e dos noticiários, necessita um olhar capaz de perceber os processos em curso na sua profundidade cronológica, além das contingências do tempo curto, leia-se, do imediato. [...]
Procuraremos neste artigo perceber de que modo as Forças Armadas (FA) têm contribuído para a afirmação dos desígnios da política externa do Estado, na região do Magrebe, tradicionalmente definida como a região noroeste de África, a oeste do Egipto, onde se incluem em Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Mauritânia e os territórios do Sara Ocidental. [...]
Em representação do Secretario Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy, quero, em primeiro lugar, endereçar os meus cumprimentos a todos os presentes.
Quero, também, felicitar a organização pela realização deste evento e agradecer pela oportunidade que nos é concedida para participar neste Colóquio, que se realiza no âmbito dos Encontros da Revista Militar.
É com muita honra e maior prazer que o faço, ciente do valioso contributo destes Encontros, para a promoção de um melhor conhecimento da realidade dos Estados-membros da CPLP, para o reforço das relações entre os Povos e Países da nossa Comunidade e para o aprofundamento do debate sobre o futuro da CPLP que se tem vindo a desenvolver. [...]
Nos próximos vinte minutos, sob o tema “A centralidade geoestratégica de Portugal. A nova identidade da CPLP no Domínio da Defesa”, irei falar sobre a importância, para Portugal, da cooperação na área da Defesa no quadro da CPLP e de que forma pode contribuir para a afirmação de Portugal no mundo.
A primeira ideia que se nos ocorre, atualmente, sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o ponto de vista geoestratégico de Portugal, trata-se de uma Organização Internacional, com um crescente impacto regional e cada vez mais de dimensão (ou vocação) global. Uma Comunidade que assenta na partilha de uma matriz histórico-cultural-linguística comum e que aposta, primariamente, no desenvolvimento da cultura, da história e da Língua Portuguesa. [...]
Fotografia do 3º painel.
Há doze anos, era eu responsável nos Negócios Estrangeiros pela política externa portuguesa, a União Europeia discutiu e depois aprovou, em 2003, o seu primeiro documento estratégico sobre segurança.
Apresentado por Javier Solana, que foi Secretário-Geral da OTAN e, depois, responsável pela Política Externa e de Segurança da União, o documento intitulou-se “Uma Europa segura num mundo melhor – estratégia europeia de segurança”.
Vou recordar apenas a primeira linha de introdução do documento: “A Europa nunca foi tão próspera, tão segura nem tão livre”. [...]
Uma qualquer reflexão sobre o lugar que determinada formação política ocupou ou ocupa no xadrez geopolítico internacional e no contexto dos equilíbrios de poder reclama uma abordagem que deve ser, necessariamente, interdisciplinar, multidimensional e multi-escalar para poder dar conta do ritmo, natureza e amplitude dos processos. De um modo geral, na nossa perspectiva, interpretações excessivamente focadas numa óptica da Ciência Política tendem a projectar no passado modelos construídos e válidos para o período contemporâneo, mas menos adequados para as sociedades tradicionais e pré-liberais, ou a aplicar grelhas analíticas que recusam, explicitamente, a diversidade de situações concretas e, sobretudo, as zonas de sombra que os historiadores bem conhecem a favor de modelos pré-definidos. [...]
Após a II Guerra Mundial, surgiram na Europa diversas organizações com o objetivo de promover a cooperação europeia, tendo por base a seguinte premissa: “os países com relações comerciais são economicamente dependentes, o que ajuda a evitar os conflitos”.
Neste contexto, em 1952, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e, posteriormente, com base no Tratado de Roma, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), formada apenas por seis países, com a com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. À CEE viriam a aderir diversos estados europeus, entre os quais Portugal e Espanha, em 1986.
Em 1992, realizou-se uma importante Cimeira em Maastricht, onde os estados-membros concordaram com o “Tratado de Maastricht” ou “Tratado da União Europeia” (TUE) que, após a sua entrada em vigor, em 1993, fundou a atual União Europeia (UE), criou o mercado único europeu (incluindo não só a união económica, mas reconhecendo a cidadania europeia, o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, o acordo de Schengen, etc.) e lançou as bases para a criação de uma moeda única europeia – o euro.
O TUE, emendado pelos Tratados de Amesterdão (1997) e Nice (2001), estruturou a política comunitária em três pilares fundamentais, que se mantiveram até ao Tratado de Lisboa (2007).
A UE teve vários alargamentos sendo, atualmente, constituída por vinte e oito Estados-membros.
Em 1948, o Tratado de Bruxelas instituiu a União Ocidental, transformada posteriormente na União da Europa Ocidental (UEO), pelo Tratado de Bruxelas (1954), que entrou em vigor em 1955, assumindo-se como uma organização de defesa europeia. Pese embora tenha sido revitalizada com a adoção das designadas missões de Petersberg, em 1992, a UEO não se conseguiu afirmar perante a comunidade internacional, nomeadamente, na resolução de conflitos (por ex., na Guerra da Jugoslávia) e acabou por ser dissolvida em 2011, passando as suas tarefas e atribuições a integrar o 3º pilar da UE. [...]
O fim da II Guerra Mundial teve um significativo impacto em Portugal, com grandes manifestações populares de júbilo que as autoridades não quiseram ou não puderam impedir. A derrota das potências do Eixo fez nascer, entre os que se opunham ao Estado Novo, a ilusão que os Aliados eliminariam os regimes autoritários da Península Ibérica, considerados como próximos dos derrotados. Só que, nesse momento, as potências ocidentais estavam mais interessadas em travar o avanço soviético, no qual Portugal e Espanha podiam ser aliados importantes, pese embora a natureza pouco democrática dos respectivos regimes... [...]
Implícita numa inexorável aceleração da mudança que condiciona decisivamente a Política e a Estratégia contemporâneas, a urgência emerge como paradigma na procura de dar resposta à quase instantânea repercussão dos fenómenos. É uma resultante da contracção do espaço e do tempo num “(…) Mundo de mobilidades físicas e virtuais e de geografias cada vez mais próximas”, no dizer do Prof. Doutor Sampaio da Nóvoa.
Um Mundo, portanto, em que as assimetrias ambientais e demográficas, nas suas consequências económicas e sociais, se repercutem com intensidade crescente, acentuando os desequilíbrios no bem-estar, no desenvolvimento e na segurança que estão na origem de um clima geral de instabilidade casuística que alimenta a desconfiança, a dúvida e o medo.
Acresce a desestabilização e a complexidade provocadas no sistema de relações internacionais, pela emergência e afirmação permitida de uma extensa diversidade de novos actores e poderes erráticos, da acentuação de uma multipolaridade de contornos multiformes e de uma nítida limitação na eficácia dos mecanismos reguladores. [...]
Então, onde está e como é a nossa centralidade geoestratégica?
A minha resposta é que essa condição reside em nós, no modo como nos percebermos com seriedade e rigor, no modo como definirmos e prosseguirmos objetivos realistas e adequados, no modo como vivermos a soberania partilhada que marca o tempo presente.
A centralidade não depende das condições passivas que a Geografia nos define.
A centralidade carece de ser e estar viva, de ser regida por forte vontade política e por bom critério estratégico.
A centralidade pode e deve ser construída pela nossa visão, pelo nosso empenhamento e pela nossa ação.
Uma centralidade conquistada e sustentada por nós, irrelevantemente das nossas circunstâncias geográficas.
Uma centralidade que não decorra essencialmente de onde se está, mas sim do que se é, de como se está e do que se faz.
Realizaram-se, no passado dia 22 de outubro de 2015, no auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, os VII Encontros da Revista Militar, subordinados ao tema “A centralidade geoestratégica de Portugal”. O General Eduardo Martins Barrento, na abertura da sessão e moderando o primeiro painel dedicado ao tema “Portugal e o Mediterrâneo”, recordou a audiência que Portugal se encontra numa encruzilhada geográfica física e humana, no centro geográfico do Mundo. Em posição de charneira entre os países do Norte, do Sul, de Este e de Oeste, colocando em contacto diferentes povos, línguas e culturas muito distintas. Aspeto que, segundo o General Martins Barrento ressalta da centralidade geoestratégica que Portugal e que, no passado, no presente e no futuro, foi e irá influenciar a nossa História e a nossa forma de estar no Mundo. [...]
Na qualidade de relator dos VII Encontros da Revista Militar, gostaria, em primeiro lugar, de salientar o feliz desenho dos painéis que foi feito pelas duas entidades organizadoras – a Revista Militar e o Centro de História da Universidade de Lisboa –, permitindo cruzar os olhares de militares com o de historiadores e diplomatas, convergindo em torno de um tema específico – no caso presente, o da Centralidade Geoestratégica de Portugal –, criando as condições para um diálogo desejável e profícuo, com inequívoco interesse para todas as partes, e ao qual importa dar continuidade. [...]
