Nº 2607 - Abril de 2019
Nesta edição da Revista Militar é publicado um texto apresentado na Conferência Internacional da Armed Forces Communications and Electronics Association (AFCEA), a MILTEC 19, sobre a inovação tecnológica, a sua aplicação aos instrumentos militares e os desafios do seu emprego operacional. Nessa conferência foi possível conhecer alguns dos objetivos da investigação e desenvolvimento nos grandes atores da cena internacional e algumas das prospetivas estratégicas, relativas quer aos novos espaços de aplicação do poder, o espaço e o cyber-espaço quer aos novos sistemas de armas que poderão vir a tornar-se disponíveis. (...)
A atual conjuntura estratégica, marcada pela incerteza e pela prevalência de comportamentos que podem influenciar decisivamente a estabilidade e a paz mundial, pode configurar um novo ambiente estratégico e uma nova ordem internacional.
A informação é, neste contexto, o mais valioso recurso estratégico que, processado através das novas tecnologias, tornam o espetro do ambiente operacional mais volátil e ambíguo, forçando a uma maior conexão entre os níveis de decisão – estratégico, operacional e tático.
A temática da detenção e prisão de militares tem sido um assunto pouco estudado, tanto ao nível das faculdades de direito como no seio da própria Instituição Militar, o que tem necessariamente resultado num grande desconhecimento sobre o tema.
Após a eliminação do foro especial para os militares, a subsequente reforma do sistema de justiça e disciplina não acautelou suficientemente algumas práticas e situações decorrentes da condição militar inerentes aos princípios enformadores das Forças Armadas e outras forças militares, o que vem criando incerteza e insegurança jurídica e levado a excessos ou a situações incompreensíveis que põem em causa a dignidade dos militares e o prestígio das próprias Forças Armadas.
O texto aqui produzido visa fazer alguma luz sobre o assunto, pondo a nu algumas incongruências e insuficiências legislativas que urgem colmatar em defesa da condição militar, mesmo daqueles que se encontrem em situação de reclusão, sob pena da desnecessidade da continuação de um estabelecimento prisional próprio para militares e no respeito pela especificidade da condição militar.
Apresentando uma retrospetiva histórica da NATO, desde a sua fundação, o autor centra a sua atenção na importância que esta Organização tem desempenhado para Portugal, a qual encontra reverso na importância que o nosso país representa para a Aliança Atlântica.
Este ensaio inicia-se com uma caracterização do atual ambiente de segurança no espaço Euro-Atlântico, para posteriormente tratar de analisar a postura de defesa e dissuasão da Aliança após a Cimeira da NATO, realizada em Bruxelas, entre 11 e 12 de julho de 2018. Essa análise centra-se numa das preocupações da Aliança. A postura de defesa e dissuasão para fazer face aos desafios e ameaças que enfrenta, quer no seu flanco Este quer a Sul e, por fim, as relações com a União Europeia. Após a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, as relações com a Aliança e mesmo o diálogo político deterioraram-se significativamente, tendo como consequência a adoção por parte da Aliança de uma nova postura de defesa. Também a Sul, a NATO enfrenta diversos desafios e ameaças, tendo de adaptar a sua postura de defesa e dissuasão a este contexto.
A tentativa de consolidar as fronteiras terrestres do Brasil ocorreu, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid, mas a questão só ficou definitivamente resolvida nos acordos consignados no Tratado de Paris, assinados em 30 de janeiro de 1981.
O artigo centra-se nos esforços do ponto de vista topo-cartográfico, realizados pelas diversas comissões, ao longo dos séculos, tendo o seu ponto de partida no Tratado de Tordesilhas, estabelecido entre Portugal e Espanha, em 1494.
Portugal na 1ª Guerra Mundial: Uma História Militar Concisa
Abílio Pires Lousada e Jorge Silva Rocha (Coord.), CPHM, 2018
