Assuntos estratégicos de Segurança e Defesa
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública

2643 - Abril de 2022

Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

A situação na Ucrânia continua sem alterações significativas, mantendo-se o clima de guerra, a caminho do terceiro mês, não se vislumbrando qualquer aproximação no sentido da paz, seja entre os dois antagonistas seja em termos internacionais, por parte dos EUA ou da China, os quais muito recentemente reconheceram que lhes cabia especiais responsabilidades na preservação da Paz internacional. (...)

Quando as sirenes tocam
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

Desde 24 de Fevereiro até aos dias de hoje (meados de Abril), a nossa atenção, a nossa sensibilidade e a nossa formação militar têm estado focalizadas na guerra que a Rússia provocou com a invasão da Ucrânia. Porém, ainda que quase diariamente ouçamos falar da posição de outros países e organizações em relação a este conflito e vejamos reacções diversas, não é evidente a definição dos verdadeiros e principais protagonistas da crise em que estamos mergulhados. Isto é, a crise entre a Rússia e a Ucrânia degenerou na guerra, mas a crise decorrente daquela guerra prossegue com dificuldades acrescidas e riscos elevados.

Cenários de emprego das Forças Armadas no futuro
General
Luis Valença Pinto

Pode ser tomado como conveniência minha, mas entendi subtrair desta intervenção a pesada realidade consubstanciada na invasão russa da Ucrânia, que no presente tanto nos aflige. A razão pela qual o faço, não reside numa intenção de comodidade, mas antes na pretensão de dar maior horizonte espacial e temporal à questão que me proponho apresentar.

O tema que me foi sugerido, “Cenários de emprego das Forças Armadas no futuro”, encerra a priori uma dificuldade, que bem devemos qualificar como essencial e que talvez se possa resumir a duas interrogações. Como será o futuro? E quando será o futuro? (...)

Presença militar estrangeira no Exército Português, do século XVII a Napoleão
Major-general
Rui Moura

No período que decorre entre meados do século XVII e o início do século XIX, a presença de militares estrangeiros nos exércitos europeus era uma situação bastante usual.

Na época, era comum unidades completas de militares profissionais oferecerem os seus serviços a troco de pagamento, algo que poderíamos com facilidade chamar hoje de mercenários, ou unidades que combatiam sob uma bandeira que não era a sua, por força de alianças ou tratados. (...)

A propósito da guerra na Ucrânia: e em Portugal, o que podemos fazer?
Brigadeiro-general
Henrique José Pereira dos Santos

Desde o passado dia 24 de fevereiro, data do início da invasão da Ucrânia pelas Forças da Federação Russa, o mundo ocidental em geral e Portugal em particular, acordaram para uma nova realidade, que quase todos pensavam nunca poder voltar a acontecer: a guerra estava de regresso à Europa.

Desde então proliferam as reportagens, as entrevistas, as análises mais ou menos fundamentadas, os artigos, as prospetivas e previsões sobre o que irá acontecer, enfim, a comunicação social tem utilizado intensamente esta imensa fonte de matéria-prima, que as opiniões públicas estão ansiosas por aceder e compreender. E assim passámos a ter disponíveis as mais diversas opiniões, ideias, factos, dados estatísticos, suposições, desejos, antevisões, uma panóplia de informação e de argumentos, que abrangem quase todas as perspetivas possíveis, relativas à grave crise que se vive. No entanto, há um facto que parece estar a passar ao lado da maior parte dos atores e analistas deste cenário. E em Portugal, o que podemos (e devemos) fazer, perante esta nova realidade? (...)

O Sistema de Forças do Exército e o planeamento de Forças Nacionais Destacadas – Contributos para a Gestão Civil de Crises no quadro internacional (NATO e UE)
Major
Júlio Carilho

Antes de se iniciar uma reflexão acerca do planeamento e emprego de forças e/ou meios do Sistema de Forças (SF) do Exército, num “novo” quadro de priorização da tipologia de missões e operações militares que contribuam para a Gestão Civil de Crises no domínio externo, convirá revisitar-se a panóplia de conhecimento proveniente de estudos prospetivos do Ramo, orientadores da direção e racionais estratégicos a seguir na edificação da Força Terrestre futura. (...)

A formação de Oficiais do Exército Português, no período 1837-1926
Doutor
Filipe Papança

Para uma melhor organização, análise e caracterização optou-se por dividi-lo em três partes. Na primeira, denominada Vitória e consolidação do Liberalismo, é analisado o período entre 1834 (fim da Guerra Civil) e 1851 (posse de Saldanha). Na segunda, apelidada de A Regeneração, procede-se à caracterização dos principais acontecimentos que marcaram a vida nacional entre 1851 e o fim da Monarquia (1910) e na terceira, denominada de A Primeira República (1910-1926), procede-se a um resumo dos factos essenciais que marcaram a Primeira República. Quanto aos autores de referência, recorreu-se a Roque e Torgal (1998), Serrão (1986), Marques (2004), Ramos (2006), Martins (1945) e Ramos (2001). (...)

A actual jurisdição militar
Mestre
Carlos Gaspar

A defesa nacional é tarefa fundamental do Estado, na medida em que lhe cabe garantir a independência nacional, conforme artigo 9.º al. a), da Constituição da República Portuguesa, “e nesta obrigação expressa, as Forças Armadas são um elemento constitucionalmente endógeno” e, assim, há uma espécie de Constituição militar , que integra um conjunto significativo de normas constitucionais respeitantes às Forças Armadas e à função militar, especificamente no que respeita a valores essenciais como a sua disciplina orgânica e o direito sancionatório militar, penal e disciplinar. (...)

Competitividade, globalização e lusofonia
Dr.
Vítor Ramalho

Estruturei esta minha intervenção com a consciência de que a economia é um instrumento da política.

As posições de Olaf Scholz representam uma grande viragem na política externa e o propósito de reforçar a coesão da UE. (...)

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