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2575/2576 - Agosto/Setembro de 2016

Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*

 

Na última edição da Revista Militar, expressámos uma opinião relativa aos desafios próximos que se colocavam tanto à União Europeia como à Aliança Atlântica, fruto das implicações do “brexit” e da Cimeira da OTAN, em Varsóvia, tendo presente as declarações que iam sendo proferidas relativamente ao diálogo com a Rússia, considerando a actual situação na Ucrânia.

Em relação à União Europeia, o que se torna evidente é que a Alemanha, querendo assumir uma liderança no processo futuro europeu, não conseguiu afastar as desconfianças internas, quer no seu quadro nacional quer no contexto dos países membros. Primeiro, foi a reunião com a França e com a Itália, o que não agradou à Espanha, e depois foi o anúncio do encontro com os países fundadores, o que levantou desconfianças nos restantes que se sentiram excluídos; seguiu-se o anúncio do encontro dos países de Visegrado, em Varsóvia, e, mais recentemente, a reunião de Atenas com os países do sul da Europa.

Tudo isto tendo ainda por pano de fundo um discurso rígido dos países nórdicos, a favor da austeridade, a par da mesma atitude de inflexibilidade do Eurogrupo, tornando notória uma fratura política, em termos de perceção social e económica, relativamente às opções futuras da União nestes domínio, tornando evidente uma clivagem entre a Europa do Norte e a do Sul. Também a Comissão parece viver alheada das realidades da atual conjuntura estratégica quando, perante as declarações do Presidente Hollande e do Vice-Chanceler alemão Sigmar Gabriel, que se pronunciaram sobre o impasse e o provável fim do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) com os EUA, um Comissário veio referir que isso eram declarações para consumo interno, que tinham um mandato para conduzir as negociações e que as mesmas iriam continuar, assumindo-se como uma entidade supranacional, cuja vontade parece querer impor-se à dos Governos.

Parece ser claro que a União vive um período de ausência efetiva de liderança, reconhecida pela justeza das opções políticas e pela defesa dos valores da solidariedade e da coesão, que estão na base da sua formação, assumindo a próxima Cimeira de Bratislava, em meados de setembro, um papel crucial na coesão política, económica e social, relativamente às políticas que vier a delinear para o futuro próximo, incluindo a maneira como irá lidar com o Reino Unido e com as consequências do “brexit”.

Relativamente à Aliança Atlântica, é conhecido o Comunicado da Cimeira de Varsóvia e deve ser referido, que um documento com 139 entradas listando temas distintos é mais um documento destinado a que contenha as posições expressas por todos os países membros e assim tornar fácil o consenso e a sua aprovação, do que na realidade uma orientação estratégica, para lidar com a actual conjuntura e resolver dificuldades internas da OTAN, quer no domínio da coesão política quer das suas capacidades militares, quer ainda de uma relação clara e complementar, neste âmbito, com a União Europeia.

Sobre aqueles que eram os objetivos da Cimeira da OTAN, em Gales, expressos em 2014, designadamente no reforço das capacidades da Aliança e no colmatar das lacunas detetadas, através de um crescimento dos orçamentos de defesa e do investimento neste âmbito, tanto o Comunicado Final da Cimeira como a Declaração dos Chefes de Estado e de Governo limitaram-se a referir que “cinco dos países membros atingiram os 2% do PIB, relativamente aos orçamentos de defesa e que a dissuasão continua a basear-se numa complementaridade estratégica de forças convencionais e nucleares e na capacidade de defesa contra mísseis balísticos”.

Terminada a “silly season”, voltamos à realidade pura e dura da conjuntura estratégica atual, com os desafios do terrorismo global, da crise dos refugiados, da situação na Síria e na Ucrânia, mas também na Líbia e na Turquia, onde uma “purga” levada a cabo pelo Governo, prende cerca de 8000 militares e polícias e afasta de funções cerca de 50000 cidadãos, perante a passividade dos defensores dos direitos humanos na comunidade internacional e, ainda, a continuada crise das dívidas soberanas. Neste último domínio, salienta-se a fragilidade e a instabilidade evidenciadas pela Banca, o que naturalmente gera desconfiança nas opiniões públicas e levanta a interrogação, relativamente a quem cabe a condução da política, se aos governos se ao capital financeiro.

 

* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. Dilemas da Segurança e Defesa Europeia nos dias de hoje

Major-general Augusto de Melo Correia

 

Apesar da aparente tranquilidade e ausência de conflitos armados violentos ou de grande intensidade na Europa, existem desafios no novo ambiente geopolítico e de segurança contemporâneos que afetam diretamente os cidadãos europeus, sobretudo a sul e a leste.

A resposta adequada a estes desafios e ameaças exige adaptação às rápidas mudanças e transformações em curso, com o aumento de capacidades militares e uma base tecnológica e industrial de defesa inovadora e competitiva, caso contrário corre-se o risco da Europa caminhar para um processo de desarmamento estrutural, podendo tornar-se irrelevante como fornecedor de segurança internacional, importando, ainda, renovar as dinâmicas da economia de defesa e da indispensabilidade de cooperação de defesa entre países.

O reforço das relações UE-OTAN também é fundamental, evitando duplicações desnecessárias e ineficientes de meios e capacidades.

 

 

2. A presença portuguesa nos Shanghai Volunteer Corps De Hong XiuQuan ao Imperador Hirohito

Mestre Gonçalo Almeida Garrett

 

No rescaldo da batalha de Muddy Flat é criado, em 12 de abril de 1854, o Shanghai Volunteer Corps (SVC). Sendo um corpo voluntário internacional armado, no qual também participaram portugueses, tinha como finalidade proteger a cidade face aos eventos decorrentes da Rebelião de Taiping e era comandado por um oficial inglês.

Mais tarde, em 1882, é constituído o ‘SVC nº 4’, uma companhia portuguesa liderada pelo tenente Mário Gutterres, destinada a proteger os interesses nacionais na zona norte da cidade, onde se concentrava a comunidade lusa.

Apesar das sucessivas alterações à sua composição e dependência formal, permanece ativa até 1937, ano em que recebe ordem para se juntar ao Exército Português, em Macau.

Os 93 elementos que permanecem ao serviço dos SVC acabam por ser desmobilizados com a extinção da unidade, em 1942.

 

 

3. Afonso de Albuquerque: um guerreiro estratega ou um estratega guerreiro?

Tenente-coronel João José Brandão Ferreira

 

Segundo o autor, a personalidade e a vida de Afonso de Albuquerque está intimamente ligada às razões que levaram os portugueses ao Oriente.

O culto da sua personalidade continua a ser relembrado naquelas paragens, mesmo 500 anos após a sua morte.

Guerreiro indómito e de uma determinação e vontade inabaláveis, era um estadista invulgarmente dotado, tendo sio nomeado Vice-rei da Índia e o primeiro a receber o título de Duque fora da família real.

 

4. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

a) Crónicas Militares:

  • O Presidente da República Presidente visitou o Instituto Universitário Militar;
  • As Forças Armadas Portuguesas no apoio à Autoridade Nacional de Proteção Civil;
  • Exercício multinacional FLAMING THUNDER 2016;
  • Visita oficial do Chefe de Estado-Maior do Exército a Timor Leste;
  • Portugal mantém participação na missão da UE na República Centro-Africana;
  • O Presidente da República visitou as Ilhas Desertas;
  • O Presidente da República visitou o Regimento de Guarnição n.º 3 no Funchal

 

b) Crónicas Bibliográficas:

  • Estudos do Poder Aeroespacial;

- Tenente-general António de Jesus Bispo;

  • Portugal, os portugueses, as opiniões públicas e a guerra de 1914-1918

- Major-general Manuel de Campos Almeida

  • A Grande Guerra em Moçambique

- Coronel Alfeu Raúl Maia da Silva Forte

 

 

 

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