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2587/2588 - Agosto/Setembro de 2017

 

Desafios da Conjuntura Estratégica Atual. Implicações para a Estratégia Nacional

Workshop – Lisboa, 30 de março de 2017

 

Linhas de Reflexão

Tendo ocorrido, em 2016, o referendo britânico, de 23 de junho, cujo resultado vai levar à saída do Reino Unido da União Europeia, a Cimeira Bienal da OTAN, em 8 e 9 de julho, em Varsóvia (Polónia), cujos debates incidiram sobre a projeção da estabilidade para o Leste e o Sul, bem como no Afeganistão e do voto dos americanos, em 8 de novembro, para a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América, coerentemente com a abertura e disponibilidade para o debate, nomeadamente, sobre questões estratégicas, a Revista Militar organizou, no pretérito dia 30 de março, um worshop sob o tema “Desafios da Conjuntura Estratégica Atual. Implicações para a Estratégia Nacional”, no qual participaram, a convite da Direção da Revista, as seguintes personalidades:

– General António Eduardo Queiroz Martins Barrento

– Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes

– Tenente-general Abel Cabral Couto

– Tenente-general António de Jesus Bispo

– Tenente-general Vasco Joaquim Rocha Vieira

– Tenente-general Joaquim Formeiro Monteiro

– Major-general Carlos Manuel Martins Branco

– Doutor Jaime Alexandre Nogueira Pinto

– Eng.º José Ângelo Ferreira Correia

– Doutor João Martins Ferreira do Amaral

– Dr.ª Graça Franco

 

Pela Revista Militar, participaram o Presidente da Direção, General José Luiz Pinto Ramalho, os Vogais, Tenente-general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes e Major-general Manuel António Lourenço Campos de Almeida, o Diretor Gerente, Major-general Adelino de Matos Coelho, e o Sócio efetivo, Tenente-coronel Pedro Marquês de Sousa.

 

 

Abertura

* General José Luiz pinto Ramalho

 

A primeira palavra é para agradecer a presença de todos. Muito obrigado por terem aceitado o Convite da Revista Militar para esta reflexão sobre a Conjuntura Estratégica Internacional Atual. Desta reflexão e em função do Debate, o Secretariado da Revista Militar irá procurar extrair e salientar eventuais implicações para a Estratégia Nacional; faremos depois uma Edição com as grandes linhas das intervenções e do debate.

Todo o Workshop irá decorrer de acordo com as regras da “Chatham House”, portanto, sem declarações atribuíveis e sem conhecimento daquilo que for dito por cada um dos intervenientes; se existirem textos que possam ajudar à reprodução das intervenções, os mesmos são muito bem-vindos.

Em função das participações, a primeira parte da sessão constará de uma intervenção individual de cinco a sete minutos; na segunda parte, estará aberto o debate. A Revista Militar difundiu um quadro com um conjunto de reflexões, não para restringir qualquer liberdade de intervenção mas sim para chamar a atenção para um conjunto de aspetos que nos parecem importantes na atualidade e que pensamos poderão, igualmente, ajudar e focalizar o debate; contudo, queremos realçar a liberdade de cada interveniente para conduzir, como entender, a sua intervenção.

Gostaríamos, apesar do que foi referido, de salientar que consideramos existirem dois temas incontornáveis: acompanharmos e avaliarmos o que se passa nos EUA e as implicações para a Europa, tendo sido por nós levantadas algumas interrogações que estão relacionadas com as declarações produzidas; tentámos obter da representação da UE o documento oficial com as declarações deste último fim-de-semana, mas o mesmo não estava ainda disponível em Portugal; contudo, o que parece ter ficado, de certo modo, aprovado e aceite tem a ver com a ideia de uma Europa a várias velocidades, o que, na opinião de vários especialistas, depois do “Brexit” é mais uma receita para o desastre.

Ainda em relação aos EUA, preocupa-nos a postura política de Donald Trump, designadamente nos aspetos que têm a ver com as relações com a Rússia, com o Irão, com a Coreia do Norte e com a China. É também a primeira vez que a coesão transatlântica foi abalada por declarações relativas à OTAN e à própria UE.

Em relação à República Popular da China, torna-se evidente o seu lançamento de uma nova estratégia nacional, aproveitando a oportunidade das hesitações e contradições norte americanas, denominada pela “Nova Rota da Seda”, apresentada como uma aposta económica e comercial, mas com objetivos concretos de afirmação internacional e ancorada em dois instrumentos financeiros muito importantes: o Banco de Desenvolvimento de Infra-estruturas da Ásia e o Banco de Desenvolvimento Asiático, ambos com capacidade de intervenção financeira significativa.

Relativamente à Rússia, subsistem os problemas que são conhecidos, mas, atualmente, apoiados numa gesticulação militar muito significativa; não é alheia a esta postura política a sua perceção – e é importante não negligenciar o processo de gestão das perceções –, face ao alargamento da OTAN e a sua política de “porta aberta”, relativamente a novas adesões de mais cinco potenciais membros.

Refiro-me à Macedónia, ao Montenegro, que nesta data já é país observador, à Bosnia-Hezergovina, mas também à Geórgia e à Ucrânia; embora neste processo de adesão existam problemas concretos e de difícil resolução em relação a estes três últimos países, a verdade é que o processo levanta questões relativamente à perceção do mesmo por parte da Rússia.

Ainda relativamente a este primeiro tema, uma última referência às declarações de Donald Trump relativamente à postura militar da Rússia e, em paralelo, à OTAN, que leva a reações concretas de países europeus, caso dos Países Bálticos. Assistimos assim ao relançar do Serviço Militar Obrigatório na Suécia e ao “despejar” de efetivos, por parte da Aliança, na Polónia, quer americanos quer ingleses, respetivamente, 3200 e 800, podendo atingir o total de 6000 homens, a par também do reforço das capacidades militares e aumento dos orçamentos de defesa da Letónia, da Lituânia, da Estónia e também da Polónia.

É também interessante a indicação dos países que expressaram e continuam a fazê-lo, significativas dúvidas em relação ao posicionamento dos EUA e às declarações do novo Presidente e que começam a advogar um relacionamento político diferente. O Japão, preocupado com o que se passa na região do Pacífico; os Países Bálticos já foram referidos; os problemas da França, relativamente às próximas eleições; o México, por aquilo que é conhecido e o tema do “muro”; e, por último, a Alemanha. De referir também que o Irão não deve ser esquecido, tal como o que tem sido dito relativamente ao acordo celebrado sobre o nuclear, a par das pressões de Israel que têm vindo a ser exercidas junto da administração americana, sobre esta matéria.

No caso da Alemanha, o discurso “unilateralista” de Donald Trump introduziu um fator novo num debate que era quase sagrado. Pela primeira vez, na imprensa alemã, discute-se a componente nuclear europeia, face à indefinição americana sobre esta matéria, no domínio da segurança e defesa europeia e a desconfiança relativamente à determinação da França e do Reino Unido em empenharem a sua componente nuclear numa situação crítica na Europa; não deixa de ser interessante que o debate tenha sido aberto pela Polónia, que colocou a possibilidade dessa capacidade nuclear europeia vir a ser financiada ou pertencer mesmo à Alemanha.

Quanto ao segundo tema, tem a ver com a segurança e defesa e, portanto, à política de defesa, não tendo a ver apenas com o DAESH e com o terrorismo, mas também com as áreas de tensão e potencial crise, que a imprensa internacional tem vindo a designar por “hot spots ”.

O primeiro, tem a ver com a situação na Europa, relativamente à Crimeia e com os acontecimentos que têm vindo a ocorrer na zona leste da Ucrânia, designadamente nas regiões de Donetsk e Donbass, a par da realidade da Abecássia e da Ossétia do Sul que, desde 1992 e 1993, já começaram a entrar no esquecimento, funcionam como questões assumidas, verificando-se inclusive a integração das respetivas forças armadas nas forças armadas russas.

Deve ainda ser referida a Roménia, pelo facto de ter sido colocado neste país, numa das suas bases recuperada para o efeito, o Sistema Antimíssil THAAD, que está em processo de conclusão operacional, com um alcance de 200 Kms, mas cujos sistemas de vigilância e aviso têm alcances da ordem dos 2000 Kms. Podemos entender quanto perturbador tem sido este tema nas relações e reações do lado de Moscovo.

O segundo, prende-se com o Irão, pelas declarações produzidas relativamente ao acordo sobre o nuclear, o fim das sanções e a permanente crítica por parte de Israel.

O terceiro, diz respeito à Coreia do Norte. São conhecidos os alcances dos vários mísseis que têm vindo a ser testados, verificando-se que o Japão, a Coreia do Sul e também partes da Rússia e da China estão abrangidos pelos alcances dos mísseis norte-coreanos. É interessante notar a colocação de duas Baterias do Sistema THAAD na Coreia do Sul, quer através dos alcances dos sistemas de vigilância e aviso (2000 Kms) quer em relação novamente à Rússia e agora relativamente à China, em termos de aquisição de informação, têm motivado as reações que, de um lado e de outro, têm vindo a ser expressas.

Por último, a situação nos mares a sul da China, pouco falados, mas em que as reivindicações territoriais relativas a ilhas e rochedos são significativas, envolvendo a China com diversos países da região; pela parte chinesa, temos assistido à militarização de diversas ilhas, a par de uma atitude americana de afirmação permanente da sua liberdade de circulação naval, naquelas áreas, juntamente com declarações que levantam dúvidas da manutenção da sua política de “uma China, uma Política”, face ao relacionamento recente de Trump com Taiwan.

Terminaria aqui este “pequeno warm up”, deixava projetado o Programa com os diversos temas e sub-temas, apenas para efeito de apoio ao debate que se seguirá e pedia que se iniciassem, desde já, os trabalhos.

*  Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

Que Futuro para a Indústria Europeia de Defesa?

     Major-general Augusto J. de Melo Correia

 

A retração nos gastos com a defesa nos países da UE, na última década, afetou, particularmente, o investimento em novas tecnologias, inovação, produtos e serviços de defesa.

O artigo sugere que, para a recuperação da economia e o desenvolvimento nacional, os países, tomando como exemplo o Reino Unido, que apostou num ambicioso programa de modernização das suas forças armadas, reforcem o investimento em investigação e desenvolvimento de defesa e na modernização das forças armadas.

Com a implementação do Plano de Ação Europeu de Defesa e respetivo Fundo Europeu de Defesa, foram criadas as condições de apoio a projetos cooperativos de investigação e tecnologias emergentes de defesa para implementação dos quatro programas dedicados ao desenvolvimento de capacidades militares no médio-longo prazo, identificados no Conselho Europeu de dezembro de 2013.

 

Forças Armadas Europeias Comuns. Motor militar interligando aspetos económicos, culturais e sociais

     Coronel António de Oliveira Pena

 

O autor centra o desenvolvimento do artigo em dois aspetos: o ser humano militar como arma dominante no séc. XXI, resultante da necessidade indispensável de alargamento do campo da segurança ao bem-estar das populações; e a construção da Segurança e Defesa da União Europeia, exigida para a consolidação da integração económica, política e cultural.

 

O conflito russo-ucraniano, o gás natural e a segurança energética na Europa

     Tenente-coronel Geraldo Afonso da Cunha

 

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia teve início em novembro de 2013, tendo como pivô a manifesta preferência de Viktor Yanukovych, então presidente da Ucrânia, em aprofundar relações econômicas com a Rússia, preterindo a União Europeia. Sabe-se que, em regra, todo confronto armado gera transtornos graves e de ordens diversas, infringindo, também, sofrimento e prejuízos de ordens e intensidades diversas às populações envolvidas e/ou que estejam juntas e/ou próximas ao teatro de operações e, quiçá, para toda a humanidade. Este artigo relata a pesquisa que teve como objetivo debater questões relativas à possibilidade de o referido conflito chegar a comprometer a segurança energética da Europa, nomeadamente em face da essencialidade do gás natural para a União Europeia e de gasodutos que transportam esse combustível cruzarem território ucraniano. A hipótese que norteou o estudo foi a de que uma possível paralisação do fornecimento de gás natural à UE contrariará interesses dos Estados-Membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte e poderá ter desdobramentos inimagináveis. O estudo foi realizado através de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, fundada principalmente em textos disponibilizados na Internet.

 

Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

     a)  Evocação do II Centenário da Morte do General Gomes Freire de Andrade

     b)  Crónicas Bibliográficas:

  Os PÁRAS em África, 1961-1974

        Tenente-general Alexandre de Sousa Pinto

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by CMG Armando Dias Correia