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2581/2582 - Fevereiro/Março

Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*

 

Em duas Cimeiras da OTAN, em Gales e em Varsóvia, foi referida a necessidade dos países membros aumentarem os seus gastos com a defesa, no sentido de serem supridas lacunas consideradas graves para a capacidade operacional da Aliança; em ambas, os Ministros da Defesa aceitaram o compromisso e, através de uma contabilidade criativa, demonstraram que os orçamentos de defesa estavam a aumentar, que o crescimento até aos 2% do PIB em dez anos ia fazendo o seu caminho e que 20% desse aumento iria ser progressivamente encaminhado para a inovação e para o reequipamento.

As realidades da atual conjuntura estratégica, sejam os desafios do terrorismo internacional, da instabilidade no flanco sul da Europa, ou a continuada turbulência na Ucrânia e Crimeia, a par da postura assertiva, em termos militares, da Rússia ou, ainda, a situação no Médio Oriente, na Síria e na Líbia e na região do Golfo da Guiné, não foram razões suficientes para uma ação mais significativa naquele domínio.

A nível europeu, o Brexit e o potencial impacto na política de cooperação na defesa e segurança, a par das declarações de Trump relativamente à EU e à OTAN, não produziram quaisquer alterações, a não ser uma decisão lateral, relativamente à questão fundamental, “aumento da contribuição europeia para a defesa comum, que se faz na OTAN e que é o cerne da relação transatlântica” e que foi a criação de um Quartel-General para Comandar o treino ou operações da União, sem grandes explicações sobre esta matéria.

Contudo, os gastos com a defesa e o investimento em novos sistemas de armas, registam em 2016 como os maiores protagonistas, os EUA, a China, a Arábia Saudita, a Rússia e o Reino Unido e como maiores importadores de armas a Índia, a Arábia Saudita, a China e os Emiratos (fonte do SIPRI (Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo), a par da declaração de Trump de investir nas Forças Armadas dos EUA, nos próximos anos, 53 Mil Milhões de US Dólares; uma situação internacional, que levou MiKhail Gorbachev a declarar na Revista “Time”, em janeiro deste ano, na sequência das declarações do presidente americano e das reações do Irão e da Coreia do Norte e do ambiente criado à volta da estabilidade nos mares do sul da China e das relações com Taiwan, “tudo parece como se o mundo se estivesse a preparar para a guerra”.

Em fevereiro deste ano, na sua primeira reunião na OTAN e numa declaração que soa quase como um ultimato, James Mattis, Secretário da Defesa dos EUA, preparando de certo modo o ambiente para a participação de Donald Trump na próxima Cimeira da OTAN, prevista para 25 de maio, em Bruxelas, afirmou: “É justo pedir que todos os que beneficiam da melhor defesa que existe no mundo paguem uma fatia proporcional do que é necessário para defender a liberdade”. Mas foi ainda mais enfático, quando disse aos seus parceiros europeus, “os americanos não podem estar mais preocupados com a segurança dos filhos do que vocês”, apelando para que se estabeleçam prazos-limite para a concretização dos compromissos assumidos em Gales, em 2014.

Mais recentemente, em 14 de março, o Secretário-Geral da OTAN (SG/OTAN), por ocasião da divulgação do Relatório Anual da Organização, trazia a público de uma maneira formal que, em 2016, apenas cinco aliados atingiram ou ultrapassaram o objectivo acordado por todos os membros da organização de destinar 2% do PIB a despesas militares, designadamente os EUA (3,61%), a Grécia (2,36%), a Estónia (2,18%), o Reino Unido (2,17%) e a Polónia (2,01%). Na conferência de apresentação do Relatório, o SG/OTAN considerou indispensável para a preservação e consistência estratégica do “laço transatlântico”, que os membros da Aliança aumentem os gastos com a defesa, como reclama o novo presidente americano, já que os EUA assumem hoje 68% das despesas do conjunto dos 28 aliados.

Este é sem dúvida um tema que terá de ser abordado a nível europeu, no seio da UE, sendo necessário encontrar soluções que possibilitem a compatibilização das regras orçamentais e do deficit, permitindo acomodar as despesas na área da defesa, a par de uma eventual criação de fundos estruturais destinados a essa finalidade, que permitam também uma participação competitiva da indústria de defesa europeia, com as suas congéneres internacionais, designadamente a americana.

Será certamente incontornável um debate europeu e no seio da OTAN, em que a fórmula da especialização e a eventual tentação daqueles que acham que o futuro da UE está na aceitação do “cenário das várias velocidades, incluindo no domínio da defesa”, poderá condicionar as opções neste domínio, de países que não façam parte do “diretório”; há sempre o risco de se entender e não só a nível internacional, mas também interno, que países com a dimensão estratégica nacional podem/devem abdicar de preocupações de defesa, ou mesmo de parte delas, designadamente de capacidades e de espaços nacionais de ação estratégica e de atuação operacional, sob a capa de uma economia de recursos financeiros e das vantagens de inserção em espaços estratégicos multinacionais, como a OTAN e a UE, o que na realidade se traduz no comprometimento quer da sua liberdade de ação política naqueles espaços, quer da garantia da sua soberania.

Em termos nacionais, torna-se indispensável ponderar as opções mais convenientes neste domínio e é urgente olhar para as Forças Armadas, corrigindo o desinvestimento dos últimos anos, quer em efectivos quer em programas de reequipamento – particularmente estes, postos em causa desde 2012 pela tutela de então – mantendo uma coerência estratégica de missões, de dimensão estrutural e de capacidades, nas componentes terrestre, naval e aérea.

O país só poderá estar no pelotão da frente, no âmbito da defesa europeia, como foi referido recentemente na comunicação social, a propósito dos novos cenários para a UE, se tiver a capacidade em meios humanos e sistemas de armas que o permita fazer e ser reconhecido como parceiro, pois o profissionalismo e a capacidade operacional dos nossos militares estão por demais demonstrados nos vários teatros de operações onde as nossas FND têm atuado, sob a égide da UE, da OTAN ou da ONU.

 

* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. Globalização e globalismo

  Tenente-general António de Jesus Bispo

 

O presente artigo constitui uma reflexão livre sobre os principais fatores que caracterizam a globalização, tendo como pano de fundo a visão estratégica. Discorre-se sobre a reversibilidade ou irreversibilidade do processo, sobre os seus benefícios e os riscos possíveis. Procura apresentar-se um novo conceito que o autor designa por globalismo, como a ideologia da globalização, segundo um sentido crítico. Sendo certo que o Mundo de hoje não é igual ao de ontem, procuram-se os seus pilares permanentes, entre os quais se releva o Estado Nação, figura ainda não descartável do sistema mundial, embora se admita a evolução de alguns dos seus aspetos não fundamentais.

 

2. O Exército Português e a Grande Guerra

  Tenente-general Alexandre de Sousa Pinto

 

O artigo procura sintetizar, na perspetiva do autor, os aspetos principais da participação do Exército Português na Grande Guerra de 1914-1918, de forma a tornar inteligíveis as motivações, os meios empenhados e as consequências dessa participação.

Nele são descritos os antecedentes e a situação portuguesa antes e no início da Guerra e a forma como foi efetuada a mobilização para as Colónias e para a Flandres.

 

3. Entendimento Global e Paz

  Major-general João Vieira Borges

 

As Forças Armadas, como instituição que detém a exclusividade do uso da violência organizada, para além de estudarem e refletirem profundamente sobre a Paz, as crises e a Guerra, têm aumentado a sua participação no âmbito de diferentes operações de paz, ao abrigo da ONU, da União Europeia e da OTAN, num Mundo globalizado em que os novos “Aceleradores da Mudança” são determinantes na construção do futuro, enquanto pressupostos de cenários mais ou menos favoráveis à sustentabilidade do planeta ou à Paz mundial.

 

4. As Tecnologias de Informação e Comunicação e as Organizações Inteligentes

  Contra-almirante António Gameiro Marques

 

O artigo apresenta a reflexão do autor sobre a forma como as Tecnologias de Comunicação e Informação podem ampliar a relação do estado com os cidadãos, porque, apesar do extraordinário incremento dos avanços tenológicos, a produtividade no mundo ocidental tem vindo a decrescer.

Em Portugal, a “Rede de Serviços Partilhados TIC da Administração Pública”, criada recentemente, já está a criar as necessárias condições para poder vir a dar frutos num futuro próximo.

 

5. Portugal e a Europa contemporânea: aspectos menos conhecidos de uma colonização europeia

  Tenente-coronel João José Brandão Ferreira

 

Através da cronologia dos principais acontecimentos que constituíram a expansão portuguesa, o autor discorre sobre a posição de Portugal no mundo, face às mudanças geopolíticas que foram ocorrendo ao longo dos séculos, até aos dias de hoje.

 

6. As negociações secretas do Acordo dos Açores em 1974: O caso da central nuclear

  José Augusto Matos

 

Poucos dias antes da revolução de 25 de Abril de 1974, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, escrevia ao embaixador português em Washington, João Hall Themido, uma missiva que nunca chegaria ao seu destino. Na carta, Patrício dava várias orientações ao embaixador quanto à forma como deveria conduzir as negociações em curso para a renovação do acordo das Lajes. O ministro português formulava uma série de pedidos que deveriam ser apresentados às autoridades americanas como compensação pelo uso da base dos Açores, entre os quais figurava o fornecimento de uma central nuclear a Portugal, que deveria constituir o elemento fulcral das negociações.

A revelação deste projecto, até agora desconhecido na sua verdadeira dimensão, tornou-se possível devido à existência de documentação preservada no Arquivo da Defesa Nacional português (ADN), que nos oferece uma nova perspectiva sobre as negociações ocorridas em 1974, para a renovação do acordo das Lajes.

 

7. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

  a) Crónicas Militares:

  • O Deputy Supreme Allied Commander Europe visitou as Forças Armadas Portuguesas;
  • Visita de uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas ao Mali;
  • Regresso a Lisboa da Fragata Vasco da Gama, após ter participado na operação TRITON;
  • Visita do Chefe de Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares à Somália;
  • O Presidente da República visitou a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal;
  • Reunião de Ministros da Defesa da OTAN, em Bruxelas;
  • O Presidente da República visitou o Comando Naval;
  • Assinatura de protocolo de colaboração na área da Biossegurança;
  • Assinatura do contrato de construção de dois salva-vidas para reforço marítimo

  b) Crónicas Bibliográficas:

  • Memórias de um ferreiro

Major-general Adelino de Matos Coelho

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