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2578 - Novembro de 2016

Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*

 

Recentemente, vivemos dois acontecimentos que mereceram a atenção da comunicação social e, do ponto de vista político, foram produzidas declarações institucionais pelas mais altas entidades políticas nacionais. Refiro-me à visita dos reis de Espanha e à retomada da comemoração do feriado do 1º de Dezembro, celebrando a Restauração da Independência Nacional.

A proximidade dos dois acontecimentos torna mais evidente a comparação de algumas afirmações, mais importantes do que alguns comportamentos verificados em ambos, tornando presente como é conveniente não esquecer que são os interesses nacionais que devem determinar as estratégias nacionais e que a geopolítica e a geoestratégia não são ciências proscritas e inúteis e devem ser área de estudo apurado, quer para a aplicação da política quer da estratégia.

Se o convite para a visita de estado aos reis de Espanha se pode considerar um justo objetivo de garantir e promover uma boa vizinhança e uma cooperação de mútua vantagem, a comemoração do 1º de Dezembro é uma inequívoca afirmação da nossa identidade e a vontade de sermos uma nação que quer preservar a sua independência.

Perante este quadro, cabe a questão da afirmação nacional de “melhorar a cooperação transfronteiriça” e “olhar para a nossa Península como um todo”, designadamente o que se pretende atingir com isso e quem é que, efetivamente, pode ganhar com esse desígnio; importa ter presente que, quando a geografia determina o relacionamento regional, torna-se imperioso saber quando é do interesse nacional fazer esse relacionamento em termos bilaterais ou quando, por evidente assimetria do potencial estratégico relativo, o mesmo deve ser procurado em termos multilaterais.

Existem temas na Península Ibérica que são potencialmente críticos, como sejam a água e o transvase de caudais a montante do nosso país, a extensão da plataforma continental, os espaços aéreos e marítimos, num contexto europeu e outros historicamente em aberto, como sejam a pesca e as Selvagens, para não referir troços ainda não definidos da fronteira terrestre. Em termos nacionais temos de saber muito bem em que “fora” os queremos discutir, se para isso houver necessidade.

Também relativamente ao “como um todo peninsular”, a unidade geográfica confere efetivamente, em termos estratégicos, alguma coerência geoestratégica, mas em termos geopolíticos o que prevalece é a sua diversidade, fruto de fortíssimas identidades nacionais e da existência de dois atores internacionais com interesses nacionais diversos, constituindo em termos de língua e cultura duas Comunidades distintas, embora convivam, é certo, na União Europeia.

Mas também aqui, a Espanha nunca se quis associar ao conjunto de países do sul da Europa que criticavam a austeridade, reagiu quando a integraram nos “PIGS” e, em determinadas alturas, marcou bem a situação distinta relativamente a Portugal.

Quanto à cooperação transfronteiriça será importante que a mesma se faça no sentido do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações e não para suprir lacunas que são responsabilidades nacionais, como sejam insuficiências da rede escolar ou da assistência na saúde, em suma, que não seja uma oportunidade para esbater e diluir a identidade nacional nessas regiões.

 

* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. A situação de segurança na Europa do presente. A OTAN e a União Europeia

  General Luís Valença Pinto

 

De entre os fatores que contribuíram e contribuem para a situação que atualmente existe na Europa destacam-se dois: a alteração do envolvimento norte-americano e o complexo de amaças e riscos que se vivem no seio do continente.

O papel da OTAN e da União Europeia é determinante para assegurar um quadro de segurança e estabilidade na Europa. Mas apenas com uma cooperação positiva entre as duas organizações aqueles objetivos podem ser alcançados, devendo cada uma enfatizar os seus pontos fortes; na área da defesa, a OTAN; e nas outras áreas da segurança (política, diplomática, económica, etc.), a União Europeia.

 

2. Segurança como determinante da escolha do destino turístico Portugal

  Capitão-de-mar-e-guerra Orlindo Gouveia Pereira

  Coronel Álvaro José Afonso Oliveira

  Pedro de Matos Gonçalves

 

O presente estudo visa avaliar o papel da segurança, enquanto representação social, na escolha de Portugal como destino turístico.

Utilizou-se o método da escolha exaustiva de pares de fatores de atratividade como a beleza natural do país, a visita a monumentos emblemáticos, a excelência da hotelaria, sobretudo no que se refere à gastronomia, o baixo custo comparativo, a ocorrência de eventos especiais, além da segurança.

Realizaram-se 290 entrevistas de oportunidade, em doze distritos de Portugal, a turistas maioritariamente estrangeiros (foram consideradas válidas 285).

Os resultados demonstram que o fator de atratividade mais elevado é o da beleza natural (21,6%), seguindo-se o da segurança do turista no país (18,4%); os outros quatro têm valores mais baixos.

Ressalta a relevância do fator segurança na tomada de decisão sobre o destino turístico Portugal. Esta verificação leva à discussão sobre a direção do investimento público e da promoção fundamentada do produto turístico português.

 

3. O emprego das Forças Armadas na Segurança Interna em Portugal: Estudo comparativo com Espanha

  Tenente-coronel António Manuel Barradas Ludovino

 

Aborda a temática do “emprego das Forças Armadas (FFAA) na Segurança Interna” pela atualidade decorrente do conturbado período que se atravessa com radicais alterações ao paradigma das questões de segurança.

O estudo está organizado em três capítulos, antecedidos do capítulo introdutório, fechando depois com as conclusões. Na introdução define-se a questão central: Quais os obstáculos que se colocam ao emprego das FFAA portuguesas em atividades de Segurança Interna?

Com o objetivo de conferir uma sólida base concetual ao estudo, começa-se por densificar as noções de Segurança Humana, Segurança Nacional, Defesa Nacional, entroncando depois na Segurança Interna.

O segundo capítulo contém a primeira parte do estudo comparativo com a realidade espanhola, numa análise meramente descritiva dos diversos diplomas legais e outros documentos que enformam o quadro normativo dos dois países.

No terceiro capítulo, retiram-se as necessárias ilações sobre semelhanças e distinções relativas aos modelos português e espanhol. No final, conclui-se que a Constituição da República Portuguesa é efetivamente um importante obstáculo ao emprego das FFAA em missões de Segurança Interna, mas que, ainda assim, a atual inexistência de mecanismos de coordenação constituirá o maior constrangimento a essa operacionalização.

 

4. Dos novos desafios à Ética, à Bioética e ao Biodireito na nova Era da (R)evolução Biotecnológica: vias e reflexões

  Mestre Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues

 

Introdução: O presente estudo apresenta como objeto as potencialidades de impacto evidenciadas pela (r)evolução biotecnológica, sua repercussão no indivíduo, na sociedade e no meio ambiente e consequentes desafios impostos à ética, à bioética e ao biodireito.

Metodologia: Seguindo uma visão fenomenológica do direito, partimos dos dados concretos suficientemente constatados para as projeções jurídicas que se pretendem como soluções válidas para as questões que emergem das problemáticas em discussão.

Evidências: A evolução tecnológica e científica vislumbrou um progresso acentuado com a introdução, desenvolvimento e aplicação, a todos os seres vivos, das ciências da manipulação. Aquela evolução positiva teve consequências práticas no exercício da medicina e no desenvolvimento da indústria agropecuária.

Plano de Discussão: Os avanços na área da biotecnologia levantam sérias questões no domínio da ética, da bioética e do biodireito que merecem ser verdadeiramente analisadas, refletidas e transversalmente discutidas.

Conclusões: O debate plural a par de uma visão projetada – no tempo e no espaço – da dignidade da pessoa humana sobre as realidades emergentes permitir-nos-á garantir a tutela dos bens jurídicos fundamentais, real ou hipoteticamente expostos.

 

5. A Engenharia Militar, os aquartelamentos e os novos desafios

  Tenente Nuno Alves

 

Atualmente, as missões militares possuem uma elevada complexidade não só pelo esforço económico e militar das nações, mas também pelas atuais ameaças dispersas e difusas pelo globo. Neste contexto, surge a ameaça terrorista multifacetada, irregular e imprevisível utilizando desproporcionada e exageradamente a violência para atingir um determinado fim.

Este facto cria um novo problema aos militares, designadamente a criação de aquartelamentos de campanha resilientes, preparados e concebidos de forma a aumentar a segurança e proteção dos militares, equipamentos e instalações.

Ao nível nacional, o Exército Português não apresenta conteúdo nem doutrina militar relacionada com aquartelamentos de campanha. O presente trabalho surge como uma possível ferramenta de auxílio e reflexão sobre esta temática.

Em primeiro lugar, focou-se a compreensão concetual da temática em questão através da revisão bibliográfica e do recurso à entrevista. Seguidamente, é efetuada uma análise prática do Aquartelamento Militar do Líbano que funcionou como caso de estudo.

O resultado deste estudo pretende servir como um contributo para futuros projetos de aquartelamentos de campanha, através da caraterização detalhada e exaustiva da sua natureza transitória ao longo do tempo (ciclo de vida de um aquartelamento), pela sugestão de alguns valores adotar no dimensionamento e no layout e ainda pela referência a um conjunto de estratégias de adaptação e defesa face à ameaça terrorista, aumentando a sua capacidade resiliente.

 

6. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

  a) Crónicas Militares:

  • O Presidente da República visitou a sede da Liga dos Combatentes
  • Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
  • Encerramento do Exercício ALLIED SPIRIT V
  • Visita ao exercício LUSITANO 2016
  • Portugal considera reforço da segurança marítima e mantém luta contra o terrorismo
  • SEA GUARDIAN apoia operação da União Europeia SOPHIA
  • Distinguished Visitors Day do Exercício LUSITANO 2016
  • Atividades militares presididas pelo Presidente da República em outubro e novembro de 2016
  • Prémio Internacional atribuído ao Serviço de Busca e Salvamento Marítimo Português

 

b) Crónicas Bibliográficas:

  • Resposta ao Jiadismo Radical

      Major-general Adelino de Matos Coelho

 

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