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2602 - Novembro de 2018

IX Encontros da Revista Militar

 

General José Luiz Pinto Ramalho*

A Direção da Revista Militar congratula-se com a realização de mais este Encontro, o IX, e pela parceria que tem sido possível manter com o Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a quem agradecemos, desde já, a cedência deste magnifico Auditório para a realização do evento.

Agradeço também a todos os Oradores e Moderadores que se disponibilizaram para nos transmitir a sua visão sobre os vários Temas que elegemos para este Encontro, esperando que os mesmos possam propiciar um Debate que será sempre enriquecedor. À semelhança dos Encontros anteriores, a Revista Militar, numa das suas próximas edições, publicará as intervenções.

Uma palavra sobre o Tema escolhido, “Portugal na Europa: Integração, Contributos, Estratégia”, porque consideramos que tem de haver no país uma ideia, tão clara quanto possível, relativamente ao que queremos, que objectivos nacionais continuamos a perseguir no contexto da UE, que tipo de participante estamos dispostos a ser, se pugnamos por uma maior integração ou privilegiamos a Europa mais social e mais solidária do ponto de vista económico. Como vemos o futuro do Euro, designadamente, nos pós “Brexit” e das atuais declarações e posições políticas italianas; se a UE deve encontrar a solução da saída do Reino Unido no processo de negociações ou ela própria acomodar-se a uma teoria de círculos concêntricos, cada vez menos centralizados, mas respondendo cada um deles ao desejo e forma de participação dos atuais vinte e oito, indo ao encontro das expectativas do Reino Unido.

Interessa-nos conhecer como se irá desenvolver a PCDS, os diversos projetos cooperativos e a concretização da Cooperação Reforçada no Domínio da Defesa; uma iniciativa que pretendia abranger apenas alguns e que se tornou inclusiva para todos os membros, mas que, após a formalização das adesões, parece ter entrado num “modo de pausa”, sem que se conheçam iniciativas relevantes, para além do que já vinha do antecedente.

Tudo isto perante um cenário internacional de uma Rússia e de uma China que assumem uma atitude interventiva em termos de política internacional, situações de tensão na Síria, no Médio Oriente, com a situação criada na faixa de Gaza por Israel, a postura da política externa americana, conduzida por Trump, quer relativamente à cidade de Jerusalém quer na península coreana, e ainda a recente “guerra comercial”, com a Europa, com o México e com o Canadá.

Mas essa incerteza estende-se também à forma como são encarados, pela política americana, antigos acordos estabelecidos, seja no domínio das alterações climáticas seja no domínio comercial, seja ainda no domínio político, como é o caso com o Irão. Igualmente destabilizadoras as ações de punição financeira a empresas e bancos europeus, tidos como não respeitadores das sanções económicas estabelecidas contra a Rússia e Irão, decididas por critérios exclusivamente americanos.

Sobre estas matérias, a Revista Militar considera que temos o privilégio de contar com um conjunto de Conferencistas que lidam directamente com estas matérias, dispõem de informação atualizada e com as suas intervenções suscitarão um debate enriquecedor.

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*  Presidente da Direção da Revista Militar.

 

Abertura

Portugal na Europa, no horizonte 2030 – Em que mundo e com que Europa?

Prof. José Félix Ribeiro*

O Sistema Europeu foi-se estruturando nos pós II Guerra Mundial em torno de um triângulo de potências da região – Reino Unido, França e Alemanha – e de uma potência global – os EUA – envolvida diretamente na segurança e defesa europeias.

Essas três potências da região criaram uma relação de forças entre elas – e contando com o apoio dos EUA – que tornou possível ampliar o processo de integração europeia – alargando-o geograficamente, quer para a Europa do Sul quer para a Europa de Leste e, em simultâneo, ampliando os campos de ação dessa mesma integração.

O Sistema Europeu inclui ainda uma outra potência – a Rússia – cujas aspirações de intervenção na dinâmica europeia são permanentes, embora o faça em intensa competição com as anteriores. (...)

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* Consultor da Fundação Calouste Gulbenkian. Membro do Instituto Português de Relações Internacionais. Colaborador regular do Instituto da Defesa Nacional e do Instituto Universitário Militar.

 

Relações Externas

A Política Externa Portuguesa no Contexto Europeu

Embaixador Pedro Costa Pereira*

A Europa é hoje uma prioridade essencial da política externa portuguesa. Para melhor a entender é importante contextualizá-la no conjunto das prioridades da ação externa de Portugal. Para além da Europa, espaço natural onde Portugal se encontra, as outras prioridades da ação externa portuguesa são as seguintes:

– O Atlântico, não tanto o Oceano Atlântico em si, mas dimensão de segurança que Portugal aí sempre encontrou, construindo e participando em alianças e desenvolvendo relações privilegiadas com parceiros estratégicos. A nossa situação geopolítica e a nossa História levaram a que a política externa portuguesa se construísse no equilíbrio possível a cada momento, entre a pressão continental e as possibilidades que o Atlântico oferecia;

– O Mundo da lusofonia e as Comunidades portuguesas;

– A internacionalização da economia, prioridade assumida como tal recentemente, para isso contribuindo o peso que as exportações têm hoje no PIB do nosso país;

– e, finalmente, o multilateralismo, hoje considerado como uma prioridade em si, em todas as instâncias internacionais, desde o quadro europeu, passando por organizações como a OSCE ou o Conselho da Europa, até, e sobretudo, no quadro da ONU. A eleição do atual SG das NU e o empenho que a nossa ação externa aí colocou traduz eloquentemente a importância que damos ao multilateralismo. (...)

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* Diretor-Geral da Política Externa.

 

O realce geoestratégico dos Açores e o desempenho de Portugal

Mestre José Grave*

O arquipélago dos Açores foi, desde sempre, o pilar da ponte que une as margens do Atlântico. A sua descoberta, ou ainda antes, na preparação dessa gesta, determinou a importância estratégica desse pilar, e, consequentemente, o seu impacto geoestratégico nas margens do Atlântico. O controlo dos Açores, ou o controlo de quem controlava os Açores, eram determinantes para o tráfego comercial e para a vigilância militar. Para o caminho da volta, na era da navegação à vela, o Arquipélago era crucial. A partir do século XV, a Europa iria depender, para a circulação de suas mercadorias, do apoio, ou de facilidades, por intenção, ou por omissão, de quem detinha os Açores. Portugal, presente nos Açores desde o século XV, e soberano deles, durante alguns anos, terá preponderância sobre o trânsito no Atlântico, desde cedo partilhado com Espanha. Assistiremos, ao longo deste século XXI, a novas releituras da história. A génese de Tordesilhas será umas dessas releituras. Que potência tinham estes dois estados para dominarem daquém e dalém mar? É a pergunta que está implícita quando Francisco I pergunta pelo Testamento de Adão. Para se dominar no mar há que ser potência marítima, como é o exemplo de Roma que pôde chamar, com toda a propriedade, Mare Nostrum ao Mediterrâneo. (...)

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* Mestre em História Insular e Atlântica pela Universidade dos Açores.

 

Projectos Cooperativos

Projectos Cooperativos

Tenente-general António de Jesus Bispo*

A presente comunicação, que expressa um ponto de vista subjectivo, foi pensada para preencher dois propósitos. Primeiro, a elaboração de uma narrativa baseada, tanto quanto possível, em documentação oficial, ou melhor dito, em interpretação de alguns documentos disponíveis, obtidos em fontes públicas ou abertas. Segundo, uma perspectiva crítica quanto à forma como, aparentemente, está a ser apresentado um caminho para o reforço da defesa europeia. É muito provável que estas duas vias se cruzem, ou se misturem, ao longo do texto. (...)

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* Vice-presidente da Assembleia Geral da Revista Militar.

 

Portugal na Europa: Integração, Contributos, Estratégia

Dra. Helena Bicho*

Na minha intervenção procurarei dar uma visão do processo político e negocial nos últimos dois anos que conduziu a desenvolvimentos significativos na União Europeia na vertente da segurança e defesa, em particular o estabelecimento da Cooperação Estruturada Permanente (CEP), bem como do enquadramento que permitiu que tal acontecesse. Tentarei igualmente explicar o que distingue a CEP de anteriores iniciativas colaborativas de desenvolvimento e partilha de capacidades.

Começarei por referir, em traços muito largos, a evolução recente do aprofundamento da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em torno de projetos cooperativos.

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* Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional, no Ministério da Defesa Nacional. Em substituição do Dr. Nuno Pinheiro Torres, anunciado no Programa.

 

Política Comum de Defesa e Segurança

Abertura pelo Moderador

Tenente-general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes*

Este título sugeriu-me que, em jeito de introdução, fosse razoável olhar a realidade concreta da Política de Segurança e Defesa Comum Europeia, levantando a dúvida sobre o tratamento a dar aos conteúdos que encerra.

Com esta intenção vou repensá-lo, ainda que muito sinteticamente, segundo duas vertentes, a saber:

A Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia como uma “Utopia”, por um lado, e, como um “Equívoco”, por outro. (...)

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* Vogal efetivo da Direção da Revista Militar.

 

A Cooperação Estruturada Permanente (PESCO). Desenvolvimento e significado

Major-general Carlos Branco*

Nesta apresentação procurei, fundamentalmente, dois objetivos: perceber ou explicar os motivos dos recentes desenvolvimentos em matéria de segurança e defesa na União Europeia e o atraso que existiu e se perspetiva venha a ser o desenvolvimento de maior impacto, ou seja, a Cooperação Estruturada Permanente, daqui adiante PESCO. Depois, procurar elaborar, diferenciar PESCO e outras iniciativas que visam aprofundar igualmente a cooperação europeia em matéria de Segurança e Defesa. Em terceiro lugar, procurar identificar outros caminhos que nos parecem ter de serem trilhados também em sede de PESCO e que não estão na agenda ou, pelo menos, não estão no topo da agenda. (...)

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* Entre outras funções, foi Subdirector do IDN. Sócio efetivo da Revista Militar.

 

O papel da PESCO na implementação da Estratégia Global de Segurança: desafios e oportunidades

Prof. Doutora Ana Isabel Xavier*

A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com
um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão,
antes de mais, uma solidariedade de facto.

Robert Schuman (9 Maio 1950)

 

Defense matters (A defesa importa)! É inevitável começar por citar a primeira frase das conclusões da reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2013, na qual os Estados-membros (EM) solicitaram progressos concretos e orientações adicionais sobre todas as questões relativas à Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). No mesmo Conselho Europeu foi recordada a necessidade de uma ação mais coordenada e sistemática, tanto em questões de defesa europeia como na investigação e cooperação tecnológica relacionadas com a PCSD, admitindo a possibilidade de serem desenvolvidas capacidades militares europeias através da atribuição de fundos comunitários. (...)

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* Doutorada em Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus. Foi Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional na DGPDN/MDN.

 

Harmonização e Potencialidaes do Ensno Superior Militar 

Portugal na Europa: Harmonização e Potencialidades do Ensino Superior Militar

Major-general João Jorge Botelho Vieira Borges*

A construção europeia desenvolveu-se de forma assimétrica no âmbito económico e político, e, dentro deste, na sua componente de segurança e defesa, as diferenças e ritmos de evolução foram ainda maiores. Assim, a União Europeia (UE), apenas em 1992, com o Tratado de Maastricht, vai prever no seu acervo jurídico uma componente de segurança e defesa, plasmada na Política Externa e de Segurança Comum (PESC), para as áreas da ação externa e de segurança; e na Justiça e Assuntos Internos, para o domínio da justiça e da segurança interna. Estas duas áreas, embora com influências mútuas, vão ter desenvolvimentos e ritmos diferentes. (...)

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* Comandante da Academia Militar. Vogal efetivo da Direção da Revista Militar.

 

História Militar em Portugal. Um projeto de ensino universitário em rede

Professor Doutor José Varandas*

Este artigo tem como objetivo principal analisar (preliminarmente) o processo de formação de um sistema integrado de estudos pós-graduados em História Militar num conjunto de Universidades Portuguesas (Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Universidade dos Açores e Universidade da Madeira) e que reúne, também, as Academias Militares Portuguesas (Academia Naval, Academia Militar, Academia da Força Aérea) e o Instituto Universitário Militar. Data de 2012 o início deste programa interuniversitário em História Militar que enfatiza, sobretudo, a análise objetiva e pensamento crítico, os diferentes processos e modelos de pesquisa rigorosa, uma compreensão mais profunda das fontes usadas e que no final procura apresentar um alto padrão de análise escrita sobre as múltiplas facetas e dimensões da moderna História Militar. (...)

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* É subdiretor do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

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