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2591 - Dezembro de 2017

Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*


Com esta edição de dezembro completa-se o ano Editorial da Revista Militar de 2017, sendo igualmente a oportunidade para a Direção desejar a todos os Sócios, Assinantes e Colaboradores da nossa Revista, votos de Boas Festas e de que o Ano de 2018 seja, no domínio da Paz e da Segurança Internacional, mais previsível e que possibilite um maior desenvolvimento económico e social, indiscutíveis fatores impulsionadores da estabilidade internacional e da justiça social.

Na atualidade, prevalecem dois perturbadores, que introduzem no Sistema Internacional factores de imprevisibilidade e de instabilidade, que afetam o normal funcionamento do próprio sistema, quer das relações entre os diversos atores quer do próprio comportamento das sociedades envolvidas.

Essa perturbação atinge também as Organizações Internacionais, que são referência da estabilidade internacional e coloca enorme pressão na sua credibilidade e na efetiva capacidade para garantirem o respeito pelo Direito Internacional, pelas suas Resoluções e pela a preservação da Paz Mundial

Um é um “perturbador comportamental” que, periodicamente e de forma continuada, faz uso de uma capacidade no domínio militar, que agita a estabilidade, quer internacional quer regional e que também desrespeita resoluções internacionais, a par de deixar grandes atores internacionais impotentes perante esses comportamentos, bem como a própria ONU a “decidir mais do mesmo”, com a convicção de que não evitará a repetição de situações idênticas.

Outro é um “perturbador comunicacional” que, também continuadamente, quer através das redes sociais quer utilizando o formalismo das declarações institucionais, incendeia as relações internacionais, põe em causa a credibilidade das Alianças e das já referidas Organizações Internacionais, afetando também a estabilidade internacional, a procura de soluções para situações de tensão que prevalecem em termos internacionais e o normal relacionamento entre Aliados e demais atores da Cena Internacional.

Como característica da realidade da conjuntura estratégica atual, a imprevisibilidade destes agentes não nos permite vislumbrar uma alteração dos seus comportamentos, embora fosse desejável que isso pudesse acontecer. Como isso é difícil de influenciar, de forma exterior ao ambiente em que isso ocorre, só podemos esperar que seja o próprio ambiente a propiciar uma mudança no sentido do bom senso e da previsibilidade.

Ainda no domínio da segurança e da defesa militar, dois desenvolvimentos, um no quadro da OTAN e outro no da União Europeia, devem merecer a atenção nacional durante o próximo ano, pelas implicações políticas e militares que ambos representam para o país e em particular, para as Forças Armadas.

Refiro-me às decisões tomadas pela Aliança, no domínio dos gastos com a defesa (2% do PIB) e do investimento na modernização das forças armadas (20% desse investimento) e a concretização do projeto da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO). Para além da preocupação nacional de que este projeto europeu mantenha um mecanismo de decisão intergovernamental por unanimidade, importa também que não seja redutor de capacidades militares equilibradas em termos nacionais e que seja, sim, complementar da OTAN, mantendo o compromisso anterior, de que as capacidades militares europeias poderão ser separáveis das da Aliança, mas não serão capacidades separadas.

A forma como a UE conciliará o desenvolvimento do projeto de consolidação e credibilização da segurança europeia com a anunciada reforma no sentido de uma nova arquitetura para o Euro, será determinante para o reforço da coesão política no seio da União, da criação de condições para uma melhor resposta às expectativas sociais dos europeus e de uma diferente atitude para com os países da Europa do sul. O Novo Ano mostrará qual a resposta dada a esse desafio.

 

* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. Guerras de 4ª geração

    Capitão-de-mar-e-guerra Nuno Sardinha Monteiro

 

É consensual que se vive, atualmente, um período de profunda revolução na forma de conduzir a guerra. Por isso, as designadas “guerras de 4ª geração” possuem características muito peculiares, ao evoluírem dos meios ou táticas militares para uma forma de guerra, cujo principal atributo é a insurreição.

Para fazer face a esta peculiaridade, o autor defende que deve ser adotado um esforço concertado por parte de todos os atores – estatais e não estatais – com competências nesta matéria e, principalmente, da existência de forças aramadas equilibradas, versáteis e flexíveis.

 

 

2. Aumento da dimensão da Plataforma Continental Atlântica: Exercício de diagnóstico e avaliação dos factores de natureza interna e externa que actuam sobre a estratégia de realização deste objectivo nacional

    Tenente-coronel Francisco José de Carvalho Cosme

    Tenente João Pedro Silva Vieira Gomes

 

Este artigo subordina-se ao tema da extensão da plataforma continental atlântica portuguesa, em particular à identificação, diagnóstico e avaliação dos factores de natureza interna e externa que, em algum grau, actuam ou influenciam a estratégia para atingir aquele objectivo, definido pela política nacional.

Todo este processo decorre num ambiente de multipolaridade, multilateralismo, crescente interdependência complexa entre todos os fenómenos, actores e factores, endógenos e exógenos, e “alienação de parcelas de soberania a favor do desenvolvimento de estruturas internacionais comuns” (Sacchetti, 202: 175).

Este exercício de análise ou pensamento estratégico procura concluir se, face ao manancial de potencialidades e oportunidades latentes, todavia perante o enorme pântano de constrangimentos materializado por vulnerabilidades e ameaças, Portugal poderá levar a bom porto a realização do objectivo em apreço.

 

 

3. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: Quando ainda se tentava manter o país coeso

    Tenente-coronel João José Brandão Ferreira

 

A criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve como fundamentos as ameaças exteriores e as novas realidades geopolíticas resultantes do Congresso de Viena, de forma a permitir a unidade da Nação – multirracial e pluricontinental – e a estabilidade política e social. Não foi, no entanto, tido em consideração que o novo polo de poder, criado no Rio de Janeiro, se haveria de revelar decisivo para a independência daquele território...

 

 

4. Um português vítima do Holocausto: Inácio Augusto Anta (1906-1945)

    Tenente-coronel Pedro Marquês de Sousa

O artigo evoca a figura de um português – Inácio Augusto Anta, ex-aluno da Escola de Oficiais do Exército – que, depois de combater na guerra civil espanhola, ao lado dos republicanos, e de participar na resistência francesa contra os alemães, morreu no campo de concentração de Sachsenhusen, na Alemanha, em 1945, vítima do Holocausto nazi.

 

 

5. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

a) Crónicas Militares:

  • O Presidente da República presidiu à abertura do Ano Letivo da Academia Militar
  • O Presidente da República nas Comemorações do Armistício da Grande Guerra
  • Exercício ZARCO 2017
  • Portugal e Espanha ratificaram Acordo de Cooperação
  • O Presidente da República visitou a Brigada Mecanizada
  • A fragata portuguesa N.R.P. “D. Francisco de Almeida” integrada na Força Naval Permanente da OTAN
  • O Presidente da República visita Estação de Radar N.º 3
  • O Primeiro-ministro visitou o Exército
  • O Presidente da República na Escola de Tecnologias Navais da Marinha
  • A ONU reconhece o desempenho operacional do Contingente Português na República Centro-Africana
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by CMG Armando Dias Correia