Revistas a aguardar publicação on-line
2607 - Abril de 2019

Editorial

General José Luiz Pinto Ramalho*

 

Nesta edição da Revista Militar é publicado um texto apresentado na Conferência Internacional da Armed Forces Communications and Electronics Association (AFCEA), a MILTEC 19, sobre a inovação tecnológica, a sua aplicação aos instrumentos militares e os desafios do seu emprego operacional. Nessa conferência foi possível conhecer alguns dos objetivos da investigação e desenvolvimento nos grandes atores da cena internacional e algumas das prospetivas estratégicas, relativas quer aos novos espaços de aplicação do poder, o espaço e o cyber-espaço quer aos novos sistemas de armas que poderão vir a tornar-se disponíveis.

Nestes domínios e retomando a afirmação do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, no Pentágono, em 17 de janeiro, p.p., de que “temos de garantir que as nossas capacidades de defesa não têm rival”, importa que se analise o documento produzido (no mesmo mês), pelos EUA, a National Defense Strategy (NDS), em que claramente é referido que as forças armadas americanas dedicaram os últimos anos a lutar contra o terrorismo e em operações de contra-insurreição, deixando degradar capacidades militares necessárias a um planeamento de longo prazo, relativo a uma competição estratégica com atores como a Rússia ou a China explicitamente referidos no documento em apreço.

Dessa análise, é possível extrair três grandes prioridades para a inovação e para o desenvolvimento de novas capacidades, para darem resposta à intenção estratégica manifestada no documento e que têm em vista uma nova conceção de conflito aberto no futuro, a sua arquitectura e que tecnologias poderão estar presentes no campo de batalha, assim como que plataformas e que novos sistemas de armas serão utilizados.

Uma primeira prioridade para as forças armadas americanas passa pelo seu “rearmamento”, com os sistemas de armas de que necessitam para um novo ambiente operacional muito exigente, em que a capacidade para atuar com “muitíssima rapidez” e “a enormes distâncias” implicam a necessidade de mísseis hipersónicos e de uma rede ainda mais densa de satélites, capaz de fornecer informação diversificada e oportuna aos sistemas de armas “high tech”, objectivo a atingir, não em décadas mas sim em anos. Paralelamente, o investimento vai também para a modernização das plataformas pesadas, quer terrestres quer navais, como sejam os submarinos Classe Virgínia, assim como para os grandes bombardeiros, como o novo B-21, fazendo coexistir essas capacidades com veículos não tripulados também terrestres, aéreos e navais, mais ligeiros e capazes de saturar os teatros de operações onde tiverem de atuar.

A segunda prioridade diz respeito à organização das unidades combatentes de escalão brigada e batalhão, que devem dispor de capacidades especiais ofensivas no domínio do electrónico, cyber e espacial, assim como o treino a ministrar às tropas passar a incluir a defesa e resposta a ataques aéreos e bioquímicos, tendo o treino básico das tropas sido aumentado de catorze para vinte e duas semanas.

A terceira prioridade clarifica que o esforço estratégico atual americano se situa no espaço Indico-Pacífico e num conceito diferente do passado, quer relativamente à projecção de forças quer ao seu pré-posicionamento, para uma nova visão de transferência de forças, a Dynamic Force Employment (DFE), capaz de fazer circular rapidamente capacidades militares de qualquer tipo, para qualquer região do globo. Paralelamente orienta a investigação, o desenvolvimento e o esforço orçamental para as novas tecnologias, que considera críticas, ligadas aos veículos não tripulados e à robotização, à inteligência artificial, aos mísseis hipersónicos, às cyber ferramentas e à utilização do espaço e dos satélites.

Parece assim ser prudente que os Estados-Maiores e os Ministérios da Defesa se voltem a preocupar com os verdadeiros objetivos operacionais e sistemas de armas necessários ao Sistema de Forças Nacional, perceber que o novo ambiente operacional já não considera apenas as operações de apoio à paz e a assistência humanitária ou as operações de apoio às catástrofes, que os sistemas de armas já ultrapassaram a perceção da necessidade de capacidades apenas ligeiras e que as novas tecnologias de informação global não podem ser encaradas de forma despicienda e que continua a haver uma missão táctica muito importante para os escalões brigada e batalhão.

A realidade da evolução estratégica mundial e a atitude dos principais actores da cena internacional aponta para um ambiente estratégico mais desafiante, potencialmente mais exigente do ponto de vista operacional, indesejavelmente mais instável, fruto de uma corrente armamentista, disfarçada numa evolução de capacidades tecnológicas, mas que, em última análise, servem a estratégia militar.

Parece ser igualmente evidente do ponto de vista estratégico que a Europa e os europeus estão cada vez mais entregues a si próprios, a terem de tomar consciência de que terão a ser eles a resolver os seus problemas de segurança e que, para um país com a dimensão estratégica nacional, a importância de ter presente que, se deixar de ter capacidade militar para participar em formações multinacionais militares no futuro, nos grandes acontecimentos da segurança internacional, deixará certamente de ser coautor das decisões políticas nesse domínio e passará a ser um país dispensável nas Alianças e Organizações Internacionais em que Portugal se insere.

 

*  Presidente da Direção da Revista Militar.

 

-------------------------<>---------------------------

Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. MILTEC 19 “A Tecnologia e os Desafios do seu Emprego Operacional”

     General José Luiz Pinto Ramalho

A atual conjuntura estratégica, marcada pela incerteza e pela prevalência de comportamentos que podem influenciar decisivamente a estabilidade e a paz mundial, pode configurar um novo ambiente estratégico e uma nova ordem internacional.

A informação é, neste contexto, o mais valioso recurso estratégico que, processado através das novas tecnologias, tornam o espetro do ambiente operacional mais volátil e ambíguo, forçando a uma maior conexão entre os níveis de decisão – estratégico, operacional e tático.

 

2. Detenção e prisão de militares

     Coronel Carlos Manuel Gervásio Branco

A temática da detenção e prisão de militares tem sido um assunto pouco estudado, tanto ao nível das faculdades de direito como no seio da própria Instituição Militar, o que tem necessariamente resultado num grande desconhecimento sobre o tema.

Após a eliminação do foro especial para os militares, a subsequente reforma do sistema de justiça e disciplina não acautelou suficientemente algumas práticas e situações decorrentes da condição militar inerentes aos princípios enformadores das Forças Armadas e outras forças militares, o que vem criando incerteza e insegurança jurídica e levado a excessos ou a situações incompreensíveis que põem em causa a dignidade dos militares e o prestígio das próprias Forças Armadas.

O texto aqui produzido visa fazer alguma luz sobre o assunto, pondo a nu algumas incongruências e insuficiências legislativas que urgem colmatar em defesa da condição militar, mesmo daqueles que se encontrem em situação de reclusão, sob pena da desnecessidade da continuação de um estabelecimento prisional próprio para militares e no respeito pela especificidade da condição militar.

 

3. Portugal e a NATO: Breve ponto de situação

    Tenente-coronel João José Brandão Ferreira

Apresentando uma retrospetiva histórica da NATO, desde a sua fundação, o autor centra a sua atenção na importância que esta Organização tem de sempenhado para Portugal, a qual encontra reverso na importância que o nosso país representa para a Aliança Atlântica.

 

4. NATO deterrence and defence after Brussels Summit

    Tenente-coronel Francisco Proença Garcia

Este ensaio inicia-se com uma caracterização do atual ambiente de segurança no espaço Euro-Atlântico, para posteriormente tratar de analisar a postura de defesa e dissuasão da Aliança após a Cimeira da NATO, realizada em Bruxelas, entre 11 e 12 de julho de 2018. Essa análise centra-se numa das preocupações da Aliança. A postura de defesa e dissuasão para fazer face aos desafios e ameaças que enfrenta, quer no seu flanco Este quer a Sul e, por fim, as relações com a União Europeia. Após a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, as relações com a Aliança e mesmo o diálogo político de terioraram-se significativamente, tendo como consequência a adoção por parte da Aliança de uma nova postura de defesa. Também a Sul, a NATO enfrenta diversos desafios e ameaças, tendo de adaptar a sua postura de defesa e dissuasão a este contexto.

 

5. A definição das fronteiras terrestres do Brasil com países vizinhos, durante o século XVIII – 2ª Parte

    Tenente-coronel João José de Sousa Cruz

A tentativa de consolidar as fronteiras terrestres do Brasil ocorreu, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid, mas a questão só ficou definitivamente resolvida nos acordos consignados no Tratado de Paris, assinado em 30 de janeiro de 1981.

O artigo centra-se nos esforços do ponto de vista topo-cartográfico, realizados pelas diversas comissões, ao longo dos séculos, tendo o seu ponto de partida no Tratado de Tordesilhas, estabelecido entre Portugal e Espanha, em 1494.

 

6. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:

    a) Crónicas Militares:

• A Força de Reação Imediata Portuguesa em missão de apoio militar de emergência a Moçambique (22-30 de março de 2019)

• Cerimónia Militar evocativa do 70.º Aniversário da NATO

    b) Crónicas Bibliográficas:

• Portugal na 1ª Guerra Mundial: Uma História Militar Concisa

    Major-general João Vieira Borges

Avatar image
Capa da Revista

Assinaturas anuais

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia