Revistas a aguardar publicação on-line
General José Luiz Pinto Ramalho*
Passados quase quinze dias após o Ato Eleitoral nos EUA, embora sem a confirmação oficial dos resultados finais é, desde já, possível dizer que o próximo Presidente será Joe Biden. Assim, importa ponderar o que mais previsivelmente se irá alterar na política americana e que outras interrogações permanecem.
Estamos perante uma realidade interna, que terá de ser gerida pelo novo Presidente e que resulta do facto de, se por um lado estas foram as eleições mais participadas, a oposição, leia-se, os apoiantes de Donald Trump cresceram, relativamente à eleição anterior e representam agora cerca de 48%. O novo Presidente terá de lidar com um Congresso, órgão legislativo, em que a Câmara Alta, o Senado, tem uma maioria republicana e a Câmara Baixa, a Câmara dos Representantes em que, embora em minoria, os republicanos reforçaram a sua presença. Esta é uma situação cujas implicações a nível da política interna mais se farão sentir.
Em termos de política externa, face aos recentes discursos de Biden, extraem-se orientações que se podem traduzir numa maior previsibilidade, designadamente, o regresso à Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao diálogo relativo às alterações climáticas, eventualmente ao Acordo de Paris, embora quanto a isso seja mais prudente aguardar a evolução da situação interna. Também relativamente ao diálogo transatlântico, com a OTAN e com a União Europeia (UE), a postura de Biden é mais consentânea com a postura americana anterior a Trump, contudo, não será de esperar que se altere a posição dos EUA relativamente à exigência da meta dos 2% nos investimentos na Defesa, conforme acordado em Cales, em 2014, ou que se altere a orientação estratégica Asia-Pacífico, a favor do espaço europeu, ou se manifeste uma atitude de censura para com o Reino Unido, na questão relacionada com o Acordo de Saída com a UE, a propósito do Brexit.
Mais complexo será certamente o que fazer relativamente ao Irão e ao Acordo denunciado, tendo em vista a posição europeia, por um lado, a reacção de Israel, por outro, e o comportamento iraniano, em matéria de tratamento do urânio. Esta situação tem implicações decisivas na estabilidade do Médio Oriente e nas políticas de relacionamento americano com os diversos estados da região.
Relativamente à liderança estratégica, em termos de Segurança, a que os europeus e canadianos se habituaram até à chegada de Trump, o que se irá alterar? Iremos assistir a um maior envolvimento militar dos EUA, nas regiões de tensão de onde, progressivamente se foram retirando e continua a ser realidade na Síria, na Somália, no Iraque e no Afeganistão, ausência na Líbia e distanciamento dos comportamentos da Turquia, na Síria, Líbia, ou no Nagorno-Karabakh? E também em termos políticos, no seio da Aliança Atlântica, como retomar um diálogo de concertação face a uma atitude para com a Rússia, de uma política de sanções decorrente da situação da Ucrânia? Ou relativamente ao relacionamento da Turquia, quer com a Rússia quer com os aliados, Grécia e França? E relativamente à China, qual será a orientação estratégica futura dos EUA? E será a mesma concertada, com a UE e com os aliados europeus?
Outra área a aguardar com expectativa, prende-se com os acordos sobre o Nuclear, face à denúncia do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (Tratado INF) e os desenvolvimentos relativos à revisão do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START), que deverá ocorrer em 2021. A mesma interrogação se poderá colocar, relativamente aos Vários Acordos Comerciais que Trump pôs em causa, para além das múltiplas “guerras” de Tarifas que desencadeou.
A Portugal interessa prospetivar esta mudança e antecipar implicações para os interesses nacionais. Se tivermos presentes as declarações que, no passado recente, foram produzidas pelo Embaixador dos EUA em Lisboa, importa perceber se a liberdade de ação política nacional, no relacionamento com a China, não é posta em causa e se, do ponto de vista económico e no quadro da cooperação de defesa, se conhecem melhores dias, quer quanto a investimento americano quer um maior interesse, relativamente à presença militar nos Açores/Base das Lages.
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* Presidente da Direção da Revista Militar.
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1. Processo Estratégico da Lei de Defesa Nacional: Contributos para o aperfeiçoamento
Almirante António Silva Ribeiro
Identificando as oportunidades de melhoria do processo estratégico da Lei de Defesa Nacional, e através de algumas informações sobre o desempenho, são enunciadas algumas propostas para promover a sua melhoria, gerando valor para o serviço que as Forças Armadas prestam a Portugal, satisfazendo, assim, as necessidades de Defesa Nacional.
2. Pessoal para o Exército
General António Eduardo Queiroz Martins Barrento
Perante a recente publicação num jornal de que fora “estancada a saída de pessoal” do Exército, o autor relembra que as características próprias e distintivas dos três ramos das Forças Armadas permitem concluir que a solução não é “estancar as saídas”, mas substituir, renovar e aumentar os efetivos.
3. A Escravatura: alguns elementos históricos
Tenente-general António de Jesus Bispo
O presente artigo é o resultado de algumas leituras sobre o tema, que se resolveu partilhar com os leitores da Revista. Interessou-nos saber sobre as origens da escravatura e, de pronto, concluímos que elas estão no princípio da Humanidade, muito embora se conheça normativo regulador, a sua institucionalização, só a partir de cerca de mil e quinhentos anos antes de Cristo. De seguida, procurámos um conceito consensual que caracterize o escravo, para o distinguir de outras formas de servidão ao longo da História e na actualidade; seria uma tarefa muito complexa, mas a síntese que encontramos é suficiente para o pretendido. Procurámos saber sobre os factos, e verificámos que o tráfico de escravos, ou seja, o seu comércio, teve várias preponderâncias no tempo, desde a Ásia, a Rússia, para desembocar no Mediterrâneo, onde as repúblicas italianas imperaram; que foi praticado em África, desde o princípio da História, tendo sido aproveitado pela “invasão” árabe ou muçulmana, cerca de seis séculos antes do tráfico transatlântico.
Pretendemos acompanhar o pensamento e as práticas políticas ao longo de várias épocas históricas, e verificámos que a questão moral só tardiamente foi equacionada, traduzida de facto no abolicionismo.
A escravatura, no passado, tal como os fluxos migratórios do presente, são questões estratégicas fundamentais.
4. Os UAV nas Guerras do Século XXI
The UAV in the 21st century Warfare
Tenente-general Alfredo Cruz
Desde a invenção do voo do mais pesado que o ar, vulgo o avião, sempre foi desejo dos seus inventores a criação de uma aeronave que fosse capaz de voar por si própria, isto é, sem piloto a bordo. Desde os primórdios do século XX, a procura e o desenvolvimento permanente no campo dos veículos aéreos não tripulados, até aos modernos e altamente sofisticados UAV do século XXI, foi sempre uma constante. Este estudo é uma elaboração sobre a história militar das aeronaves não tripuladas, quais os seus conceitos de emprego operacional e como se interligam e interagem com outras forças militares, nomeadamente nas missões de vigilância aérea e ataques a alvos sensíveis. É também uma análise da importância dos UAV no combate contra o terrorismo internacional no âmbito do conflito assimétrico. Para finalizar, uma breve análise prospetiva sobre a evolução dos UAV, no médio e longo prazo.
5. Lições e desafios para a Liderança Militar em tempos de Pandemia COVID-19
Major-general João Vieira Borges
O artigo apresenta um conjunto de lições e de desafios à liderança, tendo como referência dois estudos de caso que o autor experienciou, em resultado da participação das Forças Armadas no combate à pandemia COVID-19, que podem ser consideradas no presente e em situações futuras.
6. A segurança sanitária e o bioterrorismo
Mestre Joana Araújo Lopes
Determinar a viabilidade do uso de substâncias NRBQ (nucleares, radiológicas, biológicas e químicas), por parte de grupos terroristas, é um assunto controverso entre especialistas e académicos, nomeadamente no que respeita à utilização de substâncias biológicas ou agentes patogénicos. Contudo,
perante as tentativas de perpetração de ataques terroristas com patogénicos e os apelos ao seu uso, quer a nível internacional quer europeu, bem como os seus possíveis impactos, o bioterrorismo não deve ser marginalizado da análise política e securitária. Portugal não é imune a um ataque NRBQ, mas dispõe de uma rede coordenada de entidades que interagem, de forma holística, para garantir a segurança sanitária, prevenir e responder em caso de ataque bioterrorista.
7. Turquia – Potência Regional?
Capitão-de-mar-e-guerra José Diogo Pessoa Arroteia
Através de um breve enquadramento histórico e da análise à sua política externa a oriente e a ocidente, e da sua política interna, o autor expõe uma apreciação sobre a posição de charneira que a Turquia ocupa entre dois continentes, questionando, face ao seu comportamento nas últimas duas décadas, se as suas ações têm sido coerentes com a intenção de se afirmar como uma potência regional.
8. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:
a) Crónicas Bibliográficas:
• Testemunho de Catorze Anos de Forças Nacionais Destacadas no Kosovo. Forças Lusas nos Caminhos da Paz (1999-2001 e 2005-2017)
Major-general Adelino de Matos Coelho
• Sociedade Quântica: um caminho possível para tempos incertos
Major-general João Jorge Botelho Vieira Borges
• As Grandes Batalhas Navais do Mundo Antigo. Dos egípcios aos romanos, mil anos que marcaram a História Marítima Mundial
Prof. Doutor Luís Manuel de Araújo
