O Tenente-General Kaúlza de Arriaga nasceu no Porto em 18 de Janeiro de 1915 e faleceu no Hospital Militar Principal, em Lisboa, em 2 de Fevereiro de 2004. Era Sócio Efectivo da Revista Militar desde 1967, com o nº 192.(...)

 

A intervenção que teve lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa em 9 de Dezembro de 2003, foi exclusivamente ditada pelo imperativo assumido de equacionar o problema, focando e iluminando as premissas que, continuando ignoradas, viriam a constituir, eventualmente, “álibi” de arrependidos e comprometidos veredictos.

 

Aos leitores da “REVISTA MILITAR” é apropriado chamar a atenção para o carácter singular, sob a epígrafe “Aditamentos Finais”, página 20 da “Súmula do Trabalho”. Trata-se de sucinto apontamento que foca com brevidade, precisão e concisão as respostas a questões, objecções e críticas, postas pela Assembleia dos ouvintes, que se dignaram a valorizar o nosso trabalho com a sua grata presença.

 

A todos quantos se deslocaram à nobre “Sala Algarve” da Sociedade de Geografia de Lisboa, começando pela ilustre presidência da Mesa, assumida pelo Excelentíssimo Professor Catedrático Eng Luís Aires de Barros, o orador teve ocasião de expressar o seu apreço e gratidão. Foram precioso lenitivo e recompensa pelo meticuloso e elaborado trabalho havido, para bem de um PORTUGAL mais esclarecido.

 

A profissionalização revelou ser a saída possível para o nó górdio em que se tinha transformado a conscrição, mas não pode esperar-se dela a solução para todos os problemas da Instituição Militar.

 

Enquanto o modelo “profissionalizado” não estiver consolidado, continua a justificar-se a reflexão atenta e descomprometida sobre questões da maior relevância, como sejam o financiamento, as condições de prestação do serviço militar, a reinserção dos contratados, a operação dos equipamentos tecnologicamente evoluídos, o desempenho em combate e o relacionamento com tipos inéditos de minorias - os deficientes físicos e os objectores de consciência supervenientes.

 

Ao nível do enquadramento legal, as intenções do legislador são as melhores, com vista a mobilizar a juventude portuguesa para este novo desafio da Defesa Nacional, composto por três etapas fundamentais: recrutar os jovens, mantê-los nas fileiras e devolvê-los condignamente à sociedade civil. Todavia, ainda não se cuidou da operacionalização prática do Sistema de incentivos ao Regime de Contrato, sobretudo no capítulo da devolução à vida civil dos militares que atingem o termo dos seus contratos, aos quais é reconhecida protecção legal de carácter diversificado.

 

Na Instituição Militar, ao partilharem estas novas responsabilidades, Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis deverão pugnar, até ao limite das suas competências, pelo integral cumprimento, de parte a parte, das obrigações constantes da letra e do espírito da Lei. Ao fazê-lo, estarão a contribuir para a construção de um pais definitivamente orientado segundo critérios de qualidade, assentes numa cultura de responsabilização, de exigência, de rigor e de dinamismo, contrária a quaisquer laxismos ou mecanismos de dilação.

 

Se assim não acontecer é natural que a argúcia do Padre António Vieira continue a fazer o sentido de outrora, quando ironizava: “Se servistes a Pátria, que vos foi ingrata, vós fizestes o que devíeis, e ela o que costuma”.

 

 A lógica do emprego da prática médica ao serviço das Forças Armadas incorpora valores inerentes à condição militar, sendo orientada para o apoio ao combatente, quer na prevenção e aprontamento das forças, quer no tratamento das lesões e doenças por acção do combate, promovendo a saúde, combatendo a doença e assegurando a reabilitação no mais alto grau possível. Discute-se se a condição militar incorpora no médico algum tipo de restrição à deontologia, ou se, pelo contrário, esse condicionamento da prática médica à estratégia e táctica das operações e batalhas, apenas a enquadra e lhe aponta alvos, deixando incólume a espinha dorsal do seu código tradicional ou até podendo reforçar determinados aspectos hipocráticos. Uma tal análise é por fim perspectivada sob a luz da evolução estratégica internacional das últimas duas décadas, caracterizada pela proliferação de conflitos regionais e de operações de apoio à paz que se lhes seguem e ainda, mais recentemente, pela explosão do terrorismo com emprego de armas de destruição massiva. Acrescenta esta nova ordem algo à condição médica e, em tal caso, em que sentido da ética? Qual o papel da medicina e do médico, militar ou civil, na mesma? É este o desafio que propomos à reflexão, necessariamente limitada, que gostaríamos de ver continuada e aprofundada, por considerarmos este um tema de grande relevância nos nossos dias.

 

O Direito Internacional foi então desrespeitado por inúmeros países, a favor ora de um ora de outro dos contendores, e Portugal não deixou de cometer também algumas infracções sobretudo no início da Guerra Civil, que se referem no artigo, pois no final o próprio governo português convidou para controlo dos seus portos e fronteiras a vinda de observadores ingleses, convite que foi aceite sem que estes detectassem quaisquer infracções.

 

Declarando-se fiel à aliança inglesa e tendo negociado um Tratado de Amizade e Não Agressão e um Protocolo Adicional com a Espanha após o termo da Guerra Civil, e visando manter a Península Ibérica como zona de paz durante a II Guerra Mundial adoptou durante esta a preocupação permanente e algo contrastante com a Guerra Civil de rigoroso respeito pelo Direito Internacional. Deste modo conseguiu ser com a Espanha dos poucos países que mantiveram a neutralidade durante o conflito e a sua integridade territorial.

 

Segredo absoluto era guardado, afim de que estranhos não pudessem avaliar, ou sequer aperceber-se das suas aptidões belicistas. Manifestar-se-iam quando para tanto esse papel lhe fosse superiormente exigido. As praticas mágicas inerentes à função de líder político e religioso nem sempre lhe eram facultadas pelos sábios.

 

A guerra colonial foi cenário para muitas dessas revelações (alguns desses personagens têm hoje papel delicado em Angola. Um deles foi mesmo carismático líder politico). Muitas centenas de militares portugueses foram alvos seleccionados e parte das vezes abatidos ou feridos por esses exímios caçadores-guerreiros.

 

O Kasengo foi um personagem real. As suas venturas e desventuras guerreiras fizeram dele um pilar tribal. A Feitiçaria como crença, dominava por completo o seu universo mental. Essa tremenda força mede-se ainda hoje na África Negra (e não só lá) pelos efeitos físicos e mentais das vítimas atingidas. Acreditam os seus mentores (muitas vezes é uma mulher) que agem por intermédio dos poderes sobrenaturais específicos da sua personalidade.

 

Estamos presentemente a assistir estupefactos, por intermédio dos meios de comunicação social, em especial a televisão, a cenas muitas vezes incompreensíveis. O presente artigo deseja contribuir à sua escala, para o entendimento do doloroso processo sócio político da mudança da Tradição para a Modernidade em Africa.