O capitão de mar-e-guerra Virgílio de Carvalho faleceu em 31 de Agosto, após longa e bri-lhante carreira de serviço público dedicado ao seu muito amado Portugal.

 

Dando execução a princípios estabelecidos na Constituição da República, foram recentemente extintos o Supremo Tribunal Militar e os Tribunais Militares. Por coincidência, ou acaso, a medida coincide com o final do Sistema de Conscrição para o Serviço Militar. Em tempos de tremendas dúvidas sobre o funcionamento da Justiça e de crise de alguns dos contratos sociais expressos na Lei Fundamental (família, trabalho, educação, saúde e segurança social), com que a Nação se defronta, julgamos dever e direito do exercício de Cidadania perguntar: Por quê agora? [...]

Comentário sobre algumas das opiniões expressas pelo General Martins Barrento no artigo publicado pela Revista Militar (Jun/Jul 2004) com o título “Ainda os Submarinos”.

 

Sugere-se uma reflexão sobre o novo conceito de Network Centric Warfare, com base em alguma teoria americana publicamente conhecida, alinhando algumas repercussões especulativas decorrentes da sua hipotética implementação.

 

Enunciam-se algumas pistas sobre o possível impacte nas operações militares pelo facto de se imaginar um fluxo de informação que garanta o conhecimento sobre o inimigo, as nossas forças e o ambiente, em tempo real a todos os níveis de planeamento, conduta e execução.

 

Tecem-se algumas considerações sobre a materialização do conceito, tirando proveito do nível tecnológico actual.

A globalização da economia mundial e a crescente interconectividade das infra-estruturas de informação dos Estados geraram uma nova fonte de vulnerabilidades.

 

Durante os últimos 40 anos, com o acelerado crescimento da utilização da Internet, temos vindo a assistir a uma alteração significativa tanto ao nível da natureza das ameaças como ao dos ataques maliciosos dirigidos contra os sistemas interligados em rede. Estes sistemas e as suas componentes estruturais (computadores, redes, programas e dados), integrando as infra-estruturas de informação dos Estados, construíram um mundo virtual a que atribuímos a designação de ciberespaço.

 

Os movimentos terroristas podem utilizar a Internet para comunicar e coordenar as suas acções, de forma a facilitar a condução das tradicionais formas de terrorismo, mas também podem utilizar o ciberespaço para atacar infra-estruturas críticas, vitais para a sobrevivência das “sociedades da era da informação”.

 

Dependendo da sua natureza e do nível estimado de disrupção social, a ocorrência de ataques de elevada intensidade contra as infra-estruturas críticas de um Estado, pode hoje configurar actos de ciberterrorismo. Este artigo analisa o conceito de ciberterrorismo, o seu potencial disruptivo e procura delinear uma abordagem possível para a minimização dos seus riscos.

Ciberespaço, terrorismo, ciberterrorismo, infra-estrutura de informação, ataque de informação, risco social, segurança da infra-estrutura nacional de informação.

Em 16 de Julho de 2004 o General Ge Zhenfeng, “Vice-Chefe de Estado-Maior do Exército Popular de Libertação” da República Popular da China visitou Portugal, tendo sido recebido no Instituto de Altos Estudos Militares pelo Chefe de Estado Maior do Exército Português, o General Valença Pinto. No IAEM, após as honras protocolares e a apresentação de cumprimentos, assistiu a um briefing sobre a organização do Exército Português. A visita inseriu-se num renovado programa de intercâmbio militar entre Portugal e a República Popular da China iniciado aquando da visita a Pequim, em finais de 2003, do Ministro da Defesa Nacional, Dr Paulo Portas.

 

A notícia lançada na intranet do Exército possui uma incorrecção no que concerne tanto à data da visita - refere 16 de Abril - mas mais importante, quanto à designação correcta do cargo desempenhado pelo General Ge, uma vez que existem na estrutura organizacional do Exército Popular de Libertação assimetrias que não permitem efectuar um paralelismo automático de responsabilidades quer políticas quer militares relativamente à organização das forças armadas ocidentais (especialmente da NATO).

 

O objectivo deste artigo é contribuir para o esclarecimento destas assimetrias, mais notadas aquando de intercâmbios militares por razões de natureza protocolar.

A complexidade dos conflitos actuais, deverão ser explicados à luz dos ensinamentos da História. Só esta permite apreciar com a devida perspectiva, a evolução dos acontecimentos, aferir as causas e consequências, deixando perceber eventuais quadraturas históricas que actualmente se enraízam, ainda, nos factos aparentemente longínquos dos finais do século XIX e primeira metade do século XX. O conceito de guerra total, o relacionamento de novas fórmulas de governação com estados de guerra ou paz tensa, as políticas de armamento e/ou desarmamento, as organizações internacionais e os conflitos com interesses específicos nacionais, são, nos dias de hoje, fruto de um processo complexo de evolução histórica que é, intrinsecamente, definidora da conceptualização geopolítica da actualidade e, simultaneamente, percepção das variantes provocadas pelas conjunturas.