Nº 2445 - Outubro de 2005
2445 - Outubro de 2005
EDITORIAL - A Nação e a Instituição Militar
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Recentes acontecimentos envolvendo as Forças Armadas trouxeram a debate público questões relacionadas com o seu posicionamento perante o Estado, tais como a condição militar e os direitos e deveres de quem a detém, a legislação vigente regulando «associações» de militares e as suas áreas de actuação, o problema do comando face a essas associações e o relaciona­mento da direcção política das Forças Armadas perante essas associações.  (...)
Os Conflitos Persistentes
Tenente-general PilAv
António de Jesus Bispo

O artigo consiste essencialmente na exposição de uma doutrina sobre a origem e a condução dos conflitos típicos dos nossos dias, em que a sua característica dominante é a persistência. São conflitos que perduram no tempo e que passam por períodos de grande violência, interrompidos por fases latentes para depois renascerem, e onde o conceito moderno da monopolização da violência ao nível do Estado deixa de ter aplicação, essencialmente porque parte dos actores não são Estados e não usam os instrumentos tradicionais da violência, por princípio condicionados.

Sublinha-se a dicotomia insanável entre as visões realista e idealista, ao nível da doutrina, e descrevem-se os elementos essenciais destas doutrinas.
Passa-se a um outro nível de análise, o dos modelos, para uma interpretação da realidade, sem contudo deixar de referir que a concepção desses modelos não pode deixar de ser influenciada pelos pressupostos ou crenças básicas daquelas correntes de pensamento.

Reforça-se a importância do conflito interno ao nível da análise, e exemplificam-se dois casos: o conflito nacionalista e o conflito étnico.
Para o enquadramento deste trabalho teórico descreve-se um caso concreto de um conflito de longa duração: o caso do conflito entre israelitas e palesti­nianos.
 

Estratégia e Segurança Nacional na Era da Informação*
General
José Alberto Loureiro dos Santos
Partindo da definição de Segurança Nacional como a capacidade de um Estado agir na esfera internacional com liberdade de acção suficiente, para manter o núcleo daquilo que o caracteriza como entidade com um destino próprio, definido pela vontade dos seus nacionais, visa-se averiguar quais os seus elementos estruturais, na era da Informação.
Tal como em outros períodos que definem grandes mutações no modo de articular a estratégica, na era da informação, a estratégia de Segurança Nacional deve privilegiar os elementos que a caracterizam, com a finalidade de exponenciar o potencial estratégico nacional, por um lado, e fazer face às ameaças com que se confronta, por outro.
Por um lado, o conhecimento surge-nos, no contexto considerado, como o factor decisivo do potencial estratégico de um Estado. Sendo embora um factor estratégico intangível, é a partir dele que será possível desenvolver outros factores importantes do potencial, tanto intangíveis como tangíveis.
Por outro lado, é a manobra da informação através dos média que deve ser considerada como “arma dominante” da era da Informação. Ela encontra-se sempre presente em todos os relacionamentos, sejam conflituais ou competitivos, mesmo nos que envolvem o emprego de meios militares. Uma vezes, como manobra apoiante de outras manobras efectuadas em outros domínios, mas, frequentemente, como a manobra principal e decisiva, que as outras apoiam com papel secundário.
Network Centric Warfare (NCW) e a sua Influência nas Unidades de Infantaria de Baixo Escalão
Major-general
Luís Filipe Tavares Nunes
Em 19 e 20 de Maio de 2005 decorreu na Escola Prática de Infantaria uma “Jornada de Infantaria” com a finalidade de analisar e debater os mais recentes conceitos da guerra moderna - “Network-Centric Warfare (NCW)” - e as suas implicações no futuro da Infantaria, em particular nos mais baixos escalões tácticos.
A Network Centric Warfare (NCW) - guerra centrada em rede - é uma nova forma de fazer a guerra que consiste no estabelecimento em rede de sensores, decisores e sistemas de armas, transformando a superioridade da informação nos efeitos pretendidos no campo de batalha (CB). A finalidade da NCW é “obter informação partilhada, a tomada mais rápida de decisões, um ritmo mais elevado das operações, um maior grau de letalidade, sobrevivência acrescida, e um maior grau de auto-sincronização”.
 
A NCW baseia-se no seguinte raciocínio:
  • Uma força em rede melhora o acesso à informação;
  • O acesso à informação melhora a qualidade da informação e do conhe­cimento partilhado da situação (“shared situational awareness”);
  • O conhecimento partilhado da informação potencia a colaboração, a auto-sincronização e a celeridade das acções de comando;
  • Tudo isto aumenta dramaticamente a eficácia da missão.
A Lei de Estrangeiros como Agente Regulador dos Fluxos Migratórios
Doutor
Manuel Jarmela Palos
O artigo releva a regulação dos fluxos migratórios, no domínio das políticas de imigração, apontando soluções para aquela problemática.
 
No âmbito do regime de concessão de vistos o trabalho analisa os tipos de visto e ainda o controlo de entradas de cidadãos estrangeiros e o regime de permanência em território nacional.
 
Por fim faz-se a análise das medidas de afastamento e da readmissão passiva e activa de cidadãos estrangeiros decorrente de Acordos ou Convenções Internacionais.
Política Europeia de Segurança e Defesa - Pós-Constituição Europeia*
Tenente-coronel
João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias Costa
Este artigo foi feito com base num trabalho apresentado no âmbito do seminário “A arquitectura política da Europa: das Comunidades à União Europeia” integrado no mestrado de “Estudos sobre a Europa: Europa - As visões do outro”, orientado pelo Professor Doutor Rogério Leitão.
 
Com a rejeição em referendo da Constituição Europeia por parte de franceses e holandeses, a opinião da grande maioria dos analistas políticos converge para o abandono deste tratado.
 
Se essa situação (tida como a mais provável) se vier a verificar, qual será o próximo passo para a União Europeia? E em que medida a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), que tanto interesse tem para nós militares, será afectada? Isto se tivermos em consideração que o grande desenvolvimento desta Política se deu após o Tratado de Amsterdão e que seria exactamente o Tratado Constitucional que a iria formalizar.
 
Qual o destino dos vários “órgãos” (como por exemplo o Comité Político e de Segurança, o Comité Militar, o Estado-Maior Militar, o Instituto de Estudos de Segurança, o Centro de Satélites, os “”Battle Groups”” ou, mais recentemente, a Agência Europeia de Defesa) que foram implementados à luz desta Política?
 
E qual o futuro das diversas missões que têm vindo a ser conduzidas pela UE (sendo um dos exemplos de maior importância a missão militar da UE na Bósnia-Herzegovina).
 
É com base em tudo o que foi feito até agora nesta área que se desenvolve o artigo, procurando construir uma linha de raciocínio que permita vislumbrar um provável futuro próximo para a Política Europeia de Segurança e Defesa.
A Revista Militar: O Centenário da Guerra Peninsular e o Culto dos Heróis
Sargento-ajudante
José Luís Assis
Sargento-Ajudante José Luís Assis
 
Entre a «tempestade» napoleónica que trouxe como consequência a primeira Invasão de Portugal em Novembro de 1807 e a Comemoração do Centenário da Guerra Peninsular, escoaram-se dez décadas de História de Portugal. Nesse período longo da nossa História, a sociedade portuguesa sofreu grandes transformações com a introdução de mudanças ao nível social, económico, político, cultural e das mentalidades.
Às longas e fratricidas lutas liberais sucedeu a Regeneração com novas perspectivas sociais, económicas e políticas, quando as facções militares se conciliaram depois de várias décadas de oposição e lutas sanguinolentas. Mudaram os valores e as concepções políticas e ideológicas que estiveram presentes nos diferentes cenários do século XIX.
 
Neste artigo, procuramos analisar o contexto político-social em que foram realizadas as Comemorações Centenárias e o propósito que levou um dos seus proponentes, o ilustríssimo General Antonio Estêvão de Moraes Sarmento, a ser o precursor de se organizar uma Comemoração Centenária de enorme significado histórico e militar.
 
Recuámos ao período vintista para melhor situar a introdução das festas cívicas em Portugal e assinalar as características deste género de manifes­tações. A breve descrição das celebrações típicas dos regimes monárquicos a que recorremos na fase inicial permite-nos compreender melhor o contexto em que se realizaram as Comemorações Centenárias da Guerra Peninsular, dos heróis e dos acontecimentos marcantes da nossa História recente em que o Exército e o Povo se uniram no mesmo propósito de grande sentimento patriótico.
O Comando num Exército em Mudança
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
General Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
O artigo constitui uma Conferência que o autor foi convidado a proferir na Academia Militar aos Cadetes finalistas dos vários Cursos. Procurando relatar alguma experiência vivida em cerca de cinquenta anos de serviço efectivo e as grandes transformações para o comando que representam Forças Armadas servidas por pessoal profissional, voluntário e contratado, incluindo pessoal feminino, o autor procura enfatizar aqueles atributos do Comando que distinguem o Bom Comandante.
Notícias do Mundo MIlitar
Coronel
Carlos Gomes Bessa
  • Síntese descritiva da situação das relações muito amigáveis luso-vene­zuelanas anteriormente existentes e reflexos que nela tiveram, susceptíveis de agravamento, após a subida ao poder de Hugo Chavez e, sobretudo, consequente do seu estreitíssimo relacionamento com Fidel Castro, devido à natureza da política mantida entre ambos.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Instituto de Estudos Superiores Militares.
  • Alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
  • Novo Regime Jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas.
  • Agitação nas Forças Armadas.
Outros Assuntos de Actualidade
Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges
  • O Tenente-General Manuel Themudo Barata e o Ensino Militar.
Crónicas Bibliográficas
  • Dien Bien Phu - A Batalha Épica que a América Esqueceu
  • Exército Português - Memória Ilustrada
Coronel
Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho
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