Nº 2447 - Dezembro de 2005
2447 - Dezembro de 2005
EDITORIAL - Portugal e a Integração da Defesa Europeia
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

Portugal, nos últimos trinta anos, tem tido hesitações e oscilações na definição do seu paradigma da segurança e da defesa (defender do quê, defender como e defender com quê), com as consequentes implicações na orientação da sua acção externa que permita multiplicar potencialidades próprias e atenuar as suas vulnerabilidades nessa área das funções do Estado.

General Espírito Santo - ACADÉMICO HONORÁRIO
Coronel
António de Oliveira Pena
No dia 19 de Outubro de 2005, em acto solene realizado na Academia Portuguesa da História, o Presidente da Direcção da Revista, General Gabriel Augusto do Espírito Santo, ingressou formalmente na Academia, com a categoria de Académico Honorário, na sequência da sua eleição, por unanimidade, em Assembleia de Académicos de Número realizada em 27 de Março de 2005.
As Guerras do Terceiro Tipo e a Estratégia Militar
Tenente-coronel
Francisco Proença Garcia
Neste estudo propomo-nos efectuar uma breve análise da problemática da estratégia militar e das guerras do terceiro tipo. Assim estruturámos a investigação em duas fases distintas. Numa primeira fase efectuamos a descrição da conflitualidade global permanente e a alteração verificada na natureza dos conflitos armados, procurando esclarecer alguns conceitos, como o quando surgiu a terminologia de guerras do terceiro tipo, o que são, como se caracterizam, quais os seus principais actores, para depois verificarmos da actuali­dade deste tipo de guerra.
 
Numa segunda fase deste estudo equacionamos quem dá, ou pode dar a resposta a este tipo de guerra, para depois analisar e deduzir o como se deve dar essa resposta ao nível da estratégia militar.
Economia e Defesa - A Defesa Económica como Componente da Defesa Nacional
Tenente-coronel
Henrique Manuel Martins Veríssimo
A defesa de um Estado ou de uma colectividade sempre se baseou em diversas componentes; sendo o recurso à componente militar a sua forma mais absoluta e visível, nunca foi, mesmo assim, a única.
 
Porém, enquanto que, no passado, a defesa assentava quase que exclusivamente no vector militar, hoje, fruto de circunstâncias históricas bem conhecidas, as componentes não-militares tendem a assumir um papel mais importante e decisivo. Neste particular, a componente económica da defesa vem assumindo um protagonismo inigualável.
 
É que, as novas realidades globais elevaram exponencialmente a conflitualidade económica e trouxeram a lume um conjunto de ameaças de cariz não-militar que colocam, cada vez mais, em risco a segurança de um Estado. Contra tais ameaças, de nada servem as armas tradicionais da panóplia militar.
Num contexto de globalização e de forte integração económica na União Europeia (que sofrerá, em breve, novo alargamento), também Portugal tem de repensar a sua defesa nacional, à luz de um novo conceito de defesa que, de facto, garanta a segurança do País. Esse conceito, basear-se-á, necessaria­mente, numa forte articulação de todas as suas componentes, militares e não-militares, e onde a defesa económica surja de forma relevante. De facto, também para Portugal, a defesa económica é uma componente fundamental da defesa e é, precisamente, no contexto supracitado, que a sua necessidade se torna mais premente.
 
Contudo, o conceito de defesa económica tem, ele próprio, evoluído e, portanto, não faz hoje sentido falar de defesa económica nos moldes em que se fazia em décadas anteriores, em que a lógica predominante era a de imposição de uma economia proteccionista, administrativa e regulada. Actual­mente, a defesa económica nacional deve ter por objectivo primordial criar e manter as condições de competitividade numa economia aberta, fortemente competitiva e conflitual.
 
Para tal, torna-se absolutamente essencial o estabelecimento de uma estratégia económica de defesa, devidamente integrada na estratégia global do Estado e onde este actue em parceria constante com os diversos agentes económicos nacionais.
 
Só deste modo Portugal assegurará a sua autonomia e se afirmará como País independente.
“Deus Quer, O Homem Sonha, A Obra Nasce...”.
Professor Doutor
José Manuel de Barros Dias
O presente artigo subordina-se aos cinco pontos seguintes: 1. º Nota introdutória; 2. º O que é Portugal?; 3. º Para quê Portugal?; 4.º Onde é Portugal?; 5.º Últimas considerações.
 
Em relação ao 1. º ponto, procuramos fazer o “estado das artes” no que respeita ao quotidiano triste, ao dia-a-dia sem alma em que o País tem vindo a viver nos últimos tempos.
 
Fazemos, ainda, o confronto entre o pessimismo das élites e a determi­nação do Povo, sobretudo o esquecido e já sem voz, no que respeita aos rumos pátrios a seguir.
 
Quanto ao 2. º ponto, defendemos que as realizações de índole material são o plano instrumental para a realização da Pátria.
 
Se a Pátria é a terra e os mortos (Maurice Barrès) ela é, fundamentalmente, como declarou Claudel, o mar e os vivos, sendo, também, naqueles que, hoje, ainda não são.
 
Tendo nós provado, em termos históricos, que não podíamos ser dige­ridos, temos de ter presente o nosso complexo maior, o nosso atavismo de sempre: o medo em relação a Castela.
 
No que respeita ao 3. º ponto, preconizamos que é tempo de deixarmos como temas fulcrais das nossas vidas aqueles que são impostos de fora. Se aquiescermos à remoção do Espírito, talvez os momentos mais pessimistas de Luís de Camões, de lord Byron, de António Nobre e de Manuel Laranjeira sejam epitáfios merecidos; em contrapartida, defendemos que Portugal tem sentido se assumir como seu horizonte último os desafios lançados pelo Atlântico.
 
O projecto de uma Civilização Lusíada merece que consideremos alguns dos seus protagonistas teóricos: Santo António de Lisboa, D. Duarte, Diogo Homem, Sampaio Bruno. No umbral do Quinto Império - o Império sem imperador... - é mister referir o Padre António Vieira e o Mestre Agostinho da Silva.
 
Relativamente ao 4. º ponto, somos de opinião que Portugal é em todos os locais onde deixámos marcas, perenes, da nossa passagem. Ao eleger Luís de Camões ao plano de herói nacional, quisémos honrar a gesta lusíada e, a um tempo, a dimensão onírica que cada Português transporta consigo, esteja ele onde estiver, viva ele onde viver.
 
Pessoanamente, consideramos que Portugal, a Pátria comum de todos nós, “é a lingua portuguesa”.
 
Situados no 5. º ponto, propomos que a divisa da Portugalidade renascente seja a seguinte: Suum Quique Tribuere. À luz daquela máxima, fazemos nossas palavras de Raul Brandão e, também, de Fernando Pessoa.
 
Terminamos, considerando que cada um de nós, aqui ou em qualquer outro lugar, tem que viver com a austera gravidade dos Romanos da República, sendo, a um tempo, irrepetível e universalista.
A Revista Militar (1850 1910): Difusão de Ciência e Técnica em Portugal
Sargento-ajudante
José Luís Assis
Esta pequena anatomia que efectuamos à Revista Militar permitiu-nos abrir uma verdadeira caixa de surpresas que uma investigação histórica sempre comporta. Se num primeiro momento podemos contactar com um «mundo» de militares sábios aglutinados neste periódico militar, num segundo momento verificamos estar na presença de um importante veículo de difusão da Ciência e da Técnica cujo objectivo era construir a memória nacional, tendo como matriz essa elite e as correntes histórico-militares da Nação Portuguesa de oitocentos. Neste estudo pretendemos proporcionar o conhecimento de um conjunto de práticas científicas e literárias que esta elite soube - patrioticamente - colocar ao serviço da Nação, obedecendo aos princípios do utilitarismo e à valorização de um publicismo técnico e científico como forma de educar e civilizar o povo ou os povos de acordo com o discurso retórico oitocentista.
Um Aeroporto Categoria IIIA em “Perda de Velocidade” por Erro Humano
Major-general PilAv
José Duarte krus Abecasis
Aborda o Autor um seu juízo final sobre o momentoso tema, que tem abalado contraditórias opiniões. Ousa classificar o trabalho como um “Estudo de Situação”, na conjuntura que hoje o envolve. É manifesta a marca de documento de carácter militar, condição da qual não conseguimos alhear-nos.
 
Recorde-se, parafraseando:
 
“God, give us men… Men who possess opinions and a will. Men who love honour…Men who cannot lie.” (J.H. Holland)
 
“Ergo” (portanto) as “opiniões” são fundamentadas e ambicionam singelamente esclarecer; a “vontade” já não pode prevalecer, quando o “comando de tropas” passou testemunho, cumprida a honrosa missão.
 
Ao procurar soluções para problemas reais ou fictícios, ou desvirtuados, há o perigo de ignorar factores, não os equacionando nas suas coordenadas (por inocente ignorância?) e, por isso, as análises são raras e as sugestões potencializam decisões irreflectidas e, quiçá, prejuízos gravosos.
Terras do Fim do Mundo - Campanhas do Kuamato (1905, 1906, 1907)
Professor
José Carlos de Oliveira
Foram circunstâncias históricas do conhecimento geral que destinaram os Europeus a colonizar o continente africano. Pertenciam a uma civilização complexa, equipada com maquinismos, armas de destruição maciça e mais avançadas técnicas de produção e transporte. Tinham capacidade para aplicar métodos eficientes de exploração e organização sócio económica por meio de governos centralizados e de administrações altamente hierarquizadas, com o uso intensivo da escrita e da contabilidade.
 
Entre privações e dificuldades, dizimados durante séculos pelas doenças tropicais, acabaram por se impor tanto militar como administrativamente, dividindo entre si a quase totalidade do continente africano. Assim passaram a coexistir, no seio de unidades políticas de tipo semelhante, duas sociedades profundamente distintas, envolvidas numa relação antagónica de dominação-subordinação a que se encontravam associados complexos problemas políticos, raciais e socioeconómicos.
 
Na bacia do rio Kunene o sistema de chuvas permitia importantes inundações levando à fixação de populações em locais onde a água abundava todo o ano, ou em Mulolas da chuva que se formavam unicamente pela acumulação de água nas concavidades do terreno. As bacias do Kamene, Tchitanda e Cuvelay, oferecem um escândalo geológico. Segundo João de Almeida encontra-se ouro em todo o território, bem como ferro e diamantes, indicando inclusivamente os valores por cada tonelada de areia na foz do Kamene.
 
Neste artigo preocupamo-nos de sobremaneira com os aspectos vividos nas operações de confronto entre portugueses e kuamatos, ressaltando pormenores dos dispositivos militares das duas sociedades em presença. Os Kuamato e Kuanhama estavam conscientes do seu poderio bélico, calculando-se em cerca de seis mil espingardas, e ainda mais de 20 000 homens, mulheres, e crianças prontos para o massacre e para o saque. Tiravam as espingardas e munições ao inimigo, massacravam-no a golpes de machada e porrinho, quebrando-lhes as pernas e os braços. Os Kuanhama eram a principal tribo, aguerridos, provocadores, muito temidos e dificilmente domáveis à influência da civilização, não se fixavam à terra. Seguiam o seu gado.
 
Todo um passado recente dizia aos potentados quão perigosa se tornaria a permanência militar dos brancos na zona. E note-se que, então como hoje, fazer incursões não era difícil, a dificuldade estava em permanecer nos locais avassalados. O adversário sabia memorizar as circunstâncias e tratando-se de europeus, sabiam não estarem minimamente adaptados ao clima, à geografia e eram desconhecedores quase absolutos dos trilhos de contacto com as populações…
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Despedida do Almirante CEMA.
  • Ministro da Defesa Nacional visitou as FND no Afeganistão.
  • Sargento português morre no Afeganistão.
  • Aquisição das viaturas blindadas “Pandur II”.
  • Exército comemora o “25 de Novembro de 1975”.
  • Novo Chefe do Estado-Maior da Armada.
  • Exercício “Lusíada 052”.
  • Militares portugueses mortos em missões de paz e humanitárias.
Crónicas Bibliográficas
  • Montes Claros - 1665 - A Vitória Decisiva.
  • Contra-Subversão em África - Como os Portugueses fizeram a Guerra em África - 1961-1974.
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
Coronel
António de Oliveira Pena
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