Quem siga com atenção o que se vai passando com o denominado Serviço de Saúde Militar tem razões para meditar e se preocupar. Especialmente toda a geração de portugueses que ainda vivem e que testemunharam como foi importante aquele Serviço para prevenir doenças, tratar os indisponíveis, socorrer feridos em combate longe de qualquer infra-estrutura de saúde, tentar diminuir tempos de evacuação até ao tratamento adequado ou dispensar apoio de saúde a familiares, que ficavam na retaguarda, de forma a minorar a falta de presença de pais, filhos ou maridos. Descrever o que foi o Serviço de Saúde Militar, especialmente o do Exército, durante as mais recentes campanhas de Portugal em África ou o que tem representado a modesta presença do Serviço de Saúde Militar nas tarefas que as Forças Armadas desenvolvem no apoio às denominadas Missões de Apoio à Paz, daria um conjunto de crónicas interessantes. Incluiriam naturalmente o testemunho daquele ferido grave que, após mais de uma hora de transporte em helicóptero, chegava ao Hospital para ser operado; ou o daquela parturiente evacuada do local mais recôndito do mato, que deu à luz assistida por enfermeiros ou socorristas militares; ou o dos feridos no mercado de Serajevo e tratados por médicos militares portugueses; ou o da população de Luanda quando o Hospital Militar Nº 7, em apoio da UNAVEM, foi montado naquela cidade. (...)

 

O Prémio, “Tinteiro - D. Maria”, adquirido no Museu de Marinha, foi entregue pelo Excelentíssimo General António Eduardo Queiroz Martins Barrento, Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

 

Para tentar perceber e contextualizar a situação actual, foram analisadas várias dimensões e condicionantes que moldam o conflito e a construção da paz, das quais se destacam o enquadramento histórico, económico, político e geoestratégico, bem como os factores socio-demográficos, étnicos e culturais.

 

De particular interesse neste trabalho, foi também a discussão da legitimidade da intervenção da URSS e dos EUA, num contexto de problematização do conceito da “Guerra Justa”. Foi ainda possível reflectir sobre um conjunto de temas interligados, referentes a questões particulares da guerra e da paz, dos quais destacamos o combate ao terrorismo, a legitimidade da actuação pós-conflito do país invasor, assim como questões relacionadas com a aplicação do Direito Internacional Humanitário, a problemática dos deslo­cados e refugiados e a implementação da democracia e reconstrução do país após o conflito.

 

A conferência de Londres, denominada “Compact for Afghanistan” reali­zada em Janeiro e a anunciada expansão da ISAF em 2006, para as áreas do sul do país, voltaram a colocar o Afeganistão sob a atenção da comunidade internacional, país onde Portugal participa activamente com militares do Exército e da Força Aérea.

 

A qualidade é um termo mundialmente reconhecido, que sinteticamente se define como sendo a satisfação das necessidades explícitas e implícitas do cidadão, a custos adequados. Tornou-se num imperativo para todas as organizações públicas, pela necessidade de contenção orçamental, pelo maior nível de exigências do cidadão, pela referência que o Estado assume face à Sociedade e pela diversidade de bens e serviços que presta à comunidade.

 

Neste sentido, a razão da realização deste artigo prende-se como facto de que a implementação constante de programas e sistemas de qualidade, facilita todo o processo de relacionamento existente entre a Administração Pública e o cidadão, com destaque, para o Serviço Público prestado pelas Forças Armadas, nomeadamente o Exército.

 

Com a aplicação de critérios de qualidade nos serviços de protecção territorial terrestre, exercido pelo Exército, obtêm-se princípios de acção e uma nova filosofia de gestão, que permite alcançar maior eficácia e eficiência, na prestação deste serviço, que contempla um cariz especifico, diferente dos demais serviços públicos prestados por outros organismos públicos, ou seja, a defesa e protecção dos cidadãos nacionais face a agressões e ameaças externas ou em missões de apoio à paz.

 

Em geral, uma Administração Pública prestadora de serviços com elevado nível de qualidade dará origem, a toda uma desburocratização de processos e procedimentos, bem como aumentará a própria motivação dos colabora­dores públicos, traduzindo consequentemente uma satisfação geral de todos os cidadãos.

 

Numa primeira fase, efectua-se uma breve passagem pelos conceitos de Estado e de Soberania, desde a sua génese, até aos dias de hoje, para tentar compreender o paradigma, clássico e actual, do Estado e da Soberania.

 

De forma a complementar a compreensão da problemática do Estado e da Soberania, aborda-se de forma muito breve, a questão da Centralização/Descentralização do Estado moderno, tentando demonstrar que actualmente os Estados tendem a concentrar um maior leque de competências nos seus órgãos centrais, através de um processo que se pode designar de centrali­zação pura, e descentralização aparente.

 

Interligada com a questão anterior, e com a questão do Estado, tenta-se demonstrar a diferença que existe entre a vertente normativa e a vertente política no que concerne à questão do Estado unitário.

 

Posteriormente, aborda-se uma possível crise do Estado-soberano, e algumas das causas que estiveram nessa origem, a nível interno e externo, abordando, cumulativamente, uma possível mudança do conteúdo da Soberania. Interdependente, com a crise do Estado-soberano, destaca-se o caso particular da União Europeia, como uma nova forma de organização política, e as suas implicações, para o modelo clássico de Estado e de Soberania.