Nº 2451 - Abril de 2006
2451 - Abril de 2006
IN MEMORIAM - Luiz Paulo Macedo Carvalho

Revista Militar teve conhecimento de que, no passado dia 13 de Fevereiro tinha falecido no Brasil um seu colaborador: o Coronel de Artilharia e Estado-Maior Luiz Paulo Macedo Carvalho. Militar de valor do Exército da Nação Irmã era um amante da Nação portuguesa, por laços de ascendência, por conhecimento profundo da sua realidade e por convicção. A sua morte inesperada colheu-nos de surpresa, já que há pouco tempo tinha estado entre nós durante o Congresso Internacional de História Militar, onde era sempre figura presente represen­tando o seu País e para onde trazia comuni­cações de elevado interesse. (...)

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
EDITORIAL - O Serviço de Saúde Militar
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Quem siga com atenção o que se vai passando com o denominado Serviço de Saúde Militar tem razões para meditar e se preocupar. Especialmente toda a geração de portugueses que ainda vivem e que testemunharam como foi importante aquele Serviço para prevenir doenças, tratar os indisponíveis, socorrer feridos em combate longe de qualquer infra-estrutura de saúde, tentar diminuir tempos de evacuação até ao tratamento adequado ou dispensar apoio de saúde a familiares, que ficavam na retaguarda, de forma a minorar a falta de presença de pais, filhos ou maridos. Descrever o que foi o Serviço de Saúde Militar, especialmente o do Exército, durante as mais recentes campanhas de Portugal em África ou o que tem representado a modesta presença do Serviço de Saúde Militar nas tarefas que as Forças Armadas desenvolvem no apoio às denominadas Missões de Apoio à Paz, daria um conjunto de crónicas interessantes. Incluiriam naturalmente o testemunho daquele ferido grave que, após mais de uma hora de transporte em helicóptero, chegava ao Hospital para ser operado; ou o daquela parturiente evacuada do local mais recôndito do mato, que deu à luz assistida por enfermeiros ou socorristas militares; ou o dos feridos no mercado de Serajevo e tratados por médicos militares portugueses; ou o da população de Luanda quando o Hospital Militar Nº 7, em apoio da UNAVEM, foi montado naquela cidade. (...)
1ª Assembleia Geral Ordinária de 2006

Revista Militar
No dia 23 de Março, pelas 14h30, realizou-se a Assembleia Geral destacando-se, Antes da Ordem do Dia, a entrega do Prémio “Almirante Augusto Osório - Ano de 2004” ao Exmo Tenente-General Guilherme de Sousa Belchior Vieira, Sócio Efectivo da Revista desde 2001, pelo artigo Relacionamento da Instituição Militar com o Poder Político e a Sociedade, publicado no Número 5 - Maio.
 
O Prémio, “Tinteiro - D. Maria”, adquirido no Museu de Marinha, foi entregue pelo Excelentíssimo General António Eduardo Queiroz Martins Barrento, Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Para uma Tipologia da Guerra no Século XVII - A Batalha das Linhas de Elvas
Coronel Médico
António Paulo David Silva Duarte
O presente texto disseca a Batalha das Linhas de Elvas, 1659, inserindo-a no contexto da Guerra da Restauração e das Guerras Seiscentistas. Procura enquadrar a acção vitoriosa do exército português, enquadrando-a em três dimensões, política, social e cultural. Explana a característica específica do comando e da acção militar, tendo em conta os elementos centrais da estrutura política e marcial seiscentista. Relaciona igualmente a estrutura política com as formas de comando coevas, verificando o carácter ainda conciliar e nobiliar que envolve as mesmas. Por fim, procura desvelar a relação entre o feito militar, o carácter da guerra e a questão da identidade nacional. Recusando uma visão estritamente nacionalista, recusa igualmente uma visão a-nacionalista, injustificável à luz do levantamento de 1640 se balizar pelas fronteiras do reino de Portugal. Insere a noção de identidade nacional na ascendência geohistórica de Portugal. O texto começa por fazer uma descrição da Batalha das Linhas de Elvas, para depois efectuar a tipologia da batalha no contexto das guerras seiscentistas. Divide-se então em três capítulos, um relativo às características da guerra seiscentistas. Outro, relacionando a guerra seiscentista e o poder régio, a política. Por fim, um último, inserindo a batalha na estrutura social e cultural. O objectivo do artigo é tanto, o descrever uma dada realidade histórica, quanto o de levantar algumas questões, uma relativa à arquitectura de comando e sua conformação com a realidade social, outra, sobre a magna questão da identidade nacional na Guerra da Aclamação e na Restauração em geral.
Afeganistão - Uma análise Geopolítica: Reflexões sobre questões da Paz e da Guerra
Tenente-coronel
Paulo Luís Antunes Baptista
No presente artigo propusemo-nos efectuar uma análise Geopolítica do conflito actual do Afeganistão, país que tem passado por uma longa história de conflitualidade e se encontra actualmente num processo de reconstrução e de reconquista da paz.
 
Para tentar perceber e contextualizar a situação actual, foram analisadas várias dimensões e condicionantes que moldam o conflito e a construção da paz, das quais se destacam o enquadramento histórico, económico, político e geoestratégico, bem como os factores socio-demográficos, étnicos e culturais.
 
De particular interesse neste trabalho, foi também a discussão da legitimidade da intervenção da URSS e dos EUA, num contexto de problematização do conceito da “Guerra Justa”. Foi ainda possível reflectir sobre um conjunto de temas interligados, referentes a questões particulares da guerra e da paz, dos quais destacamos o combate ao terrorismo, a legitimidade da actuação pós-conflito do país invasor, assim como questões relacionadas com a aplicação do Direito Internacional Humanitário, a problemática dos deslo­cados e refugiados e a implementação da democracia e reconstrução do país após o conflito.
 
A conferência de Londres, denominada “Compact for Afghanistan” reali­zada em Janeiro e a anunciada expansão da ISAF em 2006, para as áreas do sul do país, voltaram a colocar o Afeganistão sob a atenção da comunidade internacional, país onde Portugal participa activamente com militares do Exército e da Força Aérea.
O direito à Guerra Justa
Coronel
João Paulo Nunes Vicente
A complexidade do ambiente estratégico contemporâneo torna difícil a aplicação da Teoria da Guerra Justa. Esta tradição secular parece funcionar como instrumento legitimador da acção do poder dominante. Como todas as teorias, foi evoluindo e ajustando os critérios às realidades de cada época. Actualmente e utilizando o caso prático da Guerra do Iraque, é impossível encontrar consenso sobre a justiça da Guerra. Sob uma análise imparcial, tentaremos perscrutar as causas desta Guerra e apresentar as várias perspectivas sobre este conflito.
A Qualidade na Administração Pública - Uma necessidade urgente nos serviços públicos
Dr.
Nuno Araújo da Silva
Prof. Doutora
Manuela Sarmento
Desde o início da década de 1990, que se verifica um enorme interesse em desenvolver a possibilidade de interacção entre os processos de comunicação e de implementação de técnicas de gestão pela qualidade total, no seio das organizações. Relativamente à Administração Pública, o Secreta­riado para a Modernização Administrativa é o organismo que mais se debruça sobre este tipo de questões, tendo vindo a desenvolver vários trabalhos no âmbito das relações que a Administração Pública mantêm para com o cidadão, nomeadamente na prestação de Serviços Públicos, com elevado nível de qualidade.
 
A qualidade é um termo mundialmente reconhecido, que sinteticamente se define como sendo a satisfação das necessidades explícitas e implícitas do cidadão, a custos adequados. Tornou-se num imperativo para todas as organizações públicas, pela necessidade de contenção orçamental, pelo maior nível de exigências do cidadão, pela referência que o Estado assume face à Sociedade e pela diversidade de bens e serviços que presta à comunidade.
 
Neste sentido, a razão da realização deste artigo prende-se como facto de que a implementação constante de programas e sistemas de qualidade, facilita todo o processo de relacionamento existente entre a Administração Pública e o cidadão, com destaque, para o Serviço Público prestado pelas Forças Armadas, nomeadamente o Exército.
 
Com a aplicação de critérios de qualidade nos serviços de protecção territorial terrestre, exercido pelo Exército, obtêm-se princípios de acção e uma nova filosofia de gestão, que permite alcançar maior eficácia e eficiência, na prestação deste serviço, que contempla um cariz especifico, diferente dos demais serviços públicos prestados por outros organismos públicos, ou seja, a defesa e protecção dos cidadãos nacionais face a agressões e ameaças externas ou em missões de apoio à paz.
 
Em geral, uma Administração Pública prestadora de serviços com elevado nível de qualidade dará origem, a toda uma desburocratização de processos e procedimentos, bem como aumentará a própria motivação dos colabora­dores públicos, traduzindo consequentemente uma satisfação geral de todos os cidadãos.
Estado e Soberania: Que paradigma?
Major
Reinaldo Saraiva Hermenegildo
O presente artigo resulta de uma adaptação de um trabalho de investi­gação elaborado no âmbito do Seminário “Centralização e Descentralização em Portugal e no Brasil” do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
 
Numa primeira fase, efectua-se uma breve passagem pelos conceitos de Estado e de Soberania, desde a sua génese, até aos dias de hoje, para tentar compreender o paradigma, clássico e actual, do Estado e da Soberania.
 
De forma a complementar a compreensão da problemática do Estado e da Soberania, aborda-se de forma muito breve, a questão da Centralização/Descentralização do Estado moderno, tentando demonstrar que actualmente os Estados tendem a concentrar um maior leque de competências nos seus órgãos centrais, através de um processo que se pode designar de centrali­zação pura, e descentralização aparente.
 
Interligada com a questão anterior, e com a questão do Estado, tenta-se demonstrar a diferença que existe entre a vertente normativa e a vertente política no que concerne à questão do Estado unitário.
 
Posteriormente, aborda-se uma possível crise do Estado-soberano, e algumas das causas que estiveram nessa origem, a nível interno e externo, abordando, cumulativamente, uma possível mudança do conteúdo da Soberania. Interdependente, com a crise do Estado-soberano, destaca-se o caso particular da União Europeia, como uma nova forma de organização política, e as suas implicações, para o modelo clássico de Estado e de Soberania.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado

 

  • Força Aérea Portuguesa recebe primeiros P-3C/CUP;
  • Comissão de Defesa Nacional visita as FND nos Balcãs;
  • Novo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas;
  • Partido Comunista Português;
  • Lei Orgânica do Exército;
  • Passagem de militares à situação de Reserva;
  • Transporte Aéreo Estratégico;
  • Fragata “Vasco da Gama” representa Portugal no “Brilliant Mariner 06”.

 

Crónicas Bibliográficas

 

  • A Arte de Vencer;
  • O Povo do Nilo - O Egipto dos Faraós, Luzia Seromenho;
  • Teoria do Combate, Carl von Clausewitz.
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Coronel
António de Oliveira Pena
Tenente-general
Adelino Rodrigues Coelho
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