O artigo apresenta a experiência do autor no desempenho do cargo de Chefe da Casa Militar da Presidência da República, durante os dez anos dos dois mandatos do Presidente Jorge Sampaio. Primeiro, é feita numa breve apreciação da Lei Orgânica da Presidência da República e demais legislação, relativa às Competências do Comandante Supremo das Forças Armadas e da Composição e das Competências do Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo Chefe do Estado. |
No quadro da guerra dos sete anos, o período das operações militares que decorreram em Território Nacional foi chamado de “Guerra Fantástica”, porque não são claros os objectivos que o invasor pretendia alcançar; porque não aconteceu a batalha; e porque aquilo que vemos são apenas marchas e contramarchas e alguns recontros. Nestas circunstâncias o levantamento e a análise dos planos dos exércitos Borbónico e do exército Anglo-Português, que devem ter orientado as operações militares, podem dar algumas pistas para a compreensão daquilo que se passou em Portugal, nesta guerra, no longínquo ano de 1762. |
A crise nuclear iraniana consubstancia o mais recente desafio à comunidade internacional no que respeita ao cumprimento de normas exaradas no Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNPN), dos quais o Irão é um dos Estados signatários. As opções ao dispor da comunidade internacional são limitadas e implicam, quer se queira quer não, concessões a Teerão em prol da continuidade das actividades de inspecção no terreno e não retirada do Irão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. |