Nº 2453/2454 - Junho/Julho de 2006
2453/2454 - Junho/Julho de 2006
EDITORIAL - As Instituições Militares em Tempo de Mudanças
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Quem se debruçar sobre a história das Instituições Militares e as suas relações com as sociedades de onde emanam, verificará que as grandes mudanças da sociedade foram seguidas de adaptação da Instituição Militar, mais nas suas configurações do que na finalidade, a essas mudanças. (...)
 
Os conflitos no Sudão
Tenente-general PilAv
António de Jesus Bispo

O artigo constitui uma análise da situação no Sudão, seguindo as linhas gerais do modelo do conflito persistente descrito em artigo anterior, ainda que na aproximação informal.
 
O Sudão situa-se numa região onde se continuam a verificar as maiores convulsões da actualidade, não só pelo nível de violência, que é acentuado, mas também pelos problemas humanitários e pelas deslocações de popu­lações.
 
A comunidade internacional tem tentado envolver-se na resolução destes problemas, que reconhecidamente afectam a instabilidade regional, sem grande sucesso, até ao presente.
 
São considerados nesta análise o conflito entre as províncias do Sul e o regime, actualmente numa fase de adormecimento, e onde estão cerca de 17 000 efectivos das Nações Unidas, e o conflito do Darfur, àcerca do qual foi muito recentemente acordado um cessar fogo, e onde estão destacados cerca de três mil inspectores do cumprimento do acordo de paz anterior (2004), que ainda não teve expressão concreta no terreno, e uma força africana com 7 000 efectivos.
 
Faz-se uma muito breve resenha histórica, apenas para o enquadramento mínimo do problema, e descrevem-se as acções da comunidade internacional. Caracterizam-se os actores em presença e as suas motivações, procurando traçar-se um desenho das principais linhas de clivagem existentes.
 
Apesar do acordo de paz recente relativo ao Darfur, e da reacção do Conselho de Segurança ao pretender criar uma força internacional mais bem equipada e em maior número, para substituir a força da Unidade Africana, já em Setembro, não existe ainda acordo com as autoridades do regime para aceitação dessa força das Nações Unidas, notando-se mesmo uma rejeição dessa proposta. Entretanto as acções violentas continuam e a ajuda humanitária continua a ter dificuldades no terreno.
 
Chama-se ainda a atenção para a precaridade da situação no Sul, apesar da pacificação actual, alinhando alguns argumentos que fundamentam essa preocupação.
Confluência de Riscos - “Enfrentar riscos globais com soluções globais”
Coronel
António de Oliveira Pena
 
O artigo percorre turbulências dos dias de hoje, analisando os riscos de sempre e os da actualidade social a partir da obra de Ulrich Beck, em especial dos livros A Sociedade do Risco e O normal caos do amor; os novos riscos, saúde, ecologia, crises/guerras e os estudados no Sistema Português de Protecção Civil e Bombeiros. As preocupações com a segurança relevadas pela necessidade de combater o terrorismo são desenvolvidas com base na doutrina do cientista inglês das ciências humanas, Anthony Giddens, apontando-se para a criação de confiança a partir do conceito de partilha e da abertura do indivíduo ao outro.
 
No artigo também se apontam riscos provocados pela dificuldade de comunicação e pistas para a melhor compreensão das mensagens (textos e decisões/ordens) segundo a doutrina de Niklas Luhmann, relevando-se a necessidade de comunicação eficaz para criar apetência pela aprendizagem, instrumento indispensável ao desenvolvimento e bem-estar do ser humano.
 
O Espaço na Guerra Futura
Coronel
Carlos Manuel Mendes Dias
 
Os modelos geopolíticos de dinâmica de Poder concebidos à escala global devem ser integrados nas perspectivas globais do pensamento geopolítico, que configuram determinada relação de forças entre os diferentes actores do Sistema Político Internacional (SPI), designadamente os Estados.
 
As diversas concepções elaboradas assentam, sobretudo, na preponde­rância atribuída aos factores humano, recursos naturais, circulação, ao sub-factor localização, à ideia dos grandes espaços indivisíveis e ao controlo de fontes estruturais do Poder, como são a Terra, o Mar e o Ar.
 
Já há algumas décadas que o Espaço, encarado como mais uma fonte estrutural de Poder, tem sido utilizado, de diferentes formas e com diversas finalidades, na procura da superioridade e do estabelecimento de relações dissimétricas, pelos actores mais poderosos do SPI. Assim, não é de estranhar o aparecimento de modelos de dinâmica de Poder, na lógica dos já existentes e tidos como clássicos, que possuem o Espaço no seu núcleo reflexivo.
Geopolítica e o Desporto de Massas - O Futebol
Coronel
Marco António Domingos Teresa
 
As grandes competições desportivas da actualidade, como é o caso do presente mundial de futebol de 2006, extravasam a sua essência como um desporto e abarcam outras áreas que lhe começam a estar intimamente ligadas, caso da economia. Este tipo de competição é cada vez mais um “produto” da globalização e os campeonatos do mundo de futebol são cada vez mais um “negócio”, quer para os países que o organizam, quer para a organização, de expressão mundial, que os rege, a Fédération Internationale de Football Association - FIFA.
 
Hoje em dia quando pensamos no futebol, para além do desporto em si, estamos também a reflectir sobre economia, globalização, nacionalidade e política. O futebol é uma verdadeira “montra” do mundo e com a organização do mundial de 2010 agendada para a África do Sul, irá mesmo atingir “os quatro cantos do mundo”.
 
O presente artigo efectua uma ligação da evolução conceptual e geo-histórica do futebol à FIFA (com 205 membros filiados é uma das maiores organizações mundiais das nações, se não mesmo a maior), à evolução tecnológica dos media e ao mundo empresarial. Mostra, igualmente, o papel que a FIFA e UEFA - Union des Associations Européenes de Football - desempenharam nas relações internacionais entre países através do futebol.
 
Efectuando uma leitura geopolítica do futebol é possível relacioná-lo não só com os factores da geopolítica (factor humano, factor estruturas e factor circulação), como também com a economia e política, ao longo do último século. É ainda possível apresentá-lo como um factor multipolar num mundo com uma tendência actual para o unipolar e apresentar as semelhanças da divisão mundial do futebol, preconizada pela FIFA, com a visão de dois pensadores conceituados, como é o caso de Nicholas Spykman, após a II Guerra Mundial, e Jacques Attali.
A GNR e a Segurança Interna
Coronel
Carlos Manuel Gervásio Branco

A Lei de Segurança Interna, à semelhança do que ocorre com a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, é uma lei datada no tempo e elaborada num contexto em que a dicotomia ameaça externa, versus ameaça interna, estava muito vincada.
 
Entretanto o mundo transformou-se profundamente e aquelas realidades deixaram de ser compatíveis com os novos riscos e ameaças dos dias de hoje.
 
Igualmente a designação de “forças e serviços de segurança” que nunca chegou a consubstanciar um conceito, perdeu sentido e a dicotomia FFAA/FFSS, terá que dar lugar a um sistema articulado e interdependente por forma a que possa dar resposta ao novo quadro da conflitualidade, em que o emprego progressivo de meios e de forças substitua o paradigma da origem da ameaça.
 
Neste contexto urge atribuir forma legal ao conceito de Segurança Nacional e dele extrair todas as consequências.
Nota cronológica -
Coronel
António de Oliveira Pena
 
 
Cabo Verde - nos 30 anos de Independência
Recordação da passagem de testemunho
 
 
Imagens” do discurso do momento último
- 04 de Julho de 1975 - do Alto-Comissário Português
e Presidente do Governo de Transição
 
Ao longo do ano de 2005 o Governo de Cabo Verde, e diversas organi­zações culturais cabo-verdianas, realizaram sessões comemorativas dos trinta anos de Independência do país, homenageando as gerações de cabo-verdianas e cabo-verdianos que participaram no combate patriótico e, contribuindo para fazer história, recolhendo e arquivando documentação relativa ao Processo de Transição.
 
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado

 

  • Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança no estrangeiro;
  • Exercício “Swordfish 2006”;
  • Dia da Marinha 2006;
  • Escola de Tropas Pára-quedistas assinala o 50º Aniversário;
  • Esquadrilha acrobática “Asas de Portugal” apresentou-se em Sintra;
  • Revisão da Lei de Programação Militar aprovada em Conselho de Ministros;
  • Guarda Nacional Republicana envia força para Timor-Leste;
  • Cerimónia Militar no Dia de Portugal;
  • XIII Encontro Nacional de Combatentes;
  • Reforma do Sistema de Saúde Militar;
  • Reestruturação das carreiras dos Militares das Forças Armadas;
  • Transformação do Exército: Comandos, unidades, estabelecimentos e órgãos, publicados em Diário da República.
Crónicas Bibliográficas

 

  • A Arte da Guerra.
Coronel
António de Oliveira Pena
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