Doutoramento do General António Ramalho Eanes,

Sócio Honorário da REVISTA MILITAR

  

No dia 15 de Novembro de 2006, o General António Ramalho Eanes, Sócio Honorário da Revista Militar, defendeu a sua tese de Doutoramento intitulada Sociedade Civil e poder político em Portugal, na Universidade de Navarra, perante um júri composto por: Manuel Braga da Cruz, Reitor e Professor Catedrático de Sociologia Política da Universidade Católica; Jorge Miranda, Presidente do Conselho Científico e Professor Catedrático de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa; Alejandro Llano, ex-Reitor da Universidade de Navarra e Professor Catedrático de Metafísica; Enrique Martín Lopéz, Professor Catedrático de Sociologia e Filosofia do Direito da Universidade Complutense de Madrid; e Agustín González Enciso, ex-Vice-reitor da Universidade de Navarra e Professor Catedrático de História Moderna Contemporânea.

 

Olhando as Forças Armadas como instrumento da acção do Estado, lembra-se duas intervenções exteriores recentes, nos Balcãs e em Timor-Leste. A partir da experiência dessas duas missões, procura-se extrair alguns ensinamentos e apresentar algumas reflexões.

 

 

O artigo pretende responder à questão que está subjacente no título, conclu­in­do que esse choque não existe actualmente, mas que existe o risco de vir a existir no futuro, se não vier a ter lugar uma nova atitude de cada uma das par­­tes, mais orientada para a conciliação do que para a confrontação, desde que isso não afecte os valores essenciais das duas civilizações mencio­nadas.

 

Numa tentativa de melhor compreensão do problema procurou traçar-se um esboço do quadro onde se gerou o Islão, e onde as correspon­dentes proble­má­ti­cas se têm desenvolvido, para justificar as divergências actuais. Grande parte das posições actuais no mundo Islâmico, das divergências e das reivin­di­cações de várias naturezas entroncam neste quadro.

 

Descreve-se sinteticamente a evolução das mudanças ocorridas nos países do Médio Oriente, relativamente ao processo religioso, ou melhor, às questões estratégicas justificadas pela religião, que se manifestaram com contornos diferentes, para se concluir que paralelamente ocorreu um pro­ces­so de con­so­li­da­ção nacional segundo trâmites e influências diferentes, embora com a questão religiosa sempre presente, de forma mais ou menos in­tensa, con­soante os casos.

 

Conclui-se que as questões fundamentais se resumem a equilíbrios de poder num plano interno (até que ponto é que as forças radicais conseguirão fazer al­te­rar os regimes seculares a seu favor, levando-os à manifestação de hosti­li­da­de frontal ao Ocidente, considerando-se que esse equilíbrio pende actualmente para o lado moderado), e no plano externo (admitindo, por hi­pó­tese, uma mudança nos regimes políticos, até que ponto é que a questão na­­ci­o­nal admite a liderança de um país sobre os outros, até que ponto as so­beranias se esbatem, para dar lugar a um outro poder soberano, ou até que pon­to será possível constituir alianças sólidas, no pressuposto da concor­­dân­cia quanto à existência de uma ameaça aos seus valores).

 

Como pano de fundo destas questões existe a noção de modernidade assumi­da como valor quase absoluto pelo lado do Ocidente, e como afronta aos valores tradicionais pelo lado do Islão.

 

Todas as organizações independentemente de serem privadas ou públicas, sem ou com fins lucrativos, estão sujeitas a uma multiplicidade de riscos no seu quotidiano, pelo que a gestão dos riscos é claramente uma preocupação real e vincada dos decisores.

 

Por outro lado, no limiar do século XXI, a sociedade contemporânea caracteriza-se por mutações profundas sem precedentes a todos os níveis, fruto de uma evolução radical de valores, saberes e percepções do mundo, em que é particularmente assinalável a influência de um conjunto de efeitos e ten­dências associadas à aceleração do progresso científico e tecnológico.

 

O enquadramento conceptual da gestão, a inserção da organização no meio ambiente altamente competitivo e a permanente necessidade de inovar, devido ao ciclo de vida dos produtos ser cada vez menor, originam o risco operacional. Este pode ser uma categoria residual, que representa as incer­tezas e as falhas difíceis de quantificar e de gerir, de acordo com as metodo­logias tradicionais.

 

Este artigo tem como objectivos contextualizar e desenvolver o conceito de risco operacional, assim como analisar a sua aplicação ao Exército, partindo da experiência da aplicação do risco operacional ao Exército dos Estados Unidos da América. A razão de ser deste trabalho assenta também na necessidade de uma nova filosofia de gestão para o Exército, atendendo os desafios que se avizinham.

 

Há 160 anos, no dia 22 de Dezembro de 1846, desenrolou-se a chamada “Batalha de Torres Vedras”, acontecimento decisivo da “Patuleia”.

 

A vitória das forças da rainha, comandadas pelo Duque de Saldanha, sobre as tropas “setembristas” da “Junta do Porto”, comandadas pelo Conde do Bonfim, impediu o avanço destas sobre a Capital e manteve a guerra civil num impasse durante mais seis meses.

 

Um outro dado importante desta batalha refere-se ao facto de, pela primeira e única vez desde a sua construção, as chamadas Linhas de Torres Vedras terem sido palco de um combate de grandes dimensões.

 

Construídas entre 1809 e 1812 para travar o avanço de uma invasão militar francesa sobre Lisboa durante a Guerra Peninsular, Massena, ao chegar próximo delas em 1810, limitou-se, para além de algumas escaramuças locali­zadas, a estacionar as suas tropas frente às Linhas de Torres, iniciando a sua retirada de Portugal pouco tempo depois, sem ter atacado aquelas defesas militares.

 

Aquele acontecimento de Dezembro de 1846 foi assim a única ocasião histórica onde se testou a eficácia militar, em situação de batalha, das Linhas de Torres Vedras.

 

Com base num conjunto de fontes acessíveis, mas dispersas, é-nos possível, neste texto, reconstruir quase momento a momento, como se de uma reportagem jornalística se tratasse, o desenrolar dessa “Batalha de Torres Vedras” que durou cerca de sete horas e custou centenas de vítimas às duas facções liberais em confronto.

 

Em função dessas transformações, a União Europeia (UE) tem vindo a assumir-se cada vez mais como um actor atípico no actual sistema político internacional, constituindo-se reflexivamente como um actor global sui generis, com uma política externa em que os valores comuns europeus e os interesses comuns europeus, se fundem e confundem continuadamente, porque ambos são parte indissociável de uma mesma realidade.

 

No âmbito da política externa da UE, os direitos humanos constituem um dos valores comuns da União e concomitantemente uma política transversal de toda a política externa da UE. Contudo, a UE ainda não dispõe de capacidades militares de afirmação no plano externo, o que poderá a longo prazo vir a comprometer a defesa dos seus próprios valores comuns europeus.