Todos os anos, na viragem de folha dos calendários, muitas publicações periódicas exercitam-se na avaliação do ano que passou e no vaticínio para o que de melhor e do pior nos espera. Fiéis aos princípios que nos orientam e aos assuntos que constituem a nossa razão de existir - Forças Armadas, Defesa e Segurança - façamos um pequeno exercício sobre o que desejá­vamos para 2007. (...)

O Papel da Presidência Portuguesa da UE no desenvolvimento das Capacidades.

O Papel da Agência Europeia de Defesa na definição da Visão de Longo Termo da UE (Long Term Vision) e no Plano de Desenvolvimento das Capacidades (CDP).

 

O trabalho que vai ser desenvolvido no artigo “O Papel da Presidência Portuguesa da UE no desenvolvimento das Capacidades/O Papel da Agência Europeia de Defesa na definição da Visão de Longo Termo da UE (Long Term Vision) e no Plano Desenvolvimento das Capacidades (CDP)”, pretende apresentar os desenvolvimentos mais recentes que a União Europeia está a desenvolver em termos de desenvolvimento de Capacidades, após a definição do Headline Goal 2010 (HG2010).

 

A Presidência Portuguesa da União Europeia, que vai ter lugar no segundo Semestre de 2007, vai de acordo com o planeado ter um papel importante no alcançar do Objectivo da União Europeia para 2010 (HG 2010), pois nesse período iremos finalizar e submeter para aprovação na Cimeira Final de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o Catálogo de Progresso (“Progress Catalogue”), um dos documentos estruturantes mais importantes do desenvolvimento de Capacidades na União Europeia.

 

Os trabalhos de desenvolvimento de uma Visão de Longo Termo (Long Term Vision - LTV) para a União Europeia, coordenados pela Agência de Defesa Europeia (EDA) em 2005/06, são muito importantes para se poder prospectivar a evolução do Mundo, dos Conflitos e da eventual tecnologia disponível em 2020. As conclusões do LTV serão, como veremos, essenciais para o futuro planeamento do desenvolvimento das Capacidades na União Europeia.

 

A EDA actualmente está, em colaboração com o Comité Militar da UE, a iniciar um estudo integrador de desenvolvimento de Capacidades, designado por “Capabilities Development Plan” (“CDP”), onde se pretende congregar o “Headline Goal 2010”, as lições apreendidas sobre desenvolvimento de Capacidades, o LTV e os esforços dos Estados Membros, tendo em vista dotar a União Europeia, até 2020, de Capacidades que lhe permitam afirmar-se como um actor Global na Cena Internacional, conforme está consignado no documento designado por “European Security Strategy”, por muitos consi­derado o Conceito Estratégico da PESD.

 

Para tentar compreender a actual ordem internacional é fundamental compreender a evolução e a transformação do paradigma do Estado, e os seus reflexos no paradigma de segurança e de fronteira. Sem a compreensão da evolução dos paradigmas supracitados, não será possível compreender o sistema político.

 

Em função dessas transformações, a União Europeia (UE) tem vindo a assumir-se cada vez mais como um actor atípico no actual sistema político internacional, constituindo-se reflexivamente como um actor global sui generis, com uma política externa em que os valores comuns europeus e os interesses comuns europeus, se fundem e confundem continuadamente, porque ambos são parte indissociável de uma mesma realidade.

 

No âmbito da política externa da UE, os direitos humanos constituem um dos valores comuns da União e concomitantemente uma política transversal de toda a política externa da UE. Contudo, a UE ainda não dispõe de capacidades militares de afirmação no plano externo, o que poderá a longo prazo vir a comprometer a defesa dos seus próprios valores comuns europeus.

 

Com o final da Guerra-Fria, o conceito de dissuasão, que até essa altura constituía o núcleo central de uma grande estratégia (grand strategy) de “contenção”, perdeu proeminência em virtude do desaparecimento da ex-URSS. O ocaso bipolar conferiu aos EUA o estatuto de potência mundial única.

 

Como produto da Guerra-Fria, as teorias de dissuasão clássicas reflectiam a relação de hostilidade entre os EUA e a URSS, sob o espectro de ameaça de emprego das armas nucleares.

 

Segundo Raymond Aron “a dissuasão é um modo de relacionamento entre duas pessoas ou duas colectividades, tão velho quanto a humanidade”. A ideia de dissuasão como forma de acção estratégica, menos “ofensiva” que as acções preemptivas ou preventivas, continuará a ser uma opção válida de relacionamento entre os actores estatais e entre estes e os actores não estatais.

 

O objectivo do presente trabalho de investigação é contribuir para uma nova conceptualização do conceito de dissuasão face aos novos desafios no âmbito da segurança e defesa e quais as implicações aos níveis convencional e nuclear.

 

Os novos desafios decorrem das novas ameaças entretanto surgidas, a emergência do fenómeno do terrorismo com carácter transnacional, os estados párias e a possibilidade de ambos virem a dispor de Armas de Destruição Maciça (ADM), especialmente nucleares e dos respectivos vectores de lançamento, os mísseis balísticos.

 

De uma anterior conceptualização geral, passaremos a situações de análise particular, em que a dissuasão será mais empírica e dirigida especificamente a um determinado adversário, num momento próprio e levando à construção de modalidades de actuação necessariamente diferentes.

 

Da análise feita a estratégia de dissuasão continuará a ser considerada como uma das “ferramentas” fundamentais ao dispor da política, conjugada e interdependente com as restantes formas de acção estratégica, como a indução, a persuasão/influência e as acções preemptivas e preventivas, que constituirão a grande estratégia dos Estados.

 

Em virtude da constante evolução do ambiente estratégico internacional, o estudo desenvolvido baseou-se nas actuais tendências, nomeadamente na postura marcadamente unilateralista adoptada pela administração norte-americana. Esta postura definida após os atentados de 11 de Setembro de 2001, leva a que a potência hegemónica condicione o ritmo e agenda das Relações Internacionais, daí ter sido um dos principais focos de análise.

 

A Guerra Russo-Japonesa de 1904-1905 marca a emergência definitiva do Japão como potência de primeiro plano, senão mundial, pelo menos regional. A plena percepção destes diferentes aspectos do conflito no Extremo-Oriente era fundamental para as elites militares portuguesas dos inícios do século XX. A imprensa militar portuguesa foi um instrumento privilegiado na divulgação, no exército e na armada, das novas concepções da guerra, resultantes das transformações operadas, ou em vias de se realizarem nos princípios do século XX. O presente artigo analisa o impacto que as operações navais da Guerra Russo-Japonesa de 1904-1905 tiveram nas reflexões estratégicas e tácticas dos colaboradores da Revista Militar.