A “impossibilidade” das Relações UE/NATO.
O aprofundamento das relações NATO/UE, tema constante do programa da Presidência Portuguesa da UE no segundo Semestre de 2007.
Este trabalho resultou dum grito de alma lançado pelo autor no final da última reunião do NATO/UE Capabilities Group realizado em Bruxelas, depois de verificar mais uma vez que as relações ao nível Político Militar entre as duas Organizações vão de mal a pior, estando a desenvolver Políticas de Segurança e Defesa de “costas completamente voltadas uma para a outra”, facto que à primeira vista parece um paradoxo, uma vez que os países que integram ambas as Organizações são na sua maioria os mesmos.
Começando o trabalho por um breve “Enquadramento Estratégico” do mundo actual, iniciamos a análise, propriamente dita, pela posição dos protagonistas nas duas Organizações, os Estados Membros/Nações com maior poder; abordando de seguida os principais problemas que se põem na actualidade ao aprofundamento das relações entre as duas Organizações, consequência dum dos últimos alargamentos da UE a Chipre e a Malta; seguidamente apresentamos as principais linhas gerais de desenvolvimento da PESD, a maioria das vezes, desenvolvida propositadamente em contraposição às posições dos EUA e da NATO; para após compararmos e analisarmos o processo de Planeamento de Forças da NATO e da UE, área em que consideramos essencial que haja uma cooperação estreita entre ambas, pois as forças militares que para elas foram disponibilizadas pelos países são na maioria as mesmas; continuamos o trabalho por uma breve análise da primeira Operação Militar da UE com recurso a meios NATO, a operação “Althea” a decorrer no TO da Bósnia, realçando o perfeito entendimento existente entre as duas Organizações no Terreno; para o terminar com uma referência NATO/EU Capabilities Group.
Uma vez que Portugal vai exercer a Presidência da UE no 2º Semestre do corrente ano, e que um dos temas em destaque no Programa da PESD para a Presidência Portuguesa é o “Aprofundamento das relações NATO/UE”, tecemos algumas breves considerações acerca da forma como o podemos desenvolver, embora saibamos à partida na actual conjuntura, é muito difícil conseguir atingir este objectivo.
As soluções que preconizamos, no final do trabalho, para tentar desbloquear a “impossível relação” entre as duas Organizações, são de médio/longo prazo respectivamente, que o consenso deixe de ser obrigatório na área da PESD; admitir a Turquia como Estado Membro da UE num futuro alargamento, pois só assim ela deixará de bloquear todas as aproximações entre as duas Organizações na NATO, deixando em princípio de se opor à assinatura de Acordos de Segurança entre a NATO e Malta e Chipre.
A “impossível” relação institucional actualmente existente entre as duas Organizações, constitui-se como “o paradigma” das relações Transatlânticas, recordando-nos a parábola Bíblica do Antigo Testamento relativa aos dois irmãos desavindos “Caim e Abel”, que como sabemos o final não foi feliz, muito embora os dois intervenientes fossem descendentes dos mesmos progenitores e tivessem sido educados tendo por base os mesmos princípios.