Nº 2463 - Abril de 2007
2463 - Abril de 2007
EDITORIAL - As Relações Civis Militares
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Na construção das sociedades democráticas e nos seus fundamentos, as relações civis-militares sempre mereceram especial atenção e a aceitação da ideia de que o controlo e a autoridade civis sobre os militares são fundamentais para a Democracia. Escolas de pensamento e autores desenvolveram o conceito de que a estabilidade dessas relações passaria pelo militar profis­sional, e o que isso representava na sua educação e formação, bem como pelo reforço institucional das Forças Armadas. [...]
 
Análise Geopolítica e Geoestratégica de Portugal. Factores Físico, Humano e Circulação.
Tenente-coronel
João Luís Rodrigues Leal
 
A análise dos factores geopolíticos e geoestratégicos é usada para conjurar potencialidades e vulnerabilidades de determinada unidade geopolítica. Estes factores, quando integrados num modelo de análise mais profundo e complexo permitem-nos arrebatar um conjunto de considerações finais que se revelam verdadeiramente fundamentais para a adopção de linhas de acção políticas duradouras e coerentes, com vista à minimização das vulnerabilidades detectadas e à maximização das potencialidades existentes. Portugal só conseguirá afirmar a sua vitalidade nos espaços que integra, com ênfase para o espaço ibérico, se proceder de acordo com o agora preconizado.
 
Neste limiar do século XXI, Portugal posiciona-se no mundo após haver perdido o império colonial e cimentado a opção europeia, sem contudo negligenciar a sua vocação atlântica. Neste artigo começamos por analisar a forte redução do território nacional e a pluralidade de fronteiras onde jogamos os nossos interesses, para posteriormente pormenorizarmos o estudo do factor físico, humano e circulação. Procuramos fazer a abordagem destes factores perspectivando questões que estão na ordem do dia, como o transporte ferroviário de alta velocidade e o aeroporto internacional da Ota, comparando-as, sempre que julgado pertinente, com as opções adoptadas pelo nosso vizinho ibérico. Umas e outras condicionarão fortemente a afirmação de Portugal nas próximas décadas, justificando toda a nossa atenção.
A “impossibilidade” das Relações UE/NATO.
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
 
O aprofundamento das relações NATO/UE, tema constante do programa da Presidência Portuguesa da UE no segundo Semestre de 2007.
 
Este trabalho resultou dum grito de alma lançado pelo autor no final da última reunião do NATO/UE Capabilities Group realizado em Bruxelas, depois de verificar mais uma vez que as relações ao nível Político Militar entre as duas Organizações vão de mal a pior, estando a desenvolver Políticas de Segurança e Defesa de “costas completamente voltadas uma para a outra”, facto que à primeira vista parece um paradoxo, uma vez que os países que integram ambas as Organizações são na sua maioria os mesmos.
 
Começando o trabalho por um breve “Enquadramento Estratégico” do mundo actual, iniciamos a análise, propriamente dita, pela posição dos protagonistas nas duas Organizações, os Estados Membros/Nações com maior poder; abordando de seguida os principais problemas que se põem na actualidade ao aprofundamento das relações entre as duas Organi­zações, consequência dum dos últimos alargamentos da UE a Chipre e a Malta; seguidamente apresentamos as principais linhas gerais de desenvolvimento da PESD, a maioria das vezes, desenvolvida propositadamente em contraposição às posições dos EUA e da NATO; para após compararmos e analisarmos o processo de Planeamento de Forças da NATO e da UE, área em que consideramos essencial que haja uma cooperação estreita entre ambas, pois as forças militares que para elas foram disponibilizadas pelos países são na maioria as mesmas; continuamos o trabalho por uma breve análise da primeira Operação Militar da UE com recurso a meios NATO, a operação “Althea” a decorrer no TO da Bósnia, realçando o perfeito entendimento existente entre as duas Organi­zações no Terreno; para o terminar com uma referência NATO/EU Capabilities Group.
 
Uma vez que Portugal vai exercer a Presidência da UE no 2º Semestre do corrente ano, e que um dos temas em destaque no Programa da PESD para a Presidência Portuguesa é o “Aprofundamento das relações NATO/UE”, tecemos algumas breves considerações acerca da forma como o podemos desenvolver, embora saibamos à partida na actual conjuntura, é muito difícil conseguir atingir este objectivo.
 
As soluções que preconizamos, no final do trabalho, para tentar desbloquear a “impossível relação” entre as duas Organizações, são de médio/longo prazo respectivamente, que o consenso deixe de ser obrigatório na área da PESD; admitir a Turquia como Estado Membro da UE num futuro alargamento, pois só assim ela deixará de bloquear todas as aproximações entre as duas Organizações na NATO, deixando em princípio de se opor à assinatura de Acordos de Segurança entre a NATO e Malta e Chipre.
 
A “impossível” relação institucional actualmente existente entre as duas Organizações, constitui-se como “o paradigma” das relações Transatlânticas, recordando-nos a parábola Bíblica do Antigo Testamento relativa aos dois irmãos desavindos “Caim e Abel”, que como sabemos o final não foi feliz, muito embora os dois intervenientes fossem descendentes dos mesmos progenitores e tivessem sido educados tendo por base os mesmos princípios.
A “nova” estratégia americana para África
Tenente-coronel
Luís Manuel Brás Bernardino
 
Na conjuntura actual, o continente africano, sendo uma fonte importante de recursos energéticos, constitui-se para os EUA, tal como para outras economias globais, numa região geoestrategicamente atractiva e concen­trando por esse motivo, a atenção das suas políticas externas. Nesse sentido, a criação do “Africa Command”, representa a real afirmação dessa importância e serve de referencial às intenções americanas para o futuro neste continente, naquilo que ousamos designar pela “nova” estratégia americana para África.
 
Este redobrado interesse americano, alia agora a diplomacia económica, às estratégias de combate global ao terrorismo, conjugadas com um reforço dos princípios democráticos no apoio à “good governance”, pretendendo assim contribuir para a consolidação do Estado africano e visando concorrer para a edificação de capacidades próprias, no âmbito da segurança e do desenvolvimento sustentado em África. Neste contexto as dinâmicas do apoio às “African Standby Forces” constituem, juntamente com a criação do AFRICOM, vectores da cooperação para a segurança na região, onde os PALOP e nomeadamente Portugal, poderão, por via da CPLP, constituir-se em parceiros privilegiados nesta “nova” estratégia americana para África.
O Terrorismo transnacional - Contributos para o seu entendimento.
Tenente-coronel
Francisco Proença Garcia
 
Neste estudo sobre um fenómeno que se constitui como uma das principais ameaças transnacionais, procuramos responder à curiosidade suscitada pelo fenómeno do terrorismo transnacional, nomeadamente pelas questões do como está estruturado? Quais os seus objectivos? Como se efectua o recrutamento? Como é financiado? Esperando assim contribuir para a reflexão e ter aberto novos rumos, para aprofundar a investigação.
O GPS na guerra
Capitão-de-mar-e-guerra
Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro
 
O conflito no Iraque demonstrou aquilo que os últimos conflitos com participação de tropas americanas já haviam evidenciado: a extraordinária precisão de acerto em alvos pré-definidos.
 
Em cerca de uma década, passou-se de 6% de munições com guiamento de precisão, na primeira guerra do Golfo (em 1991), para 95% de munições inteligentes na guerra do Afeganistão (em 2001).
 
O maior responsável por esta pontaria cirúrgica é o GPS - Global Positioning System.
 
Neste artigo abordar-se-á a utilização militar do GPS e apresentam-se as suas maiores vulnerabilidades em termos militares, pois em caso de conflito qualquer inimigo procurará explorar as fraquezas deste sistema quase omnipresente na guerra actual.
Bibliotecas Militares Portuguesas: um recurso negligenciado
Mestre
Ilda Maria Soares Pinto
Professora Doutora
Zita P. Correia
 
As bibliotecas militares portuguesas constituem, na sua área especializada, um importante património bibliográfico nacional. No entanto, esse património permanece largamente desconhecido, tanto por militares como por civis. Por sua vez cada uma destas bibliotecas não tem conhecimento efectivo do que se passa nas demais bibliotecas do mesmo ramo e ainda menos nas bibliotecas dos outros ramos. As dificuldades são comuns a todas as bibliotecas militares: rigorosa contenção financeira, ausência de política de aquisições, fragilidade ou mesmo inexistência de informatização e falta de pessoal especializado. Traça-se um paralelo com a situação das bibliotecas militares em França e Espanha e propõe-se a modernização dos serviços e a racionalização dos meios, o que implica a eliminação das unidades supérfluas. Finalmente, propõe-se a congregação de esforços em torno de um modelo de cooperação que viabilize o desenvolvimento de um sistema funcional e eficaz.
CRÓNICAS I - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
 
Os elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas deste número da Revista são os seguintes:
  • Fundação Mário Soares debate Missões de Apoio à Paz;
  • Reforma das Forças de Segurança;
  • Pilotos para a Empresa de Meios Aéreos serão recrutados na GNR;
  • Cerimonia Militar de Fim de Missão na Bósnia e Herzegovina;
  • Página Oficial do Comandante Supremo das Forças Armadas;
  • Comando NATO de Oeiras condecorado pelo SACEUR;
  • Novo batalhão do Exército no Kosovo;
  • Situação na RD Congo leva a activação da Força de Reacção Imediata;
  • Marinha realiza o exercício Contex/Phibex 07.
CRÓNICAS II - Outros Assuntos de Actualidade
Coronel
António de Oliveira Pena
  • 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2007.
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