Intervenção do Sócio Honorário da Revista Militar,

General António Ramalho Eanes,

no dia 14 de Abril de 2007

 

Hoje, aqui, nesta Sala do Capítulo do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, perante uma lousa simples em que repousam as cinzas de dois combatentes - mortos, um nos campos de batalha da Europa (em La Lys), o outro nos de África - celebramos o Dia do Combatente; prestamos homenagem aos soldados desconhecidos do Portugal de sempre. (...)

 

O mundo constitui hoje um “sistema único” sujeito a uma avalanche de mudanças, sustentada, acelerada, e universalmente difundida, conduzida por três linhas de força desencadeadas pela “Revolução Industrial”, a do progresso científico e tecnológico, a do crescimento demográfico, e a da explosão das “trocas”. É nesse contexto que naturalmente se situam quer a evolução dos conceitos e práticas da Segurança e Defesa nacionais, quer as profundas modificações, com esta evolução intimamente relacionadas, que têm vindo a transformar os “Assuntos Militares”.

 

Este artigo pretende ser uma modesta reflexão sobre essa transformação situada nessa perspectiva.

 

O presente artigo efectua uma análise diacrónica à obra, tendo em vista evidenciar que possui um conteúdo eminentemente estratégico, que inter­preta à luz da teoria da estratégia.

 

Embora reconhecendo que as Effects-Based Operations (EBO) têm apli­cação prática ao níveis estratégico e operacional, a sua emergência ao nível das forças conjuntas tem suscitado acesa discussão quando se trata da sua aplicação ao nível táctico. Há o receio de que esta abordagem mitigue a importância das técnicas, tácticas e procedimentos, tão essenciais para a eficácia da força militar. Contrariamente à actual abordagem, que nós designamos de “abordagem por objectivos”, a “abordagem por efeitos” pode representar um salto qualitativo de grande significado no planeamento e conduta das operações. Esse salto reflecte-se devido ao facto de, face ao actual ambiente operacional, cada vez mais os níveis da guerra estarem sobrepostos e quase indistintos. Se há uma palavra que pode descrever o ambiente operacional contemporâneo é o caos. Neste contexto apresentamos a “guerra de manobra” como plataforma doutrinária que pode servir de alavanca para passar da tradicional abordagem para a “abordagem por efeitos.” Não pretendemos esgotar o assunto neste texto, só pretendemos lançar as bases de uma discussão mais profunda para a sua aplicação ao nível táctico.

 

 

Nessa vertente, para Portugal, a política de cooperação no âmbito da Segurança e Defesa, deve não só integrar os PALOP, mas estender-se complementarmente a todo o continente africano, abarcando os países “não lusófonos” e tendo como ponto de aplicação multilateral, as Organizações Regionais Africanas, que actualmente se constituem nas principais forças motrizes do desenvolvimento sustentado e da segurança em África. Neste contexto, pensamos que Portugal atravessa actualmente uma conjuntura favorável, que lhe permitirá vocacionar as suas estratégias “bi-multilaterais”, para esta inovadora realidade emergente, pois a actual configuração do Sistema Político Internacional aponta para uma crescente importância das Organizações Africanas e de África nas dinâmicas da globalização.

 

A CPLP, como organização representativa do mundo lusófono, não se deve limitar a ser mera executora de programas de cooperação línguístico-cultural, fórum de concertação diplomática e de solidariedade histórico-política, devendo apostar numa cooperação estratégica inter-estados e bi-multilateral, pois engrandecendo os seus Estados-membros, fortalece-se como Comuni­dade. Neste aspecto, Portugal deve apostar na consolidação da recente componente de Defesa, reforçando as capacidades das Forças Armadas dos PALOP, actuando como facilitador da inserção destes na actual Arquitectura de Segurança e Defesa Africana, apoiando a integração nas Organizações Sub-Regionais Africanas e contribuindo assim para a consolidação do “African Ownership”.

 

O Paquistão teve até 2007 apenas dois portos comerciais (Carachi e Bin Qasim) projectados essencialmente para satisfazer as necessidades internas do país e que estão prestes a atingir o limite da sua capacidade de tráfego de carga. Era necessário construir um terceiro porto que funcionasse não apenas como uma placa giratória regional capaz de estabelecer uma ligação marítima e terrestre (rodoviária e ferroviária) de e para a Ásia Central e a província chinesa de Xinjiang, mas que ficasse o mais afastado possível da Índia, tornando-o menos vulnerável em caso de conflito, face a um eventual bloqueio naval, comparativamente aos de Carachi e de Bin Qasim.

 

A China naquele que é o seu maior projecto de ajuda externa de sempre, está a apoiar o Paquistão na construção das duas fases do plano portuário - com a primeira já concluída e inaugurada em Março de 2007 - bem como no erigir das infra-estruturas de comunicação ferroviárias e complexos industriais que irão orbitar o novo porto. Pequim parece pela primeira vez estar a querer materializar a ambição de poder também ela controlar o Oceano Índico e as linhas de comunicação.