Revista Militar

2472 - Janeiro de 2008

EDITORIAL - Ainda no Segundo Centenário das Invasões Francesas

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

Na sequência de algumas iniciativas lançadas pela Academia Portuguesa da História, Sociedade de Geografia de Lisboa, Comissão Portuguesa de História Militar, Centro de História da Faculdade de Letras de Lisboa e outras, o ano de 2008 vai assistir a alguma actividade académica e editorial que procurará desenvolver novos dados sobre aquele acontecimento que tanto influenciou a vida nacional e, como dizem alguns autores de mérito, terminou o Antigo Regime na Nação Portuguesa. (...)

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A Transferência da Família Real para o Brasil: Suas Consequências

Coronel
José Custódio Madaleno Geraldo

Este artigo para a Revista Militar surge na sequência dos trabalhos desenvolvidos para a dissertação de mestrado em História Militar. Este tema, não incluído na estrutura da tese, parece-nos oportuno pela ocasião do Bicentenário da Guerra Peninsular e da ida da Família Real para o Brasil, que ora se evoca.

Propomo-nos relatar, sem pretensões de pormenor, a retirada da Família Real para o Brasil e da Corte portuguesa, alguns dos actos de D. João em terras brasileiras e, ainda parte das consequências benéficas que esta empresa teve para a construção do grande país irmão - o Brasil.

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A 1ª Invasão Francesa: porque não se lutou desde a primeira hora?

Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira

O texto tenta realçar a importância que as invasões francesas tiveram no Portugal contemporâneo e como os seus efeitos ainda chegam aos dias de hoje.

Faz-se um enquadramento político-estratégico, sucinto, da situação internacional que antecedeu a 1ª invasão comandada por Junot, em 1807. Dilucidam-se as correntes de opinião que percorreram a Corte Portuguesa e seus principais protagonistas e as razões que levaram a Familia Real a retirar para o Brasil e porque se entendeu não oferecer resistência ao invasor.

Analisa-se a acção dos franceses, ingleses e espanhóis neste lance da História e o gérmen da revolta portuguesa.

Aprofunda-se de seguida as razões porque não se resistiu e aduzem-se outras porque o deveríamos ter feito.

As conclusões finalizam o trabalho.

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Novo Mundo, Nova Sociedade

Major-general
Nuno Correia Barrento de Lemos Pires

Primeiro Problema: as filosofias, a descrição de sistemas políticos, a forma como vivemos e os melhores modelos para evoluirmos estão desactualizados. Existem inúmeras análises sobre o que estamos a viver, as descrições da “nova ordem” abundam; mas, onde estão as novas ideias? As novas políticas, as novas filosofias? Infelizmente ainda usamos classificações de sistemas que, todos sabemos, já não servem para descrever o que temos, e muito menos, o que poderemos vir a ter

Segundo Problema: a ameaça que paira sobre o Mundo, de carácter global, obriga a encontrar soluções “out of the box”. Se os quatro grandes factores de ameaça acontecerem simultaneamente, a nossa sociedade, tal como está organizada, não poderá resistir. Também sabemos que não temos um sistema de governo mundial, centralizador, que possa direccionar um esforço coerente e convergente para lidar com problemas globais. Ainda vivemos reféns do sistema de Estado, Nação e de Alianças que, por vezes, se reúnem em assembleias-gerais ou restritas para apresentar soluções parciais.

Solução? Pequenos passos que nos levem numa direcção “globalmente”, “maioritariamente” aceite e que não tenha de ser nem imposta, nem irreversível. Tempo temos pouco e certeza apenas uma: o mundo, como o conhecemos hoje, não o será assim para os nossos netos.

Precisamos de reinventar a sociedade, repensar os mecanismos de cooperação multilateral e reorganizar o sistema de governação Mundial. Um novo paradigma da Segurança e Defesa poderá também ajudar.

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Uma Década de Segurança e Defesa.

Coronel
Luís Manuel Brás Bernardino

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituída formalmente em Lisboa a 17 de Julho de 1996, constitui-se actualmente num símbolo do património luso cultural no mundo, abarcando quatro continentes, unidos por três oceanos, numa família de oito países onde a língua oficial é o Português, ligando cerca de 230 milhões de pessoas, num espaço de 10,7 milhões de km2 de terra e cerca de 7,6 milhões de km2 de mar. Pela importância geoestratégica que detêm, constitui-se num instrumento de extrema utilidade para o desenvolvimento da cultura, da história e da Língua Portuguesa, conjugando estrategicamente a concertação político-diplomática, a cooperação de geometria variável, o apoio ao desenvolvimento, bem como a cooperação na área da Defesa, numa abrangência cada vez mais intensa e global.

A dimensão de Defesa, no contexto dos outros doze vectores de cooperação estratégica institucionalizados, constitui uma vertente relativamente recente, mas contudo, dinâmica, estruturada, apresentando um crescimento sólido, participado e considerada até de exemplar. Durante os quase dez anos de existência, assistiu-se à construção de alguns mecanismos e órgãos que têm contribuído para consolidar e fazer caminhar com passos seguros esta vertente, congregados recentemente na assinatura do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa.

Este artigo pretende falar sobre o passado, retratar o futuro e apontar modestamente, alguns caminhos de crescimento para o futuro, esperando que possa contribuir para um despertar de consciências e para um melhor conhecimento sobre a dimensão de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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Estratégia Baseada em Efeitos: em busca da clarificação conceptual

Brigadeiro-general
João Paulo Nunes Vicente

O conceito de operações baseadas em efeitos não é novo, nem sequer revolucionário. Desde Sun Tzu e Tucídides que são empregues bloqueios, decepção, subversão e outros métodos não destrutivos ou que não requerem aplicação directa de forças militares no campo de batalha. Ou seja, acções de campanha baseadas em efeitos desejados em vez de ataque directo visando a destruição do adversário.

Numa tentativa de dar resposta aos novos modelos de competição e conflito e aos diferentes problemas operacionais e tácticos associados, a NATO faz renascer uma Aproximação às Operações Baseada em Efeitos, que está na base da Transformação Militar em curso.

Esta aproximação foi a resposta encontrada pela NATO para concretizar os requisitos definidos pela Directiva Política resultante da Cimeira de Riga. É uma aproximação sofisticada para ligar os meios militares aos objectivos políticos. A intenção primordial é moldar a forma de pensar do adversário antes do confronto no espaço de envolvimento. Pretende-se em última análise, tomando em conta os objectivos estratégicos e políticos, limitar os danos colaterais - quer em termos de infra-estruturas ou no combate pelo factor decisivo nos conflitos: “coração e mente”.

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O Tratado de Lisboa: Os Valores Comuns Europeus na Política Externa da União Europeia

Tenente-coronel
Reinaldo Saraiva Hermenegildo

O presente artigo visa analisar a interdependência permanente, contínua e inseparável entre os Valores Comuns Europeus e a Política Externa da União Europeia (UE), à luz do Tratado de Lisboa.

Depois do fracasso do Tratado Constitucional, e de um período, que não considero de crise, mas de transição e de resposta a novos desafios. Porque a UE não é apenas um Tratado Constitucional, nem muito menos se resume a ele, mas sim uma União de Estados e de Povos, de interesses e de valores, onde ambos se confundem, se complementam e se interpenetram. A UE até ao presente sempre se construiu de forma gradual e consistente, através de pequenos passos, por vezes tardios, mas seguros.

Apesar de a UE ideal não existir, nem hoje nem nunca, com o Tratado de Lisboa poderá representar mais um salto qualitativo na legitimação interna e na afirmação internacional da União. Uma vez que o Tratado de Lisboa prevê avanços significativos nas áreas da política externa, da segurança e da defesa da União, em sintonia com a afirmação dos seus valores comuns em toda a sua acção externa. A UE poderá dessa forma constituir-se cada vez mais como um actor internacional fundamental para o sistema internacional. Mas para isso, necessita além de uma política externa activa, e de um módulo de segurança e defesa, que não se fique apenas pelas aparências jurídicas ou por formas encapuçadas de missões de «segurança interna», para missões de natureza essencialmente militar.

Porém, se não existir vontade e determinação dos Estados-membros em avançar em determinadas áreas consagradas no Tratado de Lisboa, designadamente da política externa, da defesa e segurança, o Tratado de Lisboa (e a UE) apenas representará um progresso normativo e não real, e assim, não passará de uma «norma sem força», para utilizar as palavras de Zaki Laïdi.

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CRÓNICAS I - Crónicas Militares Nacionais

Tenente-coronel
Miguel Silva Machado