Nº 2475 - Abril de 2008
2475 - Abril de 2008
EDITORIAL - Políticas e Instrumentos de Defesa em Ambientes de Incerteza
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Vivemos tempos de incerteza quanto à situação e evolução previsível da situação global de segurança e dos factores que a afectam, nos quais se incluem ameaças e sua avaliação em termos de risco e probabilidade, actores em cena com a sua postura e comportamento e tempo e gradação das respostas às situações de insegurança, dirigidas, coordenadas e de amplo consenso entre actores ou de espontaneidade individualizada, esperando por seguidores. Resultam da situação diferentes paradigmas de segurança, muitas vezes mais dominados por emoções do que orientados por racionalidade e que se vão adaptando à evolução da sociedade, como noutras épocas que a História regista. (...)
Análise Conceptual do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Tenente-Coronel
Luís Fernando Machado Barroso
 
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) define os aspectos fundamentais da estratégia global do Estado e como tal deve ser o resultado do seu processo de formulação estratégica e representa em linhas gerais a ideia da manobra estratégica a empreender. Ao ser o resultado da formulação estratégica do Estado, o CEDN é o pilar da política de defesa nacional, dando-lhe a coerência para empregar os instrumentos de poder do Estado. Por conseguinte, ao efectuarmos uma análise conceptual ao CEDN de 2003 procurámos compreender em termos teóricos o significado de “Estratégia” e como molda e é moldada pela política, espaço geográfico e pelo tempo. Achamos que o actual CEDN tem um peso excessivo moldado do instrumento militar o que não reflecte verdadeiramente a estratégia global do Estado.
Ameaça Nuclear no Continente Americano
Major PilAv
Nuno Gonçalo Caseiro Miguel
 
Em pleno séc. XXI, a ameaça do nuclear continua a assombrar as mentes dos cidadãos da comunidade internacional.
 
Numa sociedade global em que as ameaças à paz e segurança internacional não param de aumentar e onde a importância dos recursos energéticos assume uma dimensão cada vez mais determinante, verificam-se novas tendências de corrida ao nuclear.
 
Face à evidência de um mundo unipolar interessa compreender, em primeiro lugar, quais as dinâmicas que caracterizam actualmente essa corrida no Continente a que pertence a super potência Norte-americana.
A Capacidade Aérea da União Europeia
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
 
Este trabalho pretende apresentar, a uma audiência especializada em assuntos aeronáuticos:
 
O que é actualmente a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), quais os seus principais documentos basilares, nomeadamente o Tratado Reformador, o “European Security Strategy” e o “Headline Goal” 2010.
 
Analisar quais são os principais passos dados para dotar a União Europeia (UE) de uma capacidade de Reacção Rápida, nomeadamente o conceito de “Battle Group” e o conceito de Reacção Rápida Aérea. Não abordaremos o conceito de Reacção Rápida Marítima para não alongar demais a exposição.
 
Dar uma panorâmica geral do processo de Desenvolvimento de Capaci­dades na UE de que o processo de escrutínio, identificação e avaliação, (Sructinising, Assessing and Evaluation process), iniciado após o Catálogo de Requisitos (RC05), conduziu a uma identificação e posterior avaliação das lacunas existentes na UE.
 
Em que consiste uma Capacidade Militar e enumerar os seus principais elementos constitutivos, tendo em vista diferenciar as Capacidades das Forças, facto que gera por vezes alguma confusão.
 
Quais as principais lacunas existentes na União Europeia em termos aéreos e qual o risco operacional existente caso estas não sejam colmatadas.
 
Efectuar uma breve análise da Capacidade de Projecção Estratégica da União Europeia.
 
Demonstrar que com as capacidades aéreas existentes na UE, muito dificilmente se conseguirá atingir o objectivo de reduzir o tempo de intervenção da UE numa qualquer operação.
 
Demonstrar que as actuais “Strategic Planning Assumptions” (SPAs), os pressupostos de planeamento de todo o Desenvolvimento de Capacidades da UE no Headline Goal 2010, que consubstanciam o seu nível de ambição político e militar é muito difícil de atingir com as Capacidades existentes na UE.
 
Demonstrar que sem um grande investimento no desenvolvimento de capacidades aéreas, por parte dos Estados Membros, não é possível cumprirem-se os objectivos determinados pelo poder político de que a UE deva adquirir uma Capacidade de reacção imediata/rápida para fazer face às crises.
Da Estratégia Militar à Investigação Estratégica. Álcool e Drogas em Meio Laboral e Militar (1993-2003).
Capitão-de-mar-e-guerra Médico
Orlindo Gouveia Pereira
Sargento-ajudante
Jorge Ribeiro Pires
Dra.
Carina Quaresma
Professora
Leonor Rossi
Capitão-de-fragata Médico Psiquiatra
Nelson Santos
Mestre
Paulo Vitória
 
  Capitão-de-Mar-e-Guerra Orlindo Gouveia Pereira
  Capitão-de-Fragata Nelson Santos
  Sargento-Ajudante Jorge Ribeiro Pires
  Professora Leonor Rossi
  Mestre Paulo Vitória
  Dra Carina Quaresma
 
Este artigo relata estudos que visam avaliar a prontidão para agir (atitudes e representações sociais) das empresas, organizações patronais e sindicais bem como do meio militar relativamente ao abuso e dependência de álcool e drogas no local de trabalho, em Portugal. Compara os resultados de estudos prévios, na Europa e em Portugal, começados em 1993, promovidos pela Comissão Europeia e realizados pela Organização Internacional do Trabalho, e a sua replicação parcial em 2003. Em todos os estudos empíricos, em causa, adoptou-se a investigação estratégica (W.W. Daniel, 1993) como método e foram entrevistados e responderam a questionários representantes dos três tipos de organizações acima mencionados. Secundariamente, o artigo visa realçar o valor e aplicabilidade da investigação estratégica.
 
Uma década de estudos estratégicos (Smith, J.P, 1993; Pereira, O.G, 1993; Vitória. P, 1994; Pereira, O.G, 1998; Pereira, O.G, et all, 2003) em Portugal, desvenda uma tendência para a inibição da acção da parte dos intervenientes mais responsáveis no meio laboral, que contrasta com a sua própria avaliação da gravidade do problema. O que causa perplexidade é que os representantes das organizações de trabalhadores, patronais e empresas avaliam correctamente a natureza, a gravidade e a necessidade de dar respostas aos problemas.
 
No meio militar Pires (1998) evidenciou, através do estudo das representações sociais, o efeito de alteração da maneira de encarar o alcoolismo e as toxicodependências, no sentido previsto no âmbito de um curso de Operadores de Prevenção de Alcoolismo e Toxicodependências. Pires e Santos (2004) determinaram as vantagens do tratamento de militares com problemas de álcool e drogas, através das avaliações de desempenho individuais. Referem-se ainda, dois estudos sobre nicotinodependência em população militar.
Diagnosticar para Formar. Necessidades de Formação dos Militares Portugueses que integram Missões Internacionais
Mestre
Sandra Maria de Oliveira Marques Gonçalves Queiroz
 
A Ajuda Humanitária é prestada aos indivíduos de acordo com as suas necessidades e independentemente das suas origens, convicções, ideologias políticas e religiosas ou crenças. Portugal tem participado, desde 1991, em Missões Humanitárias Internacionais, através de Militares pertencentes às Forças Armadas. A realidade no terreno e a contínua mobilização dos Militares levou-nos a reflectir sobre a formação dos efectivos e sobre os seus conhecimentos para intervir na ajuda de emergência. Partimos da questão: Quais as necessidades de formação percebidas pelos Militares Portugueses que participam em missões humanitárias internacionais para que possam assegurar uma ajuda eficaz, considerando os problemas evidenciados pelas pessoas vítimas de sofrimento?
 
A Investigação relativa a Catástrofes/Calamidades e Vítimas, Intervenção Humanitária, Intervenção dos Serviços de Saúde Militar e Necessidades de Formação dos Militares conduziu a um Estudo Exploratório-Descritivo para identificar as Necessidades de Formação dos Militares que participaram em Missões Internacionais. O Questionário foi aplicado aos 158 elementos do Serviço de Saúde, sendo o estudo realizado a 73% de respostas obtidas. Os Militares identificam lacunas na sua formação, nomeadamente: 73% dizem não ter tido formação para a Missão e 100% considera-a pertinente. Os Enfermeiros referem dificuldades no Hospital de Campanha e nas Intervenções às Populações relativamente aos Médicos que indicam a Utilização de Fatos de Protecção Individual - NRBQ como maior dificuldade; os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, consideram difíceis as situações de Ajuda no Sofrimento. Sobre a Preparação da Missão, mais de 50% dos inquiridos tem poucos conhecimentos e cerca de 90% refere ainda que poucas vezes teve conhecimentos sobre a Satisfação das Necessidade das vítimas; poucos são também os conhecimentos face à Intervenção nas Necessidades Especiais, referidos por cerca de 86,9% dos inquiridos e 36% dos indivíduos assumiram nunca ter tido conhecimentos sobre o assunto. Sobre os temas propostos para integrar uma Formação Especifica, os Militares valorizaram todos os temas como muito importantes. Nenhum tema foi considerado pouco ou nada importante.
CRÓNICAS I - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Publicada legislação sobre o Ensino Superior Militar;
  • Proposta nova alteração ao EMFAR: Complementos de pensão de reforma;
  • Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional - Ministério da Defesa Nacional;
  • Associação de Oficiais pretende alterações à Lei de Defesa Nacional;
  • Força Aérea inicia missão no Chade;
  • Presidente da Assembleia da República visita as FND no Afeganistão e Líbano;
  • Exército ministra mais um curso para jornalistas;
  • Repórter de imagem da SIC distinguido pela colaboração com as Forças Armadas;
  • Problemas de manutenção na frota EH-101 MERLIN;
  • Novo batalhão de pára-quedistas partiu para o Kosovo;
  • Fragatas da classe “João Belo” prontas para a Marinha do Uruguai;
  • 90 Anos de Presença Militar em S. Jacinto;
  • Nos 200 anos da Guerra Peninsular - Torres Vedras;
  • Curso Avançado de Pós-Graduação em Terrorismo Transnacional;
  • Fragata “Corte Real” em exercício multinacional no Mediterrâneo;
  • Encontro Nacional de Combatentes - 10 de Junho de 2008;
  • Programa das Comemorações do Armistício e Batalha de La Lys.
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