Nº 2477/2478 Junho/Julho de 2008
2477/2478 Junho/Julho de 2008
Editorial - Os Valores da Nação
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
Recentes iniciativas promovidas pelo Instituto da Defesa Nacional (Conferências do Castelo, no Porto, em 7 de Junho) e pela Comissão Executiva do Encontro Nacional de Combatentes 2008 (Conferência na Fundação Gulbenkian, em 9 de Junho) incluíram o tema Valores da Nação na sua programação de comunicações. Entendendo que as nações têm interesses que compete aos estados prosseguir e defender, não deve esquecer se que as nações, e os seus nacionais, foram incorporando valores na sua vida colectiva através da história vivida que fazem parte da genética da sua cidadania e da sua identidade nacional. (...)
Nota da Direção
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
 
No dia 27 de Maio de 2008, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Sócio Efectivo da Revista Militar e membro da sua Direcção, realizou as provas de doutoramento em Ciência Política com uma tese intitulada “Elaboração da Estratégia de Defesa militar: Contributos para um modelo” que apresenta diversos contributos destinados a melhorar o processo instituído pela Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei 29/82, de 11 de Dezembro) para a tomada de decisão na elaboração da estratégia militar portuguesa. (...)
Da Formação à Eficácia em Contexto Militar. Estudo exploratório sobre um modelo de desenvolvimento para o exercício da liderança. (1ª Parte)
Coronel Tirocinado
Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
 
A análise da liderança em contexto organizacional remete nos para a liderança enquanto processo, onde os vários actores interagem e se condicionam mutuamente com vista à realização de objectivos de interesse comum. A perspectiva que elegemos para a investigação funda se na natureza da liderança em contexto militar, na eficácia do seu exercício em situações padrão diferenciadas (situação de paz, situação de guerra e operações de apoio à paz) e na necessidade de projectar e/ou consolidar um modelo adequado de formação/desenvolvimento para o oficial do Exército oriundo da Academia Militar (AM).
 
Num momento em que a organização militar vê substancialmente alargado o seu espectro de actuação, designadamente a nível internacional, importava reflectir, objectivamente, sobre as novas solicitações e exigências do exercício da liderança e sobre as suas consequências ao nível do desenvolvimento e do desempenho, equacionando a eventual criação e/ou mobilização de novas competências para o comandante/chefe militar.
 
Por constrangimento de espaço, o texto que de seguida se apresenta reporta se, sobretudo, ao trabalho de campo realizado, embora se aborde, sumariamente, a revisão conceptual e empírica, de forma a procurar estabelecer um “pano de fundo” particular que suporte a pesquisa e que facilite a compreensão dos resultados empíricos a que chegámos.
 
O trabalho de campo baseia se na aplicação de um inquérito por questionário, onde foram integradas perguntas fechadas, abertas e mistas. Supletivamente, foram conduzidas algumas entrevistas, semi estruturadas, as quais, juntamente com as perguntas abertas do questionário, corporizam um estudo qualitativo sobre a aprendizagem e o desenvolvimento do exercício da liderança pelos comandantes/chefes militares. As amostras são consideradas formalmente não representativas - amostras de ocasião e proximidade - embora se admita que as suas características as aproximam da representatividade.
 
Para recolha e tratamento da informação foi elaborado um modelo de análise que integra duas hipóteses gerais de investigação, testadas a partir de três dimensões distintas para avaliar a qualidade da liderança - selecção, desenvolvimento e desempenho - cuja concretização foi conseguida a partir da leitura e análise de vários indicadores previamente seleccionados. A discussão dos resultados incidiu directamente sobre várias hipóteses operacionais, avaliadas a partir dos dados obtidos no questionário, as quais se pretendia que pormenorizassem as hipóteses gerais de investigação e dessem resposta à questão central e às questões derivadas.
 
Para análise da informação recolhida a partir das perguntas fechadas (questionário) foi utilizado o Statistical Package for Social Sciences (SPSS), enquanto a informação recolhida a partir das entrevistas e das perguntas abertas (questionário) foi objecto de análise de conteúdo, tendo sido utilizadas, de forma complementar, duas técnicas principais (Bardin, 2000): “análise categorial” (1ª fase) e “análise das relações” (2ª fase).
 
Os principais resultados explicitam, entre outros, os seguintes tópicos: (1) o grau de diferenciação das exigências e solicitações de liderança consoante os contextos de actuação; (2) as atitudes e os comportamentos de liderança mais valorizados em contexto militar e as principais práticas de sucesso; (3) os perfis situacionais de liderança eficaz para as três situações tipo pré definidas versus um perfil eficaz transversal (do tipo banda larga); (4) a avaliação da qualidade do exercício da liderança dos oficiais do Exército Português e a identificação dos factores potenciadores e inibidores da eficácia dos comandantes/chefes militares; (5) a validação do actual modelo de formação/desenvolvimento do oficial do Exército oriundo da AM para o exercício da liderança em contexto militar e a análise de alterações a introduzir.
O Papel da GNR em Timor-Leste: um contributo para a Política Externa de Portugal
Major
Reinaldo Saraiva Hermenegildo
 
O artigo tenta explicar as causas que estiveram na origem da crise de 2006 em Timor Leste, a nível interno e externo, e que conduziu as autoridades timorenses a solicitarem ao Governo português o envio de uma Companhia da GNR para Timor-Leste.

Posteriormente é retratado o papel do SubAgrupamento Bravo da GNR em Timor Leste, no âmbito do Acordo Bilateral, entre Portugal e Timor Leste e no âmbito da UNMIT, enquanto FPU. Ao longo do artigo vão sendo expostos os vários momentos em que a GNR foi operando em Timor Leste, bem como as particularidades de cada um deles.

O papel da GNR em Timor Leste não se tem restringido apenas à manutenção e restabelecimento da ordem pública, mas tem sido mais abrangente, passando pela formação dos elementos da UIR da PNTL, e por actividades de apoio e interacção com a população local.

No presente artigo é ainda exposto o papel fundamental e a mais valia da integração de uma equipa médica do INEM nos diversos contingentes do SubAgrupamento Bravo.

O papel da GNR em Timor Leste tem contribuído para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública timorense, sendo uma força central no quadro de segurança da UNMIT e de Timor Leste.

As Operações de apoio à Paz no âmbito da UE
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
 
As missões de “Petersberg”, consignadas na declaração de Petersberg de 19 de Junho de 1992 da UEO, passaram a fazer parte integrante da Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD), tendo sido incluídas no Tratado da União Europeia (artigo 17.º).
 
A “European Security Strategy” refere que a ONU é a Organização que tem obrigatoriamente que legitimar todas as intervenções armadas em países terceiros (resposta à Intervenção no Iraque), que a Europa deve afirmar se como um actor global, mas que África é o Continente sobre o qual a Europa se deve debruçar preferencialmente.
 
A França tem sido o motor das operações da UE no Continente Africano, operações que se realizam sem recurso a meios NATO, ou seja sem recurso aos acordos de “Berlim Plus”. O facto de a França querer envolver a UE em toda a problemática Africana, demonstra a grande importância que a França dá à Organização, pretendendo que esta se afirme no Contexto Internacional como uma grande Potência Global.
 
O interesse da Europa pelo Continente Africano é perene no tempo tendo se iniciado com as descobertas portuguesas.
 
Os hidrocarbonetos existentes no Continente Africano são hoje em dia o “naco” mais apetecível para as grandes potências.
 
NA UE no âmbito da PESD em termos conceptuais existem Operações do âmbito exclusivamente Militar e Missões no âmbito Civil, embora nestas últimas amiúdes vezes haja a participação de militares.
Só no nível político e político militar tem sido estabelecida nova doutrina para a PESD a doutrina da NATO é a doutrina de referência para os níveis Operacional e Táctico.
 
Existem três possibilidades de se exercer o comando das Forças nas Operações da PESD nomeadamente, as operações com recurso aos meios da NATO (Berlim plus), e as operações sem recurso aos meios NATO, através de um dos OHQ(s) existentes no Catálogo de Forças da UE, ou através da Célula de Planeamento existente no Estado Maior da UE.
 
Em Março de 2003, a UE lançou a sua primeira operação militar de manutenção da paz na Macedónia designada por “Concórdia”, recorrendo aos comandos da NATO conforme consignado nos acordos de “Berlim Plus”. Na Operação Concórdia foi empregue uma força de cerca de 350 elementos comandados pela EUROFOR.
 
A segunda operação da UE a operação “Artémis” na RDC, foi efectuada a pedido das Nações Unidas, com o fim de garantir a segurança da cidade de “Bunia” na província do “Ituri” na República Democrática do Congo, tendo sido a primeira operação em que a UE não recorreu aos acordos de Berlim Plus para efectuar o seu Comando e Controlo.
 
Na sequência da Operação “Artémis” nasceu o Conceito de “Battle Group” na União Europeia, ou seja surgiu a necessidade de se criar uma Força de Reacção Rápida de cerca de 1 500 homens, comandadas por um OHQ e com um FHQ no terreno, prontas para serem projectadas num prazo de 10 dias e auto sustentáveis por 60 dias, numa distância até 10 000 Km.
 
Em Setembro de 2004, a UE sucedeu à missão SFOR da NATO na Bósnia Herzegovina. A Operação “Althea,”, nome porque é designada a Operação, é a maior operação que a UE desenvolveu até aos dias de hoje.
 
Malgrado algumas dificuldades iniciais várias no estabelecimento de elementos do EUMS no HQ da Nato em Mons e do staff da NATO no EUMS, a Operação “Althea” tem provado na prática que os acordos de “Berlim plus” funcionam e que a NATO e a UE podem complementar se.
 
Em 28 de Janeiro de 2008, por proposta da França, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram efectuar uma operação da UE no Leste do Chade e no Nordeste da República Centro Africana (RCA) por um período de um ano (a contar da data em que for declarada a sua capacidade operacional inicial).
 
Os objectivos da operação consistem em proteger os refugiados e os deslocados, facilitar a entrega da ajuda humanitária procurando melhorar a segurança na região, contribuindo assim para a solução do problema de segurança regional que se está a desenrolar no Sudão, Republica Centro Africana e Chade.
 
Não adianta à UE ter grandes forças e meios de projecção para efectuar uma operação num breve espaço de tempo, se não existirem portos nem aeroportos nem estradas capazes de receberem as forças e seus respectivos apoios, como é o caso na Operação do Chade.
A política encetada pela Administração Bush foi a mais correcta para lidar com o terrorismo nuclear?
Mestre
Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves
 

Os ataques do 11 de Setembro de 2001 deixaram a percepção em muitos cidadãos americanos de que aqueles terroristas teriam utilizado armas nucleares caso tivessem tido acesso a elas.

 
Neste sentido, face a esta ameaça, o escopo do presente trabalho visa analisar se a política encetada pela Administração Bush foi a mais correcta para lidar com terrorismo nuclear. Apesar de alguns sucessos iniciais, aquela política não tem conseguido debelar essa ameaça, pelo que, a nova Administração deve encetar uma nova política no respeito pelo multilateralismo e pelo combate à proliferação de armas de destruição massiva - embora não descurando o uso da força militar.
O Combate do Sabugal no Contexto da 3ª Invasão Francesa. A Natureza Humana no Campo de Batalha.
Dr.
José Alexandre Ribeiro de Sousa
 
O artigo que se apresenta centra se na tentativa de justificar as palavras que Wellington proferiu aquando do término do combate do Sabugal, a 3 de Abril de 1811, em que o mesmo se revestiu como “[…] um dos mais gloriosos combates das tropas britânicas”.
 
O texto inicia se com uma breve súmula dos acontecimentos que ante­cederam as Campanhas Napoleónicas em solo luso, seguido de uma breve descrição das mesmas. Pretendeu se igualmente dar conta de uma série de factores capazes de influenciar a condução de uma campanha, nomeadamente ao nível da moral, como sejam os abastecimentos.
 
Para finalizar, e tendo em conta o combate do Sabugal, aquilo que poderia ser um desastre reverteu se num glorioso feito de armas devido a factores não quantificáveis no planeamento operacional.
Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
 
  • Novo Comandante Geral da GNR;
  • Presidente da República na Liga dos Combatentes;
  • Dia da Marinha no Funchal;
  • Destacamentos de Fuzileiros Especiais nºs 8,7 e 5;
  • Força Aérea termina missão no Chade;
  • Portugal reforça participação na UNIFIL;
  • Alterações no dispositivo do Exército;
  • Nova unidade do Exército parte para o Líbano;
  • Centro de Operações da Marinha;
  • Exército faz “ponto da situação” sobre a reorganização;
  • “10 de Junho” em Viana do Castelo;
  • Dia do Combatente - Correcção da revista n.º 2746.
Outros Assuntos de Actualidade

Revista Militar

 

  • Prémio “Almirante Teixeira da Mota” - 2008.
Crónicas Bibliográficas
 
  • À Frente do Tempo, pelo Tenente Coronel Piloto Aviador João José Brandão Ferreira;
  • Quinze Batalhas. Decisivas da Humanidade. De Maratona a Waterloo.
Coronel
António de Oliveira Pena
Major-general
Adelino de Matos Coelho
Capa da Revista

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