As missões de “Petersberg”, consignadas na declaração de Petersberg de 19 de Junho de 1992 da UEO, passaram a fazer parte integrante da Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD), tendo sido incluídas no Tratado da União Europeia (artigo 17.º).
A “European Security Strategy” refere que a ONU é a Organização que tem obrigatoriamente que legitimar todas as intervenções armadas em países terceiros (resposta à Intervenção no Iraque), que a Europa deve afirmar se como um actor global, mas que África é o Continente sobre o qual a Europa se deve debruçar preferencialmente.
A França tem sido o motor das operações da UE no Continente Africano, operações que se realizam sem recurso a meios NATO, ou seja sem recurso aos acordos de “Berlim Plus”. O facto de a França querer envolver a UE em toda a problemática Africana, demonstra a grande importância que a França dá à Organização, pretendendo que esta se afirme no Contexto Internacional como uma grande Potência Global.
O interesse da Europa pelo Continente Africano é perene no tempo tendo se iniciado com as descobertas portuguesas.
Os hidrocarbonetos existentes no Continente Africano são hoje em dia o “naco” mais apetecível para as grandes potências.
NA UE no âmbito da PESD em termos conceptuais existem Operações do âmbito exclusivamente Militar e Missões no âmbito Civil, embora nestas últimas amiúdes vezes haja a participação de militares.
Só no nível político e político militar tem sido estabelecida nova doutrina para a PESD a doutrina da NATO é a doutrina de referência para os níveis Operacional e Táctico.
Existem três possibilidades de se exercer o comando das Forças nas Operações da PESD nomeadamente, as operações com recurso aos meios da NATO (Berlim plus), e as operações sem recurso aos meios NATO, através de um dos OHQ(s) existentes no Catálogo de Forças da UE, ou através da Célula de Planeamento existente no Estado Maior da UE.
Em Março de 2003, a UE lançou a sua primeira operação militar de manutenção da paz na Macedónia designada por “Concórdia”, recorrendo aos comandos da NATO conforme consignado nos acordos de “Berlim Plus”. Na Operação Concórdia foi empregue uma força de cerca de 350 elementos comandados pela EUROFOR.
A segunda operação da UE a operação “Artémis” na RDC, foi efectuada a pedido das Nações Unidas, com o fim de garantir a segurança da cidade de “Bunia” na província do “Ituri” na República Democrática do Congo, tendo sido a primeira operação em que a UE não recorreu aos acordos de Berlim Plus para efectuar o seu Comando e Controlo.
Na sequência da Operação “Artémis” nasceu o Conceito de “Battle Group” na União Europeia, ou seja surgiu a necessidade de se criar uma Força de Reacção Rápida de cerca de 1 500 homens, comandadas por um OHQ e com um FHQ no terreno, prontas para serem projectadas num prazo de 10 dias e auto sustentáveis por 60 dias, numa distância até 10 000 Km.
Em Setembro de 2004, a UE sucedeu à missão SFOR da NATO na Bósnia Herzegovina. A Operação “Althea,”, nome porque é designada a Operação, é a maior operação que a UE desenvolveu até aos dias de hoje.
Malgrado algumas dificuldades iniciais várias no estabelecimento de elementos do EUMS no HQ da Nato em Mons e do staff da NATO no EUMS, a Operação “Althea” tem provado na prática que os acordos de “Berlim plus” funcionam e que a NATO e a UE podem complementar se.
Em 28 de Janeiro de 2008, por proposta da França, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram efectuar uma operação da UE no Leste do Chade e no Nordeste da República Centro Africana (RCA) por um período de um ano (a contar da data em que for declarada a sua capacidade operacional inicial).
Os objectivos da operação consistem em proteger os refugiados e os deslocados, facilitar a entrega da ajuda humanitária procurando melhorar a segurança na região, contribuindo assim para a solução do problema de segurança regional que se está a desenrolar no Sudão, Republica Centro Africana e Chade.
Não adianta à UE ter grandes forças e meios de projecção para efectuar uma operação num breve espaço de tempo, se não existirem portos nem aeroportos nem estradas capazes de receberem as forças e seus respectivos apoios, como é o caso na Operação do Chade.
