Nº 2482 - Novembro de 2008
2482 - Novembro de 2008
EDITORIAL - A Geopolítica do Medo
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
As reacções manifestadas perante a crise financeira que se desenvolveu recentemente nos EUA e que rapidamente percorreram o denominado “mundo ocidental” vieram mostrar, como alguns analistas das relações internacionais têm vindo a alertar, que o mundo global, mais do que um choque de civilizações vive um choque de emoções. E a emoção do medo instalou se nesse mundo ocidental em que vivemos onde os nossos valores, nos quais se inclui o estilo de vida que criámos e a que nos habituámos parecem ceder perante valores dos outros.(...)
Nota da Direcção
Coronel
António de Oliveira Pena
Tenente-Coronel Francisco Miguel Gouveia Pinto
Proença Garcia
 
Sócio Efectivo da Empresa da Revista Militar (1998)
Agregado em Relações Internacionais
Universidade Católica Portuguesa
O Orçamento da Defesa e o Orçamento das Forças Armadas
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
 
 
Os últimos desenvolvimentos internacionais têm privilegiado os cenários de segurança, esquecendo os cenários da defesa. Resulta desse facto que o instrumento principal da Defesa, as Forças Armadas, viva tempos de incer­tezas que se reflectem na prioridade que os Governos lhes atribuem como Instituição do Estado, no apoio que recebem das opiniões públicas e até na convicção entre os elementos que as servem sobre os elementos estruturantes da sua condição: a condição militar.
 
Os tempos de incerteza têm se traduzido em políticas de defesa oscilantes, por falta de um suporte fiável materializado num conceito estratégico e sujeitas a revisões frequentes, e pela oscilação, tendencialmente no sentido descendente, nos recursos que as administrações atribuem às Forças Armadas materializadas, entre outras, no Orçamento do Estado.
 
O presente artigo pretende chamar a atenção para essas tendências, na Europa e em Portugal.
 
Ainda que se assista a uma racionalização da formulação da despesa nas Forças Armadas, nas suas componentes de Despesas com o Pessoal, Despesa com Operação e Manutenção e Despesa de Investimento, a composição da despesa da Defesa em Portugal assiste a uma tendência crescente de empolamento da despesa dos Órgãos Centrais de um Ministério que vai absorvendo funções do Comando, deixando cada vez menos para as Forças Armadas poderem responder a aspirações do seu Pessoal, a custos crescentes com a Operação e Manutenção e a despesas de Investimento que parece só responderem à perigosa visão de comprar para ter.
O Enigma de uma colónia virtual - África Oriental Portuguesa (vulgo Moçambique)
Tenente-coronel
João José de Sousa Cruz
 
São tantas as fontes históricas passíveis de serem tidas como correctas, descrevendo a história deste povo, que me proponho apresentar o desenrolar da sua história juntando lhe algumas estórias, e separando a por reinados e outras épocas.
A Multipolaridade da Ordem Pós-Americana
Tenente-coronel
Manuel Alexandre Garrinhas Carriço
 
O presente artigo analisa três perspectivas recentes sobre o “pós americanismo”, as quais salientam o facto de estarmos a assistir a uma transição na distribuição de poder no sistema internacional em prol de um sistema multipolar, ou para outros não polar, tal a difusão do poder por múltiplos actores.
 
No entanto, esta redistribuição de poder no sistema internacional em prol de uma multipolaridade não nos dá quaisquer garantias quanto ao carácter e qualidade das relações entre estes pólos de poder. Se as grandes potências não lograrem atingir um entendimento similar a um Concert of Powers com base em consultas mútuas e perante a multidimensionalidade e exponencial complexidade dos desafios que se apresentam ao sistema internacional actual face ao do século dezanove, o resultado poderá não ser um jogo de soma nula (na melhor tradição realista) ou de soma variável (na tradição liberal) mas antes um jogo de produto nulo, onde ninguém sairá vencedor.
 
Julga se que a nova configuração do sistema internacional no contexto da globalização forçará inevitavelmente as grandes potências - muitas das vezes por indução externa aos seus interesses nacionais de curto prazo que não de longo prazo - a assimilarem e a operacionalizarem cada vez mais mecanismos de cooperação multilateral.
 
Palavras Chave: Sistema internacional, ordem internacional, pós americanismo, multipolaridade, cooperação, segurança e defesa, globalização.
Uma leitura sobre as Revoltas Militares em Portugal
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira
 
O texto faz uma incursão histórica - remontando ao ano de 1817 - sobre as intervenções militares e agitação politica contemporânea, em Portugal, para chegar às principais actuações político militares ao tempo do “Estado Novo”, no terceiro quartel do século XX.
 
Ao longo do trabalho são tecidas variadas considerações que permitem enquadrar, explicar e comentar as diferentes intervenções das Forças Armadas, na vida política nacional.
A Utilização da Engenharia Genética na Produção de Armas Biológicas
Capitão
Fernanda Paula Amoroso Pires
Capitão
Ana Teresa Ferreira dos Santos Martins da Silva
 
Sendo uma das possibilidades da engenharia genética a produção de armamento mais resistente e letal, tornou se imperioso nos últimos anos que esta disciplina passasse a fazer parte das grandes preocupações dos Estados no domínio da segurança e da defesa.
 
O objectivo deste trabalho consiste pois em avaliar qual a preparação de Portugal para fazer face a uma ameaça biológica proveniente da engenharia genética. Esta análise vai sendo feita ao longo do texto através da apreciação de cinco aspectos considerados essenciais: quais as verdadeiras possibilidades da engenharia genética; quais as dificuldades que esta disciplina tem de ultrapassar; qual é o enquadramento legal deste problema; qual é actualmente o panorama internacional e, finalmente, quais as fases da luta contra o bioterrorismo.
 
Concluiu se pois que Portugal tem feito alguns esforços, embora possam não ser os suficientes, para se preparar para enfrentar uma possível ameaça desta natureza. Assim, no que respeita à prevenção, Portugal assinou e ratificou quer o Protocolo de Genebra quer a Convenção das Armas Biológicas de 1972 e integra as várias organizações internacionais com responsabilidades nesta matéria. Quanto à preparação, Portugal dispõe de um Plano de Contingência para a Saúde em caso de Bioterrorismo e de um Plano de Emergência de Protecção Civil. No que diz respeito à detecção, esta baseia se tanto na vigilância epidemiológica, actualmente a cargo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, como na detecção dos agentes envolvidos, da responsabilidade, principalmente do mesmo Instituto e do Laboratório de Defesa Biológica do Exército. A activação de todos os mecanismos referidos nas fases anteriores depende de uma acção coordenada dos vários intervenientes nessas mesmas fases, o que se pretende que seja alcançado pelo Sistema Nacional de Gestão de Crises criado em 2004.
O Contributo da Imprensa Militar na Luta Contra subversiva em África. Estudo de Caso: O Ronga
Subtenente
Cristiana da Graça Teles dos Santos
 
 
Durante as Campanhas de África de 1961 a 1974, o Exército português fundamentou a sua resposta contra subversiva na colaboração estreita entre as autoridades civis e militares, integrando as cinco manobras parcelares da contra subversão: a manobra político diplomática, a manobra socioeconómica, a manobra militar, a manobra de informações e a manobra psicológica.
 
Definido como uma das principais missões, o exercício da acção psicológica incidiu não só sobre a população e sobre o adversário, mas também sobre as próprias Forças Armadas. Enquanto veículos privilegiados de divulgação de ideias e valores, os meios de comunicação social foram vitais na prossecução destes objectivos, nomeadamente os jornais de Unidade.
 
O objectivo deste artigo é precisamente o de investigar o contributo da Imprensa Militar na luta contra subversiva em África, focando um jornal de Unidade, O Ronga, o jornal do Batalhão de Caçadores nº 18 de Lourenço Marques, em Moçambique. Analisando o seu conteúdo, pretende se verificar o modo como foi divulgada a doutrina contra subversiva portuguesa nas suas cinco formas.
Relações Diplomáticas de Portugal no Tempo que antecede a Invasão de Junot.
Coronel
José Custódio Madaleno Geraldo
 
Este trabalho pretende dar a conhecer as iniciativas no campo da diplomacia levadas a cabo pelo nosso país no período que antecede as Invasões Francesas, procurando transparecer as relações entre os Estados envolvidos na Guerra Peninsular, em particular com Portugal. A Grã Bretanha como aliada; a Espanha com a sua atitude dúbia, no início favorável à França e, por fim, aliada de Portugal; e a França que tentou por todos os meios a aliança, primeiro pela via diplomática e depois com o envio de três exércitos.
A Invasão de Junot e o Levantamento em Armas dos Camponeses de Portugal. A Especificidade Transmontana.
Tenente-coronel
Abílio Pires Lousada
 
 
O tema «Invasões Francesas» faz parte do imaginário grandiloquente da historiografia política e militar portuguesa. Quando abordamos o assunto, surge nos na memória os nomes dos comandantes invasores, Junot, Soult e Massena, dos generais britânicos Wellesley e Beresford e dos portugueses Francisco da Silveira, Bernardim Freire de Andrade e Manuel Sepúlveda. Depois, arrolamos as batalhas vitoriosas do exército Luso Britânico na Roliça, Vimeiro e Buçaco, sem esquecer, claro, a defesa das Linhas de Torres Vedras.
 
Sendo verdade, a descrição não está completa, representa a moldura de um quadro que encontra no povo português a verdadeira obra de arte. Uma tela com muito para contar, porque a Guerra Peninsular foi sobretudo popular, constituindo a resistência do campesinato português o verdadeiro tormento da presença francesa na «Lusitânia».
 
Acompanhando a Invasão de Junot em Portugal, é perceptível que a ocupação encontrou em cada localidade uma especificidade própria relativamente à amplitude da oposição: localidades houve que ergueram a voz mas não almejaram dar continuidade aos seus anseios por excesso de receio; outras resistiram paulatinamente e puderam fluir num quotidiano amargo; outras ainda aquietaram se, porque demasiado próximas do centro do poder francês ou porque o fervor populacional se resumiu à intrepidez de uns quantos irredutíveis; algumas localidades sofreram as agruras de uma luta sem quartel, tornando se mártires da causa.
 
Em Bragança foi diferente; terra agreste, de gente raçuda e afastada da longínqua «Lisboa de Junot», a presença jacobina pouco se sentiu, não espantando o brado de alma que afastou a ocupação para longe de Trás os Montes. Bragança foi, efectivamente, o catalisador da resistência à ocupação francesa, a primeira localidade que pegou em armas e não retrocedeu ou paralisou no ânimo restaurador.
 
Assim, este texto centra se na especificidade da designada 1ª Invasão Francesa, na ocupação política proclamada por Junot, nos levantamentos populares contra a intrusão e a contusão, no modus operandi repressivo dos franceses e na retirada do aparelho político e militar dos «napoleónicos» de terras lusitanas. O marco comemorativo destes acontecimentos centra se na resistência transmontana, com especial destaque para a operada em Bragança.
I - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
  • Louvados os Batalhões de Pára-quedistas e o Destacamento de Controlo Aéreo Táctico que serviram no Afeganistão;
  • Estatuto do trabalhador-estudante;
  • Direito de associação dos militares da GNR;
  • Exercício “Orion 2008”;
  • Marinha e Força Aérea participam em operação da Policia Judiciária;
  • Forças Armadas substituem OMLT no Afeganistão;
  • Exército recebe carros de combate “Leopard 2A6”;
  • Dia do Exército 2008 em Faro;
  • Orçamento da Defesa Nacional para 2009
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