Agregado em Relações Internacionais

Universidade Católica Portuguesa

 

Os tempos de incerteza têm se traduzido em políticas de defesa oscilantes, por falta de um suporte fiável materializado num conceito estratégico e sujeitas a revisões frequentes, e pela oscilação, tendencialmente no sentido descendente, nos recursos que as administrações atribuem às Forças Armadas materializadas, entre outras, no Orçamento do Estado.

 

O presente artigo pretende chamar a atenção para essas tendências, na Europa e em Portugal.

 

Ainda que se assista a uma racionalização da formulação da despesa nas Forças Armadas, nas suas componentes de Despesas com o Pessoal, Despesa com Operação e Manutenção e Despesa de Investimento, a composição da despesa da Defesa em Portugal assiste a uma tendência crescente de empolamento da despesa dos Órgãos Centrais de um Ministério que vai absorvendo funções do Comando, deixando cada vez menos para as Forças Armadas poderem responder a aspirações do seu Pessoal, a custos crescentes com a Operação e Manutenção e a despesas de Investimento que parece só responderem à perigosa visão de comprar para ter.

 

No entanto, esta redistribuição de poder no sistema internacional em prol de uma multipolaridade não nos dá quaisquer garantias quanto ao carácter e qualidade das relações entre estes pólos de poder. Se as grandes potências não lograrem atingir um entendimento similar a um Concert of Powers com base em consultas mútuas e perante a multidimensionalidade e exponencial complexidade dos desafios que se apresentam ao sistema internacional actual face ao do século dezanove, o resultado poderá não ser um jogo de soma nula (na melhor tradição realista) ou de soma variável (na tradição liberal) mas antes um jogo de produto nulo, onde ninguém sairá vencedor.

 

Julga se que a nova configuração do sistema internacional no contexto da globalização forçará inevitavelmente as grandes potências - muitas das vezes por indução externa aos seus interesses nacionais de curto prazo que não de longo prazo - a assimilarem e a operacionalizarem cada vez mais mecanismos de cooperação multilateral.

 

Palavras Chave: Sistema internacional, ordem internacional, pós americanismo, multipolaridade, cooperação, segurança e defesa, globalização.

 

Ao longo do trabalho são tecidas variadas considerações que permitem enquadrar, explicar e comentar as diferentes intervenções das Forças Armadas, na vida política nacional.

 

O objectivo deste trabalho consiste pois em avaliar qual a preparação de Portugal para fazer face a uma ameaça biológica proveniente da engenharia genética. Esta análise vai sendo feita ao longo do texto através da apreciação de cinco aspectos considerados essenciais: quais as verdadeiras possibilidades da engenharia genética; quais as dificuldades que esta disciplina tem de ultrapassar; qual é o enquadramento legal deste problema; qual é actualmente o panorama internacional e, finalmente, quais as fases da luta contra o bioterrorismo.

 

Concluiu se pois que Portugal tem feito alguns esforços, embora possam não ser os suficientes, para se preparar para enfrentar uma possível ameaça desta natureza. Assim, no que respeita à prevenção, Portugal assinou e ratificou quer o Protocolo de Genebra quer a Convenção das Armas Biológicas de 1972 e integra as várias organizações internacionais com responsabilidades nesta matéria. Quanto à preparação, Portugal dispõe de um Plano de Contingência para a Saúde em caso de Bioterrorismo e de um Plano de Emergência de Protecção Civil. No que diz respeito à detecção, esta baseia se tanto na vigilância epidemiológica, actualmente a cargo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, como na detecção dos agentes envolvidos, da responsabilidade, principalmente do mesmo Instituto e do Laboratório de Defesa Biológica do Exército. A activação de todos os mecanismos referidos nas fases anteriores depende de uma acção coordenada dos vários intervenientes nessas mesmas fases, o que se pretende que seja alcançado pelo Sistema Nacional de Gestão de Crises criado em 2004.

 

Definido como uma das principais missões, o exercício da acção psicológica incidiu não só sobre a população e sobre o adversário, mas também sobre as próprias Forças Armadas. Enquanto veículos privilegiados de divulgação de ideias e valores, os meios de comunicação social foram vitais na prossecução destes objectivos, nomeadamente os jornais de Unidade.

 

O objectivo deste artigo é precisamente o de investigar o contributo da Imprensa Militar na luta contra subversiva em África, focando um jornal de Unidade, O Ronga, o jornal do Batalhão de Caçadores nº 18 de Lourenço Marques, em Moçambique. Analisando o seu conteúdo, pretende se verificar o modo como foi divulgada a doutrina contra subversiva portuguesa nas suas cinco formas.

Este trabalho pretende dar a conhecer as iniciativas no campo da diplomacia levadas a cabo pelo nosso país no período que antecede as Invasões Francesas, procurando transparecer as relações entre os Estados envolvidos na Guerra Peninsular, em particular com Portugal. A Grã Bretanha como aliada; a Espanha com a sua atitude dúbia, no início favorável à França e, por fim, aliada de Portugal; e a França que tentou por todos os meios a aliança, primeiro pela via diplomática e depois com o envio de três exércitos.

 

Sendo verdade, a descrição não está completa, representa a moldura de um quadro que encontra no povo português a verdadeira obra de arte. Uma tela com muito para contar, porque a Guerra Peninsular foi sobretudo popular, constituindo a resistência do campesinato português o verdadeiro tormento da presença francesa na «Lusitânia».

 

Acompanhando a Invasão de Junot em Portugal, é perceptível que a ocupação encontrou em cada localidade uma especificidade própria relativamente à amplitude da oposição: localidades houve que ergueram a voz mas não almejaram dar continuidade aos seus anseios por excesso de receio; outras resistiram paulatinamente e puderam fluir num quotidiano amargo; outras ainda aquietaram se, porque demasiado próximas do centro do poder francês ou porque o fervor populacional se resumiu à intrepidez de uns quantos irredutíveis; algumas localidades sofreram as agruras de uma luta sem quartel, tornando se mártires da causa.

 

Em Bragança foi diferente; terra agreste, de gente raçuda e afastada da longínqua «Lisboa de Junot», a presença jacobina pouco se sentiu, não espantando o brado de alma que afastou a ocupação para longe de Trás os Montes. Bragança foi, efectivamente, o catalisador da resistência à ocupação francesa, a primeira localidade que pegou em armas e não retrocedeu ou paralisou no ânimo restaurador.

 

Assim, este texto centra se na especificidade da designada 1ª Invasão Francesa, na ocupação política proclamada por Junot, nos levantamentos populares contra a intrusão e a contusão, no modus operandi repressivo dos franceses e na retirada do aparelho político e militar dos «napoleónicos» de terras lusitanas. O marco comemorativo destes acontecimentos centra se na resistência transmontana, com especial destaque para a operada em Bragança.