Revista Militar

2497/2498 - Fevereiro/Março de 2010

IN MEMORIAM :: Coronel do Corpo do Estado-Maior António da Cruz Gormicho Boavida

Deixou o nosso convívio, no passado dia 9 de Dezembro de 2009, o Coronel do Corpo do Estado-Maior António da Cruz Gormicho Boavida, Sócio Efectivo da Revista Militar, desde 29 de Dezembro de 1955.(...)

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

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Editorial - O Novo Conceito Estratégico da NATO: Que Opções?

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

Na Cimeira da NATO, que ocorreu, em 4 de Abril de 2009, nas cidades de Estrasburgo /Kehl, os Chefes de Estado e de Governo dos estados membros encarregaram o Secretário-Geral de desenvolver um Novo Conceito Estratégico para a Aliança (o que vigora data de 1999). A apresentação das linhas gerais de orientação deverá ser apresentada na próxima Cimeira, marcada para Lisboa nos finais do corrente ano.(...)

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Portugal nas vésperas das invasões francesas; contexto geopolítico e geoestratégico

Tenente-general
Manuel Fernando Vizela Marques Cardoso

A revolução francesa originou uma forte reacção por parte das monarquias reinantes na Europa, que pressentiam aproximar-se o fim dos seus regimes.

Portugal, na viragem do século XVIII, ainda que fosse senhor de um vasto império, mantinha a sua atávica situação de país pobre e mal estruturado, hesitando entre o manter a neutralidade nos conflitos que emergiam, usando a diplomacia para iludir uma política frouxa e vacilante ou, por não dispor de capacidade militar autónoma para garantir a soberania, a independência e a utilização das rotas do ultramar, ter de apoiar a sua velha aliada, aceitando os elevados custos que, mais uma vez, viria a cobrar.

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Duas Cartas Geográficas de 1909, de autoria do então Major de Cavalaria Manuel de Oliveira Gomes da Costa

Tenente-coronel
João José de Sousa Cruz

A recolha pelo autor do artigo, de “Duas Cartas Geográficas de 1909”, sobre a África Oriental Portuguesa, desenhadas pelo então Major Gomes da Costa, foi um momento de sorte, que permitiu que tais documentos não se perdessem.

No artigo descreve-se um pouco da vida do Marechal Gomes da Costa, como artista, cartógrafo e militar.

As cartas Geográficas originais foram oferecidas à cartoteca da Sociedade de Geografia de Lisboa em 2009.

O interior africano era então completamente desconhecido, excepção feita aos itinerários ao longo dos grandes rios que a Marinha Portuguesa dominava. No entanto estas cartas provam que ainda na Monarquia se foi avançando pelo sertão dentro.

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Da guerra à paz ou afirmação da Praça Militar de Elvas com uma nova função: “Estacionamento militar”

Professor
Arlindo Pestana da Silva Freitas Sena

Esta pequena reflexão tem com objecto analisar de um modo particular, a evolução da presença do exército português na Praça Militar da cidade de Elvas na época Oitocentista quando esta, se afirma como um espaço de estacionamento operacional no contexto das Guerras Peninsulares e depois como um espaço de mobilização no âmbito das Campanhas de África. Num segundo momento, destacamos todo um conjunto de medidas e atitudes no âmbito da política governamental num “verdadeiro” processo de desmilitarização da Praça Militar elvense, jamais aceite pela população local sempre solidária com a presença militar de que tanto se orgulhava.

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Da Importância Geopolítica e Geoestratégica dos Açores no Actual Contexto Estratégico

Tenente-coronel
Luís Carlos Falcão Escorrega

Neste ensaio é analisada a importância geopolítica e geoestratégica do Arquipélago dos Açores na actualidade. Vértice fundamental do chamado triângulo estratégico português - em que os outros dois são o continente português e o arquipélago da Madeira - a importância geopolítica e estratégica açoreana, deriva prima facie da sua geocentralidade atlântica que, pela dimensão, configuração e posição de destaque (sensivelmente a um terço da distância entre a costa ocidental e do continente europeu e a costa oriental da América do Norte) lhe confere uma posição privilegiada no apoio das extensas linhas de comunicações marítimas e aéreas atlânticas, bem como no controlo de um vasto e importante espaço estratégico e económico.

Efectivamente, a sua utilização estratégica em diversos conflitos tem demonstrado a importância do arquipélago, que lhe advém principalmente da sua localização geográfica, emprestando-lhe relevantes funcionalidades. Por outro lado, a dimensão da sua sub-ZEE, o indispensável papel na monitorização e segurança do transporte marítimo e aéreo, no controlo marítimo de fronteiras; e as actividades relacionadas com os seus importantes recursos naturais, como a pesca, a aquicultura, o turismo, a investigação oceanográfica e a protecção ambiental são potencialidades que devem ser mantidas e desenvolvidas de uma forma coerente e integrada no sentido da salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

Assim, numa primeira parte, é feito um enquadramento segundo duas vertentes, uma conceptual e uma estratégica, onde são abordados conceitos úteis para a interpretação da temática e identificados os principais elementos da actual conjuntura estratégica mundial. Em seguida, analisa-se a importância do Atlântico para a centralidade portuguesa, caracterizando os aspectos geográficos mais pertinentes, bem como a sua a enorme importância para o país. Posteriormente, como corolário da investigação, é abordada a importância geopolítica e geoestratégica dos Açores na actualidade, para o país e para outros actores relevantes (como os Estados Unidos da América e a União Europeia), não sem antes abordar a perspectiva histórica. Enfim, nas conclusões, num exercício de sistematização e análise final, identificam-se os aspectos mais relevantes.

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(Re)Formação do Sector de Segurança em Timor-Leste

Mestre
Mónica Ferro

Major
Reinaldo Saraiva Hermenegildo

A Reforma do Sector de Segurança (RSS) é uma das prioridades para a consolidação democrática de Timor-Leste e para responder aos anseios de desenvolvimento humano sustentável, reconhecendo o nexo desenvolvimento & segurança. Partindo da premissa que desenvolvimento sem paz não é possível e que paz sem segurança é apenas temporária, traçaremos o percurso da formação do sector de segurança em Timor e dos actuais processos de re/formação do mesmo, cujo objectivo é reforçar a capacidade do país para fazer face às suas necessidade de segurança de forma consistente com as normas democráticas e os bons princípios de governação, transparência e estado de direito. A despeito da abundância de programas os resultados da RSS são ainda exíguos. A falta de coordenação e eventual competição entre os vários doadores internacionais, a instabilidade e tensões políticas internas, a ausência de um compromisso nacional efectivo com o processo são algumas das razões. A chave para o sucesso passa por maior e melhor coordenação, apropriação nacional das reformas em linha com padrões internacionais, fim da impunidade e reforma do sistema judiciário, renovação política e uma agenda de desenvolvimento e segurança humana.

Palavras-chave: Timor-Leste, Reforma do Sector de Segurança, Construção de estados, Nexo Segurança e Desenvolvimento, Governação da Segurança.

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O Crescimento do Império Ateniense e o Medo Causado em Esparta: O Efeito “Spill over” da Democracia

Mestre
Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves

O presente trabalho visa colocar em confronto duas perspectivas sobre as causas da guerra do Peloponeso. Para Tucídides foi o crescimento do poder de Atenas e o medo que causava a Esparta que tornou a guerra inevitável. Por seu lado, Donald Kagan, entende que esta guerra foi o resultado do acaso e que podia ter sido evitada, porquanto Atenas não desejava a guerra.

Importa assim analisar e confrontar estas duas perspectivas, com conhecimento das instituições políticas gregas, bem como da dinâmica que a democracia ateniense gerava, em termos sociais, políticos e económicos. Esta gerou um efeito “spill-over”, ligado à manutenção do império - numa clara relação dialéctica: o império precisava da democracia para se legitimar e, por outro lado, a democracia necessitava do império (e sua expansão) para manter as regalias sociais, políticas e materiais que gerava.

Palavras Chave: Atenas, Esparta, Império, Democracia, Estratégia

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Crónicas - Crónicas Militares Nacionais

Tenente-coronel
Miguel Silva Machado

Bloco de Esquerda quer Assembleia da República a decidir missões no estrangeiro;
Conselho Superior de Defesa Nacional aprova missão na Somália;
Nova missão no Afeganistão;
A Empresa de Meios Aéreos contrata serviços para 2010;
NRP “D. Francisco de Almeida”;
“Sagres” inicia viagem de volta ao Mundo;
Exercício “Real Thaw 10”;
Esquadrilha de Helicópteros da Marinha completou 18.000 horas de voo;
Apoio das Forças Armadas à Protecção Civil na Madeira;
ONU prolonga missão em Timor e GNR permanecerá no País;
Portugal recebe viaturas dos EUA para emprego no Afeganistão.