Descreve os elementos que determinam o comportamento do combatente, designadamenmte o seu espírito, o seu mundo cognitivo, o sentido do dever e o papel dos ritos e dos símbolos. Contempla as lealdades à sua equipa, à sua unidade, à sua Pátria, e o papel que os símbolos desempenham neste contexto. Releva as características essenciais do combatente na sua integração na unidade de combate.

 

Sublinha algumas das dificuldades impostas pelos contextos sociais e políticos da actualidade, com especial enfoque nas ambiguidades presentes, e sugere um caminho para a resolução da eventual dissonância.

 

A NATO, única aliança militar que integramos desde a sua génese acerca de sessenta anos, consigna no seu artigo 5º a Defesa Colectiva sendo, por isso, o garante da nossa própria defesa.

 

Na União Europeia, as contribuições dos diversos Estados membros, são de carácter voluntário. A Organização, embora no Tratado de Lisboa se refira timidamente a uma espécie de Defesa Colectiva, ainda não está preparada para o assegurar.

 

As reorganizações efectuadas na NATO, nas estruturas de comando e de forças resultantes das duas alterações ao Conceito Estratégico da Organização, implicaram alterações draconianas, na estrutura de comandos e uma reorganização da sua estrutura de forças.

 

Apesar destas reduções, Portugal conseguiu, após grande empenhamento político e militar, que no seu território ficasse sedeado um comando de segundo nível da estrutura de comandos dependente do Comando Aliado para a Europa (SACEUR) e um Cento de “Lessons Learned” dependente do Comando da Transformação (ACT).

 

A participação de Portugal com Forças na NATO Response Force (NRF), e nos Battle Groups (BG) da UE, onde nos estamos a preparar para integrar um BG, sob comando do EUROFOR HQ, a par da participação portuguesa em diversas missões e operações nas duas Organizações, são um sinal claro do empenhamento nacional, facto que nos vem conferindo grande relevância e reconhecimento internacional.

 

Diferentes actores podem explorar o ciberespaço de uma forma competitiva ou hostil para atacar empresas, os processos de tomada de decisão do Governo ou mesmo as infra-estruturas de informação que apoiam a actividade das Forças Armadas e das Forças de Segurança. Dependendo da sua natureza e do grau de disrupção estimado para a sociedade, estes ataques podem colocar em risco as infra-estruturas críticas, consideradas vitais para a sobrevivência das “Sociedades da Era da Informação”.

 

A análise e a gestão do risco social associado ao ciberespaço, não só pelas vulnerabilidades decorrentes da crescente dependência tecnológica das infra-estruturas críticas nacionais mas também pela necessidade de serem criados instrumentos de protecção e segurança dessas infra-estruturas, carecem de cuidada reflexão. Para mitigar este risco, impõe-se desenvolver um esforço concertado, capaz de explorar sinergias nacionais e estimular a cooperação internacional neste domínio. Dentro deste enquadramento, é apresentada uma proposta para a construção de um modelo de análise e gestão do risco social, sustentado na utilização de uma ferramenta de análise morfológica.

 

Procurando dar resposta a este desafio, este artigo tem como objectivo estudar as envolventes da utilização competitiva e conflitual da informação, contribuindo para o levantamento de um modelo conceptual de Estratégia da Informação Nacional. Caracterizando as suas componentes Operacional, Estrutural e Genética, fundamenta-se e desenvolve-se a articulação do modelo, apresentando algumas propostas para a sua validação e implementação.

 

O espartilhar dessa rígida ordem bipolar contribuiu igualmente para que surgissem “novos” riscos e ameaças ou, pelo menos, se lhe atribuísse uma importância central no âmbito da segurança e defesa, que implicou a redefinição do conceito tradicional de segurança, alargando-o a dimensões até então pouco “inquietantes”, como a ambiental, a energética e a cooperativa. Aos objectivos clássicos de integridade territorial e soberania do Estado foram acrescentados outros, como a saúde e a vida das populações, a funcionalidade da sociedade e a capacidade de preservar os valores fundamentais, como a democracia, a justiça e os direitos humanos.

 

Neste contexto estratégico, a típica conflitualidade inter-estatal - predominante desde Vestefália até ao final da década de noventa do século passado - cede espaço a novos focos e tipos de conflito, sem um denominador comum, onde é possível encontrar especificidades como a assimetria, o carácter inter-estatal, razões étnicas e religiosas radicais ou o mero lucro económico. Tratam-se de novas/velhas ameaças que, aparentemente, fizeram desaparecer o conceito clássico clausewitziano de fazer a guerra! Mas, será mesmo assim?

 

Neste ensaio identificam-se as diversas vertentes do actual paradigma “securitário” e analisa-se a importância do instrumento militar e da “utilidade da força”, escalpelizando as funções da sua utilização, desde a dissuasão clássica até ao apoio humanitário, em conflitos ou catástrofes, no interior ou exterior do Território Nacional.

 

Na senda de Paulo VI e João Paulo II quando afirmaram que “o Desenvolvimento é o novo nome da Paz” e que “Todos somos responsáveis por todos” propomo-nos realizar uma abordagem dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” realçando a relação que consubstancia e inter-relaciona o tríptico Educação, Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza, focando-nos na educação enquanto motor de desenvolvimento, cientes dos pressupostos de Gunnar Myrdal relativos ao “ciclo vicioso do subdesenvolvimento” e das indispensáveis estratégias para combater a pobreza, com base na educação e qualificação de recursos humanos.

No dia 9 de Outubro de 1810, o exército aliado chegava às Linhas de Torres. Entretanto, fustigadas pelo mau tempo, as tropas francesas iam-se aproximando lentamente das Linhas, cuja existência só ficaram a conhecer no dia 11.

 

No dia 12 marchou a vanguarda do exército francês para Vila Franca de Xira, onde tomou posições, distribuindo as tropas pela vila, conquistando o Sobral e ocupando a serra do Barregudo, guarnecendo as duas margens do rio Sizandro até Dois Portos. É na sequência deste posicionamento que tem lugar, em 13 de Outubro, a chamada “Batalha de Dois Portos”.

 

O combate foi travado entre as tropas aliadas de um dos postos avançados das Linhas Torres Vedras, e uma “considerável força inimiga” que, na tarde desse dia, avançando sobre o mesmo posto, provocou a batalha.

 

Nesse combate, as forças aliadas conseguiram travar o avanço das tropas francesas.

 

A batalha de Dois Portos foi, apesar de pequena, decisiva para impedir que o exército de Massena lograsse romper as Linhas de Torres Vedras.