Revista Militar

2509/2510 - Fevereiro/Março de 2011

EDITORIAL - A Europa e o Mediterrâneo

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

A importância do Mediterrâneo para a Europa demonstra-se pela geografia, pela história e pela cultura. Une continentes, o controlo das suas margens foi palco de disputas e de conflitos violentos e como via de comunicação serviu o encontro de culturas.

No novo mundo geoestratégico que se viveu na última década do século passado, depois de um século em que dois conflitos mundiais tiveram como área de operações importante o Mediterrâneo e cujo controlo se manteve em disputa durante o período da guerra-fria, a Europa, numa nova configuração económica e estratégica, voltou de novo a sua atenção para o Mediterrâneo. Em 1995, na Conferência Europa - Mediterrâneo, a União Europeia, manifestando a sua intenção de iniciar uma parceria para fortalecer as relações com os países do Mediterrâneo, iniciou aquilo que nas relações internacionais contemporâneas se designa pelo “Processo de Barcelona”. (...)

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Os Espaços Estratégicos de Interesse para Portugal (I Parte)

Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira

O trabalho, dividido em duas partes e das quais se publica a parte I, trata da definição das áreas geográficas onde o território nacional se situa, contemplando as superfícies terrestre, marítima e aérea, e todas aquelas que lhe são, ou devem ser, complementares em termos de segurança, defesa, desenvolvimento económico e projecção, ou defesa, de interesses.

Deste modo, a introdução situa o tema e o seu âmbito, passando-se para uma síntese histórica, do ponto de vista da estratégia, que percorre velozmente os 900 anos da História de Portugal.

Daí se parte para a caracterização geoestratégica do nosso país, com especial destaque para as suas potencialidades e vulnerabilidades.

Entra-se depois na “substância” do trabalho com a descrição da importância do espaço na estratégia e a definição dos Espaços Estratégicos de Interesse Nacional, que nos parecem fundamentais e importantes para os interesses do nosso País.

São assim considerados o triângulo estratégico português, constituído pelo Continente, Açores e Madeira, a que se deve juntar a ZEE, as FIR e, agora, a extensão da Plataforma Continental. O “espaço” seguinte é denominado regional e abarca toda a Península Ibérica, parte do Norte de África e o Mediterrâneo Ocidental; alargaremos depois a nossa vista até ao Atlântico Sul, estendendo, primeiro, o triângulo português até Cabo Verde e depois construindo um outro, cujos vértices vão do Sal a Brasília e Luanda.

Complementarmente a este, idealiza-se um “quadrilátero” definido por Moçambique e as ilhas Seichelles e Reunião. Daqui projecta-se para outros espaços - agora só no âmbito cultural e comercial - que abrangem paragens por onde historicamente Portugal marcou presença, e que se situam entre a Abissínia e a Índia e no Extremo Oriente.

Outros espaços que são as “fronteiras do futuro” são equacionados: o leito dos oceanos, o Espaço e a Antárctida. Tudo isto com o respectivo enquadramento geopolítico e geoestratégico.

As conclusões sintetizarão o trabalho, incluindo uma exposição do declínio a que as actividades relacionadas com o mar sofreram, em Portugal, nas últimas décadas.

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A Participação de Portugal nas Operações de Paz e a Segurança Nacional

Tenente -general
Francisco Xavier Ferreira de Sousa

Os acontecimentos do fim do século passado e início do presente têm demonstrado a realidade de que paz e segurança são conceitos que podem não coexistirem no tempo. Aliás, o silogismo aristotélico que indicia que só há paz se houver segurança e vice-versa, é perverso e perigoso. Na percepção dessa perversidade tem surgido as interrogações: basta uma segurança baseada só na cooperação, ou é necessário, antes, caminhar-se para o esforço no colectivo? E esforço colectivo significará segurança colectiva?

Num mundo que roça o caótico, à procura de se encontrar, a ONU tem tido um papel, por vezes dúbio, mas único. As suas acções contra a guerra e na gestão de conflitos, têm-lhe trazido merecidas críticas, mas também têm sido elas, em especial as Operações de Apoio à Paz, a transformá-la numa Fénix sempre renascida. Esta tipologia de operações tem merecido a atenção, ainda, da NATO e da UE, sob formas de abordagem e conceptualizações diferente, mas com resultados igualmente positivos.

Portugal tem participado nessas operações, afirmando-se, através delas, no Contexto Internacional. As perguntas que muitas das vezes se formulam são: Estará a participação das Forças Armadas Portuguesas em missões de paz legalmente fundamentada? Qual o interesse para Portugal em participar nessas operações? De que forma isso contribui (se é que contribui) para a segurança nacional?

Neste trabalho, através de uma análise conceptual e factual, procura-se dar a resposta às perguntas formuladas, encontrando-se, no caminho percorrido até esse objectivo, as razões para o nosso País continuar a participar em missões desse tipo, como forma de garantir uma maior segurança nacional.

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Ameaças Terroristas NRBQ e Saúde Pública: Informação e Responsabilização do Cidadão como Estratégia de Segurança

Dra.
Ana Paula de Jesus Harfouche

Nos últimos cinco anos, o mundo confrontou-se de forma crescente, com alguns dos seus maiores medos. Acontecimentos hediondos como o 11 de Setembro de 2001, 11 de Março de 2004 e 7 de Julho de 2005 marcaram para sempre o decurso da história.

Iniciou-se um nível securitário que criou entraves à livre circulação de pessoas e bens, prejudicando a produtividade. Muitos recursos foram investidos em medidas de segurança ao invés de investimento em outras medidas relacionadas com o bem-estar da população.

Desconfiança, risco e imprevisibilidade são sentimentos e uma herança do 11 de Setembro de 2001 que entraram no léxico do cidadão comum.

A saúde pública foi abalada perante o leque de ameaças mais recentemente designadas por NRBQ (Nuclear, Radiológico, Biológico e Químico).

Perante ameaças desta natureza, os cidadãos podem ter que confiar apenas neles próprios para proteger a sua própria saúde e segurança, ou mesmo a sua própria vida.

Embora as características de tais ataques possam variar substancialmente e a sua probabilidade seja altamente incerta, não deixam de criar circunstâncias estranhas e muito perigosas. Consequentemente, os cidadãos necessitam de uma estratégia global que possam utilizar para se prepararem e responderem a tais ataques.

Desta forma, a preparação individual é um elemento fundamental e muito importante da estratégia de um Estado para a sua segurança.

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O Centro de Estudos Estratégicos de África - Um Instrumento da Política Externa Americana para África

Tenente-coronel
José Augusto Oliveira Costa dos Reis

Coronel
Luís Manuel Brás Bernardino

O Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS) constitui-se actualmente num instrumento activo da Política Externa Americana para África combinando, numa reflexão estratégica especializada, o binómio da segurança e do apoio ao desenvolvimento. Neste contexto, Portugal, reconhecendo a importância estratégica e as possibilidades para a nossa Política Externa, participa activamente desde 2007, contribuindo para a sua afirmação e a introdução do Português neste fórum. Assim, realizou-se entre 12 e 25 de Junho de 2010 em Lisboa, o “Seminário de Líderes de Alto Nível - 2010” que se constituiu num fórum de discussão privilegiado sobre as temáticas da actual agenda africana. Este artigo procura dar a conhecer aos leitores o que é o ACSS, quais as potencialidades e interesses para a Política Externa Americana e Portuguesa, bem como apresentar as principais conclusões obtidas no Seminário.

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A Campanha de 1810. Uma análise do Sistema de Informações das forças anglo-lusas

Major
António Pedro Cordeiro de Menezes

Entre 1807 e 1811 Portugal experimenta três invasões da França imperial. Napoleão pretendia fechar os portos do continente europeu ao comércio marítimo britânico. Para apoiar a coroa portuguesa e garantir uma porta de entrada no continente a Grã-Bretanha faz chegar a Portugal o futuro duque de Wellington, comandante do exército anglo-luso, que derrota sistematicamente o invasor.

Objectivo do presente artigo é o de perceber como o sistema de informações implementado na Península Ibérica permitiu a Wellesley derrotar, de forma inequívoca, L’armée du Portugal, comandado por aquele que Napoleão apelidava de L’enfant chéri de la victoire, o Marechal André Masséna.

Através de uma análise da eficácia dos Sistemas de Informações, cujo enfoque é colocado ao nível de quatro funções críticas (a pesquisa, a transmissão, a antecipação e a contra-informação do sistema adversário), o argumento apresentado é que o sistema de informações das forças anglo-lusas permitiu incrementar a capacidade de resposta, do exército defensor, nos níveis estratégico e táctico. Para isso, garantiu o necessário conhecimento acerca dos pontos fortes e vulnerabilidades do exército comandado por Masséna, mitigando a incerteza relativamente às capacidades e intenções francesas. E, além do mais, reduzir quase à sua expressão mínima a capacidade de pesquisa do exército invasor, obrigando-o a operar amiúde “às cegas”.

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Crónicas Militares Nacionais

Tenente-coronel
Miguel Silva Machado