Revista Militar

2511 - Abril de 2011

EDITORIAL - Reorganizações nas Forças Armadas

General
Gabriel Augusto do Espírito Santo

Na transformação e adaptação das instituições da Nação ao novo regime político regulador da República, que este mês perfaz trinta e sete anos, com algumas crises que têm sido resolvidas, e bem, com as soluções da democracia, as Forças Armadas representam, seguramente, a Instituição que mais adaptações e transformações viveram no período. Adaptação a um ambiente estratégico internacional em permanente e acelerada mudança, ajustamento a uma sociedade em evolução, onde os conceitos de paz, guerra e segurança, entre outros, procuram caminhos de consenso e uma dimensão mais equilibrada com os recursos que a Nação pode dedicar à manutenção de uma força militar própria e necessária às funções do Estado, têm conduzido a transformações que se materializaram em reorganizações e sucessivos documentos legislativos. [...]

Ler o editorial

Os Encargos com A Guerra no Ultramar

Tenente-general
Victor Manuel Mota de Mesquita

O autor, em palestra proferida em 20 de Fevereiro de 2009, no auditório do ISEG, integrada no Ciclo de Conferências da Cooperativa Militar, apresenta o seu testemunho do que teve a oportunidade de conhecer, por força das funções que desempenhou ao longo da Guerra do Ultramar, do esforço financeiro suportado pelo país.

Ler o artigo

A Utilidade das Marinhas no Mundo Moderno

Vice-almirante
Victor Manuel Bento e Lopo Cajarabille

Existem poucas certezas no mundo de hoje. Talvez a maior certeza seja exactamente a incerteza, a par de uma crescente complexidade relativa ao bom entendimento do que nos rodeia.

A globalização incrementou, de sobremaneira, a interdependência entre os principais actores do sistema internacional e tem enorme influência na produção de bens e no seu transporte, nomeadamente por mar.

A história demonstra que todos os poderes dominantes nos últimos cinco séculos foram também as maiores potências navais do seu tempo e entraram em declínio simultaneamente com a perda da supremacia naval. Portugal faz parte dos nomes inscritos nesta crónica, em tempos já distantes.

Esta pequena nota serve para recordar que o mar sempre teve um papel central no conceito estratégico nacional dos mais poderosos, desde que os meios navegantes atingiram a capacidade de vencer longas distâncias.

Face ao que vem sendo descrito, parece lógico revisitar o valor do mar para que se possa ter uma ideia mais aproximada do binómio custo/benefício, aplicado às Marinhas.

Ler o artigo

Os Espaços Estratégicos de Interesse para Portugal (II Parte)

Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira

Na continuação do número anterior, o trabalho trata da definição das áreas geográficas onde o território nacional se situa, contemplando as superfícies terrestre, marítima e aérea, e todas aquelas que lhe são, ou devem ser, complementares em termos de segurança, defesa, desenvolvimento económico e projecção, ou defesa, de interesses.

Deste modo, a introdução situa o tema e o seu âmbito, passando-se para uma síntese histórica, do ponto de vista da estratégia, que percorre velozmente os 900 anos da História de Portugal.

Daí se parte para a caracterização geoestratégica do nosso país, com especial destaque para as suas potencialidades e vulnerabilidades.

Entra-se depois na “substância” do trabalho com a descrição da importância do espaço na estratégia e a definição dos Espaços Estratégicos de Interesse Nacional, que nos parecem fundamentais e importantes para os interesses do nosso País.

São assim considerados o triângulo estratégico português, constituído pelo Continente, Açores e Madeira, a que se deve juntar a ZEE, FIRs e, agora, a extensão da Plataforma Continental. O “espaço” seguinte é denominado regional e abarca toda a Península Ibérica, parte do Norte de África e o Mediterrâneo Ocidental; alargaremos depois a nossa vista até ao Atlântico Sul, estendendo, primeiro, o triângulo português até Cabo Verde e depois construindo um outro, cujos vértices vão do Sal a Brasília e Luanda.

Complementarmente a este, idealizámos um “quadrilátero” definido por Moçambique e as ilhas Seichelles e Reunião. Daqui projectamos para outros espaços - agora só no âmbito cultural e comercial - que abrangem paragens por onde historicamente marcámos presença, e que se situam entre a Abissínia e a Índia e no Extremo Oriente.

Outros espaços que são as “fronteiras do futuro” são equacionados: o leito dos oceanos, o Espaço e a Antárctida. Tudo isto com o respectivo enquadramento geopolítico e geoestratégico.

As conclusões sintetizarão o trabalho, incluindo uma exposição do declínio a que as actividades relacionadas com o mar sofreram, em Portugal, nas últimas décadas.

Ler o artigo

A Geopolítica das Linhas de Transportes na Ásia: Uma Incursão Analítica

Tenente-coronel
Manuel Alexandre Garrinhas Carriço

Este artigo não adopta um racional determinista, característico da literatura geopolítica.

Pelo contrário, ao definirmos a geografia como uma variável independente, sendo esta a combinação entre factos geológicos imutáveis e a capacidade humana em adaptar-se a estas através do desenvolvimento de novas técnicas de produção e tecnologias de comunicação, obtemos como resultado um mix de geologia com as actividades humanas, assente em duas variáveis de cariz geopolítico - linhas de comunicação e localização de recursos - sendo que apenas uma delas é suficiente para alterar um determinado contexto geopolítico, dada a interligação e interdependência entre ambas.

Iremos delimitar o fulcro da nossa análise no contexto geográfico continental asiático, procurando através do estudo dos mais recentes projectos de investimento e desenvolvimento de infra-estruturas de transporte e comunicações, deduzir implicações geopolíticas e identificar algumas linhas de acção geoestratégica de dois dos Estados regionais com maior preponderância continental - China e Índia - sem esquecer a Rússia.

Pretendemos de uma forma necessariamente abrangente, ilustrar que a crescente interligação da rede de transporte pan-asiática (Ásia Central, Cáucaso, Europa de Leste) via Asian Land Transport Infrastructure Development (ALTID), a Asian Highways (AH) e a Trans-Asian Railroad (TAR), sob o patrocínio da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia-Pacífico, está a ser feita a duas velocidades e com dois enfoques geográficos distintos, com a prioridade e a maior intensidade de investimento e da construção localizada nas faixas litorais e de maior densidade populacional e pressão urbanística dos países costeiros asiáticos.

^[1] Por razões da universalidade dos acrónimos, iremos seguir as siglas anglo-saxónicas adoptadas.

Ler o artigo

OTAN 2020 - Reforço da Defesa Colectiva e Afirmação da Segurança Cooperativa - O Modelo Possível, Necessário ou de Transição.

Tenente-coronel
Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira

O presente artigo apresenta as linhas gerais do Relatório do Grupo de Peritos (RGP) - NATO 2020 Assured Security; Dynamic Engagement - que serviu de base à construção do novo conceito estratégico (CE) da Organização do Tratado Do Atlântico Norte (OTAN).

Aborda a organização do documento, as suas ideias e mensagens-chave, e por fim, expõe um conjunto de reflexões que se centram na temática: O Modelo da OTAN e o Combate às Ameaças Transnacionais. Defende a ideia de que a OTAN actual, assente num reforço da Defesa Colectiva e na afirmação da Segurança Cooperativa, necessita de se transformar numa ferramenta capaz de mobilizar todos os meios e recursos estatais e outros, para além dos políticos e militares, no combate a ameaças transfronteiriças.

Ler o artigo

A Cooperação Técnico-Militar Portuguesa

Subtenente
Susana Alexandra Duarte

A Cooperação Técnico-Militar (CTM) com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com Timor-Leste, instrumento da Política Externa Portuguesa, assume-se como motor de outras formas de cooperação e elemento relevante de preservação da língua e da cultura portuguesas.

Esta vertente sectorial da cooperação, que se processa através de Projectos estruturados, foi, na sequência de “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, a qual defende um novo tipo de parceria orientada pelo princípio de complementaridade, com ganhos para as partes, e de rentabilização de resultados, alvo de reflexão.

A reconsideração da CTM, traduziu-se na elaboração, em 2006, da “Orientação Estratégica para a Cooperação Militar” e do “Programa de Apoio às Missões de Paz em África” (PAMPA).

Ler o artigo

Torres Vedras e a Guerra Peninsular nos Registos Paroquiais

Mestre
Célia Reis

Este artigo corresponde ao aproveitamento de uma fonte que complementa outras informações disponíveis sobre as invasões francesas. Trata-se dos registos paroquiais, elaborados com pretensões religiosas, que, não obstante as diferenças devidas aos seus autores, permitem conhecer melhor numerosos aspectos da vivência humana destes acontecimentos: as deslocações ou manutenção nos locais de residência; os locais de maior concentração de refugiados, algumas relações humanas, a doença, a presença dos exércitos e as suas consequências, etc.

Estes múltiplos aspectos foram analisados em relação ao concelho de Torres Vedras, local estratégico na primeira invasão e depois marcante na construção das linhas de defesa que, dividindo-o espacialmente, determinaram uma fronteira entre o território francês e o do refúgio a Sul.

Ler o artigo

Pirataria no Oceano Índico. Algumas questões jurídicas.

Dra.
Alexandra von Böhm-Amolly

Só recentemente o mundo acordou para uma realidade que afinal sempre esteve bem patente: a pirataria não é um fenómeno historicamente superado. Para além das suas causas tradicionais, a moderna pirataria é impulsionada por circunstâncias próprias da nossa época, como o fim da Guerra Fria, a Sociedade de Informação e a Globalização. No entanto, a recente eclosão da pirataria somali deve-se ainda a factores específicos, tais como a instabilidade política que transformou a Somália num Estado falhado, o abusivo e ilegítimo aproveitamento económico do mar sob sua jurisdição por parte de europeus e asiáticos e, de modo particular, a extrema e inadmissível miséria do povo somali.

A frequência e a gravidade dos ataques de pirataria ao largo do Corno de África, tirando partido daquela que é uma das principais rotas de navegação dos navios de transporte de mercadorias e de fontes de energia, impõe a pirataria como um novo e perturbante problema político, a que a Comunidade Internacional não pode nem deve continuar a se alhear. Até porque é um fenómeno que não se confina apenas àquela região; a pirataria existe em muitos outros pontos do Planeta e tende a alastrar mesmo para zonas em que não passava de memória histórica remota. E isto porque, mercê também da actual crise financeira, se expandem geograficamente as manchas de pobreza, em que a pirataria sempre se tem desenvolvido.

Urge assim conferir maior eficácia aos mecanismos jurídicos nacionais e internacionais, que se têm revelado débeis e insuficientes. O Direito é, porventura, o mais importante pilar em que a solução do problema deve assentar. Porém, de pouco valerá se não for acompanhado, por um lado, de uma maior e mais robusta presença naval nos espaços marítimos e, por outro, de uma ordem internacional mais justa.

Ler o artigo

Crónicas Militares Nacionais

Tenente-coronel
Miguel Silva Machado