Nº 2533/2534 - Fevereiro/Março de 2013
Com um designado “documento de trabalho”, procurou-se dar início a um processo de redução de efetivos, de infraestruturas e de capacidades militares, a que se chama “reforma”, processo já objeto de um coro de críticas públicas, por ocorrer fora do ciclo de planeamento estratégico em curso, deixando antever que o mesmo possa conduzir à desarticulação das Forças Armadas.
Aparentemente, como base desse “documento de trabalho”, está um estudo do Instituto de Defesa Nacional, que estabelece uma comparação entre a estrutura e o desempenho das Forças Armadas de Portugal e as da Dinamarca. Os argumentos aduzidos para tal escolha foram o facto de se tratar de um “País de média dimensão europeia, com pesadas responsabilidades ao nível da segurança no seu espaço marítimo e uma forte presença em missões internacionais de Apoio à Paz.”
Porém, ficou por referir que a Dinamarca tem metade da população portuguesa e com Forças Armadas assentes num sistema misto (profissional/voluntários e conscritos), com um efetivo da ordem dos 18628 militares (Exército 9925, Marinha 2880, Força Aérea 3358 e de Comando Conjunto 2465), com Serviço Militar Obrigatório (4 a 12 meses), uma Reserva anual permanente de 12000 Conscritos e a “Home Guard”, uma estrutura militar, com mais de 53500 Reservistas, com a missão geral de “reforçar e apoiar o Exército, a Marinha e a Força Aérea no cumprimento das suas missões1.” [...]
Subsídios para uma reflexão em torno do modelo de desenvolvimento comportamental dos militares das Forças Armadas
Este artigo aborda a problemática da formação comportamental em contexto militar, a qual se alicerça em valores e práticas institucionais de referência e se concretiza na especificidade da “função militar”. Procura subsidiar uma construção conceptual, mais global, que responda às solicitações e exigências dos atuais ambientes externo e interno, nacional e internacional e às dimensões “conjunto”, “combinado” e “multicultural” de atuação dos militares, a partir da criação e desenvolvimento de competências, de natureza mental e comportamental, que possam concorrer para a superação da complexidade e do risco inerentes a esses contextos e a consequente otimização das realizações individuais e das equipas, para lá do que seria comummente expectável.
A construção conceptual proposta, embora se suporte na orientação e no caráter distintivo do constructo legal que constitui a “condição militar”, estende-se para além da clássica matriz formativa, ao aprofundar explicitamente uma multiplicidade de relações, abordar novas competências elementares e sugerir formatos de aprendizagem complementares. Transferida para o contexto de trabalho, esta matriz assume, simultaneamente, uma perspetiva transversal (associada a todas as categorias e patamares hierárquicos), longitudinal (projetada ao longo de todo o percurso profissional/carreira) e sistemática (mobilização das competências em todas as circunstâncias).
Como corolário, o texto procura refletir a imprescindibilidade da dimensão comportamental da formação dos militares, assumindo-se uma necessária conformidade com o normativo legal em vigor (Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar), sob pena de o militar ficar reduzido à sua dimensão funcional pura, muito próxima de qualquer outro funcionário de uma qualquer organização empresarial.
A condução de uma política de acumulação de poder, ainda que de forma “pacífica” é um facto inquestionável e subjacente à grande estratégia da China. Num sistema internacional anárquico, a China encara os EUA como a maior ameaça à sua segurança e integridade territorial, porque estes estão a reforçar a cooperação de segurança e os mecanismos de aliança regional de que dispõem com o intuito de cercar geoestrategicamente a China, tanto no plano marítimo como continental, pelo que só podem ser contrabalançados se esta “não cair nesta armadilha de cerco americano” (meiguo de baoweiquan) e se tornar a longo prazo na grande potência regional com uma primazia no contexto asiático, em detrimento óbvio dos interesses, presença e influência dos EUA. Tal implica uma acção externa assente numa postura estratégica defensiva, mas que não abdica de manter a iniciativa de forma a rentabilizar oportunidades que surjam ao nível táctico.
Este breve ensaio escalpeliza o conceito de estratégia e elenca as principais razões para considerar que a atual Estratégia de Segurança Nacional norte-americana é uma orientação estratégica baseada na perspetiva liberal das relações internacionais, ao contrário da anterior. Analisa os pontos fortes e fracos do documento e faz algumas recomendações no sentido de contribuir para uma melhor eficácia estratégica, tendo em conta os objetivos norte-americanos estabelecidos. Por fim, faz uma sistematização dos fins (ends), métodos (ways) e meios (means) da estratégia norte americana, o que permite aquilatar da sua coerência estratégica e, eventualmente, servir de base metodológica a outras estratégias nacionais.
Este artigo tem como ponto de partida a observação do quadro Malasaña y su hija de Eugenio Álvarez Dumont acerca do levantamento popular de 2 de Maio de 1808 em Madrid e, tendo-o presente, procura reflectir sobre a guerrilha e por que motivo este modo de fazer a guerra não perdeu actualidade nem atractividade.
O quadro em análise ilustra o fulgor da entrada em cena do povo no processo bélico: doravante todas as pessoas, todos os meios, todos os bens de uma nação passariam a ser mobilizáveis ante uma ameaça externa. Malasaña y su hija simboliza a ruptura prática e conceptual com o procedimento mais comum das nações europeias nos séculos imediatamente anteriores ao XIX e a forma como foi sendo posto crescentemente em causa o equilíbrio da trindade clausewitziana – povo, comandante e exército, governo – e o carácter estanque dos atributos de cada um dos seus elementos.
“O apoio logístico na campanha militar de Santarém em 1810 e 1811”
O presente artigo, resulta de uma investigação que teve como objectivo analisar a presença dos exércitos de Massena e Wellington no concelho de Santarém, entre Outubro de 1810 e Março de 1811, destacando três momentos essenciais desta ocupação. O primeiro, durante o mês de Outubro de 1810, correspondeu ao início das movimentações dos exércitos no concelho, coincidente com a saída em massa dos seus habitantes para regiões mais seguras. O segundo período, entre Novembro de 1810 e Março de 1811, abordou a ocupação do concelho de Santarém pelos exércitos em confronto. Por último, foi estudado o regresso das populações às terras de origem, a partir de Março de 1811, apoiadas pelas providências estatais e donativo britânico.
Tendo o concelho de Santarém sido um dos mais atingidos pela presença destes exércitos, procurámos com a nossa investigação estudar os impactos sofridos pela população no seu quotidiano, social, político, económico e castrense, entre o ano de 1810 e 1811.
Na perspectiva castrense, que trazemos aqui, foram assim analisadas todas as unidades portuguesas, empenhadas em operações militares no concelho de Santarém. Nesse âmbito, foram ainda investigados o seu posicionamento e acções em combate no espaço concelhio, e a forma como se processou o respectivo apoio logístico durante a campanha de Santarém, que aqui destacamos.
A Artilharia de Campanha Portuguesa no Período Contemporâneo – o seu contributo para a defesa nacional e a sua importância para a política externa portuguesa, desde o final das revoluções liberais até ao início da Grande Guerra.
A Artilharia de Campanha Portuguesa no Período Contemporâneo – o seu contributo para a defesa nacional e a sua importância para a política externa portuguesa, desde o final das revoluções liberais até ao início da Grande Guerra, da autoria do Capitão de Artilharia Nuno Miguel dos Santos Rosa Calhaço, foi editado na sequência da tese do curso de Mestrado em História Militar, em 2009, organizado pela Academia Militar, em colaboração com a Universidade dos Açores. [...]
Da História Militar e da Estratégia: Estudos de Homenagem, ao General Loureiro dos Santos
No quadro das cerimónias realizadas em 4 de março de 2013, relacionadas com a inauguração de Centros de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD), foi apresentado o livro intitulado Da História Militar e da Estratégia: Estudos de Homenagem ao General Loureiro dos Santos. Este livro pretende homenagear o distinto General que é, simultaneamente, um ilustre historiador militar e um insigne estratega, em cujas obras é patente a longa experiência que possui e os vastos conhecimentos no domínio da História e dos contextos internacionais, sendo hoje de consulta obrigatória para qualquer interessado nestas áreas científicas. [...]
