Nº 2542 - Novembro de 2013
Em 1 de Novembro de 2013, com noventa e um anos, feitos em 11 de Agosto, após doença prolongada, decorrente de queda nos degraus de escada de acesso ao Palácio da Independência, em Lisboa, sede de duas prestimosas instituições culturais votadas à História, que ele servia, deixou o nosso convívio o Coronel Carlos Gomes Bessa, cidadão, militar e historiador ilustre que deixou o seu nome e o seu espírito de dedicação e de colaboração ligado a tantas actividades históricas de interesse nacional e internacional, guindando-se a excelso e elevado pilar da sua profissão militar, da Cultura em geral e da História em particular a que só alguns podem aspirar. [...]
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Este número da Revista é dedicado aos V Encontros 2013, realizado em parceria com a Universidade de Lisboa e que contou com um leque alargado de conferencistas, civis e militares, que trataram o Tema “O Estado, Instituições e Sociedade”; o evento teve lugar no Centro de História da Faculdade de Letras, em 9 de maio de 2013. [...]
Cartaz do colóquio “O Estado, Instituições e Sociedade”
e
fotografia da Sessão de Abertura.
Sessão de abertura - Primeira intervenção.
Sessão de abertura - Segunda Sessão.
Sessão de abertura - Terceira intervenção.
Sessão de abertura - Quarta intervenção.
A minha intervenção prende-se com uma abordagem, a partir duma perspetiva histórica longínqua, do binómio que foi proposto pela organização para titular este painel – Estado e Sociedade Civil. Aquilo que vão ouvir é, assim, um conjunto de considerações que centralmente procuram introduzir a dimensão cronológica num tópico que é normalmente abandonado por essa dimensão.
A presente reflexão, sem pretender criar qualquer alarme na sociedade e no seio das instituições do Estado, constitui um exercício sobre a organização do mesmo, alertando para realidades que não podem ignorar a perspetiva do “estado de exceção”, como um possível elemento paradigmático da governação democrática. [...]
Estamos a viver o tempo dos vários problemas que a classe política colocava no longo prazo. É agora o longo prazo da crise do endividamento público, da despesa social, das restrições ao crescimento, das reformas necessárias...
[...] Bom, então, permitam-me que entre propriamente nas considerações sobre este aspeto. Eu propus-me comentar apenas as funções sociais do Estado numa perspetiva genérica mas, naturalmente que pensando os aspetos da segurança social em que estou mais a vontade. [...]
Nas últimas décadas consolidou-se a convicção profunda de que o Estado deve garantir, da forma tão ampla quanto possível, os deveres de proteção social. Para tal, muito tem contribuído o pressuposto ético subjacente ao “contrato social” historicamente interiorizado por todos os cidadãos. Este princípio tem tido particular significado no setor da saúde. [...]
Fotografia do 3º Painel.
Caros amigos, colegas e meus Generais e Almirantes, pedem-me para durante uns minutos, dizer daquelas coisas óbvias, não é verdade, ensinar o Padre-nosso ao vigário, vir aqui falar em Cidadania, Nação e Democracia, é um exercício onde eu não trago absolutamente nada de novo, mas tentar fazer reflexões, carácter no geral, sem tirar muitas consequências práticas porque, infelizmente, Deus, ou o além, não me deram instrumentos para poder determinar com segurança a causa da presente crise, e, muito menos, me deram uma luz para eu poder indicar qual é o caminho. [...]
Os cidadãos que vivem num espaço geográfico determinado e entendem ter interesses e objetivos comuns a atingir e a preservar tendem a organizar-se politicamente para alcançar tais objetivos, defendendo os correspondentes interesses. Isto concretiza-se através do estabelecimento de um contrato, explícito ou implícito, entre a Nação e um poder político, de que resulta o Estado. [...]
Antes de começar, eu queria agradecer muito reconhecidamente o convite de poder vir participar neste Colóquio e felicitar a Revista Militar pelo êxito que sei que está a ter.
A minha intervenção vai ser curta e irá ter três partes.
Numa primeira parte, queria fazer a leitura de algo que já existia há muito tempo, mas que penso que ainda tem alguma atualidade; numa segunda parte, em que eu aludirei ao problema da universidade e do desenvolvimento, mais especificamente; e uma outra parte, que me foi suscitada por aquilo que ouvi no painel anterior acerca da língua portuguesa, portanto a língua portuguesa como fator fundamental da nossa identidade e que tão negligenciada tem vindo a ser. Talvez seja a coisa mais preocupante, pelo menos para mim a coisa mais preocupante que se está a verificar neste momento em Portugal. [...]
O tema geral do Colóquio, proposto pela Revista Militar, pareceu-me de muito interesse, logo à partida, até pela grave situação que o país atravessa.
Na minha qualidade de Presidente do Conselho do Ensino Superior Militar, o tema do painel, “Universidades e Desenvolvimento”, constituiu-se como uma oportunidade para desenvolver o tema “Ensino Superior Militar e Desenvolvimento”, aproveitando a circunstância para informar a audiência da actual situação do Ensino Superior Militar. [...]
A Faculdade de Letras de Lisboa estabeleceu, ao longo dos anos, relações de colaboração com diversas instituições de ensino superior militar. O nível dessas relações de colaboração tem sido, na maior parte dos casos, o ensino e investigação pós-graduados, em particular no domínio da História. Os benefícios têm sido mútuos e profundos. A universidade tem uma dimensão de investigação e ensino avançados que excede a de qualquer outra instituição. O ensino superior militar é decisivo na construção de forças armadas profissionais num país democrático. A saliência estratégica de ambos deveria, decerto, ser uma evidência. [...]
A pedido de Lurdes Loureiro, autora do livro “Mulheres Combatentes”, para que fizesse o prefácio desta obra, é com profunda solidariedade que presto também a minha homenagem às Mulheres que partilharam e partilham o sofrimento dos seus companheiros com tanta dedicação, contra todos os obstáculos e também com tanta dor e sacrifício.
Porque se trata, pois, de uma homenagem às Mulheres dos Combatentes com deficiências físicas e psicológicas profundas, que viram a sua vida brutal e definitivamente mudada, e com tanto sofrimento e coragem, são as verdadeiras cuidadoras da Família, numa dádiva de tanto afecto e amor, é mais que justo salientar a forte chamada de atenção que é preciso continuar a fazer – por razões de dignidade humana – para a dolorosa situações destes Combatentes, das suas Mulheres e Famílias.
