No passado 19 de março, teve lugar a Assembleia Geral da Revista Militar, atividade significativa da nossa vida associativa, que aprovou o Relatório de Atividades e Contas relativo ao exercício de 2013, assim como o Plano de Atividades para 2014. Foi igualmente reafirmada a concordância dos Sócios com a linha editorial da Revista, assim como a prioridade da sua focalização nos temas e questões que importam à Instituição Militar.

Naquele âmbito, merecem especial atenção a defesa e divulgação dos valores que são pilares e garantia da Instituição Militar e da Condição Militar, assim como a coesão daqueles que constituem esta comunidade, os Militares do ativo, da reserva, da reforma e a Família Militar que, de uma forma breve, se podem sintetizar no sentido do dever e de serviço, na estrutura hierárquica e na disciplina, na solidariedade e camaradagem e, ainda, no espírito de pertença. [...]

O Hospital das Forças Armadas (HFAR) surgiu legalmente com a Lei Orgânica do EMGFA, em 2009, na sequência da reorganização do Serviço de Saúde Militar, com a concentração das diversas especialidades médicas comuns aos quatros hospitais militares dos três ramos das Forças Armadas.

Por ausência de uma direcção política suficientemente firme, que se arrastou em demasia, sem a eficácia necessária, tal processo continuaria, em 2012 e 2013, de forma precipitada e descoordenada, levando a uma manifesta capacidade de resposta às necessidades dos utentes, os quais vêm, progressivamente, procurando noutras instituições de saúde convencionadas, aquilo que não conseguem obter no HFAR, com os consequentes custos acrescidos para a Assistência na Doença aos Militares.

Clama-se para a atenção que os Chefes Militares devem dedicar a esta questão, exigindo à tutela a criação de condições que possam responder aos direitos consagrados nas leis da República, e claramente explicitados na Lei da Condição Militar.

As infraestruturas críticas suportam todos os aspectos do nosso quotidiano. São os alicerces da nossa civilização e a vanguarda do nosso futuro. Elas permitem a existência de cada elemento da nossa sociedade e não há maior prioridade do que garantir a sua segurança, preservando a sua integridade e garantindo a continuidade do seu funcionamento. Os Estados estão hoje tão dependentes das suas infraestruturas críticas que a sua protecção se tornou um assunto de segurança nacional, e as suas vulnerabilidades uma matéria discutida ao mais alto nível.

A rápida banalização da internet e a integração das telecomunicações e dos computadores, ligaram as infraestruturas críticas entre si e criaram uma intrincada e vulnerável rede de interdependências que está exposta a um grande número de ameaças, internas e externas. Os sistemas de controlo industrial são extremamente vulneráveis a ataques vindos do ciberespaço e este facto foi já demostrado por diversas vezes numa série de incidentes que causaram grande impacto em várias infraestruturas críticas e na sociedade que delas depende. Esta vulnerabilidade é a génese de um crescente risco social que ameaça a segurança dos próprios estados. A identificação e gestão dos riscos associados a estas infraestruturas é hoje uma área de estudo de grande importância para assegurar um futuro mais seguro, minimizando o impacto das múltiplas ameaças que pendem sobre o conjunto de instalações industriais e serviços que estão na base do nosso modo de vida.

Portugal, devido à sua posição geográfica, associada aos seus arquipélagos, dispõe de uma enorme área de mar, por onde transitam inúmeras embarcações de transporte de mercadorias; deve ser desencadeado um conjunto de acções de forma a integrar os portos nacionais no circuito dos principais armadores mundiais, que poderão acarretar ganhos significativos para a economia nacional.

Consideramos importante construir uma linha ferroviária de mercadorias (bitola europeia) que ligue as plataformas logísticas nacionais e que se ligue ao centro da Europa, segundo a direcção geral Aveiro/Coimbra, Salamanca, Valhadolid, Irún, Bordéus e Paris.

Escorámos o nosso racional em algumas teorias geopolíticas, principalmente de autores clássicos, procurando, em cada uma delas, “localizar” Portugal.

Este artigo engloba o texto da comunicação feita pelo autor em sessão da Academia Portuguesa da História, de que é Académico Honorário, a cuja Direcção muito se agradece a aquiescência à sua publicação na Revista Militar para conhecimento dos seus sócios e leitores. Nele se faz sucinta apresentação da figura da célebre Rainha Njinga, de Angola, uma lutadora contra o sistema colonialista que os portugueses ali implantaram, nos séculos XVI XVII.

De projecção africana e europeia, a par de outras mulheres destacadas da História Universal, a Rainha Njinga revelaria, durante o seu reinado, de trinta e nove anos, qualidades de inteligência, vivacidade, espírito arguto, sagacidade, férrea determinação e valentia que lhe auguraram pelo seu nascimento, sendo de destacar o empenho que sempre pôs na defesa dos seus territórios, quer contra a penetração dos portugueses quer contra a dos holandeses, e a forma como, orientada e apoiada pelos frades capuchinos e outros religiosos, fez, em 1657, a paz com Portugal e com outros reinos vizinhos.

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Autor: Coronel Tirocinado João Vieira Borges

Recensão: Coronel Nuno António Bravo Mira Vaz