Nº 2557/2558 - Fevereiro/Março de 2015
No passado mês de fevereiro, a Ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, dando expressão às correntes federalistas alemãs da evolução da União Europeia, pronunciou-se a favor da criação de um exército europeu referindo, simultaneamente, que isso não seria um “cenário de curto prazo”, mas estar certa de que “os seus netos conhecerão os Estados Unidos da Europa” (...)
O autor procura demonstrar, através do relato dos acontecimentos que antecederam e se sucederam ao 1º de dezembro de 1640, que o Poder Nacional – enquanto conjunto dos recursos e da sua organização, somados à inteligência estratégica da sua aplicação para os fins a que se propõe –, pese embora a importância do Potencial Estratégico existente, teve nos fatores imateriais ou intangíveis os grandes trunfos para os portugueses recuperarem a sua independência de Castela (...)
As Forças Armadas e o Exército têm características singulares. A opinião pública tem ideias deformadas sobre a defesa e sobre o Exército. Parte significativa da classe política, nomeadamente a direcção política, conhece mal o Exército e não procura entendê-lo. É do interesse nacional que passe a existir uma saudável relação entre a direcção política e o Exército (...)
O último século foi especialmente pródigo em matéria de modificações da Guerra.
Até ao início da Guerra Fria consideramo-lo como o tempo da guerra clausewitziana, com saltos tecnológicos e operacionais consideráveis, mas sendo, no essencial, “a continuação da Política por outros meios”.
Durante o período da Guerra Fria, dominado pela corrida aos armamentos, viveu-se o espectro da “determinação para usar meios que não se queriam usar” e, simultaneamente, de processos ideológicos fortes que caracterizaram guerras de matriz revolucionária.
Seguiram-se-lhes os conflitos de resposta às crises ou de estabilização, em consequência da Crise e do surgimento de novas ameaças. Apareceu também a ideia de guerra limpa.
Continuando a coexistir as várias tipologias de conflitos, por estarem ligadas às diferenças de contexto entre os vários espaços geopolíticos, houve também mudanças nas preocupações de Segurança e, consequentemente, nos fundamentos da violência.
A grande diferença passou a ser na Política que, para além de continuar, tem mesmo que se intensificar (...)
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Texto da comunicação feita pelo autor em sessão da Academia Portuguesa da História, de que é Sócio Honorário, a cuja Direção muito se agradece a anuência à sua publicação na Revista Militar para conhecimento dos seus sócios e leitores, e que será oportunamente também publicado, como é de norma, pela própria Academia. Nele se faz a história sintetizada da Revista, com destaque para o seu fundador número um, Fontes Pereira de Mello, e se recordam outras entidades cujas intervenções enobreceram enormemente a projeção deste órgão de imprensa.
O artigo enfatiza o papel desempenhado por Manuel Teixeira Gomes, enquanto ministro plenipotenciário de Portugal em Londres, antes e durante o período da I GM, na valorização e consolidação da, então, jovem República Portuguesa no difícil ambiente monárquico inglês e na defesa da política colonial que estava a ser ameaçada pelos desenvolvimentos capitalistas da Alemanha e da Inglaterra.
Descreve, também, brevemente, o percurso de Manuel Teixeira Gomes, desde as suas origens até à ascensão ao cargo de Presidente da República, terminando com uma referência às suas obras publicadas.
O presente artigo tem como objetivo analisar o comportamento dos Estados Unidos enquanto potência mundial. O argumento central é o de que a única superpotência se tornou hoje em dia impotente, afetada por um declínio relativo. Contudo, tal deve ser entendido enquanto algo natural, já que nunca sucedeu que uma qualquer sociedade se mantivesse permanentemente na dianteira das outras. Neste contexto de mudança no equilíbrio do poder mundial, os americanos têm motivo para estar interessados em possíveis ameaças à sua hegemonia neste novo século. Por outras palavras, enquanto o declínio da América continua, outros atores parecem emergir. Para além dos Estados Unidos, a famosa Pentarquia Palmerstoniana inclui a Rússia, a China, a Índia e o Japão. Nesta forma de poder para o século XXI, a Europa desapareceu, enquanto a Ásia concentra as atenções. Dito isto, partimos da premissa do declínio relativo do hegemon para traçarmos possíveis cenários face à emergência de novos atores no xadrez mundial, e seu impacto face à estrutura do poder internacional e interação entre as grandes potências.
O artigo pretende enfatizar a contradição existente entre as constantes afirmações de que deixaram de fazer sentido a dicotomia defesa nacional/segurança interna, perante as novas ameaças e a sua desterritorialização, ao mesmo tempo que o texto constitucional se mantém inalterado desde 1982 e impede o emprego das Forças Armadas a nível interno.
O texto pretende também demonstrar como o critério de avaliação constitucional para o emprego legítimo das Forças Armadas a nível interno – a origem da ameaça (externa) – é falacioso e de muito difícil operacionalização, o que, para ultrapassar aquele constrangimento constitucional, tem levado a diferentes interpretações e arranjos nem sempre coerentes, com manifesto prejuízo para a Segurança Nacional.
O artigo procura acentuar a importância da geopolítica na tomada de decisão e nos comportamentos dos diferentes intervenientes na “vida internacional”.
Toma como referência os pensadores do séc. XIX (Rudolf Kjellen, Friedrich Ratzel, Alfred Mahan e Halford Mackinder) e o Sistema Político Internacional Multipolar – forjado no Congresso de Viena (outubro de 1814 a junho de 1815) –, o qual materializou no mapa uma nova configuração política europeia para contextualizar os acontecimentos que conduziram à I GM, justificando, também, a participação portuguesa no conflito.
Memórias Paroquiais (1758)
Autor: João Cosme e José Varandas
Recensão: Major-General Manuel de Campos Almeida
