Nº 2578 - Novembro de 2016
Recentemente, vivemos dois acontecimentos que mereceram a atenção da comunicação social e, do ponto de vista político, foram produzidas declarações institucionais pelas mais altas entidades políticas nacionais. Refiro-me à visita dos reis de Espanha e à retomada da comemoração do feriado do 1º de Dezembro, celebrando a Restauração da Independência Nacional. [...]
De entre os fatores que contribuíram e contribuem para a situação que atualmente existe na Europa destacam-se dois: a alteração do envolvimento norte-americano e o complexo de amaças e riscos que se vivem no seio do continente.
O papel da OTAN e da União Europeia é determinante para assegurar um quadro de segurança e estabilidade na Europa. Mas apenas com uma cooperação positiva entre as duas organizações aqueles objetivos podem ser alcançados, devendo cada uma enfatizar os seus pontos fortes; na área da defesa, a OTAN; e nas outras áreas da segurança (política, diplomática, económica, etc.), a União Europeia.
O presente estudo visa avaliar o papel da segurança, enquanto representação social, na escolha de Portugal como destino turístico.
Utilizou-se o método da escolha exaustiva de pares de fatores de atratividade como a beleza natural do país, a visita a monumentos emblemáticos, a excelência da hotelaria, sobretudo no que se refere à gastronomia, o baixo custo comparativo, a ocorrência de eventos especiais, além da segurança.
Realizaram-se 290 entrevistas de oportunidade, em doze distritos de Portugal, a turistas maioritariamente estrangeiros (foram consideradas válidas 285).
Os resultados demonstram que o fator de atratividade mais elevado é o da beleza natural (21,6%), seguindo-se o da segurança do turista no país (18,4%); os outros quatro têm valores mais baixos.
Ressalta a relevância do fator segurança na tomada de decisão sobre o destino turístico Portugal. Esta verificação leva à discussão sobre a direção do investimento público e da promoção fundamentada do produto turístico português.
Aborda a temática do “emprego das Forças Armadas (FFAA) na Segurança Interna” pela atualidade decorrente do conturbado período que se atravessa com radicais alterações ao paradigma das questões de segurança.
O estudo está organizado em três capítulos, antecedidos do capítulo introdutório, fechando depois com as conclusões. Na introdução define-se a questão central: Quais os obstáculos que se colocam ao emprego das FFAA portuguesas em atividades de Segurança Interna?
Com o objetivo de conferir uma sólida base concetual ao estudo, começa-se por densificar as noções de Segurança Humana, Segurança Nacional, Defesa Nacional, entroncando depois na Segurança Interna.
O segundo capítulo contém a primeira parte do estudo comparativo com a realidade espanhola, numa análise meramente descritiva dos diversos diplomas legais e outros documentos que enformam o quadro normativo dos dois países.
No terceiro capítulo, retiram-se as necessárias ilações sobre semelhanças e distinções relativas aos modelos português e espanhol. No final, conclui-se que a Constituição da República Portuguesa é efetivamente um importante obstáculo ao emprego das FFAA em missões de Segurança Interna, mas que, ainda assim, a atual inexistência de mecanismos de coordenação constituirá o maior constrangimento a essa operacionalização.
Atualmente, as missões militares possuem uma elevada complexidade não só pelo esforço económico e militar das nações, mas também pelas atuais ameaças dispersas e difusas pelo globo. Neste contexto, surge a ameaça terrorista multifacetada, irregular e imprevisível utilizando desproporcionada e exageradamente a violência para atingir um determinado fim.
Este facto cria um novo problema aos militares, designadamente a criação de aquartelamentos de campanha resilientes, preparados e concebidos de forma a aumentar a segurança e proteção dos militares, equipamentos e instalações.
Ao nível nacional, o Exército Português não apresenta conteúdo nem doutrina militar relacionada com aquartelamentos de campanha. O presente trabalho surge como uma possível ferramenta de auxílio e reflexão sobre esta temática.
Em primeiro lugar, focou-se a compreensão concetual da temática em questão através da revisão bibliográfica e do recurso à entrevista. Seguidamente, é efetuada uma análise prática do Aquartelamento Militar do Líbano que funcionou como caso de estudo.
O resultado deste estudo pretende servir como um contributo para futuros projetos de aquartelamentos de campanha, através da caraterização detalhada e exaustiva da sua natureza transitória ao longo do tempo (ciclo de vida de um aquartelamento), pela sugestão de alguns valores adotar no dimensionamento e no layout e ainda pela referência a um conjunto de estratégias de adaptação e defesa face à ameaça terrorista, aumentando a sua capacidade resiliente.
de Nuno Lemos Pires
