Nº 2579 - Dezembro de 2016
Realizou-se, no passado dia 12 do mês de dezembro, a Assembleia Geral da Revista Militar, tendo como assuntos centrais: a sua situação editorial e financeira e a apresentação do programa de atividades para o próximo ano. Relativamente ao primeiro tema, mantém-se a dependência financeira dos montantes atribuídos, quer pelo Ministério da Defesa Nacional quer pelo EMGFA e os três ramos, assim como pelas assinaturas assumidas pela Guarda Nacional Republicana. No que toca à situação editorial, foi feito um esforço de sensibilização dos Sócios, no sentido de uma participação mais activa no que se refere ao envio de artigos para publicação. (...)
O lançamento do 3º Tomo do III Volume e do 1º Tomo do IV Volume da obra teve lugar no Destacamento da Amadora da Academia Militar, em 11 de outubro de 2016.
O projeto de investigação e desenvolvimento da obra teve início em 2000, na sequência do despacho nº. 172/CEME/00, de 30 de outubro de 2000, foi conferido à Biblioteca do Exército, e nele se definia o “interesse em produzir um trabalho em profundidade, do género ‘dicionário biográfico’ que (…) contenha curtas biografias (com fotografia) dos generais que prestaram serviço no Exército Português, incluindo estrangeiros e graduados, até ao final do Séc. XX”, desde o aparecimento do Regimento do Conselho de Guerra.
O presente artigo analisa o processo de criação, a estrutura e o desenvolvimento da Força de Gendarmerie Europeia.
Ao colocar à disposição da comunidade internacional um instrumento que tem como objetivo mitigar alguns dos constrangimentos relacionados com a projeção rápida de componentes policiais em operações de gestão de crises, particularmente em cenários destabilizados, as cinco forças de segurança de natureza militar fundadoras da Força de Gendarmerie Europeia procuraram contribuir para o esforço mais alargado da comunidade internacional em dar resposta aos problemas colocados pela complexificação da gestão de crises.
Uma década após a sua criação, a EGF projetou forças em cinco operações de gestão de crises, nas quais executou um leque de missões diversificadas, que vão desde a substituição ao reforço das policias locais, maioritariamente em ambientes hostis, e atuou sob cadeias de comando militar e civil. O sucesso que tem estado associado à sua participação em missões e operações de gestão de crises tem contribuído para a sua afirmação como um ator que proporciona à comunidade internacional um leque de capacidades consideradas críticas para gestão e resolução de crises.
Partindo de uma carta que o autor recebeu de uma familiar, escrita por um oficial do Exército, em novembro de 1807, sobre o estado de espírito nos meios militares, imediatamente antes da chegada a Lisboa dos invasores franceses, sob o comando do general Junot, e a transferência da Corte para o Brasil, o autor traça o perfil biográfico dos destinatários dessa missiva, sob enquadramento histórico do capítulo XVI da História de Portugal (escrito pelo Prof. Lopes de Almeida).
No âmbito dos estudos elaborados sobre a Segurança Nacional, propõe-se uma abordagem qualitativa acerca da possibilidade de o autoproclamado Estado Islâmico fazer uso de meios tecnológicos, em particular os Unmanned Aircraft Systems, para perpetrar atentados terroristas.
Para o efeito, recorreu-se à doutrina de referência e a uma matriz de decisão, onde se demonstra a forte possibilidade de ocorrer um uso indevido destes meios pelos terroristas do autoproclamado Estado Islâmico.
Este artigo examina o impacto do fenómeno da privatização da segurança, com enfoque no sector militar, procurando concluir da sua eficiência, do seu efeito sobre a opinião pública e da sua pertinência, enquanto abordagem liberal à política e às relações internacionais. A análise do estudo de caso do papel da Blackwater no Iraque procura ilustrar e adensar o debate em torno deste novo paradigma e compreender as suas implicações para a resolução de conflitos e a manutenção da paz internacional.
Augusto Moutinho Borges
