Nº 2589 - Outubro de 2017
Em 7 de Julho de 2017, foi adotado, por mais de 120 países das Nações Unidas, o primeiro acordo oficial que proíbe as armas nucleares e todas as atividades com elas relacionadas, designadamente, o desenvolvimento, a produção e a acumulação e posse destas armas. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi depositado, em outubro, na sede da ONU, para adesão, tendo sido subscrito, logo no primeiro dia, por mais de cinquenta países, sendo este o número mínimo de assinaturas necessárias para o Tratado entrar em vigor, 90 dias depois de ratificado, nos parlamentos nacionais. (...)
Na sociedade atual, os dispositivos que ligam as pessoas e as instituições são cada vez mais complexos e contribuem para que a informação se torne um recurso intangível precioso, transformando-a num Poder, essencial para as operações militares.
Esse Poder, exponenciado pelo ciberespaço, constitui-se, hoje em dia, como o quarto domínio operacional, a par do mar, da terra e do ar.
A organização judiciária militar em Portugal, desde o Conselho de Guerra (1640) e a aprovação do primeiro Código de Justiça Militar (1875), sempre foi autónoma.
Com a revisão constitucional de 1997, foram aprovados, em 2003, o atual Código de Justiça Militar e o Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público, passando a haver uma aproximação ao direito penal comum, passando a justiça militar a tutelar a função militar e não o dever militar.
Em 9 de julho de 1932, eclodia, em São Paulo, a Revolução Constitucionalista, em oposição ao Governo Provisório de Getúlio Vargas.
A mobilização do poder militar em São Paulo incluiu as unidades do Exército, a Força Pública e milhares de voluntários civis, dispostos a enfrentar as forças federais. Com a aviação não foi diferente. Desde os primeiros dias da revolta, os paulistas reuniram meios e pessoal para organizarem uma unidade aérea de combate: o 1º Grupo de Aviação Constitucionalista. Utilizando aeronaves militares capturadas e aeronaves civis adaptadas, mesmo em esmagadora inferioridade de meios, a Aviação Constitucionalista conseguiu operar durante os 85 dias da Revolução e registrou, na América Latina, uma série de marcos referentes à guerra no ar, como: o primeiro combate aéreo, o primeiro bombardeio noturno e o primeiro ataque de aeronaves contra navio de guerra.
O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel desempenhado por essa força aérea, tão improvisada quanto eficiente.
Partindo do conhecimento aprofundado que o autor foi obtendo na vivência e no estudo da etnia Kongo, especialmente do seu subgrupo Bazombo (fronteira norte de Angola), são apresentados factos desconhecidos sobre a Catedral Kulumbimbi (N’Kulubimbi), situada em M’Banza Kongo, antigo São Salvador, a primeira igreja construída na África subsaariana.
A experiência adquirida pelos militares na I Guerra Mundial levou-os a produzir algumas obras, nos campos da Matemática e da Estatística, que serviram de referência e de apoio ao desenvolvimento das teorias para os tiros com armas de infantaria e, principalmente, de artilharia.
A Matemática, a Estatística e o Ensino nos Estabelecimentos de Formação de Oficiais do Exército Português no Período 1837-1926: Uma caracterização
Ourique – O Lugar Controverso
