Nº 2590 - Novembro de 2017
Durante a primeira quinzena de novembro, no Conselho da União Europeia, foi iniciado o processo político de criação de uma “Cooperação Estruturada Permanente” (CEP), para a defesa europeia, com a designação inglesa de PESCO (Permanent Structured Cooperation), prevista no Artigo 42º do Tratado da União. A este novo impulso na constituição daquele processo, iniciado há quase um ano, não são estranhas a situação na Europa, motivada pela anexação da Crimeia pela Rússia e a crise ucraniana, a posição de Trump, relativamente à OTAN e ao empenhamento na defesa europeia, face aos correspondentes gastos dos países membros europeus e, não menos significativa, a saída do Reino Unido da UE (Brexit). (...)
A tentativa de consolidar as fronteiras terrestres do Brasil ocorreu, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid, mas a questão só ficou definitivamente resolvida nos acordos consignados no Tratado de Paris, assinado em 30 de janeiro de 1981.
O artigo centra-se nos esforços do ponto de vista topo-cartográfico, realizados pelas diversas comissões, ao longo dos séculos, tendo o seu ponto de partida no Tratado de Tordesilhas, estabelecido entre Portugal e Espanha, em 1494.
Desde 2014, as fraturas dentro da OTAN tem ocorrido pela desestabilização nas frentes sul e este da Europa, devidas, respetivamente, ao terrorismo, migrações e fluxos de refugiados, “estados falhados” no Mediterrâneo, e à ameaça hibrida criada pela, cada vez mais, assertiva, Rússia.
A Cimeira de Varsóvia (julho de 2016) procurou aproximar essas divergências, procurando demonstrar que a solidariedade poderia ser posta em causa se não fosse atingido um acordo sobre a forma de balancear a resposta naqueles dois flancos. No final, os representantes assinaram uma declaração, na qual reafirmam que a OTAN continua a ter como missão essencial assegurar que a Aliança permaneça uma comunidade inigualável de liberdade, paz, segurança, valores partilhados – incluindo liberdade individual – direitos humanos, democracia e de estados de Direito.
Em adiamento ao artigo publicado na edição de janeiro de 2014 (páginas 49-80), o autor apresenta, por ordem cronológica, os factos que são pertinentes e necessários para complementar o referido escrito.
A formação da identidade nacional varia consoante as nações; contudo, existe um conjunto de elementos que são comuns. Assim, neste artigo procuram-se identificar e elencar quais são esses fatores, distinguir as noções de Nação e Pátria, além de apresentar os principais marcos que contribuíram para a formação da identidade de Portugal. Procura-se ainda relevar a importância da educação, uma vez que é necessário renovar continuamente os valores e princípios a transmitir de geração em geração.
No seio de um Sistema Internacional estruturalmente modificado pela globalização e revolução da informação, tecnologia, comunicação e conhecimento e substancialmente alterado por concetualizações desprovidas, na atualidade, de significado, a Comunidade Internacional deve adaptar-se e encontrar novas respostas para problemas de segurança que, apesar de locais, assumem contornos globais. A segurança mundial encontra-se arquitetada numa rede constituída por estados e organizações não-governamentais, intermediada por organizações regionais com fins de segurança e defesa, destacando-se a Organização do Atlântico Norte e a União Europeia, e, por fim, encabeçadas pela Organização das Nações Unidas como responsável máxima. Neste quadro, as formas de realização da segurança diversificaram-se e, desde 1992, caminharam para a multiplicação das designadas Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados. Baseadas no reconhecimento de que a paz duradoura num estado, advindo de uma crise ou guerra, depende de instituições democráticas, legitimadas e funcionais. Estas desenvolvem-se como um sistema constituído por vários subsistemas sobrepostos e interdependentes divididos nas áreas política, económica, legislativa, judicial, de serviços básicos, educação e cultura, bem como de segurança, sendo fundamental a gestão da duração, da intensidade e do empenhamento para as respostas aos problemas locais.
Começou a assinalar-se, em 2009, o primeiro milénio do relacionamento Portugal-China, constituindo-se também como as mais antigas e regulares relações entre europeus e asiáticos orientais, principalmente, nas áreas culturais e económica, assentando estas nos setores comercial e financeiro, sendo Macau, entre os séculos XVI e XXI, a plataforma onde se cruzam os interesses e as parcerias comuns.
No início do século XXI, perante os desafios que o mundo tem pela frente, o futuro do relacionamento entre Portugal e a China pode também ser relevante para os respetivos continentes, recomendando o reforço do relacionamento intercultural e económico, com interesse e benefício mútuos para ambos os Povos, Culturas e Estados.
Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:
