A Revista Militar organizou, no dia 25 de outubro de 2017, nas suas instalações, o Workshop dedicado ao tema “Desafios da Estratégia Militar Nacional”, nele tendo participado, para além de elementos dos Corpos Gerentes da Revista, especialistas designados pelo Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelos Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea e do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, apresentando-se nesta edição a súmula do debate das ideias e das opiniões dos participantes.

No dia 25 de outubro de 2017, teve lugar nas instalações da Revista um workshop subordinado ao tema “Desafios da Estratégica Militar Nacional”, na sequência de um encontro da mesma natureza que se realizou no pretérito dia 30 de março de 2017, dedicado ao tema “Desafios da Conjuntura Estratégica Atual. Implicações para a Estratégia Nacional”. Ambos os workshops decorreram de acordo com as regras da “Chatham House”, sem declarações atribuíveis a cada um dos participantes. (...)

As minhas primeiras palavras são para agradecer terem aceitado o Convite da Revista Militar para discutirem, com toda a liberdade de pensamento, as implicações da conjuntura atual e os desafios que se colocam à definição de uma Estratégia Militar em particular, em termos nacionais. Permitam-me que particularize esse agradecimento ao Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e aos ramos, pelo facto de terem enviado os seus representantes, que assumem aqui uma posição institucional e que irão partilhar connosco as suas opiniões e o seu tempo.(...)

1. AMBIENTE ESTRATÉGICO

2. REFLEXOS PARA A ESTRATÉGIA MILITAR NACIONAL

– É comum afirmar-se que não há estratégia sem política e fins enunciados, bem como não existirá estratégia militar sem política de Defesa Nacional e objetivos estabelecidos, mas, igualmente e em complemento, é uso ouvir-se que não há estratégia sem meios e muito menos estratégia militar sem Forças Armadas (FFAA); neste contexto, fará todo o sentido trazer à colação a problemática das FFAA e falar dos seus problemas e preocupações, pelo que a pertinência do tema é, sem dúvida, grande e será, por certo, o primeiro e maior desafio que se coloca à estratégia militar. (...)

Este artigo é uma deambulação pelos conceitos de poder, comando, chefia e responsabilidade. Para tal, utilizaram-se como referências as definições constantes dos nossos regulamentos de operações.

O artigo “percorre” os passos mais importantes da história da cooperação intergovernamental de Portugal (no quadro da União Europeia), desde a primeira tentativa de adesão à ONU (1946) até à recente decisão de participar na Cooperação Estruturada Permanente – CEP (2017).

Apresenta algumas medidas de natureza “estratégico-estrutural”, definidas pela Assembleia da República, relativamente à política externa portuguesa, nos domínios das relações internacionais e da segurança e defesa europeia, e dá a conhecer a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP em que Portugal está envolvido, após Decisão (PESC) 2018/340 do Conselho Europeu, de 6 de março de 2018.

O artigo releva os conceitos de ‘poder ou autoridade humanista’ e ‘Poder Nacional Abrangente’ como sendo os principais contributos para a definição de poder, daquele que é o maior país da Ásia e que aspira a tornar-se em potência hegemónica, no séc. XXI, sucedendo aos EUA.

General Fernando Tamagnini

Comandante do CEP

Autores: Major-general João Vieira Borges, Dr.ª Isabel Pestana Marques e o Doutor Eurico Gomes Dias.