Nº 2611/2612 - Agosto/Setembro de 2019
Quando esta Edição da Revista Militar for distribuída, estará muito próxima a data de realização das Eleições para a Assembleia da República 2019, pelo que as considerações que se seguem não atingirão a finalidade de se procurar promover o seu debate. No entanto, não será por isso que as mesmas perderão atualidade, pelo que vale a pena assim insistir, no mínimo, para que conste. Analisado o que se tem vindo a assistir na pré-campanha e nos debates televisivos, o tema Defesa Nacional e Forças Armadas é inexistente. Dirão alguns que acontece sempre assim e que o tema não é relevante; dirão outros que é o reconhecimento do afastamento ou o desconhecimento sobre estas matérias. [...]
O artigo inicia-se com uma perspetiva histórica sobre as formas de determinar os níveis adequados da despesa que as nações encontravam para fazer face aos conflitos com as suas congéneres.
O final da guerra-fria e o aparecimento da nova globalização representa um novo paradigma das ameaças globais e um novo desafio para os estados na procura de novas soluções para os seus orçamentos de defesa.
O “Grande Médio Oriente” Alargado caracteriza-se por se tratar de uma região instável e rica em recursos energéticos, propensa a movimentos migratórios e terroristas, assumindo-se assim como um problema securitário em que a procura da estabilidade, acrescida do fator da energia, legitima o interesse das nações ocidentais, e a sua presença, na região.
Nos dias de hoje, a segurança constituiu o grande interesse geopolítico do Reino Unido na região. A sua estratégia geopolítica recente infere intenções económicas, associadas à projeção do vetor militar, nomeadamente, o reforço das parcerias com os países do Golfo Pérsico.
A França possui, na atualidade, um papel cada vez mais secundário na região, apesar dos seus passados coloniais e dos seus fortes interesses. Devido a fatores de diversa ordem, privilegia a sua ação no Norte de África, focan-
do-se nas fronteiras europeias, em detrimento de territórios mais longínquos.
A Alemanha, por sua vez, tem procurado orientar a sua política externa para a prossecução dos interesses económicos e comerciais. A disposição do país à participação na resolução de conflitos na região tem passado pelo recurso a diversos instrumentos de soft power, face à relutância do uso do instrumento militar, que por motivos históricos se encontrava politicamente condicionado.
O significativo constrangimento nas Forças Armadas Portuguesas tem obrigado as chefias a refletir acerca da gestão rigorosa dos seus recursos (humanos/materiais/financeiros). Uma realidade naturalmente refletida na Força Aérea (FA) e na sua Academia (AFA), que tem registado uma significativa taxa de atrição/desistência no Estágio de Seleção de Voo (ESV) dos candidatos a Piloto Aviador (PILAV). Este estudo analisa a relação entre experiência e atrição no ESV, percebendo-se “experiência” como experiência vivida dos candidatos durante o ESV e experiência de instrução do piloto instrutor (PI), habilitado com curso e/ou prática acumulada de instrução. Metodologicamente, seguiu um raciocínio indutivo, assente numa investigação quantitativa com reforço qualitativo e num desenho de estudo de caso. Dos resultados obtidos, concluiu-se que: formação em instrução (curso de PI, e praxis complementar/efetiva/acumulada de instrução) associa-se positivamente a uma maior taxa de aptidão (e menor taxa de atrição); parca pedagogia de alguns PI, entre outros fatores, relaciona-se com a desistência; das esquadras de voo da FA, a 802 – que ministra o ESV e a instrução elementar aos alunos PILAV da AFA – é precisamente a única que não tem tipificado/operacionalizado um processo de formação dos PI. Por último, propõe-se um modelo de qualificação de PI para esta Esquadra.
O autor aponta, entre outras, a crise fiscal e a consequente falta de recursos e o crescimento da violência como as principais causas que tem contribuído para a falta de segurança pública no Brasil, principalmente nas cidades.
No seu ponto de vista, sugere que uma nova arquitetura institucional para a segurança pública, bem como a reavaliação dos papéis das forças de segurança, e o envolvimento e avaliação da importância do papel de outros atores públicos e privados no sistema poderão constituir uma boa perspetiva de solução.
O autor apresenta um breve ensaio de síntese trans-temporal acerca das condições a que estavam sujeitos os combatentes e as populações que conviviam nos cenários de guerra – no quadro da acelerada evolução social e tecnológica verificada sobretudo a Ocidente desde meados do século XIX.
O artigo tenta aclarar a urgente necessidade, dados os últimos acontecimentos, aliás já advindos do 11 de setembro de 2001, mas cujas ilações depressa foram esquecidas, de os estados concertarem políticas consentâneas com os desafios periclitantes que têm pela frente, mas que teimosamente a classe política europeia insiste em não querer ver e prova disso é a reforma nunca levada a cabo da Europol ou, para sermos mais arrojados, dar funcionalidade à polícia europeia, torná-la ativa no combate ao branqueamento de capitais e na contrafacção que sangram a Europa com prejuízos de milhões de euros que circulam em economias paralelas “legitimadas” por um processo de branqueamento de capitais escamoteados por offshore’s e legislações permissivas, como as de estados como a Suíça e o Luxemburgo.
Pensar a Defesa Nacional, Pensar as Forças Armadas
General José Luiz Pinto Ramalho
