Esta edição da Revista Militar é dedicada aos assuntos da Saúde, face ao que o Tema representa para os militares, quer no serviço ativo quer para os que se encontram na situação de reserva e reforma, assim como para a garantia do apoio neste domínio à Família Militar e aos Deficientes das Forças Armadas (DFA). A evolução da situação, desde a chamada reforma do Sistema de Saúde Militar (SSM), materializada pela criação do Hospital da Forças Amadas (HFAR) e encerramento dos hospitais dos Ramos, a astenia de capacidades do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas (IASFA) e não financiamento da Assistência na Doença aos Militares (ADM), a par das orientações recentes do Ministro da Defesa Nacional (MDN) para o setor, são de molde a reforçar as preocupações do universo social que por este deveria ser apoiado. Nas orientações produzidas prevalece a visão economicista, a ausência de quaisquer preocupações no sentido da garantia daquele apoio social e um desconhecimento sobre o que deve ser o SSM e as especificidades de cada Ramo, relativamente ao mesmo. (...)

Da denominada Reforma do Serviço de Saúde Militar (SSM) sobressai a criação do Hospital das Forças Armadas (HFAR), mas, na perspetiva do autor, outras questões se levantam e merecem reflexão, entre as quais: questão da sustentabilidade do Sistema; a questão da Saúde Operacional versus Saúde Assistencial; o Centro de Saúde de Coimbra; o HFAR – Polo do Porto; a questão das carreiras médicas; a questão do modelo de gestão do HFAR; e a questão da sustentabilidade financeira do SSM.

O ex-Hospital Militar de Belém, anteriormente designado Hospital Militar de Doenças Infecto-Contagiosas, foi a unidade de saúde militar pioneira em Portugal no desenvolvimento da ciência médica no âmbito da Pneumologia.

A partir de 1990, apesar do incremento do número de missões, no âmbito da NATO, ONU, União Europeia e Cooperação Técnico-Militar com os países de expressão portuguesa, manteve o seu apoio à saúde operacional, nunca descurando o apoio aos deficientes em combate.

O autor sugere que a possibilidade da junção de Hospitais de diferentes Ramos já tinha sido ponderada no séc. XIX, com a apresentação ao Príncipe Regente da proposta de união do Hospital Militar de Xabregas ao da Marinha.

Em 1907, procedeu-se à elaboração de um projecto de um Hospital Militar, para 500 camas, destinado à Guarnição de Lisboa e, em 1947, nova estrutura hospitalar foi alvo de um Ante-Projecto para o Novo Hospital Militar Principal de Lisboa.

Já em 1964, a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras Militares recebeu o encargo de estudar as futuras instalações hospitalares e, posteriormente, proceder aos trabalhos de ante-projecto e projecto definitivo, devendo localizar-se em Lisboa, com a capacidade máxima de 800 camas e que, servindo inicialmente o Exército e a Força Aérea (e respectiva Família Militar), se previa tornar-se extensivo aos diferentes Ramos das Forças Armadas, na qualidade de Hospital Central.

Apenas no final da primeira década do século XXI se formou um novo Grupo de Trabalho, cuja ação culminou na criação do Hospital das Forças Armadas.

O presente estudo teve como objetivo analisar a viabilidade/adequabilidade da implementação de um modelo de formação conjunta, por oposição à atual formação separada em cada um dos Ramos das Forças Armadas, sem prejuízo da qualidade da formação destes profissionais e tendo em consideração a distinção entre formação específica em medicina militar e formação militar geral. Neste âmbito, com base na aplicação de um questionário a 120 militares médicos e numa entrevista semiestruturada a seis peritos – nomeadamente: Diretor de Saúde Militar, Diretor de Saúde da Marinha, Diretor de Saúde do Exército, Diretor de Saúde da Força Aérea, Diretora do Hospital das Forças Armadas e Diretor da Unidade de Ensino, Formação e Investigação em Saúde Militar –, foi estudado o objetivo geral (OG) Propor um modelo de formação inicial para os militares médicos das FFAA que permita otimizar o SSM, refletido em dois objetivos específicos (OE). Um OE primário e central, centrado em Avaliar a estrutura básica do plano de formação inicial de militares médicos, e um OE mais secundário, complementar e de cariz mais descritivo, focado em Analisar o contingente de recrutamento de médicos. Os resultados, no tocante à maioria de respostas, foram no sentido do primado pela formação conjunta, sobretudo em matéria de formação específica em medicina militar, e da promoção da interoperabilidade. Uma formação (militar geral e especifica em medicina militar) com uma duração de aproximadamente um ano, seguida por um tirocínio de cerca de seis meses (HFAR e Unidades Operacionais dos ramos), gerida pelo EMGFA (DIRSAM e UEFISM, respetivamente em termos doutrinários e de execução). Por último, foram encontrados, ao nível do recrutamento, três modelos: pré-universitário, pós-universitário e misto.

A crescente participação das Forças Armadas (FFAA) Portuguesas em teatros com uma cada vez mais variada tipologia de ameaça e em situações de ajuda humanitária, levanta a necessidade de reajustar a proteção da Força. Neste contexto operacional, o apoio sanitário assume particular relevo, exigindo aos Ramos uma resposta cada vez mais célere/eficiente no âmbito da Saúde Operacional (SO). Esta investigação pretende, assim, analisar o Serviço de Saúde Militar, relativamente à organização das estruturas da saúde dos Ramos e da associada alocação de recursos, em contexto de SO, para proteção da Força em missão. Metodologicamente, seguiu um raciocínio indutivo, assente numa investigação qualitativa e num desenho de estudo de caso. Dos resultados, concluiu-se que a necessidade de apoio sanitário à Força é uma constante, que, face aos condicionamentos conjunturais impostos às FFAA Portuguesas, será otimizada com uma revisão, e evolução para um modelo comum, dos atuais modelos da SO dos Ramos. Uma evolução associada à centralização da Saúde Militar, adoção de uma estrutura única para apoio aos Ramos, nas suas componentes fixas e também operacionais – catalisadora da otimizada alocação dos (cada vez mais) parcos recursos (humanos e materiais) –, e comunhão de um racional promotor da eficaz gestão do risco.

Este relatório preliminar sobre a pandemia gripal de 1918 foi publicado integralmente no número de abril do boletim mensal do Departamento Internacional de Higiene Pública, graças à expedita solicitude da sua direção, que, após a leitura feita à Comissão Sanitária dos Aliados, desejou esboçar tal manifestação de estima e de benevolência em relação a este modesto trabalho.