No passado dia 14 de junho, teve lugar, em Bruxelas, a Cimeira da OTAN com a desejada presença de Joe Biden. Na Cimeira de Washington, realizada ao nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros, em 2019, o Secretário-Geral da OTAN declarou o que os americanos desejavam ouvir (acusou a Rússia de ser uma ameaça, disse que era necessário estar atento relativamente à China e, para ambos os lados do Atlântico, era bom ter amigos). Desta vez, foi Biden que tranquilizou os europeus, reafirmando o seu empenhamento na Aliança e no espírito do Artigo 5.º, classificando a Rússia como a principal ameaça e elegendo a China como o principal desafio sistémico de carácter económico e tecnológico para os EUA e para a Europa. [...]

Perguntaram-me o que pensava sobre a questão da reestruturação das Forças Armadas em curso. A resposta definitiva só poderá ser dada pelo distanciamento histórico, em particular quanto às verdadeiras razões de tantas reformas, sem que se vislumbre uma intenção de longo prazo quanto às Forças Armadas que se pretendem, o que não quer dizer que não exista. [...]

Contra o que é habitual na discussão pública das questões de Defesa, a reforma da estrutura superior das Forças Armadas (FA), que o Ministro da Defesa Nacional (MDN) pretende levar a cabo, tem gerado uma extensa e variada lista de textos e declarações. É acrescentada quase todos os dias. A grande maioria, proveniente quer de civis quer de militares, exprime uma opinião muito crítica, umas vezes dos conteúdos dados a conhecer, outras vezes da forma e processo usados. [...]

Inesperadamente, contra o que seria desejável e expectável, a estabilidade das Forças Armadas (FFAA) foi assolada por uma convulsão desencadeada por quem menos se esperaria: a própria tutela. Foi num Conselho Superior Militar, em 16 de fevereiro último, que o Ministro da Defesa Nacional (MDN) surpreendeu os chefes dos Ramos ao informá-los sobre uma reforma da estrutura superior de comando das FFAA que iria desencadear. No dia seguinte, o MDN anunciava publicamente que iria propor o alargamento das competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), de modo a que este passasse a deter o Comando Completo de toda a atividade militar. Esclarecia a notícia que o projecto de reforma contava com o apoio das chefias militares, estando apenas em aberto “algumas interrogações” sobre o modo como o novo modelo “poderia funcionar”. Na realidade, esse apoio só existia na imaginação do MDN, como se veio a provar e, além disso, só cerca de um mês depois é que foram recebidas nos Ramos as primeiras propostas de alteração da Lei de Defesa Nacional (LDN) e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA). Na política, o princípio da “surpresa” também se aplica. [...]

Em qualquer País, as leis quando são elaboradas têm como objectivo, normalmente, a melhoria da vida dos cidadãos e das organizações.

No caso destas últimas, racionalizar os recursos e as estruturas, motivar e envolver os colaboradores e procurar optimizar os resultados, constitui-se como o paradigma a ser perseguido, quando se procura legislar no sentido de garantir o quadro legal que melhor se possa adequar aos desafios e às ameaças com que as organizações se defrontam no âmbito da sua actividade. [...]

De há muito que as Forças Armadas (FFAA) não eram objeto de tanta atenção mediática quanto no presente. Infelizmente, este interesse não se prende com a vontade de levar ao conhecimento dos cidadãos a distinção com que as FFAA têm vindo a executar as suas missões e tarefas, quer no plano externo quer no interno, nem as insuficiências graves com que se debatem para garantir a sua prontidão, mas sim a propósito das controvérsias geradas por um projeto de reforma da sua estrutura superior. [...]

São Bernardo de Claraval (1090-1153), devido à sua fama de Santidade e Sabedoria reconhecidas, torna-se uma personalidade importante e respeitada em toda a Europa. A pedido do Papa Inocêncio II, pregou a segunda Cruzada. [...]

Napoleão Bonaparte, parco em modéstia e com uma ambição desmesurada, protegido da Corte de Luis XVI e beneficiário da Revolução Francesa, reformou a monarquia de França e criou o império, fez-se vítima das monarquias europeias e tentou conquistar a Europa, coroou-se imperador dos franceses, perante o Papa Pio VII, e recuperou a hereditariedade imperial para a própria família. [...]

O processo da reforma da estrutura superior das Forças Armadas (FA) promovida pelo Governo, em discussão parlamentar na data em que este texto foi escrito, merece ser abordado de duas perspetivas diferentes relativamente autónomas: a forma e o conteúdo. Comecemos pela primeira, pelo modo como o processo foi conduzido politicamente. Os dirigentes da Nação têm de estar cientes de que a legitimidade democrática subjacente ao exercício da sua autoridade não deve ser utilizada como refúgio ou escapatória para práticas autocráticas. Bem pelo contrário, numa democracia, assiste aos cidadãos o direito de escrutinarem as decisões políticas. Não é saudável que os detentores do poder consideram o escrutínio uma coisa “chata”, incorrendo no erro de pensar que a legitimidade democrática de que gozam serve para tudo. [...]

Explicar o momento histórico vivido com a Época Napoleónica é uma tarefa bem difícil pela asfixiante bibliografia a estudar. No princípio do século XX, Jacques Bainville dizia que uma boa biblioteca napoleónica deveria ter uns 10.000 livros, mas já a Napoleonischen Zeiltalters de Kircheisen, em Berlim, referia mais de 100.000 obras em 1908. Jean Tulard, o reputado historiador de Napoleão neste século XXI, diz que serão agora mais de 200.000 títulos! De facto, depois de Jesus Cristo, nenhuma figura Histórica foi mais abordada em literatura, seja em biografias ou em trabalhos de História, que a Pessoa, a sua Vida e as suas Obras, que Napoleão Bonaparte! Para o bem, e para o mal... [...]

Brussels Summit Communiqué

Issued by the Heads of State and Government participating in the meeting of the North Atlantic Council in Brussels 14 June 2021

O Exército, São João de Deus e a Rainha Santa Isabel: história e cultura militares