Assuntos estratégicos de Segurança e Defesa
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública

2662 - Novembro de 2023

Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

No período desta edição da Revista Militar, assistiu-se à demissão do Primeiro-ministro do atual Governo e iniciou-se uma crise política que terá, desejavelmente, o seu epílogo em 10 de março do próximo ano, quando tiverem lugar as eleições legislativas e a consequente formação do novo governo do País, o que deverá ocorrer, se dentro da normalidade, durante o primeiro semestre. [...]

A Espada e a Armadura
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

Subjacente à milenária competição entre a “espada” e a “armadura”, entre a agressão e a protecção está obviamente a guerra, a evolução técnica e as estratégias militar, mediática e psicológica. Mas esta “luta” é nos nossos dias bem mais visível devido à evolução da conflitologia e à falta de autoridade a nível mundial, por mais esforços que se façam para que exista uma ordem internacional. Esta situação lembra-nos o que Rousseau escreveu em Carta a Mirabeau sobre a condução da política. Para ele era necessário “encontrar uma forma de governação que coloque a lei, acima do homem… se esta forma não existe é preciso passar a outro extremo…ao despotismo arbitrário… gostaria que o déspota pudesse ser Deus. Não vejo que haja uma solução intermédia… entre democracia e o hobbismo, porque o conflito dos homens e das leis que coloca os estados em guerra contínua é o pior de todos os estados políticos”. Esta dúvida de Rousseau relativa ao Estado, ao nível mundial deixa de ser dúvida para passar a ser uma utopia, porque não há um homem, ou um Deus, que imponha a sua autoridade na sociedade internacional. [...]

A China e a Iniciativa de Segurança Global
Major-general
Carlos Manuel Martins Branco

No dia 21 de abril de 2022, durante a Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia, o presidente da China Xi Jinping lançou a Iniciativa de Segurança Global (ISG), apresentando publicamente o modo como Pequim concebia o seu papel na salvaguarda da paz e da segurança no mundo. Esclarecendo algumas ambiguidades, esse documento foi complementado, em fevereiro de 2023, por um concept paper publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, onde eram fornecidos mais dados sobre o modo como a China tenciona interagir com o mundo. [...]

O fim do Serviço Militar Obrigatório (um erro trágico e outras considerações)
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira

A queda do Muro de Berlim, em 1989, colocou em movimento uniformemente acelerado o fim da conscrição, em tempo de paz, na maioria dos países europeus.

A conscrição foi uma medida que se tinha generalizado a partir da Revolução Francesa, a chamada “Nação em Armas”. O único país que sempre resistiu à conscrição foi a Grã-Bretanha. [...]

Influência da alteração conceptual orgânica da GNR na identidade militar – Uma Abordagem Legislativa
Doutora
Adriana Filipa Gameiro Martins

Durante quase 79 anos, desde a sua criação até 1990, a Guarda Nacional Republicana (GNR) era organicamente definida como Corpo Especial de Tropas que integrava as Forças Militares da República, em que o adjetivo “(...) “especial”, assumia um significado próprio que qualificava uma realidade orgânica, que não deixando de ser um Corpo Militar na sua essência, tinha por principal atribuição, uma função especial – a segurança” (Branco, 2000, p. 66). Isto é, a GNR era organicamente em si uma Força Militar mas com uma missão distinta: o equilíbrio público (Martins, 2018). [...]

As facções brasileiras e os seus elementos dinâmicos
Dr.ª
Francielle de Oliveira

A expansão do número de facções brasileiras na última década, bem como de suas áreas de domínio e da diversidade de suas atividades, faz ressoar o alerta para o grave problema que representam, pois comprometem a segurança pública e desafiam a soberania do Estado brasileiro na gestão do próprio território.

Apesar disso, pouco se conhece de seus dispositivos dinâmicos, visto serem um fenômeno muito contemporâneo. Se prestigia, apenas, a noção comum de que seu surgimento está intrincado com o tráfico de entorpecentes e de armas na “economia ilegal” da América Latina. [...]

Teóricos da Estratégia. Suas contribuições, escolas de pensamento e obras de referência
Dr.
Armindo Marcos Aussene

A Idade Antiga é concebida como o período da História que é contado a partir do desenvolvimento da escrita, pelos sumérios, até a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 da era cristã. Neste período, vários foram os teóricos que se destacaram na área da Estretégia. No entanto, dentre vários, os destaques vão para Sun Tzu e Tucídedes. O pensamento desses teóricos se enquadra na corrente continental por acreditarem na exploração do terre- no para derrotar o inimigo, portanto, o continente é a área propícia para se travar combates. [...]

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